Resumo (2ª Sessão Ordinária do 2º Período da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária do 2º Período
Abertura: 07/05/2019 - 16:00
Encerramento: 07/05/2019 - 19:00



Lista de Presença na Sessão
Ademar de Barros / PL | PR
Afonso (Gui) / PSB
Elvis Henrique / Sem partido
Irene Marques / Sem partido
Irmão Naate / PTC
Maguila / SD
Marcos das Neves / AVANTE
Paulo Uchôa / PDT
Prazeres / Sem partido
Renato Carteiro / PODE
Sabiá / PHS
Tote / PSB



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Érica Uchôa Ausente por motivo de doença. Sessão
Neinho do Povo Assuntos de interesse particular. Sessão



Mesa Diretora
Presidente: Ademar de Barros / PL | PR
1º Vice-Presidente: Irmão Naate / PTC
1º Secretário: Tote / PSB
2º Secretário: Marcos das Neves / AVANTE



Expedientes
1. Abertura da Sessão:

Aos sete dias do mês de maio do ano dois mil e dezenove, em Sessão Ordinária, sob a Presidência do Exmo. Sr. Vereador Ademar Soares de Barros, compareceram ao Plenário da Câmara Municipal de Igarassu, os Senhores Vereadores: Ademar Soares de Barros, Afonso Geraldo de Sampaio Lucena, Antônio José dos Santos, Aristóteles José de Souza Silva, Elvis Henrique, Irene Rosa da Silva Marques, Marcos Antônio Pacífico das Neves, Maria dos Prazeres Barbosa da Silva, Naate Gomes dos Santos, Paulo Paes Barretto Tavares Uchôa, Renato Franco de Lira, e Valdemir Nunes de Souza. – Ocuparam as cadeiras de 1º Vice-Presidente, 1º Secretário e 2º Secretário, respectivamente, os Senhores Vereadores: Naate Gomes dos Santos que é 2º Vice-Presidente, mas assume a função de 1º Vice-Presidente devido à ausência do Exmo. Sr. Vereador Rivaldo Moraes da Silva Filho, Aristóteles José de Souza Silva, e Marcos Antônio Pacífico das Neves. – O Sr. Presidente convida o 1º Secretário para fazer a chamada regimental dos vereadores presentes a esta Sessão, justificando a ausência dos Senhores Vereadores: Érica Maria Pessoa Uchôa Cavalcanti Ferreira, e Rivaldo Moraes da Silva Filho. – Verificando haver quórum legal, sob a proteção de Deus e as tradições do povo de Igarassu, o Sr. Presidente declara aberta a Sessão, convida o Exmo. Sr. Vereador Marcos Antônio Pacífico das Neves para fazer a leitura de um versículo da Bíblia Sagrada de acordo com a Resolução aprovada por esta Casa Legislativa, e solicita a todos que fiquem de pé. – Lido o versículo, o Sr. Presidente passa a leitura do Expediente: – O 1º Secretário faz a leitura da Moção de Aplauso Nº 04/2019, para o Sr. Marcos Antônio Melo, que tem desempenhado sua função de Comissário com excelência, sendo um exímio servidor público, sempre trabalhou com honestidade, determinação, responsabilidade e com muito orgulho de fazer parte da Polícia Civil de Pernambuco; Moção esta, de autoria do Exmo. Sr. Vereador Paulo Paes Barretto Tavares Uchôa. – O 1º Secretário faz a leitura da Moção de Aplausos Nº 05/2019, para a Sra. Izabella Nóbrega de Melo Madureira que no seu Curso de Especialização em História e Cultura do Brasil, contemplou esta Casa, Câmara Municipal de Igarassu – Casa de Duarte Coelho em realizar seu artigo científico com o tema: A importância do arquivo da Câmara Municipal de Igarassu na preservação da história local, numa atitude honrosa de reconhecimento e respeito a história de nossa cidade; Moção esta, de autoria do Exmo. Sr. Vereador Paulo Paes Barretto Tavares Uchôa. – O 1º Secretário faz a leitura do Relatório do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), quanto as contas do Poder Executivo Municipal referente ao ano de 2015, onde recomenda a rejeição por apresentar irregularidades.

