Resumo (7ª Sessão Ordinária do 1º Período da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Altera a redação do Artigo 1º e acrescenta o Parágrafo Único a Lei N° 2.846/2013. (Passe Livre Estudantil).

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DUARTE COELHO PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DANIEL PIRES COELHO)

Cria-se o art. 6º-A na Lei nº 3.452, de 20 de janeiro de 2023, dispondo sobre autorização para abertura de créditos adicionais suplementares, durante a execução do orçamento municipal do exercício financeiro de 2023 e dá outras providências. (ATÉ O LIMITE DE 30% TRINTA POR CENTO DO TOTAL DE DESPESA FIXADA NA PRESENTE LEI)

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DUARTE COELHO PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PADRE IVAN MACIEL BARBOSA )

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DUARTE COELHO PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( ADALBERTO BALBINO DA SILVA-BABÁ)

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DUARTE COELHO PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ERALDO VICENTE DE BRITO- NINO PROTÉTICO)

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DUARTE COELHO PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MIGUEL RICARDO ALVES SANTOS DE LIMA)

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DUARTE COELHO PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MARIA MADALENA CORREIA DO NESCIMENTO- LIA DE ITAMARACÁ)

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DUARTE COELHO PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PAULO DE SOUZA BEZERRA)

Dispõe sobre a concessão da Medalha de Duarte Coelho Pereira e dá outras providências. (Danillo Sabio de Lima)

Dispõe sobre a concessão da Medalha de Duarte Coelho Pereira e dá outras providências. (Charles Roger Araújo Vieira)

Dispõe sobre a concessão da Medalha de Duarte Coelho Pereira e dá outras providências. (Manoel Laurentino Santiago - Manoel do Sítio Histórico)

