Matérias do Expediente (4ª Sessão Ordinária do 1º Período da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 25
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 3890 de 2026
Processo: -
Autor: Edvaldo do Povão
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o Programa Municipal de Acompanhamento de Famílias em Risco Social no Município de Igarassu e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei nº 3891 de 2026
Processo: -
Autor: Edvaldo do Povão
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o Programa Municipal “Esporte Salva Vidas”, estabelece seus objetivos, diretrizes, forma de execução e critérios de participação no Município de Igarassu e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei nº 3892 de 2026
Processo: -
Autor: Júnior Barros
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a denominação de via pública municipal, corrige duplicidade de nomenclatura no sistema viário e dá outras providências.
Art. 1º Fica oficialmente denominada como Estrada dos Escoteiros a via pública anteriormente identificada como Rua Curitiba (trecho adjacente à unidade fabril da Unilever), de modo a sanar a duplicidade com a via de mesmo nome situada na comunidade de Água Mineral. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei nº 3893 de 2026
Processo: -
Autor: Júnior Barros
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Reconhece como de Utilidade Pública Municipal a Associação de Pesca Esportiva de Igarassu – APEI, localizada no Município de Igarassu/PE, e dá outras providências. Art. 1º - Fica reconhecida como de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO DE PESCA ESPORTIVA DE IGARASSU – APEI, entidade sem fins lucrativos, localizada no Município de Igarassu, Estado de Pernambuco. Autor: Júnior Barros Em 1ª votação - |
Matéria lida |
| 7 |
Solicita estudo e elaboração de projeto para a construção de uma praça de lazer e convivência com bancos, balanços e escorrego no bairro do Bom Retiro, em Cruz de Rebouças, neste município. - |
Matéria lida |
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| 9 |
Indicação nº 57 de 2026
Processo: -
Autor: Anderson Trindade
Protocolo: -
Turno: -
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Solicita a possibilidade de implementação do projeto de musicalização nas escolas da rede municipal de ensino. - |
Matéria lida |
| 10 |
Indicação nº 58 de 2026
Processo: -
Autor: Anderson Trindade
Protocolo: -
Turno: -
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Solicita a criação de campanhas municipais de saúde ocular, com ações educativas, preventivas e de orientação à população. - |
Matéria lida |
| 11 |
Indicação nº 59 de 2026
Processo: -
Autor: Anderson Trindade
Protocolo: -
Turno: -
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Solicita a criação de uma unidade básica de saúde animal (UBS animal) no bairro loteamento Agamenon, no município de Igarassu/PE. - |
Matéria lida |
| 12 |
Indicação nº 60 de 2026
Processo: -
Autor: Anderson Trindade
Protocolo: -
Turno: -
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A Possibilidade De Contratar Médico Especialista Fisiatra Para Atendimento Na Policlínica São Lucas. - |
Matéria lida |
| 13 |
Indicação nº 61 de 2026
Processo: -
Autor: Anderson Trindade
Protocolo: -
Turno: -
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Solicita Implantação De Ações Educativas Sobre Saúde Auditiva, Com Foco Na Prevenção De Perdas Auditivas E Promoção Do Cuidado Com A Audição. - |
Matéria lida |
| 14 |
Solicita que sejam adotadas as providências necessárias visando à requalificação da Praça Izolina, com a realização de melhorias estruturais e urbanísticas. - |
Matéria lida |
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| 15 |
Indicação nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Érica Uchôa
Protocolo: -
Turno: -
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Que sejam realizadas campanhas educativas permanentes sobre saúde mental, com palestras, rodas de conversa e ações comunitárias durante o mês de janeiro, em alusão ao Janeiro Branco, visando à promoção do cuidado emocional da população de Igarassu. - |
Matéria lida |
| 16 |
Indicação nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: Érica Uchôa
Protocolo: -
Turno: -
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Que seja reforçado atendimento psicológico na rede pública, especialmente nos CAPS e Unidades Básicas de Saúde, durante o mês de janeiro, ampliando horários e vagas para acolhimento da população. - |
Matéria lida |
| 17 |
Indicação nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: Érica Uchôa
Protocolo: -
Turno: -
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A implantação de ações de saúde mental nas escolas da rede municipal, com apoio de psicólogos e assistentes sociais, promovendo o cuidado emocional de crianças, adolescentes e profissionais da educação no contexto do Janeiro Branco. - |
Matéria lida |
| 18 |
Indicação nº 80 de 2026
Processo: -
Autor: Érica Uchôa
Protocolo: -
Turno: -
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Solicita a ampliação da frota de ambulâncias e motolâncias destinadas ao atendimento de urgência e emergência no município de Igarassu, visando fortalecer os serviços prestados à população por meio do atendimento móvel de saúde. - |
Matéria lida |
| 19 |
Indicação nº 81 de 2026
Processo: -
Autor: Érica Uchôa
Protocolo: -
Turno: -
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A ampliação da sede do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU, no município de Igarassu, podendo a medida ocorrer por meio da reforma e ampliação do prédio atual ou pela instalação em um espaço maior, localizado em área central e de fácil acesso à todos os bairros do município. - |
Matéria lida |
| 20 |
Solicita que seja realizada Reconstrução do calçamento da Rua Arizona, ao lado da Granja de Neguinho, Cep 53620-675, Bairro Posto do Monta. - |
Matéria lida |
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| 21 |
Solicita que seja realizada a implantação de 3 corrimãos na Ponte localizada na Rua Santa Cecilia, próximo a Assembleia de Deus, ao lado da Segunda travessa Manancial, Bairro da Manancial. - |
Matéria lida |
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| 22 |
A drenagem e pavimentação da Rua Japonvar, situada no distrito de Nova Cruz, neste município. - |
Matéria lida |
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| 23 |
A drenagem e pavimentação da Rua Blumenau, situada no distrito de Nova Cruz, neste município. - |
Matéria lida |
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| 24 |
A drenagem e pavimentação da Rua Lindéia, situada no distrito de Nova Cruz, neste município. - |
Matéria lida |
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| 25 |
A drenagem e pavimentação da Rua Pains, situada no distrito de Nova Cruz, neste município. - |
Matéria lida |
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| 26 |
A drenagem e pavimentação da Rua Luislândia, situada no distrito de Nova Cruz, neste município. - |
Matéria lida |
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| 27 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Irene Marques
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão da Medalha Vereadora Dalila Vera Cruz e dá outras Providências. Art. 1º - Fica Concedida a Medalha “Vereadora Dalila Vera Cruz”, a Yalorixá SUZANA TEIXEIRA DE QUEIROZ, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados por ela como professora, fazedora de cultura e zeladora de santo no Ilê Asé Oyá Gigan Inú Aféfé em favor do desenvolvimento da educação, da cultura e da religiosidade Afro em nosso Município. - |
Matéria lida |
| 28 |
O Vereador que esta subscreve, requer junto à Mesa Diretora, que seja consignado na ata de trabalhos de hoje, uma moção de aplausos para a Srª Tatiana Lobo Coelho de Sampaio, pelo seus serviços prestados como pesquisadora, professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, Chefe do Laboratório de Biologia polilaminina e se tornou o principal nome ligado ao avanço das pesquisas sobre a substância no Brasil e que tem ajudado muitas pessoas na reconstituição medular melhorando a mobilidade de pessoas que até então estavam paraplégicos e tetraplégicos. - |
Matéria lida |