Leitura e Votação de Atas:

– O 1º Secretário faz a leitura da Ata da 1ª Sessão Extraordinária, do Recesso Legislativo, da 3ª Sessão Legislativa, da 17ª Legislatura da Câmara Municipal de Igarassu, Casa de Duarte Coelho, realizada no dia 22 de Abril de 2019, às 16h; após a leitura da mesma o Sr. Presidente coloca-a em votação, sendo aprovada por unanimidade.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 357 de 2019
Autor: Irmão Naate
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SR. MÁRIO RICARDO SANTOS DE LIMA, SOLICITANDO DO MESMO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO PARA ABASTECIMENTO DA ESCOLA SÃO LUIZ, LOCALIZADA EM INHAMÃ.
Matéria não votada
2 - Indicação nº 358 de 2019
Autor: Irmão Naate
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SR. MÁRIO RICARDO SANTOS DE LIMA, SOLICITANDO DO MESMO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A PINTURA DE TODA A ESCOLA ULISSES PERNAMBUCANO, LOCALIZADA EM PAU DE LÉGUA DE CIMA.
Matéria não votada
3 - Indicação nº 359 de 2019
Autor: Irmão Naate
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SR. MÁRIO RICARDO SANTOS DE LIMA, SOLICITANDO DO MESMO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO PARA ABASTECIMENTO DA ESCOLA ULISSES PERNAMBUCANO, LOCALIZADA EM PAU DE LÉGUA DE CIMA.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 360 de 2019
Autor: Irmão Naate
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SR. MÁRIO RICARDO SANTOS DE LIMA, SOLICITANDO DO MESMO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A COLOCAÇÃO DE CERÂMICA NO PISO DE TODA A ESCOLA ULISSES PERNAMBUCANO, LOCALIZADA EM PAU DE LÉGUA DE CIMA.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 361 de 2019
Autor: Irmão Naate
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SR. MÁRIO RICARDO SANTOS DE LIMA, SOLICITANDO DO MESMO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CRIAÇÃO DE UMA ÁREA DE RECREAÇÃO PARA OS ALUNOS DA ESCOLA ULISSES PERNAMBUCANO, LOCALIZADA EM PAU DE LÉGUA DE CIMA.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 362 de 2019
Autor: Irmão Naate
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SR. MÁRIO RICARDO SANTOS DE LIMA, SOLICITANDO DO MESMO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, O CONSERTO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, DA FOSSA DA ESCOLA ULISSES PERNAMBUCANO, LOCALIZADA EM PAU DE LÉGUA DE CIMA.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 363 de 2019
Autor: Irmão Naate
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SR. MÁRIO RICARDO SANTOS DE LIMA, SOLICITANDO DO MESMO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A LIMPEZA, A CAPINAÇÃO E A RETIRADA DE ENTULHOS DA RUA JARBAS DUARTE RIBEIRO, LOCALIZADA NO BAIRRO DE SANTA RITA.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 364 de 2019
Autor: Irene Marques
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SR. MÁRIO RICARDO SANTOS DE LIMA, SOLICITANDO DO MESMO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA ANGELIM, LOCALIZADA NO BAIRRO BONFIM, EM CRUZ DE REBOUÇAS.
Matéria não votada
9 - Indicação nº 365 de 2019
Autor: Irene Marques
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SR. MÁRIO RICARDO SANTOS DE LIMA, SOLICITANDO DO MESMO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A RECONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA AUSTRÁLIA, LOCALIZADA NO BAIRRO POSTO DE MONTA.
Matéria não votada
10 - Indicação nº 366 de 2019
Autor: Elvis Henrique
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SR. MÁRIO RICARDO SANTOS DE LIMA, SOLICITANDO DO MESMO, QUE SEJA ENCETADO ESFORÇOS JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO O REPARO DA ESCADARIA PRINCIPAL QUE DÁ ACESSO A COMUNIDADE, BEM COMO A MELHORIA DO MURO DE ARRIMO LOCALIZADOS NA RUA DA SOLEDADE, EM NOVA CRUZ I.
Matéria não votada
11 - Indicação nº 367 de 2019
Autor: Irene Marques
