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EPL 51/2019 - Emenda ao Projeto de Lei
Ementa: PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 051/2019 AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, DESTINANDO RECURSOS PARA GARANTIR O REAJUSTE SALARIAL DOS AGENTES ADMINISTRATIVOS E AUXILIARES ADMINISTRATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2019
Autor:
Irmão Naate
Texto Original
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EPL 52/2019 - Emenda ao Projeto de Lei
Ementa: PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 052/2019 AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, DESTINANDO RECURSOS PARA APOIO ÀS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR DE CRUZ DE REBOUÇAS.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2019
Autor:
Irmão Naate
Texto Original
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EPL 53/2019 - Emenda ao Projeto de Lei
Ementa: PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 053/2019 AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, DESTINANDO RECURSOS PARA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA MÔNACO, INICIANDO NA BR-101 ATÉ A RUA SÃO JOÃO, NO LOTEAMENTO BELA VISTA.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2019
Autor:
Paulo Uchôa
Texto Original
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EPL 54/2019 - Emenda ao Projeto de Lei
Ementa: PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 054/2019 AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, DESTINANDO RECURSOS PARA A REALIZAÇÃO DE CURSOS DE FORMAÇÃO PARA A GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE IGARASSU.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2019
Autor:
Paulo Uchôa
Texto Original
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EPL 55/2019 - Emenda ao Projeto de Lei
Ementa: PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 055/2019 AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, DESTINANDO RECURSOS PARA A REALIZAÇÃO DE PALESTRAS SOCIOEDUCATIVAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, COM A TEMÁTICA LGBT.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2019
Autor:
Paulo Uchôa
Texto Original
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EPL 56/2019 - Emenda ao Projeto de Lei
Ementa: PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 056/2019 AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, DESTINANDO RECURSOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA CENTRAL DE VÍDEO MONITORAMENTO, PARA FUNCIONAMENTO NA SEDE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL E AQUISIÇÃO DE CÂMERAS DE VÍDEO MONITORAMENTO PARA AS PRINCIPAIS VIAS DO MUNICÍPIO, PRAÇAS, ÁREAS DE LAZER DE CRUZ DE REBOUÇAS E IGARASSU E PONTOS DE TÁXI.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2019
Autor:
Paulo Uchôa
Texto Original
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EPL 57/2019 - Emenda ao Projeto de Lei
Ementa: PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 057/2019 AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, DESTINANDO RECURSOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO PARA IDOSOS NO MUNICÍPIO.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2019
Autor:
Paulo Uchôa
Texto Original
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EPL 58/2019 - Emenda ao Projeto de Lei
Ementa: PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 058/2019 AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, DESTINANDO RECURSOS PARA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PEDAGÓGICOS PARA A EDUCAÇÃO ESPECIAL.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2019
Autor:
Paulo Uchôa
Texto Original
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EPL 59/2019 - Emenda ao Projeto de Lei
Ementa: PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 042/2019 AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, DESTINANDO RECURSOS PARA A CONSTRUÇÃO DE 05 (CINCO) CRECHES PARA ATENDER AS SEGUINTES COMUNIDADES: AGAMENON MAGALHÃES; CORTEGADA; FACHESF; BONFIM E RUBINA; LOTEAMENTO SANTO ANTÔNIO E ANA DE ALBUQUERQUE.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2019
Autor:
Paulo Uchôa
Texto Original
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EPL 60/2019 - Emenda ao Projeto de Lei
Ementa: PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 060/2019 AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, DESTINANDO RECURSOS PARA A CLIMATIZAÇÃO DE TODAS AS ESCOLAS E CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2019
Autor:
Paulo Uchôa
Texto Original
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EPL 61/2019 - Emenda ao Projeto de Lei
Ementa: PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 061/2019 AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, DESTINANDO RECURSOS PARA A AQUISIÇÃO DE APARELHO DE ULTRASSONOGRAFIA PARA A UNIDADE HOSPITALAR DE IGARASSU.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2019
Autor:
Paulo Uchôa
Texto Original
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EPL 62/2019 - Emenda ao Projeto de Lei
Ementa: EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
O ARTIGO 3º DO PROJETO DE LEI Nº 3.166/2019, PASSA A VIGORAR ACRESCIDO DO PARÁGRAFO ÚNICO, COM A SEGUINTE REDAÇÃO: "ART. 3º (...) PARÁGRAFO ÚNICO - FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ISENTAR DO ALVARÁ ANUAL, OS VEÍCULOS DE PLACA VERMELHA (TÁXIS) E MOTORISTAS, A TÍTULO DE INCENTIVO A ATIVIDADE AUTÔNOMA, VISANDO A GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA".
