Matérias da Ordem do Dia (10ª Sessão Ordinária do 2º Período da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 2 |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de as unidades de saúde, das redes pública e privada, garantirem os direitos das mulheres que sofram perda gestacional, e dá outras providências. - - |
Aprovado em 2ª Discussão |
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| 3 |
Projeto de Lei nº 3424 de 2022
Processo: -
Autor: Son Albuquerque
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a denominação do logradouro público “Rua Duarte Coelho” para “Rua José Mário Bandeira Leitão”, e dá outras providências. - - |
Aprovado em 2ª Discussão |
| 4 |
Institui no Calendário do Município de Igarassu o “Dia do Combate à Intolerância Religiosa”. - - |
Aprovado em 2ª Discussão |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 3426 de 2022
Processo: -
Autor: Luiz dos Passos Júnior
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui auxílio emergencial destinado à população afetada por enchentes, alagamentos, deslizamentos e demais desastres secundários causados pelas chuvas intensas no Município de Igarassu, e dá outras providências. - - |
Aprovado em 1ª Discussão |