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SR. MÁRIO RICARDO SANTOS DE LIMA, SOLICITANDO DO MESMO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, O RECAPEAMENTO DA RUA MIGODÔNIO PIO DA FONSECA, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA RITA.
Matéria não votada
12 - Indicação nº 368 de 2019
Autor: Irene Marques
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SR. MÁRIO RICARDO SANTOS DE LIMA, SOLICITANDO DO MESMO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, O RECAPEAMENTO DA 1ª TRAVESSA VERDE TETO, LOCALIZADA NO BAIRRO DE SANTA RITA.
Matéria não votada
13 - Indicação nº 369 de 2019
Autor: Irene Marques
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SR. MÁRIO RICARDO SANTOS DE LIMA, SOLICITANDO DO MESMO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, O RECAPEAMENTO DA RUA BEIRA MAR II, QUE DÁ ACESSO AO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE.
Matéria não votada
14 - Indicação nº 370 de 2019
Autor: Irene Marques
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SR. MÁRIO RICARDO SANTOS DE LIMA, SOLICITANDO DO MESMO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, O SERVIÇO DE MANILHAMENTO COM IMPLANTAÇÃO DE TUBOS DE 150, NA RUA AUSTRÁLIA, LOCALIZADA NO BAIRRO POSTO DO MONTA.
Matéria não votada
15 - Indicação nº 371 de 2019
Autor: Sabiá
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SR. MÁRIO RICARDO SANTOS DE LIMA, SOLICITANDO DO MESMO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA DISPONIBILIZADO A PÁ MECÂNICA, CAMINHÃO CAÇAMBA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE RETIRADA DE LIXO, NAS COMUNIDADES DO ALTO DO CÉU, VILA RURAL E JARDIM SUMARÉ.
Matéria não votada
16 - Requerimento nº 1 de 2019
Autor: Irene Marques
REQUER QUE SEJA REALIZA UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM A SEMANA DA ENFERMAGEM, EM DATA A SER DEFINIDA, COM ENTREGA DE 17 CERTIFICADOS DE HONRA AO MÉRITO AOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE ENFERMAGEM DO NOSSO MUNICÍPIO.
Matéria não votada
17 - Requerimento nº 2 de 2019
Autor: Maguila
REQUER QUE SEJA REALIZADA 01 (UMA) SESSÃO SOLENE, NO DIA 30 D MAIO DO CORRENTE ANO, ÀS 14H, NO AUDITÓRIO DA ETE-ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL JURANDIR BEZERRA LINS, PARA ENTREGA DA PREMIAÇÃO "ALUNO NOTA 10", REFERENTE AO ANO 2018, COM BASE NA LEI MUNICIPAL Nº 2.950, DE 09 DE OUTUBRO DE 2015.
Matéria não votada
18 - Moção nº 4 de 2019
Autor: Paulo Uchôa
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER A MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA CONSIGNADO NA ATA DOS TRABALHOS DA SESSÃO DE HOJE, UMA MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O SR. MARCOS ANTÔNIO MELO, QUE TEM DESEMPENHADO SUA FUNÇÃO DE COMISSÁRIO COM EXCELÊNCIA, SENDO UM EXÍMIO SERVIDOR PÚBLICO, SEMPRE TRABALHOU COM HONESTIDADE, DETERMINAÇÃO, RESPONSABILIDADE E COM MUITO ORGULHO DE FAZER PARTE DA POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO. NESTES ÚLTIMOS 19 ANOS, TEM PRESTADO VALOROSOS SERVIÇOS À POPULAÇÃO DE IGARASSU, SENDO CONHECEDOR DE SUA COMPETÊNCIA, DECLARO ESTA MOÇÃO DE APLAUSO.
Matéria não votada
19 - Moção nº 5 de 2019
Autor: Paulo Uchôa
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER A MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA CONSIGNADO NA ATA DOS TRABALHOS DA SESSÃO DE HOJE, UMA MOÇÃO DE APLAUSOS PARA A SRª IZABELLA NÓBREGA DE MELO MADUREIRA, QUE NO SEU CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM HISTÓRIA E CULTURA DO BRASIL, CONTEMPLOU ESTA CASA, CÂMARA MUNICIPAL DE IGARASSU-CASA DE DUARTE COELHO, EM REALIZAR SEU ARTIGO CIENTÍFICO COM O TEMA: A IMPORTÂNCIA DO ARQUIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARASSU NA PRESERVAÇÃO DA HISTÓRIA MUNICIPAL, NUMA ATITUDE HONROSA DE RECONHECIMENTO E RESPEITO A HISTÓRIA DE NOSSA CIDADE. SENDO CONHECEDOR DE SUA COMPETÊNCIA, DECLARO ESTA MOÇÃO DE APLAUSO.
Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Irmão Naate

