Resumo (8ª Sessão Ordinária do 1º Período da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária do 1º Período
Abertura: 02/03/2023 - 16:00
Encerramento: 02/03/2023 - 18:30



Lista de Presença na Sessão
Anderson Trindade / REPUBLICANOS
Carlinhos / PSDB
Elvis Henrique / PSDB
Érica Uchôa / PSDB
Irene Marques / AGIR
Irmão Darlan / PTC
Jonas Pessoa / PODE
Luiz dos Passos Júnior / PTC
Lula do Lazerão / CIDADANIA
Maguila / PSD
Neinho do Povo / PODE
Prazeres / PCdoB
Rusi / PTB
Son Albuquerque / UNIÃO
Tote / PSB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 605 de 2023
Autor: Maguila
REVOGA O § 2º, DO ART. 162, DA RESOLUÇÃO Nº 588/2019 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARASSU).
Matéria lida
2 - Indicação nº 176 de 2023
Autor: Anderson Trindade
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, MUTIRÃO DE MARCAÇÕES DE “RAIO X” NA UNIDADE HOSPITALAR DE IGARASSU.
Matéria lida
3 - Indicação nº 177 de 2023
Autor: Anderson Trindade
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, FISCALIZAÇÃO QUANTO À DEMORA NO ATENDIMENTO E MANEIRA COMO SÃO RECEBIDOS NA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA “SÍTIO LIRA”
Matéria lida
4 - Indicação nº 178 de 2023
Autor: Anderson Trindade
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, AGILIZAÇÃO DAS CIRURGIAS PENDENTES QUE SERIAM REALIZADAS NA UNIDADE HOSPITALAR DE IGARASSU, E FORAM PREJUDICADAS PELA PANDEMIA.
Matéria lida
5 - Indicação nº 179 de 2023
Autor: Anderson Trindade
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, FISIOTERAPEUTA NA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA MAGDA COSTA
Matéria lida
6 - Indicação nº 180 de 2023
Autor: Anderson Trindade
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, MÉDICO OTORRINOLARINGOLOGISTA ÀS CONSULTAS AMBULATORIAIS NA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA MAGDA COSTA.
Matéria lida
7 - Indicação nº 167 de 2023
Autor: Irmão Darlan
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE OFEREÇA CURSO DE APLICAÇÃO DE PRODUTOS FITOFARMACÊUTICOS (APF), PARA OS PEQUENOS AGRICULTORES RURAIS, EM ESPECIAL NA ÉPOCA DO PLANTIO DO MILHO, ASSEGURANDO A SAÚDE DOS AGRICULTORES E CONSUMIDORES.
Matéria lida
8 - Indicação nº 168 de 2023
Autor: Irmão Darlan
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE COMUNICAÇÃO E ANÚNCIOS NAS DEPENDÊNCIAS DA FEIRA DE IGARASSU, “RADIO FEIRANTE”
Matéria lida
9 - Indicação nº 169 de 2023
Autor: Irmão Darlan
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE COMUNICAÇÃO E ANÚNCIOS NAS DEPENDÊNCIAS DA FEIRA DE FRUTAS DE CRUZ DE REBOUÇAS, “RADIO FEIRANTE”
Matéria lida
10 - Indicação nº 170 de 2023
Autor: Irmão Darlan
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A PROMOÇÃO DA INFORMAÇÃO E DO SERVIÇO DE JORNALISMO NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO COM A CRIAÇÃO DE UM JORNAL DIGITAL MUNICIPAL COM NOTICIAS DOS EVENTOS, E ENTREVISTAS ESCOLARES DO MUNICÍPIO.
Matéria lida
11 - Indicação nº 171 de 2023
Autor: Irmão Darlan
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE UM PARA-RAIOS NAS PROXIMIDADES DO GRAMADO DE IGARASSU.
Matéria lida
12 - Indicação nº 175 de 2023
Autor: Irene Marques
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PARA ATENDER OS BARRAQUEIROS LOCALIZADOS AO LADO DO HOSPITAL DE IGARASSU.
Matéria lida
13 - Indicação nº 166 de 2023
Autor: Luiz dos Passos Júnior
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA NOTICIADO À SECRETARIA DE SAÚDE O ATRASO NA ENTREGA DOS EXAMES LABORATORIAIS REALIZADOS NO CENTRO DE DIAGNÓSTICO MANOEL VIEIRA. PREJUDICANDO OS USUÁRIOS NO ATENDIMENTO DAS CONSULTAS DE VOLTA.
Matéria lida
14 - Indicação nº 164 de 2023
Autor: Prazeres
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UM CANAL NA RUA DO CANAL, SITUADA NA COMUNIDADE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, NO LOTEAMENTO AGAMENON MAGALHÃES
Matéria lida
15 - Indicação nº 194 de 2023
Autor: Irene Marques
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE UM QUIOSQUE COM BANCOS E MESAS NA JAQUEIRA, LOCALIZADA PRÓXIMA À ESTÁTUA DE DUARTE COELHO, EM FRENTE À PAN.
