Matérias da Ordem do Dia (2ª Sessão Ordinária do 2º Período da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 37
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SR. MÁRIO RICARDO SANTOS DE LIMA, SOLICITANDO DO MESMO ENCAMINHAR A ESTA CASA LEGISLATIVA, UM PROJETO DE LEI ESTENDENDO O REAJUSTE SALARIAL CONCEDIDO AOS MOTORISTAS E TRATORISTAS EFETIVOS, AOS DEMAIS SERVIDORES QUE DESEMPENHAM A FUNÇÃO DE MOTORISTA NOS DIVERSOS ÓRGÃOS QUE COMPÕEM A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 96 de 2019
Processo: -
Autor: Mário Ricardo Santos de Lima - Prefeito de Igarassu
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REVOGA A LEI Nº 2.732/2009, O ART. 6º DA LC Nº 041/2015 E O INCISO III DO ART. 7º DA LC Nº 064/2017, CRIA O NOVO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO - SCI DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CRIANDO O NOVO ÓRGÃO CENTRAL DO SCI, COM NOVA ESTRUTURA TÉCNICA E ADMINISTRATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Pedido de vista. |
| 3 |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SR. MÁRIO RICARDO SANTOS DE LIMA, SOLICITANDO DO MESMO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS EM FRENTE À ESCOLA PASTOR ISAÍAS. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 4 |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SR. MÁRIO RICARDO SANTOS DE LIMA, SOLICITANDO DO MESMO, JUNTO ÀS SECRETARIAS COMPETENTES, A CONSTRUÇÃO DE ÁREA DE LAZER CONTENDO: ÁREA PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS, IMPLANTAÇÃO DE CARROSSEL, BALANÇOS, BANCOS, ILUMINAÇÃO E DEMAIS ELEMENTOS NECESSÁRIOS, NO BAIRRO DE CAMPO BELO. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 5 |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SR. MÁRIO RICARDO SANTOS DE LIMA, SOLICITANDO DO MESMO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE UMA CRECHE EM CUIEIRAS. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 6 |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SR. MÁRIO RICARDO SANTOS DE LIMA, SOLICITANDO DO MESMO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE UMA CRECHE EM NOVA CRUZ I. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 7 |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SR. MÁRIO RICARDO SANTOS DE LIMA, SOLICITANDO DO MESMO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE BANHEIRO PARA OS USUÁRIOS NO PSF (POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA) DE PIRAJUÍ, LOCALIZADO EM ENGENHO NOVO. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 8 |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SR. MÁRIO RICARDO SANTOS DE LIMA, SOLICITANDO DO MESMO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A LIMPEZA E CAPINAÇÃO DA ÁREA EXTERNA DA ESCOLA JOÃO SANTOS FILHO, LOCALIZADA EM NOVA CRUZ II. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 9 |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SR. MÁRIO RICARDO SANTOS DE LIMA, SOLICITANDO DO MESMO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, UMA NOVA MACA PARA O PSF (POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA) DE NOVA CRUZ II. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 10 |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SR. MÁRIO RICARDO SANTOS DE LIMA, SOLICITANDO DO MESMO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONTRATAÇÃO DE UM DENTISTA PARA O PSF (POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA) DE NOVA CRUZ I. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 11 |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SR. MÁRIO RICARDO SANTOS DE LIMA, SOLICITANDO DO MESMO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A REFORMA DA QUADRA DA ESCOLA MARIA AMÉLIA DE SÁ LEITÃO, COM IMPLANTAÇÃO DE COBERTURA, LOCALIZADA EM NOVA CRUZ. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 12 |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SR. MÁRIO RICARDO SANTOS DE LIMA, SOLICITANDO DO MESMO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A PINTURA DE TODO O PSF (POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA) DE AGAMENON II. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 13 |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SR. MÁRIO RICARDO SANTOS DE LIMA, SOLICITANDO DO MESMO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE VENTILADORES NA SALA DE ESPERA DO PSF (POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA) DE AGAMENON II. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 14 |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SR. MÁRIO RICARDO SANTOS DE LIMA, SOLICITANDO DO MESMO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE COBERTA NA PARTE EXTERNA FRONTAL DO PSF (POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA) DE PIRAJUÍ, EM ENGENHO NOVO. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 15 |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SR. MÁRIO RICARDO SANTOS DE LIMA, SOLICITANDO DO MESMO, O CALÇAMENTO DA RUA SÃO PEDRO, NO BAIRRO DA BOA VISTA. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 16 |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SR. MÁRIO RICARDO SANTOS DE LIMA, SOLICITANDO DO MESMO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO DA RUA NOSSA SENHORA DA ROSA MÍSTICA, LOCALIZADA NO BAIRRO DE TABATINGA. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 17 |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SR. MÁRIO RICARDO SANTOS DE LIMA, SOLICITANDO DO MESMO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA JOSÉ MENDES DE ARAGÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO DE TABATINGA. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 18 |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SR. MÁRIO RICARDO SANTOS DE LIMA, SOLICITANDO DO MESMO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A PODAGEM DAS ÁRVORES NA ENTRADA DE ACESSO DO LOTEAMENTO RESERVA DO PITANGA. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 19 |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SR. MÁRIO RICARDO SANTOS DE LIMA, SOLICITANDO DO MESMO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA FEITO REPAROS E A PINTURA NA GRADE DO POSTO DE SAÚDE DO RESERVA DO PITANGA. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 20 |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SR. MÁRIO RICARDO SANTOS DE LIMA, SOLICITANDO DO MESMO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A CAPINAÇÃO E LIMPEZA DA TRAVESSA SANTA ROSA, BAIRRO TAÉPE. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 21 |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SR. MÁRIO RICARDO SANTOS DE LIMA, SOLICITANDO DO MESMO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA DISPONIBILIZADA UMA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS NO POSTO DE SAÚDE DO RESERVA DO PITANGA. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 22 |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SR. MÁRIO RICARDO SANTOS DE LIMA, SOLICITANDO DO MESMO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A COMPLEMENTAÇÃO DA COBERTURA DA ESCOLA MARIA JOSÉ DO AMARAL, LOCALIZADA NO SÍTIO DOS MARCOS. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 23 |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SR. MÁRIO RICARDO SANTOS DE LIMA, SOLICITANDO DO MESMO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONCLUSÃO DO RECAPEAMENTO DA RUA CHICO MENDES, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO SANTO ANTÔNIO. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 24 |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SR. MÁRIO RICARDO SANTOS DE LIMA, SOLICITANDO DO MESMO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, O RECAPEAMENTO DA RUA ACRE, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO SANTO ANTÔNIO. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 25 |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SR. MÁRIO RICARDO SANTOS DE LIMA, SOLICITANDO DO MESMO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE TAMPAS NAS BOCAS DE LOBO DA RUA FERA FERIDA, LOCALIZADA NO LOTAMENTO ENCANTO IGARASSU. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 26 |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SR. MÁRIO RICARDO SANTOS DE LIMA, SOLICITANDO DO MESMO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONCLUSÃO DO RECAPEAMENTO DA RUA VERTENTES, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO SANTO ANTÔNIO. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 27 |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SR. MÁRIO RICARDO SANTOS DE LIMA, SOLICITANDO DO MESMO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A REPOSIÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA FÁBIO CORREIA, LOCALIZADA NO BAIRRO DA SARAMANDAIA. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 28 |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SR. MÁRIO RICARDO SANTOS DE LIMA, SOLICITANDO DO MESMO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, O RECAPEAMENTO DA RUA MIRANDÓPOLIS, LOCALIZADA NO BAIRRO DO SÍTIO DOS MARCOS. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 29 |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SR. MÁRIO RICARDO SANTOS DE LIMA, SOLICITANDO DO MESMO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A LIMPEZA DE TODO BAIRRO DE TAÉPE, UTILIZANDO ROÇADEIRAS. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 30 |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SR. MÁRIO RICARDO SANTOS DE LIMA, SOLICITANDO DO MESMO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE GAVETAS NO CEMITÉRIO DE CRUZ DE REBOUÇAS. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 31 |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SR. MÁRIO RICARDO SANTOS DE LIMA, SOLICITANDO DO MESMO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A PODAGEM DAS ÁRVORES QUE SE LOCALIZAM NA ENTRADA DE ACESSO DO RESIDENCIAL PITANGA. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 32 |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE IGARASSU, SR. MÁRIO RICARDO SANTOS DE LIMA, SOLICITANDO DO MESMO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA MARIA DE LOURDES, NO LOTEAMENTO SANTO ANTÔNIO. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 33 |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE IGARASSU, SR. MÁRIO RICARDO SANTOS DE LIMA, SOLICITANDO DO MESMO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE LABORATÓRIOS DE INFORMÁTICA E TECNOLOGIA (PODENDO SER MÓVEL), NAS COMUNIDADES. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 34 |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE IGARASSU, SR. MÁRIO RICARDO SANTOS DE LIMA, SOLICITANDO DO MESMO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A REFORMA COMPLETA DA ESCOLA SÃO LUIZ, EM INHAMÃ, COM A CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO DE CONVIVÊNCIA. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 35 |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SR. MÁRIO RICARDO SANTOS DE LIMA, PARA QUE SEJA REALIZADA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PALESTRAS SOCIOEDUCATIVAS SOBRE O USO DE ÁLCOOL E DROGAS, PARA OS ALUNOS DO 6º AO 9º ANO, DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 36 |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SR. MÁRIO RICARDO SANTOS DE LIMA, PARA QUE SEJA REALIZADA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE OS SEGUINTES SERVIÇOS NA FEIRA DA SULANCA DE IGARASSU: A MANUTENÇÃO DO TETO, LIMPEZA DA ÁREA COMERCIAL, REPOSIÇÃO DAS LONAS LATERAIS, MELHORIA DA ILUMINAÇÃO, BEM COMO, A CONSTRUÇÃO DE BOXES. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 37 |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SR. MÁRIO RICARDO SANTOS DE LIMA, SOLICITANDO DO MESMO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, SISTEMA DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA REZENDE, LOCALIZADA NO BAIRRO BELA VISTA. - - |
Aprovado por unanimidade |