2 - Paulo Uchôa




Lista de Presença na Ordem do Dia
Ademar de Barros / PL | PR
Ademar de Barros / PL | PR
Afonso (Gui) / PSB
Elvis Henrique / Sem partido
Irene Marques / Sem partido
Irmão Naate / PTC
Maguila / SD
Marcos das Neves / AVANTE
Paulo Uchôa / PDT
Prazeres / Sem partido
Renato Carteiro / PODE
Sabiá / PHS
Tote / PSB



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Tote
2 - Irene Marques
3 - Maguila
4 - Renato Carteiro
5 - Paulo Uchôa
6 - Maguila



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Complementar nº 96 de 2019 Matéria não votada



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 341 de 2019
Autores: Tote, Ademar de Barros, Afonso (Gui), Elvis Henrique, Érica Uchôa, Irene Marques, Irmão Naate, Izaque Leite, Maguila, Marcos das Neves, Neinho do Povo, Paulo Uchôa, Prazeres, Renato Carteiro, Sabiá
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SR. MÁRIO RICARDO SANTOS DE LIMA, SOLICITANDO DO MESMO ENCAMINHAR A ESTA CASA LEGISLATIVA, UM PROJETO DE LEI ESTENDENDO O REAJUSTE SALARIAL CONCEDIDO AOS MOTORISTAS E TRATORISTAS EFETIVOS, AOS DEMAIS SERVIDORES QUE DESEMPENHAM A FUNÇÃO DE MOTORISTA NOS DIVERSOS ÓRGÃOS QUE COMPÕEM A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.
Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei Complementar nº 96 de 2019
Autor: Mário Ricardo Santos de Lima - Prefeito de Igarassu
REVOGA A LEI Nº 2.732/2009, O ART. 6º DA LC Nº 041/2015 E O INCISO III DO ART. 7º DA LC Nº 064/2017, CRIA O NOVO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO - SCI DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CRIANDO O NOVO ÓRGÃO CENTRAL DO SCI, COM NOVA ESTRUTURA TÉCNICA E ADMINISTRATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Pedido de vista.
3 - Indicação nº 296 de 2019
Autor: Irmão Naate
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SR. MÁRIO RICARDO SANTOS DE LIMA, SOLICITANDO DO MESMO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS EM FRENTE À ESCOLA PASTOR ISAÍAS.
Aprovado por unanimidade
4 - Indicação nº 297 de 2019
Autor: Irmão Naate
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SR. MÁRIO RICARDO SANTOS DE LIMA, SOLICITANDO DO MESMO, JUNTO ÀS SECRETARIAS COMPETENTES, A CONSTRUÇÃO DE ÁREA DE LAZER CONTENDO: ÁREA PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS, IMPLANTAÇÃO DE CARROSSEL, BALANÇOS, BANCOS, ILUMINAÇÃO E DEMAIS ELEMENTOS NECESSÁRIOS, NO BAIRRO DE CAMPO BELO.
Aprovado por unanimidade
5 - Indicação nº 298 de 2019
Autor: Irene Marques
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SR. MÁRIO RICARDO SANTOS DE LIMA, SOLICITANDO DO MESMO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE UMA CRECHE EM CUIEIRAS.
Aprovado por unanimidade
6 - Indicação nº 299 de 2019
Autor: Irene Marques
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SR. MÁRIO RICARDO SANTOS DE LIMA, SOLICITANDO DO MESMO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE UMA CRECHE EM NOVA CRUZ I.
Aprovado por unanimidade
7 - Indicação nº 300 de 2019
Autor: Irmão Naate
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SR. MÁRIO RICARDO SANTOS DE LIMA, SOLICITANDO DO MESMO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE BANHEIRO PARA OS USUÁRIOS NO PSF (POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA) DE PIRAJUÍ, LOCALIZADO EM ENGENHO NOVO.
Aprovado por unanimidade
8 - Indicação nº 301 de 2019
Autor: Irmão Naate
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SR. MÁRIO RICARDO SANTOS DE LIMA, SOLICITANDO DO MESMO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A LIMPEZA E CAPINAÇÃO DA ÁREA EXTERNA DA ESCOLA JOÃO SANTOS FILHO, LOCALIZADA EM NOVA CRUZ II.
Aprovado por unanimidade
9 - Indicação nº 302 de 2019
Autor: Irmão Naate
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SR. MÁRIO RICARDO SANTOS DE LIMA, SOLICITANDO DO MESMO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, UMA NOVA MACA PARA O PSF (POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA) DE NOVA CRUZ II.
Aprovado por unanimidade
10 - Indicação nº 303 de 2019
Autor: Irmão Naate
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SR. MÁRIO RICARDO SANTOS DE LIMA, SOLICITANDO DO MESMO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONTRATAÇÃO DE UM DENTISTA PARA O PSF (POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA) DE NOVA CRUZ I.
Aprovado por unanimidade
11 - Indicação nº 304 de 2019
Autor: Irmão Naate
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SR. MÁRIO RICARDO SANTOS DE LIMA, SOLICITANDO DO MESMO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A REFORMA DA QUADRA DA ESCOLA MARIA AMÉLIA DE SÁ LEITÃO, COM IMPLANTAÇÃO DE COBERTURA, LOCALIZADA EM NOVA CRUZ.
Aprovado por unanimidade
12 - Indicação nº 305 de 2019
Autor: Irmão Naate
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SR. MÁRIO RICARDO SANTOS DE LIMA, SOLICITANDO DO MESMO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A PINTURA DE TODO O PSF (POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA) DE AGAMENON II.
Aprovado por unanimidade
13 - Indicação nº 306 de 2019
Autor: Irmão Naate
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SR. MÁRIO RICARDO SANTOS DE LIMA, SOLICITANDO DO MESMO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE VENTILADORES NA SALA DE ESPERA DO PSF (POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA) DE AGAMENON II.
Aprovado por unanimidade
14 - Indicação nº 307 de 2019
Autor: Irmão Naate
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SR. MÁRIO RICARDO SANTOS DE LIMA, SOLICITANDO DO MESMO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE COBERTA NA PARTE EXTERNA FRONTAL DO PSF (POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA) DE PIRAJUÍ, EM ENGENHO NOVO.
Aprovado por unanimidade
15 - Indicação nº 312 de 2019
Autor: Afonso (Gui)
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SR. MÁRIO RICARDO SANTOS DE LIMA, SOLICITANDO DO MESMO, O CALÇAMENTO DA RUA SÃO PEDRO, NO BAIRRO DA BOA VISTA.
Aprovado por unanimidade
16 - Indicação nº 330 de 2019
Autor: Irene Marques
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SR. MÁRIO RICARDO SANTOS DE LIMA, SOLICITANDO DO MESMO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO DA RUA NOSSA SENHORA DA ROSA MÍSTICA, LOCALIZADA NO BAIRRO DE TABATINGA.
Aprovado por unanimidade
17 - Indicação nº 331 de 2019
Autor: Irene Marques
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SR. MÁRIO RICARDO SANTOS DE LIMA, SOLICITANDO DO MESMO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA JOSÉ MENDES DE ARAGÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO DE TABATINGA.
Aprovado por unanimidade
18 - Indicação nº 332 de 2019
Autor: Irene Marques
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SR. MÁRIO RICARDO SANTOS DE LIMA, SOLICITANDO DO MESMO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A PODAGEM DAS ÁRVORES NA ENTRADA DE ACESSO DO LOTEAMENTO RESERVA DO PITANGA.
Aprovado por unanimidade
19 - Indicação nº 333 de 2019
Autor: Irene Marques
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SR. MÁRIO RICARDO SANTOS DE LIMA, SOLICITANDO DO MESMO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA FEITO REPAROS E A PINTURA NA GRADE DO POSTO DE SAÚDE DO RESERVA DO PITANGA.
Aprovado por unanimidade
20 - Indicação nº 334 de 2019
Autor: Irene Marques
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SR. MÁRIO RICARDO SANTOS DE LIMA, SOLICITANDO DO MESMO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A CAPINAÇÃO E LIMPEZA DA TRAVESSA SANTA ROSA, BAIRRO TAÉPE.
Aprovado por unanimidade
21 - Indicação nº 335 de 2019
Autor: Irene Marques
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SR. MÁRIO RICARDO SANTOS DE LIMA, SOLICITANDO DO MESMO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA DISPONIBILIZADA UMA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS NO POSTO DE SAÚDE DO RESERVA DO PITANGA.
Aprovado por unanimidade
22 - Indicação nº 336 de 2019
Autor: Irene Marques
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SR. MÁRIO RICARDO SANTOS DE LIMA, SOLICITANDO DO MESMO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A COMPLEMENTAÇÃO DA COBERTURA DA ESCOLA MARIA JOSÉ DO AMARAL, LOCALIZADA NO SÍTIO DOS MARCOS.
Aprovado por unanimidade
23 - Indicação nº 337 de 2019
Autor: Irene Marques
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SR. MÁRIO RICARDO SANTOS DE LIMA, SOLICITANDO DO MESMO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONCLUSÃO DO RECAPEAMENTO DA RUA CHICO MENDES, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO SANTO ANTÔNIO.
Aprovado por unanimidade
24 - Indicação nº 338 de 2019
Autor: Irene Marques
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SR. MÁRIO RICARDO SANTOS DE LIMA, SOLICITANDO DO MESMO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, O RECAPEAMENTO DA RUA ACRE, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO SANTO ANTÔNIO.