Matéria lida
16 - Indicação nº 165 de 2023
Autor: Neinho do Povo
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO AO APARELHAMENTO DA SEGURANÇA PÚBLICA, PARA OS OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL, ASSIM, ENTIDADES EMPRESARIAIS DAS INDÚSTRIAS E DO COMÉRCIO DO MUNICÍPIO CONTRIBUIRÃO COM O PROGRAMA OPORTUNIZANDO MELHORIAS NO SISTEMA DE SEGURANÇA, PRINCIPALMENTE NAS VIAS DE COMÉRCIO E VAREJO DO MUNICÍPIO.
Matéria lida
17 - Indicação nº 181 de 2023
Autor: Neinho do Povo
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE,A INSTALAÇÃO DE BUEIROS INTELIGENTE NA RUA JERÔNIMO CAVALCANTE JÚNIOR, CENTRO, IGARASSU, MAS ESPECIFICAMENTE EM FRENTE AO ATACADO TERRA PORTO PRIME. CEP: 53610 – 565.
Matéria lida
18 - Indicação nº 182 de 2023
Autor: Neinho do Povo
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA MAIS INSTALAÇÃO DE BUEIROS INTELIGENTES NA RUA JAPÃO, LOTEAMENTO AGAMENON MAGALHÃES CEP: 53640-180.
Matéria lida
19 - Indicação nº 172 de 2023
Autor: Maguila
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZAÇÃO DE OBRA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCADARIA COM CORRIMÃO NA RUA ALIANÇA, LOCALIZADA NO BAIRRO DA RUBINA, NESSE MUNICÍPIO.
Matéria lida
20 - Indicação nº 173 de 2023
Autor: Maguila
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CRIAÇÃO DE CENTRO DE SAÚDE DO TRABALHADOR.
Matéria lida
21 - Indicação nº 174 de 2023
Autor: Maguila
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO DA ÁGUA MINERAL, NESSE MUNICÍPIO.
Matéria lida
22 - Requerimento nº 5 de 2023
Autores: Tote, Anderson Trindade, Irene Marques, Irmão Darlan, Jonas Pessoa, Luiz dos Passos Júnior, Neinho do Povo, Rusi
REQUERIMENTO SOLICITANDO A MESA DIRETORA PARA QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE A PREFEITURA DE IGARASSU PARA FORNECER A ESTA CASA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) TOTAL DA DESPESA REALIZADA COM O CARNAVAL DE IGARASSU 2023, APRESENTANDO OS CONTRATOS, EMPENHOS E NOTAS FISCAIS; 2)RELAÇÃO COM OS NOMES DAS ATRAÇÕES CONTRATADAS (CANTORES E BANDAS); 3)CÓPIA DOS CONTRATOS DOS TRIOS ELETRICOS E MINE TRIOS; 4)CÓPIA DOS CONTRATOS PARA INSTALAÇÃO DE PALCOS; 5)CÓPIA DOS CONTRATOS DAS ORQUESTRAS E CARROS DE SOM.
Matéria lida
23 - Moção nº 10 de 2023
Autor: Maguila
O vereador, que esta subscreve, requer a Mesa Diretora desta Casa Legislativa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos da Sessão de hoje uma Moção de Aplauso para o Projeto Medida Certa, que busca incentivar a prática da atividade física com aulas de zumba, uma vez que as pessoas que praticam exercícios físicos têm uma melhor qualidade de vida, além de prevenir inúmeras doenças que podem surgir com o passar do tempo. O Projeto é uma parceria com o CR Clube, localizado no bairro do Triunfo, e tem como coordenadoras as senhoras Sandra Lucia de Lima e Eronilda Alves de Lima, que também recebem essa moção pelos serviços prestados à comunidade. Para tanto, sendo reconhecedor de sua competência, declaro esta Moção de aplauso.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Anderson Trindade / REPUBLICANOS
Carlinhos / PSDB
Elvis Henrique / PSDB
Érica Uchôa / PSDB
Irene Marques / AGIR
Irmão Darlan / PTC
Jonas Pessoa / PODE
Luiz dos Passos Júnior / PTC
Lula do Lazerão / CIDADANIA
Maguila / PSD
Neinho do Povo / PODE
Prazeres / PCdoB
Rusi / PTB
Son Albuquerque / UNIÃO
Tote / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2023
Autor: Maguila
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DUARTE COELHO PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DANIEL PIRES COELHO)
Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2023
Autor: Son Albuquerque
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DUARTE COELHO PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PADRE IVAN MACIEL BARBOSA )
Aprovado por unanimidade
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2023
Autor: Luiz dos Passos Júnior
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DUARTE COELHO PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( ADALBERTO BALBINO DA SILVA-BABÁ)
Aprovado por unanimidade
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2023
Autor: Prazeres
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DUARTE COELHO PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ERALDO VICENTE DE BRITO- NINO PROTÉTICO)