Apresentação: 17 de Dezembro de 2019
Autor:
Paulo Uchôa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição prejudicada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Dezembro de 2019
Última Ação: PROPOSIÇÃO RETIRADA POR SE TRATAR DE MATÉRIA CONSTANTE EM LEI MUNICIPAL.
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EPL 63/2019 - Emenda ao Projeto de Lei
Ementa: EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. O ARTIGO 11 DO PROJETO DE LEI Nº 3.166/2019, PASSA A VIGORAR ACRESCIDO DO §3º, COM A SEGUINTE REDAÇÃO: ART. 11 (...), § 1º (...), § 2º (...), § 3º - FICA ESTABELECIDO O LIMITE DE 0,5 % (MEIO POR CENTO) PARA GASTOS COM PUBLICIDADE DO VALOR TOTAL FIXADO PARA AS DESPESAS CORRENTES NO PRESENTE ORÇAMENTO; NÃO PODENDO ULTRAPASSAR 30% (TRINTA POR CENTO) DOS GASTOS REFERENTES A PUBLICIDADE NO EXERCÍCIO ANTERIOR.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2019
Autor:
Paulo Uchôa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Dezembro de 2019
Última Ação: PROPOSIÇÃO REJEITADA PELO PLENÁRIO, EM ÚNICA DISCUSSÃO, POR 11 X 01.
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EPL 64/2019 - Emenda ao Projeto de Lei
Ementa: EMENDA ADITIVA. OS ARTIGOS 8º E 10 DO PL Nº 3.166/2019, PASSAM A VIGORAR COM AS SEGUINTES REDAÇÕES: "ART. 8º - OS CRÉDITOS SUPLEMENTARES DA ADM. DIRETA E SUAS ENTIDADES SUPERVISIONADAS QUE TIVEREM COMO FONTE OS RECURSOS DE CONVÊNIOS OU OPERAÇÕES DE CRÉDITO, VINCULADOS A APLICAÇÕES ESPECÍFICAS, E AQUELES DESTINADOS AO REFORÇO DAS DOTAÇÕES DO GRUPO DE NATUREZA DE DESPESA DE "PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS" DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS E DAS ENTIDADES SUPERVISIONADAS, TERÃO SUA ABERTURA APENAS APÓS A APROVAÇÃO PELO PODER LEGISLATIVO, ATRAVÉS DE PROJETO DE LEI, E SERÃO COMPUTADOS NOS LIMITES ESTABELECIDOS NO ART. 7º DA PRESENTE LEI. ARTIGO 10 - OS CRÉDITOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS, AUTORIZADOS NOS ÚLTIMOS QUATRO MESES DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, AO SEREM REABERTOS, NA FORMA DO § 2º DO ART. 167 DA CF DE 1988, DO § 2º DO ART. 128 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL DE 1989, SERÃO RECLASSIFICADOS EM CONFORMIDADE COM AS CLASSIFICAÇÕES ADOTADAS NA PRESENTE LEI, COM AUTORIZAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2019
Autor:
Paulo Uchôa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Dezembro de 2019
Última Ação: PROPOSIÇÃO REJEITADA PELO PLENÁRIO, EM ÚNICA DISCUSSÃO, POR 11 X 01.
