Resumo (20ª Sessão Ordinária do 2º Período da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária do 2º Período
Abertura: 16/07/2024 - 10:00
Encerramento: 16/07/2024 - 12:00



Lista de Presença na Sessão
Anderson Trindade / REPUBLICANOS
Carlinhos / PSDB
Elvis Henrique / PSDB
Érica Uchôa / PSDB
Irene Marques / AGIR
Jonas Pessoa / PODE
Luiz dos Passos Júnior / PTC
Lula do Lazerão / CIDADANIA
Maguila / PSD
Rusi / PTB
Son Albuquerque / UNIÃO
Tote / PSB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 3625 de 2024
Autor: Prazeres
Ementa: Dispõe sobre denomina ção de Logradouro público e dá outras Providências. Art. 1º Fica denominado de quadra José Francisco dos Santos Filho, o logradouro público atualmente conhecido por quadra da Escola Vereador José Jaime, Localizado no bairro campina de Feira - Centro - Igarassu - PE.
Matéria lida
2 - Indicação nº 449 de 2024
Autor: Neinho do Povo
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INSTALAÇÃO DE UMA BIBLIOTECA NA ESCOLA JOSÉ LUIZ DE BARROS SAMPAIO, SÍTIO PIRAJUÍ, CRUZ DE REBOUÇAS, IGARASSU-PE.
Matéria lida
3 - Indicação nº 450 de 2024
Autor: Neinho do Povo
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, CLIMATIZAÇÃO DE TODAS AS SALAS DE AULA NA ESCOLA JOSÉ LUIZ DE BARROS SAMPAIO, SITIO PIRAJUI, CRUZ DE REBOUÇAS, IGARASSU-PE.
Matéria lida
4 - Indicação nº 460 de 2024
Autor: Neinho do Povo
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA CAMPO BELO, UMBURA, IGARASSU.
Matéria lida
5 - Indicação nº 461 de 2024
Autor: Neinho do Povo
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA BRUMADINHO, CAMPO BELO, IGARASSU.
Matéria lida
6 - Indicação nº 462 de 2024
Autor: Neinho do Povo
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA BOTUMIRIM, CAMPO BELO, IGARASSU.
Matéria lida
7 - Indicação nº 507 de 2024
Autor: Maguila
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INSTITUIR O PROGRAMA BANCA DO ESPORTE NO MUNICÍPIO DE IGARASSU. COM OBJETIVO DE ARRECADAR CALÇADOS - DESTINADOS À PRÁTICA DE ATIVIDADE FÍSICA - E MATERIAIS ESPORTIVOS PARA SEREM POSTERIORMENTE DOADOS AOS PROJETOS SOCIAIS DO MUNICÍPIO.
Matéria lida
8 - Indicação nº 508 de 2024
Autor: Maguila
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INSTITUIR CAMPANHA PREVENÇÃO E O COMBATE AO ASSÉDIO SEXUAL E MORAL NO MUNICÍPIO DE IGARASSU.
Matéria lida
9 - Indicação nº 509 de 2024
Autor: Maguila
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, AUTORIZAR O INGRESSO E PERMANÊNCIA DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA EM LOCAIS PÚBLICOS OU PRIVADOS, PORTANDO ALIMENTOS PARA CONSUMO PRÓPRIO, BEM COMO UTENSÍLIOS DE USO PESSOAL.
Matéria lida
10 - Indicação nº 510 de 2024
Autor: Maguila
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INSTITUIR O PROGRAMA “EDUCANDO A MENTE”, A SER DESENVOLVIDO NO ÂMBITO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE IGARASSU.
Matéria lida
11 - Indicação nº 511 de 2024
Autor: Maguila
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, CRIAÇÃO DE FEIRA PERMANENTE DE PRODUTOS ORGÂNICOS E ARTESANAIS.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Anderson Trindade / REPUBLICANOS
Carlinhos / PSDB
Elvis Henrique / PSDB
Érica Uchôa / PSDB
Irene Marques / AGIR
Jonas Pessoa / PODE
Luiz dos Passos Júnior / PTC
Lula do Lazerão / CIDADANIA
Maguila / PSD
Rusi / PTB
Son Albuquerque / UNIÃO
Tote / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 3607 de 2024
Autor: Neinho do Povo
Dispõe sobre a PROTEÇÃO DA SAÚDE MENTAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IGARASSU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º Fica instituído o programa de acompanhamento psicológico para servidores públicos do município de Igarassu, com o objetivo de prevenir e tratar transtornos mentais, especialmente síndrome de burnout e outras doenças psiquiátricas que afetam a capacidade de trabalho.
Aprovado em 1ª Votação
2 - Projeto de Lei nº 3609 de 2024
Autor: Neinho do Povo
EMENTA: DISPÕE SOBRE O TRATAMENTO DE PESSOAS AUTISTAS ATRAVÉS DO MÉTODO APPLIED BEHAVIOR ANALYSIS (ABA) NO MUNICÍPIO DE IGARASSU. Art. 1º Fica garantido às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) o tratamento através do método Applied Behavior Analysis (ABA) no município de Igarassu.
Aprovado em 1ª Votação
3 - Projeto de Lei nº 3614 de 2024
Autor: Elcione da Silva Ramos Pedroza Barbosa - Prefeita de Igarassu
Dispõe sobre a desafetação de bem público de uso especial e autoriza seu uso para produção de unidades habitacionais de interesse social. ART. 1º FICA DESAFETADO DOS BENS DE USO ESPECIAL, PASSANDO A INTEGRAR O ROL DOS BENS DOMINIAIS DO MUNICÍPIO, O IMÓVEL ABAIXO DESCRITO E CARACTERIZADO: DESCRIÇÃO: "O TERRENO DESIGNADO POR ÁREA DE EQUIPAMENTO COMUNITÁRIO DE USO PÚBLICO COM ÁREA DE 2.903,64M2.", DO LOTEAMENTO DENOMINADO MIGUEL ARRAES, SITUADO NA RUA SABARÁ, Nº 446, BAIRRO TABATINGA, IGARASSU-PE
Aprovado em 2ª Votação
4 - Projeto de Lei nº 3621 de 2024
Autor: Elvis Henrique
EMENTA: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ROCK NO MUNICÍPIO DE IGARASSU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º Fica instituído o Dia Municipal do Rock no Município de Igarassu, a ser celebrado anualmente no dia 13 de julho.
Aprovado em 2ª Votação
5 - Requerimento nº 20 de 2024
Autor: Tote
O Vereador que este subscreve requer à Mesa, ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, que seja realizada Audiência Pública, no Plenário desta Casa, em diz e horário a serem definidos pela Presidência para se discutir e debater a implementação de Políticas Públicas em favor dos portadores do espectro autista, no Município de Igarassu, com a participação da sociedade civil organizada, mães de crianças com espectro autista, representantes do Poder Executivo ligados à Secretaria de Saúde e demais representações a serem convidadas pela Presidência da Câmara.
Aprovado em única votação



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