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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(21ª Sessão Ordinária do 2º Período da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
1. Abertura da Sessão
<p>Aos trinta de outubro do ano de dois mil e vinte e cinco, em Sessão Ordinária, sob a Presidência da Sra. Vereadora Érica Maria Uchôa Cavalcanti, pela ausência justificada do Sr. Vereador Valdemir Nunes de Souza, compareceram à Casa de Duarte Coelho os senhores vereadores. - A Sra. Presidente em Exercício convida para ocuparem os cargos de Primeiro e Segundo Secretários, respectivamente, os Senhores Vereadores Jefferson Albuquerque da Silva e Everson Cavalcanti (Saúba do Povão), e em seguida convida o Segundo Secretário para fazer a Chamada dos Vereadores presentes a esta Sessão. – Verificando haver quórum legal, sob a proteção de Deus e as tradições do povo de Igarassu, a Sra. Presidente em Exercício declara aberta a presente Sessão e convida o Sr. Vereador Jonatas Pessoa para fazer a Leitura de um versículo da Bíblia Sagrada, de acordo com a Resolução aprovada por esta Casa legislativa. </p>
2. Correspondências Recebidas
Leitura e Votação de Atas
<p> -Única discussão da Ata da 20ª (vigésima) Sessão Ordinária, do 2° (Segundo) Período Legislativo, da 19ª (décima nona) Legislatura. - Em discussão. Não havendo quem queira discutir, a Sra. Presidente em Exercício coloca a matéria em votação, sendo aprovada por unanimidade. </p>
Tribuna Livre
<p style="text-align: justify;">-Inscrito, o Sr. Vereador Afonso Gui trouxe assuntos sobre emenda a projeto de lei, que deseja fazer com a ajuda dos demais vereadores, referente à Guarda Municipal de Igarassu e valor do vale alimentação; diz que é um valor que está defasado e gostaria que essa proposta viesse de todos os colegas. Ainda falou que não pode estar presente na reunião com o secretário de finanças porque estava em intervenção em comunidade. Relatou os problemas de mobilidade nas comunidades do Alto do Céu e Vila Rural, ressaltando a necessidade de calçamento, e informou sobre seus esforços para viabilizar a construção da ponte da Jacoca, para a qual destinará recursos de sua emenda impositiva. - Em aparte, o Sr. Vereador Saúba do Povão falou que também recebeu visita de representantes da guarda e registra a importancia de ajuste do vale alimentação desses profissionais, sugerindo percentual de vinte a trinta por cento; parabenizou pela pauta. - O Sr. Vereador Afonso Gui agradece. - A Sra. Vereadora Érica Uchôa também se somou em relação a melhoria no vale alimentação da guarda. Parabenizou o vereador pela oportunidade que oferece a todos os vereadores. - O Sr. Vereador Afonso Gui agradece e incorpora a fala. - Em aparte, o Sr. Vereador Jefferson Albuquerque deixou seu apoio. - O Sr. Vereador Gui registrou ainda que a cidade avançou na questão do lixo, mas ainda falha na problemática dos entulhos, e dá exemplo de metralhas na Vila Saramandaia, fazendo apelo ao Executivo. - Inscrita, a Sra. Vereadora Irene Marques cumprimentou todos; diz que procurou a prefeitura para fazerem um mutirão em Pitanga e foi atendida, sendo assim vem agradecer. Diz que fez parceria com o secretário Amaury Henrique e com o deputado Guilherme Uchôa Júnior para realizar serviço no citado bairro, mas enquando o serviço não é realizado, fala que é preciso ter capinação e limpeza; expressa sua felicidade. - Em aparte, o Sr. Vereador Afonso Gui diz que esta semana houve reunião com a secretaria de obras para melhorar a infraestrutura do local e foi apresentado um projeto de tratamento de efluentes, além de discutirem a necessidade de parcerias; concorda com a fala da vereadora; agradece parceria com o deputado Guilherme Uchôa Júnior. - A Sra. Vereadora Irene agradeceu e ainda parabenizou pela proposta do vereador de melhoria do vale alimentação da guarda; manifestou seu apoio e relembrou sua atuação anterior que resultou na conquista de um ticket de R$ 400,00 para os garis. Mencionou também ter proposto um benefício similar para agentes de saúde e de endemias, o qual aguarda sanção do executivo. - Em aparte, o Sr. Vereador Saúba confirma a precária situação em Pitanga, mas reforça que a prefeita não tem culpa; cita também que foi apresentado um projeto para o bairro aos vereadores; agradece pela ajuda de deputados para a obra; encerra suas agradecendo. - A Sra. Vereadora Irene agradece; diz que nenhum prefeito tem culpa da situação de Pitanga, mas registra que o povo não pode esperar. - Em aparte, o Sr. Vereador Bruno Fofão parabeniza pelo trabalho da vereadora; esclarece que o projeto que a vereadora tem em mãos é o da drenagem, mas o que a prefeita apresentou inclui outras melhorias, como calçamento e tratamento de esgoto; diz que após a execução da obra, cabe ao Poder Público a fiscalização e também fala da importância dos vereadores também irem ao local atestar a obra. - Em aparte, o Sr. Vereador Jefferson Albuquerque parabeniza o deputado