Emenda ao Projeto de Lei nº 20 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda ao Projeto de Lei
Ano
2025
Número
20
Data de Apresentação
07/10/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Proposta de Emenda nº 02/2025, ao Projeto de Lei Complementar n° 171/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que busca alterar a Lei nº 156/2024 que institui o Novo Plano Diretor Participativo do Município de Igarassu, a Lei nº 158/2024 que dispõe sobre o Código de Convivência Urbana, bem como a Lei nº 159/2024 que dispõe sobre o Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo do Município de Igarassu. Altera a redação do artigo 3º, do Projeto de Lei Complementar nº 171/2025
Indexação
Observação