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EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 089/2018, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, O QUAL INDICA OS PARÂMETROS URBANÍSTICOS PARA REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES EXISTENTES EM DESCONFORMIDADE COM AS NORMAS VIGENTES ATÉ A DATA DO INÍCIO DE VIGÊNCIA DESTA LEI, E DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE ÍNDICES URBANÍSTICOS, TIPOLOGIA E NOMENCLATURA DA LEI Nº 2.466/2003 E NA LEI COMPLEMENTAR Nº 045/2015, QUANTO AO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO PARA AS MACROZONAS MZ2 E MZ3. (TO%, TABELA 43 DO ANEXO II, PASSANDO DE 50% PARA 55%)

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 089/2018, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, O QUAL INDICA OS PARÂMETROS URBANÍSTICOS PARA REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES EXISTENTES EM DESCONFORMIDADE COM AS NORMAS VIGENTES ATÉ A DATA DO INÍCIO DE VIGÊNCIA DESTA LEI, E DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE ÍNDICES URBANÍSTICOS, TIPOLOGIA E NOMENCLATURA DA LEI Nº 2.466/2003 E NA LEI COMPLEMENTAR Nº 045/2015, QUANTO AO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO PARA AS MACROZONAS MZ2 E MZ3. (ANEXO II, PASSANDO NA ZUP 2, DO GABARITO - pavto/m de 03 para 04)

PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, DESTINANDO RECURSOS PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA MUNICIPAL.

PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, DESTINANDO RECURSOS PARA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MULTIMÍDIA (NOTEBOOKS, IMPRESSORAS, PROJETOR E TELA DE PROJEÇÃO COM TRIPÉ) PARA A BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL HERCÍLIA BEZERRA BANDEIRA DE MELO.

PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, DESTINANDO RECURSOS PARA A CONSTRUÇÃO DO ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL.

PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, DESTINANDO RECURSOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE ESPAÇO DE BENEFICIAMENTO DE CASCAS DE MARISCO.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 3.096/2018, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, O QUAL ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: O ARTIGO 7º DO PROJETO DE LEI Nº 3.096/2018, PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: ART. 7º (...) Art. 7º - Fica o Poder Executivo autorizado, nos termos do art. 165 da Constituição Federal, , do § 4º do art. 123 da Constituição Estadual, a abrir créditos suplementares, até o limite correspondente a 10% (dez por cento) do total da despesa fixada na presente lei, ficando incluídas neste limite as dotações destinadas às áreas de educação e saúde, com a finalidade de atender insuficiências de dotações estabelecidas na presente lei e em créditos adicionais, na forma do que dispõe, os artigos 7, e 40 a 43 da Lei federal nº 4.320, de 1964.

PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, DESTINANDO RECURSOS PARA A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO ALTO DO CÉU, NA VILA RURAL.

PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, DESTINANDO RECURSOS PARA A REFORMA DA QUADRA ESPORTIVA DA VILA RURAL.

PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, DESTINANDO RECURSOS PARA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA SANTA SANTANA, LOCALIZADA NO ALTO DO CÉU, VILA RURAL.

PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, DESTINANDO RECURSOS PARA APOIO AOS CONSELHOS TUTELARES.

PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, DESTINANDO RECURSOS PARA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA BARBACENA, LOCALIZADA NO ALTO DO CÉU, VILA RURAL.

PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, DESTINANDO RECURSOS PARA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA UBERLÂNDIA, LOCALIZADA NO ALTO DO CÉU, NA VILA RURAL.

PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, DESTINANDO RECURSOS PARA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA CAMPO ALEGRE, NO ALTO DO CÉU, VILA RURAL.

PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, DESTINANDO RECURSOS PARA O PAEFI-SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO A FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS, DOS CONSELHOS TUTELARES.

PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, DESTINANDO RECURSOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO POLICIAL, NA LOCALIDADE DO ALTO DO CÉU, VILA RURAL.

PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, DESTINANDO RECURSOS PARA A REFORMA GERAL E ATIVAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE, LOCALIZADO NO PARQUE DAS PALMEIRAS, EM TABATINGA.

PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, DESTINANDO RECURSOS PARA A REFORMA GERAL DO POSTO DE SAÚDE, LOCALIZADO NO ALTO DO CÉU, NA VILA RURAL.

PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, DESTINANDO RECURSOS PARA REFORMA DA RUA LONDRINA.

PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, DESTINANDO RECURSOS PARA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA 1ª TRAVESSA DA FELICIDADE, LOCALIZADA NA RUBINA, EM CRUZ DE REBOUÇAS.

PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, DESTINANDO RECURSOS PARA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA CHEFE NARCISO FÉLIX DE ARAÚJO, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO AVELOZ, BAIRRO SARAMANDAIA.

PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, DESTINANDO RECURSOS PARA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA SANTA BÁRBARA, LOCALIZADA NO BAIRRO UMBURA.

PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, DESTINANDO RECURSOS PARA A REALIZAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DA CAPOEIRA.

PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, DESTINANDO RECURSOS PARA APOIO A AGÊNCIA MUNICIPAL DE EMPREGO.

PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, DESTINANDO RECURSOS PARA APOIO AO ENSINO PROFISSIONALIZANTE.

PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, DESTINANDO RECURSOS PARA O PROGRAMA DE ROBÓTICA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, DESTINANDO RECURSOS PARA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE DIVERSAS RUAS NA SECRETARIA DAS CIDADES.

PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, DESTINANDO RECURSOS PARA O DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS VOLTADOS A GERAÇÃO DE EMPREGOS (EMPREGABILIDADE).

PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, DESTINANDO RECURSOS PARA APOIO AOS CONSELHOS TUTELARES.

PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, DESTINANDO RECURSOS PARA A MANUTENÇÃO DA ASSOCIAÇÃO PRÓ-CIDADANIA.

PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, DESTINANDO RECURSOS PARA A MANUTENÇÃO DA BANDA HEITOR VILLA-LOBOS.

PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, DESTINANDO RECURSOS PARA O COMPLEMENTO DA PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA EDGAR LINS, BEIRA MAR I.

PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, DESTINANDO RECURSOS PARA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA MINAS GERAIS, NO LOTEAMENTO ANA DE ALBUQUERQUE.

PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, DESTINANDO RECURSOS PARA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA SÃO JOSÉ, LOCALIZADA NA RUA DA IGREJA, EM TABATINGA.

PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, DESTINANDO RECURSOS PARA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA JARAPIÁ, NO DISTRITO DE TRÊS LADEIRAS.

PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, DESTINANDO RECURSOS PARA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA 1ª TRAVESSA DA RUA AREIAL, NO LOTEAMENTO SANTA RITA.

PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, DESTINANDO RECURSOS PARA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA 2ª TRAVESSA MANANCIAL, LOCALIZADA NO SÍTIO PITANGA.

PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, DESTINANDO RECURSOS PARA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA JOSÉ EDUARDO DE BRITO, NO LOTEAMENTO SANTOS COSME E DAMIÃO II, BAIRRO SARAMANDAIA.

PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, DESTINANDO RECURSOS PARA O SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS PISO BÁSICO VARIÁVEL-SCFV, LIGADO AOS CONSELHOS TUTELARES DE IGARASSU-CENTRO E CRUZ DE REBOUÇAS.

PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, DESTINANDO RECURSOS PARA A CONTRATAÇÃO DE VEÍCULOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPA FOSSAS E TRANSPORTE DE MUDANÇAS.

PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, DESTINANDO RECURSOS PARA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA MOISÉS BARBOSA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO SANTA RITA.

PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, DESTINANDO RECURSOS PARA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA FÁBIO JÚNIOR, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO SANTA RITA.

PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, DESTINANDO RECURSOS PARA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA BELÉM DE SÃO FRANCISCO, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO BONFIM II.

PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, DESTINANDO RECURSOS PARA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA 6ª TRAVESSA SANTA CATARINA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO BONFIM II.

PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, DESTINANDO RECURSOS PARA APOIO ÀS ATIVIDADES DOS CONSELHOS TUTELARES.

PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, DESTINANDO RECURSOS PARA APOIO AOS CURSOS PROFISSIONALIZANTES REALIZADOS PELO CEFOPI.

PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, DESTINANDO RECURSOS PARA A CONSTRUÇÃO DE MUROS DE ARRIMO.

PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, DESTINANDO RECURSOS PARA A CONSTRUÇÃO DE BOXES NO SETOR DE IMPORTADOS DO CENTRO COMERCIAL DE IGARASSU.

PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, DESTINANDO RECURSOS PARA A AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA OU AUTOMÓVEL PARA TRANSLADO DE PACIENTES ENTRE O DISTRITO DE TRÊS LADEIRAS E IGARASSU-CENTRO.

PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, DESTINANDO RECURSOS PARA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DAS RUAS I, II E III, LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO SANTO ANTÔNIO.