Aprovado por unanimidade
25 - Indicação nº 339 de 2019
Autor: Irene Marques
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SR. MÁRIO RICARDO SANTOS DE LIMA, SOLICITANDO DO MESMO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE TAMPAS NAS BOCAS DE LOBO DA RUA FERA FERIDA, LOCALIZADA NO LOTAMENTO ENCANTO IGARASSU.
Aprovado por unanimidade
26 - Indicação nº 340 de 2019
Autor: Irene Marques
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SR. MÁRIO RICARDO SANTOS DE LIMA, SOLICITANDO DO MESMO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONCLUSÃO DO RECAPEAMENTO DA RUA VERTENTES, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO SANTO ANTÔNIO.
Aprovado por unanimidade
27 - Indicação nº 342 de 2019
Autor: Irene Marques
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SR. MÁRIO RICARDO SANTOS DE LIMA, SOLICITANDO DO MESMO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A REPOSIÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA FÁBIO CORREIA, LOCALIZADA NO BAIRRO DA SARAMANDAIA.
Aprovado por unanimidade
28 - Indicação nº 344 de 2019
Autor: Irene Marques
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SR. MÁRIO RICARDO SANTOS DE LIMA, SOLICITANDO DO MESMO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, O RECAPEAMENTO DA RUA MIRANDÓPOLIS, LOCALIZADA NO BAIRRO DO SÍTIO DOS MARCOS.
Aprovado por unanimidade
29 - Indicação nº 345 de 2019
Autor: Irene Marques
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SR. MÁRIO RICARDO SANTOS DE LIMA, SOLICITANDO DO MESMO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A LIMPEZA DE TODO BAIRRO DE TAÉPE, UTILIZANDO ROÇADEIRAS.
Aprovado por unanimidade
30 - Indicação nº 346 de 2019
Autor: Irene Marques
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SR. MÁRIO RICARDO SANTOS DE LIMA, SOLICITANDO DO MESMO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE GAVETAS NO CEMITÉRIO DE CRUZ DE REBOUÇAS.
Aprovado por unanimidade
31 - Indicação nº 347 de 2019
Autor: Irene Marques
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SR. MÁRIO RICARDO SANTOS DE LIMA, SOLICITANDO DO MESMO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A PODAGEM DAS ÁRVORES QUE SE LOCALIZAM NA ENTRADA DE ACESSO DO RESIDENCIAL PITANGA.
Aprovado por unanimidade
32 - Indicação nº 348 de 2019
Autor: Marcos das Neves
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE IGARASSU, SR. MÁRIO RICARDO SANTOS DE LIMA, SOLICITANDO DO MESMO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA MARIA DE LOURDES, NO LOTEAMENTO SANTO ANTÔNIO.
Aprovado por unanimidade
33 - Indicação nº 349 de 2019
Autor: Marcos das Neves
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE IGARASSU, SR. MÁRIO RICARDO SANTOS DE LIMA, SOLICITANDO DO MESMO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE LABORATÓRIOS DE INFORMÁTICA E TECNOLOGIA (PODENDO SER MÓVEL), NAS COMUNIDADES.
Aprovado por unanimidade
34 - Indicação nº 350 de 2019
Autor: Marcos das Neves
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE IGARASSU, SR. MÁRIO RICARDO SANTOS DE LIMA, SOLICITANDO DO MESMO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A REFORMA COMPLETA DA ESCOLA SÃO LUIZ, EM INHAMÃ, COM A CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO DE CONVIVÊNCIA.
Aprovado por unanimidade
35 - Indicação nº 353 de 2019
Autor: Paulo Uchôa
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SR. MÁRIO RICARDO SANTOS DE LIMA, PARA QUE SEJA REALIZADA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PALESTRAS SOCIOEDUCATIVAS SOBRE O USO DE ÁLCOOL E DROGAS, PARA OS ALUNOS DO 6º AO 9º ANO, DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Aprovado por unanimidade
36 - Indicação nº 354 de 2019
Autor: Paulo Uchôa
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SR. MÁRIO RICARDO SANTOS DE LIMA, PARA QUE SEJA REALIZADA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE OS SEGUINTES SERVIÇOS NA FEIRA DA SULANCA DE IGARASSU: A MANUTENÇÃO DO TETO, LIMPEZA DA ÁREA COMERCIAL, REPOSIÇÃO DAS LONAS LATERAIS, MELHORIA DA ILUMINAÇÃO, BEM COMO, A CONSTRUÇÃO DE BOXES.
Aprovado por unanimidade
37 - Indicação nº 356 de 2019
Autor: Afonso (Gui)
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SR. MÁRIO RICARDO SANTOS DE LIMA, SOLICITANDO DO MESMO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, SISTEMA DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA REZENDE, LOCALIZADA NO BAIRRO BELA VISTA.
Aprovado por unanimidade



