Pesquisar Matéria Legislativa

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE CONJUNTO RESIDENCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 2.347/2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DEFINE AS HIPÓTESES DE CONTRATAÇÃO POR NECESSIDADE TEMPORÁRIA E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DISCIPLINA, TAIS CONTRATAÇÕES E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ÀS PESSOAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE IGARASSU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES OPERACIONAIS DA SECRETARIA DE SAÚDE MUNICIPAL.

ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTS. 9º, 10º E 12º, LEI Nº 2.259/1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DA REDAÇÃO DO PARÁGRAFO PRIMEIRO, DO ART. 1º, E REVOGA O PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ART. 3º E ART. 5º DA LEI Nº 2.304/99, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER A REDUÇÃO DE MULTAS E JUROS INCIDENTES SOBRE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS, NA FORMA EM QUE DISPÕE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA O VALOR DO VENCIMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS, PENSIONISTAS E COMISSIONADOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CONVERSÃO EM MOEDA CORRENTE DO PAÍS, TODOS OS VALORES EXPRESSOS EM UFIR - UNIDADE DE REFERÊNCIA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2002, NOS TERMOS DO ART. 66, INCISO XI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, C/C ARTS. 123, 124 E 131 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUMENTO SALARIAL PARA OS FUNCIONÁRIOS ESTÁVEIS E NÃO ESTÁVEIS, ATIVOS OU INATIVOS, DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE IGARASSU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 85 DA LEI Nº 2.242/96 (ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IGARASSU), CONCEDENDO À GUARDA MUNICIPAL, GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO DE ATIVIDADE PERIGOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O INCISO I, DO ART. 6º, DA LEI Nº 2.346/2000 (LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CICIL (COMDEC) DO MUNICÍPIO DE IGARASSU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO II, DO ART. 1º, DA LEI Nº 2.358, DE 21 DE MARÇO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE CATEGORIA JÁ EXISTENTE NA LEI Nº 2.346/2000, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2001.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ATENDER A CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO NÃO PREVISTA NA LEI Nº 2.346/2000, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2001.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE IGARASSU PARA O PERÍODO 2002/2005.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ÁREA LAZER, EM ENGENHO NOVO, DISTRITO DE NOVA CRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA CINQUENTA NOVOS CARGOS DE PROFESSOR, NA ESTRUTURA DE CARGOS E SALÁRIOS DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA, ASSOCIADO A AÇÕES SÓCIO-EDUCATIVAS, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A FIRMALIZAÇÃO DE TERMOS DE ACORDO DE COOPERAÇÃO PARA RECUPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BEM PÚBLICO COM ENTIDADES PRIVADAS.

DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DA REDAÇÃO DO ART. 22, DO INCISO I, DO ART. 23, E DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 31 E ACRESCENTA O INCISO VI AO ART. 23 DA LEI Nº 2.274/98, QUE DISPÕE SOBRE REFORMULAÇÃO DO ESTATUTO DO MAGISTÉRIO, NA FORMA EM QUE DISPÕE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PARCELAMENTO DE DÉBITO PREVIDENCIÁRIO NO MUNICÍPIO DE IGARASSU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ADEQUA A LEI MUNICIPAL Nº 2.366/01 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2002, AO ESTABELECIDO NA LEI COMPLEMENTAR 101/2000.

DISPÕE SOBRE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESCOLA INTEGRAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IGARASSU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA DOAÇÃO À SOCIEDADE CULTURAL DE IGARASSU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA O ART. 162 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, ESTABELECENDO NORMAS PARA DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER PERMISSÃO DE USO TERRENO, PARA EDIFICAÇÃO DO NÚCLEO DE SEGURANÇA COMUNITÁRIA NO MUNICÍPIO DE IGARASSU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES OPERACIONAIS DO GABINETE DO PREFEITO E DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, VIAÇÃO E OBRAS E DA SECRETARIA DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE CATEGORIA JÁ EXISTENTE NA LEI Nº 2.346/2000, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2001.

CRIA O CÓDIGO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE CATEGORIA JÁ EXISTENTE NA LEI Nº 2.346/2000, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2001.

DISPÕE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL, DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, DO ESTADO DE PERNAMBUCO, DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL E ADOTADA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE BOLSA MUNICIPAL, ESPECIFICAMENTE PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES MATRICULADAS NA ESCOLA ABERTA PAULO FREIRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA E CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A QUANTIDADE DE CARGOS COMISSIONADOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO IV DO ART. 23 E ACRESCENTA OS INCISOS VII E VIII À LEI 2.274/98, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.