Matérias do Expediente (20ª Sessão Ordinária do 1º Período da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 23
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 182 de 2026
Processo: -
Autor: Elcione da Silva Ramos Pedroza Barbosa - Prefeita de Igarassu
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera o Anexo Único da Lei Complementar n° 131/2022, que reestruturou o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores do Município de Igarassu - IGAPREV. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 21 de 2026
Processo: -
Autor: Irene Marques
Protocolo: -
Turno: -
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Institui a concessão da “Medalha Brites de Albuquerque de Mérito Legislativo Feminino”, como honraria destinada ao reconhecimento de mulheres que atuam ou atuaram no Poder Legislativo dos municípios do Litoral Norte de Pernambuco, e dá outras providências. Autora: Irene - |
Matéria lida |
| 3 |
Requerimento nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: Irene Marques
Protocolo: -
Turno: -
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A Vereadora que esta subscreve, requer a Mesa, ouvindo o Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, requer que seja firmada parceria com a CETEN, visando à disponibilização de aulas e capacitações em Língua Brasileira de Sinais (Libras) para os servidores desta Casa Legislativa, abrangendo tanto os servidores efetivos quanto os comissionados. Autora: Irene Marques - |
Matéria lida |
| 4 |
Criar um parque skate com pistas devidamente preparadas e equipadas para atender o público que está em estágio avançado na modalidade do esporte skate. - |
Matéria lida |
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| 5 |
A possibilidade de desenvolver um projeto de fluxo sensorial para crianças neurodivergentes no município de Igarassu. Ofertando oficinas sensoriais e aulões de fluxo sensorial, proporcionando um espago acolhedor, criativo e inclusive.Autor: Anderson Trindade - |
Matéria lida |
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| 6 |
Solicita que estudem a possibilidade de promover palestras nas escolas da rede municipal com profissionais de diversas áreas, como médicos, engenheiros, arquitetos, advogados, entre outros, com o objetivo de orientar e incentivar os estudantes.Autor: Anderson Trindade - |
Matéria lida |
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| 7 |
a possibilidade de criar um laboratório de reciclagem criativo no nosso municipio.Autor: Anderson Trindade - |
Matéria lida |
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| 8 |
A possibilidade de criar um programa que ofereça cuidado domiciliar biopsicossocial as pessoas com mais de 60 anos, em situagao de fragilidade e vulnerabilidade social. Autor: Anderson Trindade - |
Matéria lida |
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| 9 |
Indicação nº 302 de 2026
Processo: -
Autor: Edvaldo do Povão
Protocolo: -
Turno: -
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Solicita o calçamento da rua João Rocha - Cruz de Rebouças Igarassu-PE. Autor: Edvaldo do Povão - |
Matéria lida |
| 10 |
Solicita que seja criada a campanha municipal “Pé na faixa, Pé no freio”, com a finalidade de promover a prevenção de acidentes de trânsito, a conscientização sobre o respeito à faixa de pedestres e a educação para um trânsito mais seguro no município. Autor: Érica Uchôa - |
Matéria lida |
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| 11 |
Solicita conserto da ponte que dá acesso ao loteamento Agamenon Magalhães, localizada na rua Santa Elisa (rua do corpo de bombeiros), tendo em vista que com as últimas chuvas a mesma sofreu erosão colocando em risco motoristas e transeuntes que diariamente transitam por ela e por ser no momento o acesso principal ao lotemento Agamenon, já que a ponte principal encontra-se interditada. Autora: Érica Uchôa - |
Matéria lida |
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| 12 |
Solicita que a máquina de ultrassonografia existente na clínica de imagem do Hospital de Igarassu seja utilizada também para o atendimento das demandas das emergências adulto e pediátrica do hospital, bem como a disponibilização de médico ultrassonografista e assistente 24h, evitando assim que os pacientes sejam transferidos para outras cidades para a realização de ultrassonografia. Autora: Érica Uchôa - |
Matéria lida |
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| 13 |
Solicita a construção de um abrigo municipal para acolhimento de moradores de rua. Autora: Érica Uchôa - |
Matéria lida |
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| 14 |
Solicita a criação de um programa municipal de captação e aproveitamento de água da chuva no município de Igarassu. Autora: Érica Uchôa - |
Matéria lida |
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| 15 |
Solicita que seja realizada a ampliação da Escola Municipal Ver. José Francisco Ferreira, localizada no Bairro de Cruz de Rebouças, neste município. Autor: Saúba do Povão - |
Matéria lida |
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| 16 |
Solicita que seja realizada a manutenção do calçamento no cruzamento ente as Ruas Jamaica e Rua dos Prazeres, no bairro do Loteamento Agamenon Magalhães, neste município.Autor: Saúba do Povão - |
Matéria lida |
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| 17 |
Indicação nº 317 de 2026
Processo: -
Autor: Maria Arruda da Educação
Protocolo: -
Turno: -
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Solicita a implantação e distribuição de kits escolares inclusivos para estudantes com deficiência (PCDs) da Rede Municipal de Ensino, conforme as necessidades específicas de cada aluno.Autora: Maria Arruda - |
Matéria lida |
| 18 |
Solicita a drenagem e pavimentação da Rua Grande Muralha, situada no bairro Monjope, neste município. Autor: Maguila - |
Matéria lida |
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| 19 |
Solicita a drenagem e pavimentação da Rua Filadélfia, situada no distrito de Nova Cruz, neste município. - |
Matéria lida |
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| 20 |
Solicita a drenagem e pavimentação da Rua Catedral de Notre Dame, situada no bairro Santa Luzia, neste município - |
Matéria lida |
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| 21 |
Solicita a drenagem e pavimentação da Rua Itapagipe, situada no distrito de Nova Cruz, neste município. Autor: Maguila - |
Matéria lida |
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| 22 |
Solicita a drenagem e pavimentação da Rua Orienapólis, situada no bairro Santa Luzia, neste município. Autor: Maguila - |
Matéria lida |
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| 23 |
Indicação nº 319 de 2026
Processo: -
Autor: Irene Marques
Protocolo: -
Turno: -
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Solicita que seja realizada a disponibilização de um veículo exclusivo para atender às demandas da Defesa Civil do município de Igarassu. Autora: Irene - |
Matéria lida |