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EPL 65/2019 - Emenda ao Projeto de Lei
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. O ARTIGO 7º DO PROJETO DE LEI Nº 3.166/2019, PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: "ART. 7º - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO, NOS TERMOS DO ART. 165 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DO § 4º DO ART. 123 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES, ATÉ O LIMITE CORRESPONDENTE A 5% (CINCO POR CENTO) DO TOTAL DA DESPESA FIXADA NA PRESENTE LEI, FICANDO INCLUÍDAS NESTE LIMITE AS DOTAÇÕES DESTINADAS ÀS ÁREAS DE EDUCAÇÃO E SAÚDE, COM A FINALIDADE DE ATENDER INSUFICIÊNCIAS DE DOTAÇÕES ESTABELECIDAS NA PRESENTE LEI E EM CRÉDITOS ADICIONAIS, NA FORMA DO QUE DISPÕEM OS ARTIGOS 7º, E 40 A 43 DA LEI FEDERAL Nº 4.320, DE 1964.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2019
Autor:
Paulo Uchôa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Dezembro de 2019
Última Ação: PROPOSIÇÃO REJEITADA PELO PLENÁRIO, EM ÚNICA DISCUSSÃO, POR 11 X 01.
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EPL 66/2019 - Emenda ao Projeto de Lei
Ementa: PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 066/2019 AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, DESTINANDO RECURSOS PARA APOIO ÀS ATIVIDADES DA DEFESA CIVIL MUNICIPAL.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2019
Autor:
Renato Carteiro
Texto Original
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EPL 67/2019 - Emenda ao Projeto de Lei
Ementa: PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 067/2019 AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, DESTINANDO RECURSOS PARA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA SHALON, NO LOTEAMENTO PADRE CÍCERO, EM INHAMÃ.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2019
Autor:
Renato Carteiro
Texto Original
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EPL 68/2019 - Emenda ao Projeto de Lei
Ementa: PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 068/2019 AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, DESTINANDO RECURSOS PARA A REFORMA GERAL DA ESCOLA MUNICIPAL VIRGÍNIA BORBA PESSOA GUERRA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE PAU DE LÉGUA.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2019
Autor:
Renato Carteiro
Texto Original
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EPL 69/2019 - Emenda ao Projeto de Lei
Ementa: PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 069/2019 AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, DESTINANDO RECURSOS PARA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA DA MATINHA, NO LOTEAMENTO BOA VISTA.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2019
Autor:
Renato Carteiro
Texto Original
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EPL 70/2019 - Emenda ao Projeto de Lei
Ementa: PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 070/2019 AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, DESTINANDO RECURSOS PARA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA 1ª TRAVESSA LINO, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO BELO HORIZONTE, NA RUBINA.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2019
Autor:
Renato Carteiro
Texto Original
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EPL 71/2019 - Emenda ao Projeto de Lei
Ementa: PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 071/2019 AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, DESTINANDO RECURSOS PARA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA DALVA DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO MARIA LUÍZA REGUEIRA, EM SANTA LUZIA, CRUZ DE REBOUÇAS.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2019
Autor:
Renato Carteiro
Texto Original
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EPL 72/2019 - Emenda ao Projeto de Lei
Ementa: PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 072/2019 AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, DESTINANDO RECURSOS PARA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA LUIZ MARCELINO DA SILVA (ANTIGA RUA BRASÍLIA), LOCALIZADA EM CUIEIRAS.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2019
Autor:
Neinho do Povo
Texto Original
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EPL 73/2019 - Emenda ao Projeto de Lei
Ementa: PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 073/2019 AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, DESTINANDO RECURSOS PARA AS ATIVIDADES DO COMDICA-CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2019
Autor:
Neinho do Povo
Texto Original
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EPL 74/2019 - Emenda ao Projeto de Lei
Ementa: PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 074/2019 AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, DESTINANDO RECURSOS PARA A REALIZAÇÃO DO CAFÉ LITERÁRIO E MOSTRA CULTURAL DA ACADEMIA IGARASSUENSE DE CULTURA E LETRAS-AICL.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2019
Autor:
Neinho do Povo
Texto Original
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EPL 75/2019 - Emenda ao Projeto de Lei
Ementa: PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 075/2019 AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, DESTINANDO RECURSOS PARA A CONSTRUÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO DISTRITO DE CUIEIRAS.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2019