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA FARMÁCIA COMUNITÁRIA, PARA ATENDER OS MORADORES DA ÁREA DE ENCANTO IGARASSU, QUE FAVOREÇA AS PESSOAS DE MENOR PODER AQUISITIVO COM O FORNECIMENTO DE INÚMEROS MEDICAMENTOS, SOBRETUDO, QUE SEJAM DADAS CONDIÇÕES PROPÍCIAS E LOCAIS ADEQUADOS AOS USUÁRIOS E PROFISSIONAIS DA SAÚDE PARA QUE POSSAM PROPORCIONAR EXCELENTE ATENDIMENTO.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A AQUISIÇÃO DA COMPRA DE UMA MÁQUINA DE RAIO X PARA A UBS EM MONJOPE.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA VIABILIZADO A CONTRATAÇÃO DE MÉDICO ESPECIALIZADO EM UROLOGIA (UROLOGISTA) PARA O HOSPITAL DE IGARASSU, DEVIDO A ALTA DEMANDA ENCONTRADA EM NOSSO MUNICÍPIO.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, UMA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO JUNTO COM A EMPRESA DELIMPE, SEMPRE QUE HOUVER MUTIRÃO DE LIMPEZA NOS BAIRROS DO MUNICÍPIO INFORMANDO A IMPORTÂNCIA DO DESCARTE CORRETO DO LIXO DOMÉSTICO.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, O IMPEDIMENTO DE POSSE EM CARGOS PÚBLICOS DE PESSOAS QUE INFLIGIREM A LEI DE INTOLERÂNCIA RELIGIOSA  DE  Nº 7.716/89.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PERMITIDO AOS ALUNOS QUE CURSAM ENSINO SEMIPRESENCIAL E 100% EAD A PARTICIPAREM DO PROGRAMA PASSE LIVRE IGARASSU.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A RELOCAÇÃO DO CENTRO DE SAÚDE DA MULHER PARA UM PRÉDIO ÀS MARGENS DA BR 101, EM CRUZ DE REBOUÇAS, SENDO ESTA UMA OPÇÃO CENTRALIZADA, TENDO EM VISTA QUE FACILITARIA O ACESSO DOS USUÁRIOS, POIS, DEVIDO A DISTÂNCIA, MUITAS CONSULTAS ACABAM SENDO PREJUDICADAS.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A RELOCAÇÃO DO CENTRO DE SAÚDE DO HOMEM PARA UM PRÉDIO ÀS MARGENS DA BR 101, EM CRUZ DE REBOUÇAS, SENDO ESTA UMA OPÇÃO CENTRALIZADA, TENDO EM VISTA QUE FACILITARIA O ACESSO DOS USUÁRIOS, POIS, DEVIDO A DISTÂNCIA, MUITAS CONSULTAS ACABAM SENDO PREJUDICADAS.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO, PARA QUE SEJA ELABORADO UM PROJETO PARA IMPLANTAÇÃO DE PAINÉIS DE  MOLDURAS FOTOGRÁFICAS NOS PRINCIPAIS PONTOS TURÍSTICOS DE IGARASSU, TAIS QUAIS: COROA DO AVIÃO, SÍTIO HISTÓRICO, BALSA DE NOVA CRUZ, MARCO DE PEDRA, DENTRE OUTROS.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE UMA CERCA AO REDOR DA PRAÇA DA BÍBLIA, LOCALIZADA NA RUA VILA MARIA GAYÃO PESSOA GUERRA, IGARASSU CENTRO.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A INCLUSÃO DE ASSUNTOS NO ENSINO COTIDIANO, DE FORMA PREPARATÓRIA, PARA AUXILIAR OS ALUNOS DO FUNDAMENTAL II, A DISPUTAR VAGAS DE ( MENOR APRENDIZ ) EM EMPRESAS DO MUNICÍPIO E CIDADES VIZINHAS.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REPOSIÇÃO DE CALÇAMENTO EM FRENTE À CAPELA DOM ANTÔNIO FERNANDO SABURIDO, NA AV. BARÃO DE VERA CRUZ - CRUZ DE REBOUÇA - IGARASSU.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REPOSIÇÃO DE CALÇAMENTO EM FRENTE À FARMÁCIA BR NA AV. BARÃO DE VERA CRUZ - CRUZ DE REBOUÇAS, IGARASSU - PE.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONTRATAÇÃO DE UM PROFISSIONAL MÉDICO NEUROLOGISTA NO COMPLEXO HOSPITALAR DE IGARASSU PARA ATENDER A GRANDE DEMANDA DE PACIENTES QUE ESTÃO NA FILA DE ESPERA.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NA ENTRADA DO LOTEAMENTO AGAMENON MAGALHÃES.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PARA SER ELABORADO UM PROJETO DE INSTALAÇÃO DE GERADORES DE ENERGIA ELÉTRICA, NAS ESCOLA DO MUNICÍPIO, GARANTINDO ASSIM O DESENVOLVIMENTO DO ALUNO MESMO EM OCASIÕES DE QUEDA DE ENERGIA.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE BUEIROS INTELIGENTE NA RUA JOSÉ LACERDA LEITE, BAIRRO CAMPINA DE FEIRA, CENTRO, IGARASSU.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ADQUIRIR UM CAMINHÃO HIDROJATO, O QUE FACILITARIA A MANUTENÇÃO, LIMPEZA E REMOÇÃO DE ENTULHOS E EXCESSO DE LODO DAS TUBULAÇÕES, AUXILIANDO NA DRENAGEM URBANA E DESOBSTRUÇÃO DE VIAS.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINAR QUE OS SEMÁFOROS NO MUNICÍPIO DE IGARASSU UTILIZEM, PRIORITARIAMENTE, A ENERGIA ELÉTRICA GERADA PELA CONVERSÃO DA ENERGIA SOLAR.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A COLOCAÇÃO DE RECIPIENTES PARA RECOLHIMENTO DE MEDICAMENTOS VENCIDOS NAS UNIDADES BÁSICAS DA FAMÍLIA (POSTOS DE SAÚDE) NO MUNICÍPIO DE IGARASSU.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA CRIADA UMA SALA PARA REALIZAÇÃO DOS TESTES DA ORELHINHA E DO CORAÇÃOZINHO EM RECÉM NASCIDOS, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS DE COLETA SELETIVA ESTÁDIO MUNICIPAL ALFREDO BANDEIRA DE MELO (CAMPO MURADO) E ESTÁDIO SEVERINO TAVARES UCHÔA (POEIRÃO), NESSE MUNICÍPIO.

Ementa: Dispõe sobre inclusão do tema “Prevenção à violência doméstica” como tema transversal no currículo básico das escolas municipais de Igarassu e dá outras providências. Art. 1º - Inclui como tema transversal “Prevenção à violência doméstica” que passa a integrar o currículo básico das disciplinas do ensino fundamental e médio das escolas municipais de Igarassu.

Ementa: Dispõe sobre a denominação de logradouro Público do Município de Igarassu, e dá outras providências. Art. 1º - Fica denominado de “Rua Jessica Feijó Ribeiro Malheiros de Melo”, o logradouro público atualmente conhecido por “Rua Projetada 16”, localizada no Lot. Viana & Moura Agamenon no bairro do Lot. Agamenon Magalhães, Igarassu/PE.

Ementa: Dispõe sobre a denominação de logradouro Público do Município de Igarassu, e dá outras providências. Art. 1º - Fica denominado de “Rua Maria Izabel do Rosario (Maria Merendeira)”, o logradouro público atualmente conhecido por “Rua Projetada 18”, localizada no Lot. Viana & Moura Agamenon no bairro do Lot. Agamenon Magalhães, Igarassu/PE.

Ementa: Dispõe sobre a denominação de logradouro Público do Município de Igarassu, e dá outras providências. Art. 1º - Fica denominado de “Rua Severino José da Silva (Sr. Itamaracá)”, o logradouro público atualmente conhecido por “Rua Projetada 17”, localizada no Lot. Viana & Moura Agamenon no bairro do Lot. Agamenon Magalhães, Igarassu/PE.