Matérias do Expediente (21ª Sessão Ordinária do 2º Período da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Dispõe sobre a capacitação de profissionais das redes pública de saúde e educação do Município de Igarassu acerca da Síndrome de Rett e outras doenças raras, e dá outras providências.

Institui o Programa Municipal de Incentivo às Bandas de Percussão, Bandas de Fanfarras, Bandas Marciais, Bandas Musicais, Bandas Sinfônicas e Orquestras Sinfônicas, e as reconhece como patrimônio cultural imaterial do Município de Igarassu, e dá outras providências.

A Possibilidade De Que Sejam Adotadas Providencias Para Assegurar As Mulheres O Direito De Acesso Ao Implante Contraceptivo Reversível De Etonogestrel, Bem Como Garantir A Presença De Profissionais De Saúde Especializados E Capacitados Para A Realização Do Procedimento Em Todas As Unidades De Saúde Do Município.

A Criação De Uma Escola Especializada Para Crianças Atípicas No Bairro De Cruz De Rebouças.

Que seja implantado o serviço de disponibilização gratuito de testes de gravidez na unidade básica de saúde Magda Costa, em Cruz de Rebouças.

A criação de uma escola especializada para crianças atípicas no bairro loteamento Agamenon.

Recapeamento Asfáltico na rua Luiz Gonzaga Menezes, Saramandaia, Igarassu - Pe, 53620-620

Instalação de uma Lombada em frente ao Hotel L’amour, em Igarassu PE. Visando garantir mais segurança para pedestres e motorista que transitam pelo local.

A requalificação completa da Rua Severino Uchôa Cavalcante, no perímetro que dá acesso ao Sítio Histórico.

Que determine aos órgãos competentes a realização de estudo técnico de viabilidade para o aproveitamento turístico sustentável do braço de mangue que atravessa o centro e diversos bairros da cidade.

Reiteração Da Indicação n° 143/2021, que solicita "A Perfuração De 02 Poços Artesianos Em Pirajuí".

Reiteração da indicação n° 140/2021, que solicita "A perfuração de 02 poços artesianos na comunidade de Nova Cruz II".

A implantação de um Centro de Referência da Juventude em Igarassu, com espaços para cursos profissionalizantes, atendimento psicológico, orientação vocacional e atividades culturais.

A implantação de um Grupo de Apoio Municipal às famílias de pessoas com Síndrome de Rett e outras doenças raras, vinculado à Secretaria de Assistência Social, para oferecer suporte psicológico, social e orientação sobre políticas públicas.

A drenagem e pavimentação da Rua Candelária, situada no Loteamento Campo Belo, no bairro do Umbura, neste município.

A drenagem e pavimentação da Rua Arena Grêmio, situada no bairro Inhamã neste município.

Drenagem e pavimentação da Rua Arena Castelão, situada no bairro Inhamã, neste município.

Criação de Campanha Educacional para alertar Pais e/ou Responsáveis sobre a Lei estadual Nº 18.897, de 10 de setembro de 2025 que dispõe sobre a proibição de práticas de erotização infantil e adultização de crianças e adolescentes no Estado de Pernambuco, neste município.

A Vereadora Érica Uchôa, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem perante esta Casa Legislativa apresentar Moção de Aplausos em homenagem ao Sr. CLÁUDIO DOS SANTOS COSTA em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à segurança pública e à comunidade durante sua honrosa trajetória como policial.

Estabelece o menor valor do vencimento básico dos servidores ativos, inativos, pensionistas e comissionados da Câmara Municipal de Igarassu, e dá outras providências.