Aprovado por unanimidade
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2023
Autor: Irene Marques
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DUARTE COELHO PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MIGUEL RICARDO ALVES SANTOS DE LIMA)
Aprovado por unanimidade
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2023
Autor: Lula do Lazerão
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DUARTE COELHO PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MARIA MADALENA CORREIA DO NESCIMENTO- LIA DE ITAMARACÁ)
Aprovado por unanimidade
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2023
Autor: Érica Uchôa
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DUARTE COELHO PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PAULO DE SOUZA BEZERRA)
Aprovado por unanimidade
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2023
Autor: Irmão Darlan
Dispõe sobre a concessão da Medalha de Duarte Coelho Pereira e dá outras providências. (Danillo Sabio de Lima)
Aprovado por unanimidade
9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2023
Autor: Tote
Dispõe sobre a concessão da Medalha de Duarte Coelho Pereira e dá outras providências. (Charles Roger Araújo Vieira)
Aprovado por unanimidade
10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2023
Autor: Neinho do Povo
Dispõe sobre a concessão da Medalha de Duarte Coelho Pereira e dá outras providências. (Manoel Laurentino Santiago - Manoel do Sítio Histórico)
Aprovado por unanimidade
11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2023
Autor: Anderson Trindade
EMENTA: CONCESSÃO DA MEDALHA DE DUARTE COELHO A JOSÉ TRINDADE PAIVA
Aprovado por unanimidade
12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2023
Autor: Carlinhos
EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DE DUARTE COELHO PEREIRA A SAULO MAURICIO LOPES CAVALCANTE
Aprovado por unanimidade
13 - Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2023
Autor: Jonas Pessoa
EMENTA: CONCESSÃO DA MEDALHA DE DUARTE COELHO A EWERTON LOURENÇO DE SANTANA
Aprovado por unanimidade
14 - Projeto de Lei nº 3480 de 2023
Autor: Maguila
Ementa: Dispõe sobre inclusão do tema “Prevenção à violência doméstica” como tema transversal no currículo básico das escolas municipais de Igarassu e dá outras providências. Art. 1º - Inclui como tema transversal “Prevenção à violência doméstica” que passa a integrar o currículo básico das disciplinas do ensino fundamental e médio das escolas municipais de Igarassu.
Aprovado em 2ª Votação
15 - Projeto de Lei nº 3483 de 2023
Autor: Luiz dos Passos Júnior
Ementa: Dispõe sobre a denominação de logradouro Público do Município de Igarassu, e dá outras providências. Art. 1º - Fica denominado de “Rua João José de Souza (Cabo João)”, o logradouro público atualmente conhecido por “Rua Projetada 19”, localizada no Lot. Viana & Moura Agamenon no bairro do Lot. Agamenon Magalhães, Igarassu/PE.
Aprovado em 2ª Votação
16 - Projeto de Lei nº 3484 de 2023
Autor: Luiz dos Passos Júnior
Ementa: Dispõe sobre a denominação de logradouro Público do Município de Igarassu, e dá outras providências. Art. 1º - Fica denominado de “Rua Jessica Feijó Ribeiro Malheiros de Melo”, o logradouro público atualmente conhecido por “Rua Projetada 16”, localizada no Lot. Viana & Moura Agamenon no bairro do Lot. Agamenon Magalhães, Igarassu/PE.
Aprovado em 2ª Votação
17 - Projeto de Lei nº 3485 de 2023
Autor: Luiz dos Passos Júnior
Ementa: Dispõe sobre a denominação de logradouro Público do Município de Igarassu, e dá outras providências. Art. 1º - Fica denominado de “Rua Maria Izabel do Rosario (Maria Merendeira)”, o logradouro público atualmente conhecido por “Rua Projetada 18”, localizada no Lot. Viana & Moura Agamenon no bairro do Lot. Agamenon Magalhães, Igarassu/PE.
Aprovado em 2ª Votação
18 - Projeto de Lei nº 3486 de 2023
Autor: Luiz dos Passos Júnior
Ementa: Dispõe sobre a denominação de logradouro Público do Município de Igarassu, e dá outras providências. Art. 1º - Fica denominado de “Rua Severino José da Silva (Sr. Itamaracá)”, o logradouro público atualmente conhecido por “Rua Projetada 17”, localizada no Lot. Viana & Moura Agamenon no bairro do Lot. Agamenon Magalhães, Igarassu/PE.
Aprovado em 2ª Votação



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