Matérias do Expediente (10ª Sessão Ordinária do 1º Período da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 23
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
---|---|---|---|
1 |
Projeto de Lei nº 3583 de 2024
Processo: -
Autor: Neinho do Povo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
EMENTA: DISPÕE SOBRE A REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DO LAR DAS PESSOAS DE BAIXA RENDA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a realizar a reforma e ampliação das instalações do Lar das Pessoas de Baixa Renda do município de Igarassu, visando garantir melhorias nas condições de moradia e infraestrutura para atender às necessidades das pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica. - |
Matéria lida |
2 |
Projeto de Lei nº 3584 de 2024
Processo: -
Autor: Son Albuquerque
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Ementa: Dispõe sobre a criação de Sala Lúdica de Atendimento Psicológico nas Unidades de Saúde da Família (USF) do município de Igarassu, voltada para atendimentos psicoterápicos infantis, e dá outras providências.
Art. 1º Fica autorizada a criação de Sala Lúdica de Atendimento Psicológico nas Unidades de Saúde da Família (USF) do município de Igarassu, destinada a atendimentos psicoterápicos infantis. - |
Matéria lida |
3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Prazeres
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
EMENTA: Dispões sobre concessão de Medalha Duarte Coelho Pereira e dá outras Providências.
Art. 1º Fica concedida a Medalha Duarte Coelho Pereira, ao Sr. Osmar Beserra Pontes Júnior, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em favor do desenvolvimento do Município de Igarassu. - |
Matéria lida |
4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: Érica Uchôa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
EMENTA: Dispõe sobre a concessão da Medalha Duarte Coelho Pereira e dá outras providências.
Art. 1º Fica concedida a Medalha Duarte Coelho Pereira, ao Sr. Edecio Sales dos Santos, em reconhecimento ao elevado espírito público e relevantes serviços prestados pelo mesmo em prol do desenvolvimento à sociedade de Igarassu. - |
Matéria lida |
5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: Irene Marques
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA VEREADORA DALILA VERA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Art. 1º Fica Concedida a Medalha “Vereadora Dalila Vera Cruz”, a Sra. PAULA MARIA PEREIRA (PAULINHA LOPES), em reconhecimento aos relevantes serviços prestados como artista em favor do desenvolvimento do Município de Igarassu. - |
Matéria lida |
6 |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, IMPLANTAÇÃO, NO HOSPITAL DE IGARASSU, DE ATENDIMENTOS POR MEIO DE TELEMEDICINA, SENDO ASSIM PROPICIAR O COMBATE À SUPERLOTAÇÃO E À RESTRIÇÃO, ESSE PROCEDIMENTO FACILITA A TRIAGEM DE DOENÇAS, O ENCAMINHAMENTO A ESPECIALISTAS, A CONFECÇÃO DE LAUDOS E O PEDIDO DE EXAMES. - |
Matéria lida |
|
7 |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, MÉDICO ULTRASSONOGRAFISTA PARA A UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA CUIEIRAS – NOVA CRUZ. - |
Matéria lida |
|
8 |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DISPONIBILIZAR UMA UNIDADE ODONTOLÓGICA MÓVEL PARA ATENDER NO BAIRRO DE MONJOPE. - |
Matéria lida |
|
9 |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO COMUNITÁRIO COM CRECHE NA VILA RURAL. - |
Matéria lida |
|
10 |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE UM PSIQUIATRA PARA ATENDIMENTO NO USF DE INHAMÃ. - |
Matéria lida |
|
11 |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A COLETA CONTÍNUA DE LIXO ELETRÔNICO DE PEQUENO PORTE NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO. - |
Matéria lida |
|
12 |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO DO GOVERNO DO ESTADO, A AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, DA VACINA DA DENGUE NOS POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. - |
Matéria lida |
|
13 |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE UMA CAMPANHA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS COM ENFOQUE NA DENGUE, VISANDO A ESCOLHA PELO INICIO DA IMUNIZAÇÃO NAS CRIANÇAS DE 10 A 11 ANOS, QUE TAMBÉM É BASEADA NO MAIOR ÍNDICE DE HOSPITALIZAÇÃO POR DENGUE DENTRO DA FAIXA ETÁRIA DE 10 A 14 ANOS, CONFORME ORIENTADO PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE - |
Matéria lida |
|
14 |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, SUGERE QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE, NO RESIDENCIAL DUARTE COELHO II, LOCALIZADO NO SITIO DOS MARCOS. - |
Matéria lida |
|
15 |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, SUGERE QUE SEJA REALIZADA A IMPLANTAÇÃO DE UMA PRAÇA COM PLAYGROUND E QUADRA ESPORTIVA, NO RESIDENCIAL DUARTE COELHO II, LOCALIZADO NO SÍTIO DOS MARCOS. - |
Matéria lida |
|
16 |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, SUGERE QUE SEJA REALIZADA A IMPLANTAÇÃO DE 2 (DUAS) PONTES NA RUA SÍTIO SANTA CRUZ, PRÓXIMO AO CAMPO SOCYTE. - |
Matéria lida |
|
17 |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, CONSTRUÇÃO DO CETEN NO ALTO DO CÉU, TRÊS LADEIRAS, INHAMÃ, RUBINA E BONFIM II - |
Matéria lida |
|
18 |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, CONSTRUÇÃO DE UMA BIBLIOTECA NO ALTO DO CÉU, RUBINA E BONFIM II. - |
Matéria lida |
|
19 |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE VESTIÁRIOS FEMININOS NO CAMPO DE FUTEBOL MURADO (ALFREDO BANDEIRA DE MELO) EM IGARASSU. - |
Matéria lida |
|
20 |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INSTALAÇÃO DE UM PLAYGROUND NA ESCOLA DIEGO DE SÁ LEITÃO , ENGENHO NOVO . - |
Matéria lida |
|
21 |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A DISPONIBILIDADE DE UMA UNIDADE ODONTOLÓGICA MÓVEL PARA ATENDER A COMUNIDADE CAMBOA E ENGENHO NOVO. - |
Matéria lida |
|
22 |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A DISPONIBILIDADE DE UMA UNIDADE ODONTOLÓGICA MÓVEL PARA ATENDER A COMUNIDADE ÁGUA DE PRATA, LOCALIZADA EM ENGENHO NOVO, CRUZ DE REBOUÇAS. - |
Matéria lida |
|
23 |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, CRIAÇÃO DO PROGRAMA DISQUE SOLIDARIEDADE. O PROGRAMA "DISQUE SOLIDARIEDADE", COM A FINALIDADE DE ARRECADAR DOAÇÕES DE BENS MÓVEIS, ELETRODOMÉSTICOS, ROUPAS E UTENSÍLIOS DIVERSOS, QUE SERÃO DESTINADOS EM FAVOR DAS FAMÍLIAS CARENTES RESIDENTES NO MUNICÍPIO. - |
Matéria lida |