Pesquisar Matéria Legislativa

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE IGARASSU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CLAUDECY GUILHERME ALVES DA SILVA).

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE IGARASSU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ISIS LINDOSO JAMIL).

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE IGARASSU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ANTÔNIO JOSÉ CABRAL DE AGUIAR).

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE IGARASSU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LEDA MARIA TORRES SILVA).

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE IGARASSU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (FRANCISCO VILARINO DA CUNHA).

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE IGARASSU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (INALDO IVO LIMA).

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE IGARASSU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ROBERTO SIQUEIRA CARNEIRO).

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSERÇÃO DE INFORMAÇÕES NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU, DE INFORMAÇÕES SOBRE A PREVENÇÃO E COMBATE À PEDOFILIA, EXPLORAÇÃO SEXUAL DE MENORES, DO TRABALHO INFANTIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA INSTITUÍDO O PROGRAMA GARI COMUNITARIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA OU BULLYNG, NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, ATRAVÉS DA ELABORAÇÃO DE PROJETOS PEDAGÓGICOS E CRIAÇÃO DE COMISSÕES INTERNAS DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA ESCOLAR.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO E OFERECER GARANTIA JUNTO AO MINISTÉRIO DAS CIDADES, POR INTERMÉDIO DO BANCO CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NO ÂMBITO DO PROGRAMA PAC 2 - PAVIMENTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE VIAS URBANAS - 3ª ETAPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE ISENÇÃO DE IPTU (IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO), AOS CONTRIBUINTES COM DEFICIÊNCIA.

ESTABELECE A POLÍTICA DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO DO TURISMO RURAL NO MUNICÍPIO DE IGARASSU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO ÀS INSTITUIÇÕES PRIVADAS, ONGS E SOCIEDADE CIVIL QUE PROMOVAM AÇÕES DE PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE.

INSTITUI O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA ÀS MULHERES SUBMETIDAS À SITUAÇÃO DE RISCO E VIOLÊNCIA, POR MEIO DE ATUAÇÕES PREVENTIVAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA ALEI MUNICIPAL Nº 2212/96, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARASSU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROJETO JOGOS PARAESPORTIVOS MUNICIPAL DE IGARASSU.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA SÍNDROME DE DOWN, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CIRCULAÇÃO NO TERRITÓRIO DE IGARASSU, DE TÁXIS DE OUTROS MUNICÍPIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI ORDINÁRIA Nº 2884 DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO EM IGARASSU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A SEMANA DA JUVENTUDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DA SEMANA DA RESISTÊNCIA NEGRA, COMPREENDENDO DO DIA 11 AO 17 DE MAIO E A INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE IGARASSU.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE POSTO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE IGARASSU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO EM IGARASSU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DENOMINA DE MARIA DO CARMO DO REGO MONTEIRO A UNIDADE DE ENSINO MUNICIPAL LOCALIZADA NO BELA VISTA)

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ASSENTAMENTO DE RELAÇÃO DE EQUIPE DE PLANTÃO NAS UNIDADES DE SAÚDE INSTALADAS NO MUNICÍPIO DE IGARASSU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROJETO SEMANA DA TECNOLOGIA ASSISTIVA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA JOVEM APRENDIZ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, NOS TERMOS EM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE OS CONSELHOS TUTELARES DE IGARASSU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A INSTITUÍ O PROGRAMA MUNICIPAL DE AMPARO, REABILITAÇÃO E REINSERÇÃO SOCIAL DE DEPENDENTES QUÍMICOS, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE AMPARO, RECUPERAÇÃO E REINSERÇÃO SOCIAL DE DEPENDENTES QUÍMICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA CASA DE PARTO NORMAL E ESTABELECE DIRETRIZES PARA SUA CONCRETIZAÇÃO, VISANDO O ATENDIMENTO E ACOMPANHAMENTO HUMANIZADO À MULHER NO PERÍODO GRAVÍDICO-PUERPERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-PME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA EM IGARASSU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PRAÇA DA BÍBLIA-VILA MARIA GAYÃO PESSOA GUERRA)

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR AS ALTERAÇÕES NAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DAS UNIDADES E ÓRGÃOS MUNICIPAIS, EM VIRTUDE DA LEI COMPLEMENTAR Nº 041 DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE IGARASSU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (QUADRA POLIESPORTIVA VEREADOR JOSÉ LOPES DE ALBUQUERQUE-VILA RURAL)

ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 2.227/96 DE 01/10/1996 QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS SOB FORMA DE ISENÇÃO DE IMPOSTO E TAXAS DE COMPETÊNCIA DO MUNICÍPIO PARA EMPREENDIMENTOS INDUSTRIAIS, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE IGARASSU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE RECOLHIMENTO DO LIXO RECICLÁVEL APÓS SHOWS E EVENTOS REALIZADOS PELA INICIATIVA PROVADA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O 22 DE SETEMBRO DIA MULTIESPECIAL DE IGARASSU.

ALTERA A DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA SÍTIO BOA VISTA, TAMBÉM CONHECIDA COMO ESTRADA DA CÔNGRUA, PARA ESTRADA DE CÔNGRUA MARIA ELIAS DE ARRUDA.

INSTITUI O PROGRAMA "CIRCUITO DA SAÚDE".

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE QUADRA ESPORTIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA "IGARASSU LEGAL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE IGARASSU PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A SEMIG-SEMANA MULTICULTURAL DE IGARASSU.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE ENGENHEIRO QUÍMICO NO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

INSTITUI O PROJETO LIBRAS, "GESTOS QUE FALAM".

INSTITUI O PROJETO "CONDUTA E ÉTICA NA ABORDAGEM".

INSTITUI O "PROGRAMA CONCLUIR O ENSINO MÉDIO EM IGARASSU É UMA BOA! E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA INSTITUÍDA NO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE IGARASSU A PREMIAÇÃO "ALUNO NOTA 10 (DEZ)" PARA HOMENAGEAR OS ALUNOS COM MELHORES NOTAS DAS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL, MUNICIPAL E PARTICULAR DO MUNICÍPIO DE IGARASSU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.