Resumo (4ª Sessão Ordinária do 1º Período da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA FARMÁCIA COMUNITÁRIA PARA ATENDER OS MORADORES DA ÁREA DE TRÊS LADEIRAS, QUE FAVOREÇA AS PESSOAS DE MENOR PODER AQUISITIVO COM O FORNECIMENTO DE INÚMEROS MEDICAMENTOS, SOBRETUDO, QUE SEJAM DADAS CONDIÇÕES PROPÍCIAS E LOCAIS ADEQUADOS AOS USUÁRIOS E PROFISSIONAIS DA SAÚDE PARA QUE POSSAM PROPORCIONAR EXCELENTE ATENDIMENTO.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A AQUISIÇÃO DA COMPRA DE UMA MÁQUINA DE RAIO X, PARA A UBS EM TRÊS LADEIRAS.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDOS PARA ELABORAÇÃO DE UM PROJETO DE LEI PARA A REGULAMENTAÇÃO DA PRÁTICA DE OFERTA DE PRODUTOS E SERVIÇOS NAS CALÇADAS (AMBULANTES) NO CENTRO COMERCIAL EM CRUZ DE REBOUÇAS.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A DESIGNAÇÃO DE UM MÉDICO E/OU PSICÓLOGO COM ESPECIALIZAÇÃO EM SAÚDE MENTAL, NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NA ÁREA DE TRÊS LADEIRAS, PARA OFERECER ATENDIMENTO INICIAL AOS PACIENTES COM TRANSTORNOS MENTAIS E ENCAMINHAMENTO AO CAPS (CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL), NO MUNICÍPIO DE IGARASSU.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO ESTUDOS PARA UM CONSELHO ADMINISTRATIVO PARA AS REGULAMENTAÇÕES DAS ESCRITURAS DOS IMÓVEIS (CASA E LOTES), DOS DISTRITOS E COMUNIDADES RURAIS EM NOSSO MUNICÍPIO.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO LEI DISPONDO DE PAGAMENTOS DE GRATIFICAÇÕES AOS PROFESSORES DE EDUCAÇÃO BÁSICA PELO BOM DESEMPENHO NA AVALIAÇÃO DO IDEB.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE ENERGIA LIMPA E RENOVÁVEL (SOLAR, EÓLICA, ENTRE OUTRAS) NO AUXÍLIO DO ABASTECIMENTO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DO MURO DE ARRIMO NA AVENIDA VINTE E SETE DE SETEMBRO, CEP 53620-330, PRÓXIMO A CLÍNICA ODONTOLÓGICA RISODENT.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A VIABILIZAR UM ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL DE IDIOMAS QUE OFEREÇA CURSO DO BÁSICO AO AVANÇADO AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA IMPLANTADA UMA CLÍNICA ESCOLA DE PSICOLOGIA PARA ATENDER OS MUNICÍPIOS E GERAR ESTÁGIOS AOS ESTUDANTES DESSA MODALIDADE.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A VIABILIZAR UM ESTUDO JUNTO A UM PROJETO DE LEI PARA QUE OS PSF’S (POSTOS DE SAÚDE) DO MUNICÍPIO SEJAM ABERTOS NOS FINAIS DE SEMANA, CONTENDO EQUIPE PREPARADA PARA ATENDER EM CASO DE EMERGÊNCIA E ATENDER AOS MUNÍCIPES QUE TRABALHAM DURANTE A SEMANA E NÃO CONSEGUEM ATENDIMENTO.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROMOVER CONDIÇÕES DE ATENDIMENTO/ACOLHIMENTO DAS CRIANÇAS, ATRAVÉS DA REDE EDUCACIONAL E SAÚDE DO MUNICÍPIO MONTANDO UMA EQUIPE ESPECÍFICA PARA ATUAR EXCLUSIVAMENTE NAS COMUNIDADES NOS FINAIS DE SEMANA, GARANTINDO OS CUIDADOS BÁSICOS A ELAS.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE EXCURSÃO PARA OS JOVENS MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO MUNICIPAL, A FIM DE VISITAR TODAS AS SECRETÁRIAS MUNICIPAIS E VER A IMPORTÂNCIA DE CADA UMA E SUA IMPORTÂNCIA.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE: PARA QUE OCORRA A IMPLANTAÇÃO DE UM PONTO DE TÁXI PRÓXIMO AO MERCADO DE FRUTAS, LOCALIZADO NO BAIRRO DE CRUZ DE REBOUÇAS, NESSE MUNICÍPIO.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE TODOS OS PONTOS COMERCIAIS QUE PRATIQUEM VENDA A VAREJO, CUJOS PRODUTOS CONTENHAM EMBALAGENS RECICLÁVEIS, DISPONHAM DE AO MENOS UMA URNA PARA DESCARTE DAS MESMAS PRÓXIMO AOS CAIXAS DE PAGAMENTO DOS REFERIDOS ESTABELECIMENTOS.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO RESIDENCIAL SANTO ANTÔNIO, LOCALIZADO A RUA SÃO FRANCISCO DE PAULA, NESSE MUNICÍPIO.

Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão de Igarassu, e dá outras providências. Concede o Título de Cidadão Honorário de Igarassu, ao Ilustríssimo Senhor Pastor Presidente das Assembleias de Deus em Pernambuco, Ailton José Alves, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados, há mais de 20 anos, em prol do desenvolvimento do Município de Igarassu.

Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão de Igarassu, e dá outras providências. Concede o Título de Cidadão Honorário de Igarassu, ao Ilustríssimo Senhor Pastor, Sérgio Correia da Silva, Gestor das Assembleias de Deus em Pernambuco, nas Cidades de Igarassu, Paulista, Abreu e Lima, Itapissuma e Itamaracá, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados, há mais de 8 anos, em prol do desenvolvimento do Município de Igarassu.

Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário de Igarassu, e dá outras providências. - Sandoval Jemison Simplício da Silva (Comandante da Guarda Municipal).

EMENTA: Institui o Programa experiência não tem idade, destinado a incentivar a inserção e a manutenção de pessoas acima de 50 anos no mercado de trabalho e dá outras providências.

Ementa: Institui no âmbito do Município de Igarassu, a “LEI RELIGIÃO E FÉ”, e dá outras providências. Art. 1°. Fica instituído, no âmbito do Município de Igarassu, a “LEI RELIGIÃO E FÉ”, que visa tratar de um assunto relevante dentro da sociedade, principalmente em nosso município, sobretudo estender suporte e promover maior interação.

Ementa: Institui no âmbito do Município de Igarassu, o "Programa Mãe Empreendedora”, e dá outras providências. Art. 1°. Fica instituído, no âmbito do Município de Igarassu, o Programa Mãe Empreendedora, destinado a fomentar a geração de renda da mulher por meio de empreendedorismo e empregabilidade, desenvolvendo atividades e capacitações para mulheres.

EMENTA: Instituir no município de Igarassu, a Campanha de Orientação a Idosos, contra Fraudes e Golpes na Internet. ART. 1º. A Campanha de Orientação a Idosos contra Fraudes e Golpes na Internet será instituída pelo Poder Público Municipal, sendo promovida anualmente na semana do dia 14 de Novembro. Essa campanha será após o mês do dia Nacional dos Idosos que é dia 1º de Outubro.

EMENTA: Dispõe sobre denominação de logradouro Público do município de Igarassu, e dá outras providências. Art. 1º Fica denominado de “RUA VEREADOR AMAURY HENRIQUE DO NASCIMENTO”, o logradouro público atualmente conhecido por “Rua Projetada nº 07”, localizada no bairro Agamenon Magalhães, Igarassu/PE.

Ementa: Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências. Fica denominada de Rua João Cândido Da Silva, a rua que fica nas proximidades do bairro Cruz de Rebouças, onde fará jus a substituição da rua anteriormente conhecida como 1º Travessa do Cajá.

Ementa: Institui no âmbito do Município de Igarassu, o “DIA DO CIDADÃO IGARASSUENSE”, e dá outras providências. Fica instituído, no âmbito do Município de Igarassu, o dia 30 de Agosto de cada ano, como o “DIA DO CIDADÃO IGARASSUENSE”, data a ser inclusa no Calendário Oficial de eventos a serem realizados pelo Município.

EMENTA: Dispõe sobre denominação logradouro Público no Município de Igarassu e dá outras providências. Art. 1º. Fica nomeada de José Roberto de Santana, o logradouro público atualmente conhecido como rua projetada 11, localizado no Loteamento Agamenon Magalhães – Igarassu/PE.

Ementa: Dispõe sobre a denominação de logradouro Público do Município de Igarassu, e dá outras providências. Art. 1º. Fica denominado de “Rua Alfeu Carlos de Melo”, o logradouro público atualmente conhecido por “Rua Projetada 14”, localizada no Lot. Agamenon Magalhães, Igarassu/PE.

EMENTA: Dispõe sobre denominação de logradouro Público do município de Igarassu, e dá outras providências. Art. 1º Fica denominado de “RUA MARIA AUXILIADORA VARELA”, o logradouro público atualmente conhecido por “Rua Projetada nº 12”, localizada no bairro Agamenon Magalhães, Igarassu/PE.