Ocorrências da Sessão

– Após a leitura do Expediente, o Sr. Presidente faz leitura do texto do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no que se refere ao tramite para julgamento da prestação de contas do Poder Executivo Municipal; e passa a Tribuna Livre: – O Sr. Presidente concede a palavra ao Sr. Edmário Jobat, organizador do Movimento Cultura de Paz, que no uso da palavra fala sobre as atividades que serão desenvolvidas no próximo dia 21 deste mês, sobre o Dia Municipal da Paz, ressaltando ser 19 anos da aprovação da Lei que institui a data, e cita alguns índices de violências, da qual o evento de Cultura de Paz buscará conscientizar a população por mais ações pacíficas, e faz o convite aos presentes para que participe do evento a partir das 15h, no Sítio Histórico do município. – Não havendo mais inscritos na Tribuna Livre, o Sr. Presidente passa a Ordem do Dia: – Após a Ordem do Dia, o Sr. Presidente encerra a presente Sessão, agradecendo a presença de todos, e convidando-os para próxima Sessão, na próxima quinta-feira (09), às 16h, em horário regimental. – E para constar, eu, Kácio Fernando Panta Leão de Albuquerque, lavrei a presente Ata, que se aprovada vai por mim assinada, pelo Presidente e 1º Secretário, de acordo com o que estabelece o Regimento Interno da Câmara Municipal de Igarassu. – Plenário da Câmara Municipal de Igarassu, em 07 de maio de 2019.




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