Autor:
Neinho do Povo
Texto Original
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EPL 76/2019 - Emenda ao Projeto de Lei
Ementa: PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 076/2019 AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, DESTINANDO RECURSOS PARA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA PARA A GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE IGARASSU.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2019
Autor:
Neinho do Povo
Texto Original
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EPL 77/2019 - Emenda ao Projeto de Lei
Ementa: PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 077/2019 AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, DESTINANDO RECURSOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO, COM ATENDIMENTO 24 HORAS, NA UNIDADE HOSPITALAR DE IGARASSU.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2019
Autor:
Neinho do Povo
Texto Original
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EPL 78/2019 - Emenda ao Projeto de Lei
Ementa: PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 078/2019 AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, DESTINANDO RECURSOS PARA A REALIZAÇÃO DA SEMANA DA CAPOEIRA.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2019
Autor:
China
Texto Original
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EPL 79/2019 - Emenda ao Projeto de Lei
Ementa: PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 079/2019 AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, DESTINANDO RECURSOS PARA GARANTIR O REAJUSTE SALARIAL DOS AGENTES ADMINISTRATIVOS E AUXILIARES ADMINISTRATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2019
Autor:
China
Texto Original
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EPL 80/2019 - Emenda ao Projeto de Lei
Ementa: PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 080/2019 AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, DESTINANDO RECURSOS PARA A IMPLANTAÇÃO DA UNIDADE DE BENEFICIAMENTO DO PESCADO, EM NOVA CRUZ I.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2019
Autor:
China
Texto Original
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EPL 81/2019 - Emenda ao Projeto de Lei
Ementa: PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 081/2019 AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, DESTINANDO RECURSOS PARA A IMPLANTAÇÃO DA UNIDADE DE BENEFICIAMENTO DO PESCADO, NA BEIRA MAR I.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2019
Autor:
China
Texto Original
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EPL 82/2019 - Emenda ao Projeto de Lei
Ementa: PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 082/2019 AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, DESTINANDO RECURSOS PARA ORDENAMENTO DO TRÂNSITO NO MUNICÍPIO COM A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL, TENDO COMO PRIORIDADE O CORREDOR DE ÔNIBUS DA LINHA BONFIM E AS RUAS ROSA TUDE DE MELO, JOÃO XXIII, LUCIANA DE PAIVA, JOCA RODRIGUES E CENTRO DE IGARASSU.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2019
Autor:
Maguila
Texto Original
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EPL 83/2019 - Emenda ao Projeto de Lei
Ementa: PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 083/2019 AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, DESTINANDO RECURSOS PARA GARANTIR O REAJUSTE SALARIAL DOS AGENTES ADMINISTRATIVOS E AUXILIARES ADMINISTRATIVOS E FUNCIONÁRIOS DE NÍVEL SUPERIOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2019
Autor:
Maguila
Texto Original
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EPL 84/2019 - Emenda ao Projeto de Lei
Ementa: PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 084/2019 AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, DESTINANDO RECURSOS PARA AMPLIAÇÃO DO "PROGRAMA SEGUNDA MERENDA" PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS MARIA DO CARMO DO REGO MONTEIRO, NELSON DE OLIVEIRA GALVÃO, DALILA DE MELO FONSECA E DEMAIS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2019
Autor:
Maguila
Texto Original
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EPL 85/2019 - Emenda ao Projeto de Lei
Ementa: PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 085/2019 AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, DESTINANDO RECURSOS PARA A ESTRUTURAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO LOTEAMENTO ANA DE ALBUQUERQUE.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2019
Autor:
China
Texto Original
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EPL 86/2019 - Emenda ao Projeto de Lei
Ementa: PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 086/2019 AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, DESTINANDO RECURSOS PARA A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2019
Autor:
Irmão Naate
Texto Original
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EPL 87/2019 - Emenda ao Projeto de Lei
Ementa: PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 087/2019 AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, DESTINANDO RECURSOS PARA A REALIZAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES, ATRAVÉS DO CEFOPI.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2019
