Matérias da Ordem do Dia (4ª Sessão Ordinária do 1º Período da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão de Igarassu, e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Honorário de Igarassu, ao Ilustríssimo Senhor Pastor Presidente das Assembleias de Deus em Pernambuco, Ailton José Alves, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados, há mais de 20 anos, em prol do desenvolvimento do Município de Igarassu.

Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão de Igarassu, e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Honorário de Igarassu, ao Ilustríssimo Senhor Pastor, Sérgio Correia da Silva, Gestor das Assembleias de Deus em Pernambuco, nas Cidades de Igarassu, Paulista, Abreu e Lima, Itapissuma e Itamaracá, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados, há mais de 8 anos, em prol do desenvolvimento do Município de Igarassu.

Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário de Igarassu, e dá outras providências. - Sandoval Jemison Simplício da Silva (Comandante da Guarda Municipal).

EMENTA: Institui o Programa experiência não tem idade, destinado a incentivar a inserção e a manutenção de pessoas acima de 50 anos no mercado de trabalho e dá outras providências.

Ementa: Institui no âmbito do Município de Igarassu, a “LEI RELIGIÃO E FÉ”, e dá outras providências.


Art. 1°. Fica instituído, no âmbito do Município de Igarassu, a “LEI RELIGIÃO E FÉ”, que visa tratar de um assunto relevante dentro da sociedade, principalmente em nosso município, sobretudo estender suporte e promover maior interação.

Ementa: Institui no âmbito do Município de Igarassu, o "Programa Mãe Empreendedora”, e dá outras providências.


Art. 1°. Fica instituído, no âmbito do Município de Igarassu, o Programa Mãe Empreendedora, destinado a fomentar a geração de renda da mulher por meio de empreendedorismo e empregabilidade, desenvolvendo atividades e capacitações para mulheres.

EMENTA: Instituir no município de Igarassu, a Campanha de Orientação a Idosos, contra Fraudes e Golpes na Internet.



ART. 1º. A Campanha de Orientação a Idosos contra Fraudes e Golpes na Internet será instituída pelo Poder Público Municipal, sendo promovida anualmente na semana do dia 14 de Novembro. Essa campanha será após o mês do dia Nacional dos Idosos que é dia 1º de Outubro.

EMENTA: Dispõe sobre denominação de logradouro Público do município de Igarassu, e dá outras providências.



Art. 1º Fica denominado de “RUA VEREADOR AMAURY HENRIQUE DO NASCIMENTO”, o logradouro público atualmente conhecido por “Rua Projetada nº 07”, localizada no bairro Agamenon Magalhães, Igarassu/PE.

Ementa: Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências.

Fica denominada de Rua João Cândido Da Silva, a rua que fica nas proximidades do bairro Cruz de Rebouças, onde fará jus a substituição da rua anteriormente conhecida como 1º Travessa do Cajá.

Ementa: Institui no âmbito do Município de Igarassu, o “DIA DO CIDADÃO IGARASSUENSE”, e dá outras providências.


Fica instituído, no âmbito do Município de Igarassu, o dia 30 de Agosto de cada ano, como o “DIA DO CIDADÃO IGARASSUENSE”, data a ser inclusa no Calendário Oficial de eventos a serem realizados pelo Município.

EMENTA: Dispõe sobre denominação logradouro Público no Município de Igarassu e dá outras providências.

Art. 1º. Fica nomeada de José Roberto de Santana, o logradouro público atualmente conhecido como rua projetada 11, localizado no Loteamento Agamenon Magalhães – Igarassu/PE.

Ementa: Dispõe sobre a denominação de logradouro Público do Município de Igarassu, e dá outras providências.

Art. 1º. Fica denominado de “Rua Alfeu Carlos de Melo”, o logradouro público atualmente conhecido por “Rua Projetada 14”, localizada no Lot. Agamenon Magalhães, Igarassu/PE.

EMENTA: Dispõe sobre denominação de logradouro Público do município de Igarassu, e dá outras providências.



Art. 1º Fica denominado de “RUA MARIA AUXILIADORA VARELA”, o logradouro público atualmente conhecido por “Rua Projetada nº 12”, localizada no bairro Agamenon Magalhães, Igarassu/PE.