Matérias do Expediente (9ª Ordinária do 4º Período da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, CRIAR O PROGRAMA AQUISIÇÃO DIRETA DE ALIMENTOS DO PEQUENO PRODUTOR RURAL, ATRAVÉS DE CADASTRO E EM PARCERIAS COM SUPERMERCADOS DE GRANDE E PEQUENO PORTE.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INSTITUIR E REGULAMENTAR A CONCESSÃO DE AUXÍLIO PARA FINS DE TRATAMENTO DE SAÚDE FORA DO MUNICÍPIO TAL COMO; ALÉM DO TRANSPORTE DE PACIENTES, DESLOCAMENTO PARA A REALIZAÇÃO DE CONSULTAS, EXAMES OU TRATAMENTOS AINDA NÃO DISPONIBILIZADOS NO MUNICÍPIO, ADICIONAR, O PAGAMENTO DE SUAS ESTADIAS EM OUTRAS LOCALIDADES E AJUDA DE CUSTO PARA DESPESAS COM REFEIÇÃO PARA O PACIENTE E ACOMPANHANTE.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INSTITUIR O DIA MUNICIPAL DO HISTORIADOR E CRIAR O PRÊMIO AMIGO DA HISTÓRIA NO MUNICÍPIO.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CRIAÇÃO DE CURSOS PARA GESTANTES, SENDO IMPLANTADOS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, COM EQUIPE MULTIDISCIPLINAR COMO FORMA DE ORIENTAR AS FUTURAS MÃES E PAIS SOBRE OS CUIDADOS COM OS RECÉM-NASCIDOS.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE CÂMERA DE MONITORAMENTO NA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA (USF) DE NOVA CRUZ.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE FUTEBOL DE AREIA NO TERRENO PÚBLICO EM FRENTE AO CEMITÉRIO DE IGARASSU.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA FEITA A CONTRATAÇÃO DE HORAS MÁQUINAS DE UMA ESCAVADEIRA HIDRÁULICA, COMO TAMBÉM DE EQUIPAMENTO PARA PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, SUGERE AO PODER EXECUTIVO, JUNTO À EMPRESA VIACON, QUE REALIZE UM ESTUDO PARA A POSSIBILIDADE DE AUMENTO DO TICKET ALIMENTAÇÃO DOS AGENTES DE LIMPEZA URBANA.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE E JUNTO À COMPESA, A MANUTENÇÃO DE TODA A REDE DE ENCANAÇÃO, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO BONFIM II.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A INCLUSÃO DO ENSINO DE EDUCAÇÃO INFANTIL NA ESCOLA JOSÉ JORGE DE FARIAS SALES.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE PALESTRAS SOBRE SAÚDE MENTAL, DEMOSTRANDO A DEFINIÇÃO DO NOSSO BEM-ESTAR EMOCIONAL, PSICOLÓGICO E SOCIAL, BEM COMO SABER DE QUE FORMA ESSES COMPORTAMENTOS AFETAM A MANEIRA COMO PENSAMOS, SENTIMOS E AGIMOS QUANDO ENFRENTAMOS A VIDA.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A AFIXAÇÃO DE CARTAZES REFERENTE À CAMPANHA DE JANEIRO BRANCO, QUE É COMEMORADA EM ALUSÃO À CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SAÚDE MENTAL, POR MEIO DO CONHECIMENTO E DA COMPREENSÃO SOBRE TEMAS COMO ANSIEDADE, DEPRESSÃO, FOBIAS E COMPORTAMENTOS EMOCIONAIS.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO DA CAMPANHA "JANEIRO BRANCO", QUE PROMOVE A CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SAÚDE MENTAL.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA JOÃO CONGO, NO LOTEAMENTO AGAMENON II.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO SOLIDÁRIO "CAIXA DO BEM" PARA ARRECADAR MATERIAL ESCOLAR PARA CRIANÇAS CARENTES.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS VIÁVEIS PARA IMPLANTAÇÃO DE INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS, COM O OBJETIVO DE BUSCAR ALTERNATIVAS DE ATENDIMENTOS ÀS PESSOAS IDOSAS, NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, VISANDO O ACOLHIMENTO DE CURTA OU LONGA PERMANÊNCIA, OFERECENDO AÇÕES E SERVIÇOS QUE ASSEGUREM O ATENDIMENTO DIFERENCIADO AOS IDOSOS QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO DE ALTA VULNERABILIDADE.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE DIVULGAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA LEVAR CONHECIMENTO À POPULAÇÃO REFERENTE ÀS PESSOAS QUE DESEJAM ALTERAR SEU NOME, COM BASE NA LEI 14.382/2022, NA QUAL PESSOAS MAIORES DE 18 ANOS PODEM ALTERAR SEU NOME, INDEPENDENTEMENTE DO MOTIVO. TENDO EM VISTA QUE É CONSTANTE O CONSTRANGIMENTO DE ALGUNS COM SEUS ATUAIS NOMES, PORÉM AINDA NÃO É DE AMPLO CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE DIVULGAÇÃO DIRECIONADAS ÀS ESCOLAS MUNICIPAIS, EM IGARASSU, PARA LEVAR CONHECIMENTO AOS ESTUDANTES QUE DESEJAM ALTERAR SEU NOME, APRESENTADO-LHES A LEI 14.382/2022, ONDE COM A APROVAÇÃO DESTA LEI, PESSOAS MAIORES DE 18 ANOS PODEM ALTERAR SEU NOME, INDEPENDENTEMENTE DO MOTIVO. TENDO EM VISTA QUE É CONSTANTE O CONSTRANGIMENTO DE ALGUNS COM SEUS ATUAIS NOMES, O QUE PODE GERAR TRANSTORNOS EMOCIONAIS E PSICOLÓGICOS, SOBRETUDO NAS ESCOLAS: O FAMOSO BULLYING. E QUE AINDA NÃO É DE AMPLO CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS ONDE HÁ A PRESENÇA DE ANIMAIS DE GRANDE PORTE NA PISTA, NA PE-14, CAMINHO PARA A PRAIA DO CAPITÃO, MAIS CONHECIDA COMO PRAIA DE MANGUE SECO. ESSA MEDIDA SENDO ATENDIDA TRARÁ MAIS SEGURANÇA A TERMO DA VISIBILIDADE E PREVENÇÃO CONTRA ANIMAIS NA PISTA.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CRIAÇÃO DO “PROGRAMA JOVENITA”, NO MUNICÍPIO DE IGARASSU, QUE FORNEÇA SUPORTE FINANCEIRO E AUXILIE AS PESSOAS QUE DESEJAM ALTERAR SEU NOME, DE ACORDO COM A LEI 14.382/2022, COM A APROVAÇÃO DESTA LEI, PESSOAS MAIORES DE 18 ANOS PODEM ALTERAR SEU NOME, INDEPENDENTEMENTE DO MOTIVO. TENDO EM VISTA QUE É CONSTANTE O CONSTRANGIMENTO DE ALGUNS COM SEUS ATUAIS NOMES, PORÉM, A CONDIÇÃO FINANCEIRA DE MUITOS É PRECÁRIA E NÃO PODEM ARCAR COM AS DESPESAS DE AVERBAÇÃO DO CARTÓRIO.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE IGARASSU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FERNANDO BEZERRA COELHO