Matérias da Ordem do Dia (20ª Sessão Ordinária do 1º Período da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Ata da 19ª (Décima nona) Sessão Ordinária, do 1° (primeiro) Período Legislativo da 19ª (décima nona) Legislatura, realizada em 19 de maio de 2026.

EMENTA: Institui o dia do presidente de associações de bairros e comunidades rurais no município de igarassu, e dá outras providências.
Art. 1º Fica instituído no município de Igarassu o dia do presidente de associações de bairros e comunidades rurais, a ser comemorado anualmente no 2º domingo do mês de julho. Autora: Érica Uchôa. Em 2ª Votação. Lido: 15-05-2025

EMENTA: Institui o “Programa Casa Violeta – A Casa da Boa Idade” no Município de Igarassu/PE e dá outras providências.

Art. 1º Fica instituída, no âmbito do Município de Igarassu, o “Programa Casa Violeta – A Casa da Boa Idade”, com a finalidade de oferecer atendimento especializado durante o dia a pessoas idosas, com idade igual ou superior a 60 anos, em situação de vulnerabilidade social, dependência parcial ou que necessitem de assistência para a realização de atividades diárias. . Autor: Júnior Barros. Em 2ª Votação. Lido: 12-06-2025

Dispõe sobre a denominação de logradouro público no município de Igarassu e dá outras providências. Art. 1º Fica denominada de “Rua Jordy dos Santos Pereira” a via pública localizada em frente à Igreja Água da Vida, situada no Loteamento Pastor Euzébio, no distrito de Cruz de Rebouças, neste município de Igarassu. Autor: Júnior Barros. Em 2ª Votação. Lido:09-04-2026

Inclui o evento “IGARACRISTO” no Calendário Oficial de Eventos do Município de Igarassu. Art. 1º - Fica incluído no Calendário Oficial de Eventos do Município de Igarassu o evento denominado IGARACRISTO, a ser realizado anualmente no dia 07 de setembro, passando a integrar o rol de eventos oficiais da cidade. Autor: Júnior Barros. Em 2ª Votação. Lido: 16-04-2026