Matérias da Ordem do Dia (7ª Sessão Ordinária do 1º Período da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 3480 de 2023
Processo: -
Autor: Maguila
Protocolo: -
Turno: -
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Ementa: Dispõe sobre inclusão do tema “Prevenção à violência doméstica” como tema transversal no currículo básico das escolas municipais de Igarassu e dá outras providências.
Art. 1º - Inclui como tema transversal “Prevenção à violência doméstica” que passa a integrar o currículo básico das disciplinas do ensino fundamental e médio das escolas municipais de Igarassu. - - |
Aprovado em 1ª Votação |
| 2 |
Projeto de Lei nº 3484 de 2023
Processo: -
Autor: Luiz dos Passos Júnior
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Ementa: Dispõe sobre a denominação de logradouro Público do Município de Igarassu, e dá outras providências.
Art. 1º - Fica denominado de “Rua Jessica Feijó Ribeiro Malheiros de Melo”, o logradouro público atualmente conhecido por “Rua Projetada 16”, localizada no Lot. Viana & Moura Agamenon no bairro do Lot. Agamenon Magalhães, Igarassu/PE. - - |
Aprovado em 1ª Votação |
| 3 |
Projeto de Lei nº 3485 de 2023
Processo: -
Autor: Luiz dos Passos Júnior
Protocolo: -
Turno: -
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Ementa: Dispõe sobre a denominação de logradouro Público do Município de Igarassu, e dá outras providências.
Art. 1º - Fica denominado de “Rua Maria Izabel do Rosario (Maria Merendeira)”, o logradouro público atualmente conhecido por “Rua Projetada 18”, localizada no Lot. Viana & Moura Agamenon no bairro do Lot. Agamenon Magalhães, Igarassu/PE. - - |
Aprovado em 1ª Votação |
| 4 |
Projeto de Lei nº 3486 de 2023
Processo: -
Autor: Luiz dos Passos Júnior
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Ementa: Dispõe sobre a denominação de logradouro Público do Município de Igarassu, e dá outras providências.
Art. 1º - Fica denominado de “Rua Severino José da Silva (Sr. Itamaracá)”, o logradouro público atualmente conhecido por “Rua Projetada 17”, localizada no Lot. Viana & Moura Agamenon no bairro do Lot. Agamenon Magalhães, Igarassu/PE. - - |
Aprovado em 1ª Votação |