Guilherme Uchôa Júnior pelo olhar especila para Pitanga; diz que o projeto apresentado é excelente e tem certeza que a gestão trará melhorias para a população. - Em aparte, o Sr. Vereador Júnior Barros também parabeniza a vereadora pela luta na citada comunidade; diz que o velor sendo sufuciente ou não, já está surtindo efeitos; comenta os sucessivos erros no local; também fala sobre o projeto, registrando que é mais completo, com escoamento, calçamento e filtragem; agradece pelo empenho da vereadora e diz que também buscará emendas para a obra. Lembra dos investimentos que chegarão no local, como creche e núcleo para crianças. - Em aparte, o Sr. Vereador Jonatas Pessoa parabeniza a vereadora pelo debate; fala que é preciso saber de fato quanto é o projeto que beneficiará o loteamento Pitanga; cita que muitos órgãos tiveram culpa e não se pode fazer descaso da situação do bairro, pois é necessário trazer o direitos dos que adquiriram suas casas; deixa seu apoio na luta dos moradores de Pitanga. - Em aparte, o Sr. Vereador Júnior do Habitat também parabeniza a vereadora; fala que independente da quantidade de culpados, a Caixa tem sua responsabilidade; também se coloca à disposição, pois esclarece que o povo tem direito e o papel dos vereadores também é buscar os ressarcimentos necessários. - A Sra. Vereadora Irene Marques ainda comunicou a recuperação de sua conta na rede social Instagram, agradecendo à justiça da comarca de Igarassu, na pessoa da juíza Drª. Lecícia, pela célere atuação. Também parabenizou os colegas pelas festas para as crianças. - Inscrito, o Sr. Vereador Jonatas Pessoa cumprimenta todos; lembrou do Outubro Rosa; registrou seu sentimento de solidariedade em relação a situação em Pitanga I. Registrou apelo ao Executivo em relação a ausência ao trabalho da secretaria das cidades, criticando a falta de atuação da secretaria no ano de 2025, mencionando a ausência de recursos para manutenções básicas. O vereador apontou que a secretaria alega não ter verba para comprar "um saco de cimento para poder fazer devidos reparos". Diz que sente a necessidade de manutenções mínimas que a população precisa; faz apelo a atuação mais enérgica em relação à retirada de metralhas, citando a Rua São Pedro no loteamento Santo Antônio; afirma que é preciso entender no que a Câmara Municipal pode contribuir. Questionou as prioridades da prefeitura, contrastando a alegada falta de verba para serviços essenciais com o gasto de R$ 4.183.000,00 com artistas de fora do município entre janeiro e agosto de 2025. Denunciou o descumprimento da lei municipal que exige a contratação de 30% de artistas locais em eventos promovidos pela prefeitura, afirmando que apenas 11,23% do orçamento de eventos foi destinado a eles. - Em aparte, o Sr. Vereador Júnior Habitat é solidário e registra que falta transparência na gestão e percebem que não está preocupada com os interesses da população; deixa seu apoio na fiscalização. - O o Sr. Vereador Jonatas Pessoa agradece. - Em aparte, o Sr. Vereador Gui diz que a população precisa eleger deputados que tenham compromissos com a comunidade, como trazerem recursos através de emendas impositivas para Igarassu. - O Sr. Vereador Jonatas Pessoa incorpora a fala; registra que a eleição de alguns deputados passam do interesse da fala e das bandeiras que carrega. Pede que os vereadores cobrem mais atuação da gestão, principalmente fora de períodos eleitorais; reforça que as falhas do passado não pode justificar a ausência de responsabilidade do presente. Fala que participou de reunião nesta Casa com secretário municipal sobre as emendas impositivas e foi muito produtiva; registra que sua cobrança é ainda para que haja placa de transparência em obras, bem como a sinalização das emendas do Legislativo nelas. - Inscrito, o Sr. Vereador Fofão cumprimenta todos; utilizou seu tempo na tribuna para homenagear os atletas do projeto "Quinha do Bonfim", que se sagraram campeões do "Campeonato Golden Box". O vereador reforçou seu compromisso com o fomento ao esporte no município, convidando os atletas a se apresentarem no plenário; deixou seu apoio aos que fazem o esporte de Igarassu e agradece pela oportunidade. - Inscrito, o Sr. Vereador Elvis Henrique fez um apelo à população para que participe da campanha de vacinação antirrábica, solicitando aos colegas vereadores que ajudem na divulgação da iniciativa para a erradicação da doença. Cobrou da Secretaria de Saúde a retomada das obras da clínica veterinária municipal, uma promessa de campanha. Sugeriu que, caso haja impedimentos no prédio atual, seja avaliada a locação de um novo imóvel para a instalação do serviço. - Em um aparte do Vereador Gui, discutiu-se a necessidade de um "castra móvel". O Vereador Elvis Henrique esclareceu que já havia conseguido recursos federais para tal finalidade, mas a verba foi devolvida, pois a legislação federal exige que o município possua um centro de zoonoses para receber o equipamento.</p>