Autor:
Irmão Naate
Texto Original
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EPL 88/2019 - Emenda ao Projeto de Lei
Ementa: PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 088/2019 AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, DESTINANDO RECURSOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA DA CIDADE NA ORLA DE MANGUE SECO.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2019
Autor:
Irmão Naate
Texto Original
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EPL 89/2019 - Emenda ao Projeto de Lei
Ementa: PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 089/2019 AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, DESTINANDO RECURSOS PARA APOIO ÀS ATIVIDADES DA DEFESA CIVIL.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2019
Autor:
Irmão Naate
Texto Original
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EPL 90/2019 - Emenda ao Projeto de Lei
Ementa: PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 090/2019 AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, DESTINANDO RECURSOS PARA PROJETOS DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2019
Autor:
Irmão Naate
Texto Original
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EPL 91/2019 - Emenda ao Projeto de Lei
Ementa: PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 091/2019 AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, DESTINANDO RECURSOS PARA A AQUISIÇÃO DE UM ÔNIBUS PARA A SECRETARIA DE SAÚDE.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2019
Autor:
Irmão Naate
Texto Original
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EPL 92/2019 - Emenda ao Projeto de Lei
Ementa: PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 092/2019 AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, DESTINANDO RECURSOS PARA A CONSTRUÇÃO DE POSTOS DE SAÚDE EM ANA DE ALBUQUERQUE E TABATINGA.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2019
Autor:
Irmão Naate
Texto Original
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IND 1/2019 - Indicação
Ementa: INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, EXMO. SR. MÁRIO RICARDO DE LIMA, SOLICITANDO DO MESMO, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, A CLIMATIZAÇÃO DO CENTRO OFTALMOLÓGICO, EM CRUZ DE REBOUÇAS.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2019
Autor:
Izaque Leite
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 2/2019 - Indicação
Ementa: INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, EXMO. SR. MÁRIO RICARDO DE LIMA, SOLICITANDO DO MESMO, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, A CLIMATIZAÇÃO DO CENTRO DE SAÚDE DA MULHER, EM CRUZ DE REBOUÇAS.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2019
Autor:
Izaque Leite
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 3/2019 - Indicação
Ementa: INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, EXMO. SR. MÁRIO RICARDO DE LIMA, SOLICITANDO DO MESMO, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, A CLIMATIZAÇÃO DO CENTRO DE SAÚDE DO HOMEM, EM CRUZ DE REBOUÇAS.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2019
Autor:
Izaque Leite
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 4/2019 - Indicação
Ementa: INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SR. MÁRIO RICARDO SANTOS DE LIMA, SOLICITANDO DO MESMO QUE SEJA ENCETADO ESFORÇOS JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA CURITIBA COM A MANANCIAL, MAIS CONHECIDA COMO "ESTRADA DOS ARROMBADOS", QUE DÁ ACESSO A NOVA CRUZ.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2019
Autor:
Elvis Henrique
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 5/2019 - Indicação
Ementa: INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SR. MÁRIO RICARDO SANTOS DE LIMA, SOLICITANDO DO MESMO QUE SEJA ENCETADO ESFORÇOS JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA 3ª TRAVESSA ALFREDO VIEIRA DE MELO, LOCALIZADA NO SÍTIO LIRA, EM CRUZ DE REBOUÇAS.
Apresentação: 2 de Janeiro de 2019
Autor:
Elvis Henrique
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 6/2019 - Indicação
Ementa: INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SR. MÁRIO RICARDO SANTOS DE LIMA, SOLICITANDO DO MESMO QUE SEJA ENCETADO ESFORÇOS JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA NOSSA SENHORA DA PENHA, NO LOTEAMENTO AGAMENON MAGALHÃES.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2019
Autor:
Elvis Henrique
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 7/2019 - Indicação
Ementa: INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SR. MÁRIO RICARDO SANTOS DE LIMA, SOLICITANDO DO MESMO QUE SEJA ENCETADO ESFORÇOS JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE FISIOTERAPIA EM NOVA CRUZ.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2019
Autor:
Elvis Henrique
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 8/2019 - Indicação
Ementa: INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SR. MÁRIO RICARDO SANTOS DE LIMA, SOLICITANDO DO MESMO QUE SEJA ENCETADO ESFORÇOS JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA JOÃO PULA PULA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PALMEIRAS, EM TRÊS LADEIRAS.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2019
Autor:
Elvis Henrique
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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