Matérias da Ordem do Dia (8ª Sessão Ordinária do 1º Período da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 18
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: Maguila
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DUARTE COELHO PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DANIEL PIRES COELHO) - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2023
Processo: -
Autor: Son Albuquerque
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DUARTE COELHO PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PADRE IVAN MACIEL BARBOSA ) - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2023
Processo: -
Autor: Luiz dos Passos Júnior
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DUARTE COELHO PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( ADALBERTO BALBINO DA SILVA-BABÁ) - - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2023
Processo: -
Autor: Prazeres
Protocolo: -
Turno: -
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DUARTE COELHO PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ERALDO VICENTE DE BRITO- NINO PROTÉTICO) - - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2023
Processo: -
Autor: Irene Marques
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DUARTE COELHO PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MIGUEL RICARDO ALVES SANTOS DE LIMA) - - |
Aprovado por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2023
Processo: -
Autor: Lula do Lazerão
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DUARTE COELHO PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MARIA MADALENA CORREIA DO NESCIMENTO- LIA DE ITAMARACÁ) - - |
Aprovado por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2023
Processo: -
Autor: Érica Uchôa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DUARTE COELHO PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PAULO DE SOUZA BEZERRA) - - |
Aprovado por unanimidade |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2023
Processo: -
Autor: Irmão Darlan
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão da Medalha de Duarte Coelho Pereira e dá outras providências. (Danillo Sabio de Lima) - - |
Aprovado por unanimidade |
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2023
Processo: -
Autor: Tote
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão da Medalha de Duarte Coelho Pereira e dá outras providências. (Charles Roger Araújo Vieira) - - |
Aprovado por unanimidade |
| 10 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2023
Processo: -
Autor: Neinho do Povo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão da Medalha de Duarte Coelho Pereira e dá outras providências. (Manoel Laurentino Santiago - Manoel do Sítio Histórico) - - |
Aprovado por unanimidade |
| 11 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2023
Processo: -
Autor: Anderson Trindade
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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EMENTA: CONCESSÃO DA MEDALHA DE DUARTE COELHO A JOSÉ TRINDADE PAIVA - - |
Aprovado por unanimidade |
| 12 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2023
Processo: -
Autor: Carlinhos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DE DUARTE COELHO PEREIRA A SAULO MAURICIO LOPES CAVALCANTE - - |
Aprovado por unanimidade |
| 13 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2023
Processo: -
Autor: Jonas Pessoa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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EMENTA: CONCESSÃO DA MEDALHA DE DUARTE COELHO A EWERTON LOURENÇO DE SANTANA - - |
Aprovado por unanimidade |
| 14 |
Projeto de Lei nº 3480 de 2023
Processo: -
Autor: Maguila
Protocolo: -
Turno: -
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Ementa: Dispõe sobre inclusão do tema “Prevenção à violência doméstica” como tema transversal no currículo básico das escolas municipais de Igarassu e dá outras providências.
Art. 1º - Inclui como tema transversal “Prevenção à violência doméstica” que passa a integrar o currículo básico das disciplinas do ensino fundamental e médio das escolas municipais de Igarassu. - - |
Aprovado em 2ª Votação |
| 15 |
Projeto de Lei nº 3483 de 2023
Processo: -
Autor: Luiz dos Passos Júnior
Protocolo: -
Turno: -
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Ementa: Dispõe sobre a denominação de logradouro Público do Município de Igarassu, e dá outras providências.
Art. 1º - Fica denominado de “Rua João José de Souza (Cabo João)”, o logradouro público atualmente conhecido por “Rua Projetada 19”, localizada no Lot. Viana & Moura Agamenon no bairro do Lot. Agamenon Magalhães, Igarassu/PE. - - |
Aprovado em 2ª Votação |
| 16 |
Projeto de Lei nº 3484 de 2023
Processo: -
Autor: Luiz dos Passos Júnior
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Ementa: Dispõe sobre a denominação de logradouro Público do Município de Igarassu, e dá outras providências.
Art. 1º - Fica denominado de “Rua Jessica Feijó Ribeiro Malheiros de Melo”, o logradouro público atualmente conhecido por “Rua Projetada 16”, localizada no Lot. Viana & Moura Agamenon no bairro do Lot. Agamenon Magalhães, Igarassu/PE. - - |
Aprovado em 2ª Votação |
| 17 |
Projeto de Lei nº 3485 de 2023
Processo: -
Autor: Luiz dos Passos Júnior
Protocolo: -
Turno: -
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Ementa: Dispõe sobre a denominação de logradouro Público do Município de Igarassu, e dá outras providências.
Art. 1º - Fica denominado de “Rua Maria Izabel do Rosario (Maria Merendeira)”, o logradouro público atualmente conhecido por “Rua Projetada 18”, localizada no Lot. Viana & Moura Agamenon no bairro do Lot. Agamenon Magalhães, Igarassu/PE. - - |
Aprovado em 2ª Votação |
| 18 |
Projeto de Lei nº 3486 de 2023
Processo: -
Autor: Luiz dos Passos Júnior
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Ementa: Dispõe sobre a denominação de logradouro Público do Município de Igarassu, e dá outras providências.
Art. 1º - Fica denominado de “Rua Severino José da Silva (Sr. Itamaracá)”, o logradouro público atualmente conhecido por “Rua Projetada 17”, localizada no Lot. Viana & Moura Agamenon no bairro do Lot. Agamenon Magalhães, Igarassu/PE. - - |
Aprovado em 2ª Votação |