Matérias da Ordem do Dia (2ª Extraordinária de Recesso do mês de Janeiro de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Modifica a Lei Complementar Municipal n°170/2025, que institui, no âmbito do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Igarassu - IGAPREV, a cobertura das insuficiências financeiras projetadas e o plano de equacionamento do déficit atuarial, e dá outras providências.

Altera a denominação da “Praça da Bíblia” para “Praça da Bíblia Pastor José Gomes dos Santos”, e dá outras providências.

Denomina a Praça Central da Vila Saramandaia e dá outras providências.

Denomina a Quadra Poliesportiva situada na praça Central Moaci Vilarino da Cunha e dá outras providências.

Denomina Espaço de Lazer de área pública no município de Igarassu e dá outras providências.

Emenda modificativa n° 01/2026, ao PL 3.872/2025. Altera a Ementa do PL n°3.872/2025, que passa a vigorar com a seguinte redação: "Altera a Lei de n°3.764, de 17 de julho de 2025; a Lei n° 3.387, de 12 de janeiro de 2023 e a Lei n° 3.081, de 10 de agosto de 2018." Altera ainda o Art. 1°, §2°; Altera os Art. 2°, 3°; 4°, §1º; 5º; 6º; 7º; 8º; 9º; 10; 11; 12 e 13.

Dispõe sobre a alteração das leis municipais n° 3.764/2025, 3.387/2023 e 3.081/2018.