Ordem do Dia/Expediente: 5 - Projeto de Lei nº 3574 de 2024 em 10ª Sessão Ordinária do 1º Período da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (10ª Sessão Ordinária do 1º Período da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
Projeto de Lei nº 3574 de 2024
Ementa: Autoriza a criação do Parque Ecológico Municipal Brites de Albuquerque no município de Igarassu e dá outras providências.
Art. 1º Fica autorizada a criação do Parque Ecológico Municipal Brites de Albuquerque, com o objetivo de preservar e proteger áreas verdes, promover a educação ambiental, o lazer e a qualidade de vida da população.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação