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PL 3111/2019 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CATRACAS, DETECTORES DE METAIS E DISPONIBILIZAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IGARASSU.
Apresentação: 28 de Maio de 2019
Autor:
Neinho do Povo
Texto Original
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PL 3112/2019 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTUR - SISTEMA MUNICIPAL DE TURISMO, REVOGA EXPRESSAMENTE A LEI MUNICIPAL Nº 2.633/2007, DE 11 DE MAIO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 21 de Março de 2019
Autor:
Mário Ricardo Santos de Lima - Prefeito de Igarassu
Resultado: Aprovado em 2ª Votação
Data Votação:
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PL 3113/2019 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE IGARASSU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA VEREADOR LUIZ CAVALCANTE DOS PASSOS).
Apresentação: 16 de Maio de 2019
Autor:
Neinho do Povo
Texto Original
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PL 3115/2019 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE IGARASSU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA GIANE CÂNDIDO PEREIRA DE LIMA).
Apresentação: 21 de Maio de 2019
Autor:
Sabiá
Texto Original
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PL 3116/2019 - Projeto de Lei
Ementa: INSTITUI O DIA DO ENFERMEIRO, DIA DO TÉCNICO E AUXILIAR DE ENFERMAGEM E A SEMANA MUNICIPAL DE ENFERMAGEM, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 28 de Maio de 2019
Autor:
Irene Marques
Texto Original
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PL 3117/2019 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE ÁREAS DO LOTEAMENTO REMANSO DAS GARÇAS, NO MUNICÍPIO DE IGARASSU, E A PERMUTA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA PELA EMPRESA ÁGUA VIVA PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA.
Apresentação: 28 de Maio de 2019
Autor:
Mário Ricardo Santos de Lima - Prefeito de Igarassu
Texto Original
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PL 3118/2019 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃODA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIADORESIDENCIALPITANGA, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS. (UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA DR. AMAURY DE MELO CABRAL)
Apresentação: 28 de Maio de 2019
Autor:
Mário Ricardo Santos de Lima - Prefeito de Igarassu
Texto Original
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PL 3121/2019 - Projeto de Lei
Ementa: INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE IGARASSU, O PROGRAMA DE COMBATE AOS CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL NO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO.
Apresentação: 29 de Agosto de 2019
Autor:
Érica Uchôa
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 3.121, de 27 de dezembro de 2019
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PL 3125/2019 - Projeto de Lei
Ementa: INSTITUI A SEMANA DA ORIENTAÇÃO PROFISSIONAL PARA O PRIMEIRO EMPREGO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE IGARASSU.
Apresentação: 6 de Agosto de 2019
Autor:
Marcos das Neves
Resultado: Aprovado em 2ª Votação
Data Votação:
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PL 3126/2019 - Projeto de Lei
Ementa: INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA PRESTAÇÃO DE CONTAS, DESTINAÇÃO E DIVULGAÇÃO DAS RECEITAS ORIUNDAS DE MULTAS DE TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE IGARASSU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 24 de Agosto de 2019
Autor:
Marcos das Neves
Texto Original
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PL 3127/2019 - Projeto de Lei
Ementa: INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE IGARASSU O "JUNHO VERMELHO", MÊS DESTINADO A IMPLEMENTAR AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO DE DOAÇÕES DE SANGUE.
Apresentação: 29 de Agosto de 2019
Autor:
Marcos das Neves
Resultado: Aprovado em 2ª Votação
Data Votação:
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PL 3128/2019 - Projeto de Lei
Ementa: INSTITUI O "MAIO AMARELO" COMO MÊS DESTINADO A CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO A HEPATITE NO MUNICÍPIO DE IGARASSU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 12 de Setembro de 2019
Autor:
Marcos das Neves
Resultado: Aprovado em 2ª Votação
Data Votação:
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PL 3129/2019 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A VACINAÇÃO CONTRA HEPATITE "A" E TÉTANO PARA HOMENS E MULHERES QUE TRABALHAM DIRETAMENTE NA COLETA DE LIXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 29 de Agosto de 2019
Autor:
Irmão Naate
Resultado: Aprovado em 2ª Votação
Data Votação:
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PL 3130/2019 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E PERMUTA DE ÁREA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE IGARASSU POR EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA PELO SR. SEVERINO NUNES DOS PASSOS, CPF. Nº 388.439.279-49.
Apresentação: 1 de Agosto de 2019
Autor:
Mário Ricardo Santos de Lima - Prefeito de Igarassu
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 3.130, de 04 de setembro de 2019
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PL 3131/2019 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA EM IGARASSU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PRAÇA GESIMÁRIO PESSOA BARACHO)
Apresentação: 12 de Setembro de 2019
Autor:
Irene Marques
Resultado: Aprovado em 2ª Votação
Data Votação:
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PL 3132/2019 - Projeto de Lei
Ementa: INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, O DIA MUNICIPAL DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DO AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 29 de Agosto de 2019
Autor:
Afonso (Gui)
Resultado: Aprovado em 2ª Votação
Data Votação:
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PL 3133/2019 - Projeto de Lei
Ementa: INSTITUI O PROJETO SERESTANDO NO SÍTIO HISTÓRICO DE IGARASSU.
Apresentação: 2 de Outubro de 2019
Autor:
Paulo Uchôa
Resultado: Aprovado em 2ª Votação
Data Votação:
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PL 3134/2019 - Projeto de Lei
Ementa: ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE IGARASSU PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 8 de Agosto de 2019
Autor:
Mário Ricardo Santos de Lima - Prefeito de Igarassu
Resultado: Aprovado em 2ª Votação
Data Votação:
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PL 3135/2019 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI Nº 3.055, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE TRATA DA REESTRUTURAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARASSU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Agosto de 2019
Autor:
Mesa Diretora - MD
Texto Original
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PL 3136/2019 - Projeto de Lei
Ementa: RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ACADEMIA IGARASSUENSE DE CULTURA E LETRAS - AICL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Agosto de 2019
Autor:
Ademar de Barros
Texto Original
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PL 3137/2019 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE IGARASSU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AVENIDA GESIMÁRIO PESSOA BARACHO).
Apresentação: 12 de Setembro de 2019
Autor:
Prazeres
Resultado: Aprovado em 2ª Votação
Data Votação:
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PL 3138/2019 - Projeto de Lei
Ementa: INSTITUI O PROJETO "DIALOGANDO CIDADANIA NA COMUNIDADE".
Apresentação: 29 de Agosto de 2019
Autor:
Paulo Uchôa
Resultado: Aprovado em 2ª Votação
Data Votação:
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PL 3140/2019 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE LINHAS ALIMENTADORAS DO TRANSPORTE COLETIVO PARA LOCAIS DE DIFÍCIL ACESSO, DE FORMA GRATUITA, DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Setembro de 2019
Autor:
Mário Ricardo Santos de Lima - Prefeito de Igarassu
Resultado: Aprovado em 2ª Votação
Data Votação:
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PL 3141/2019 - Projeto de Lei
Ementa: INSTITUI A "PATRULHA MARIA DA PENHA" NO MUNICÍPIO DE IGARASSU.
Apresentação: 3 de Setembro de 2019
Autor:
Marcos das Neves
Resultado: Aprovado em 2ª Votação
Data Votação:
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PL 3143/2019 - Projeto de Lei
Ementa: INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL PARA CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO CONTRA DESASTRES ASSOCIADOS A FENÔMENOS NATURAIS E OCUPAÇÃO URBANA, A OCORRER ANUALMENTE NA SEGUNDA SEMANA DO MÊS DE OUTUBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Setembro de 2019
Autor:
Irmão Naate
Resultado: Aprovado em 2ª Votação
Data Votação:
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PL 3144/2019 - Projeto de Lei
Ementa: INCLUI O MOTOLIXO COMO MECANISMO DE RECOLHIMENTO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS PRODUZIDOS NO MUNICÍPIO DE IGARASSU EM ÁREAS RESTRITAS AO ACESSO DE CAMINHÃO DE COLETA DE LIXO.
Apresentação: 5 de Setembro de 2019
Autor:
Irmão Naate
Texto Original
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PL 3145/2019 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE OS PRINCÍPIOS E DIRETRIZES PARA A FORMULAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMA DE POLÍTICAS PÚBLICAS DESTINADAS À PRIMEIRA INFÂNCIA DE CRIANÇAS COM MICROCEFALIA, NO MUNICÍPIO DE IGARASSU.
Apresentação: 5 de Setembro de 2019
Autor:
Neinho do Povo
Texto Original
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PL 3146/2019 - Projeto de Lei
Ementa: INSTITUI O "DIA E A SEMANA DO ESCOTEIRISMO", RECONHECE O ESCOTEIRISMO COMO MÉTODO DE EDUCAÇÃO EXTRACURRICULAR OPTATIVO E CRIA O PROJETO ESCOTEIRO POR UM DIA, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 19 de Setembro de 2019
Autor:
Elvis Henrique
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 3.146, de 25 de outubro de 2019
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PL 3147/2019 - Projeto de Lei
Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO PERNAMBUCANA DE ESCOTEIRISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 19 de Setembro de 2019
Autor:
Elvis Henrique
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 3.147, de 25 de outubro de 2019
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PL 3148/2019 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO E PRAÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE IGARASSU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CASA DO ESCOTEIRO/PRAÇA DO ESCOTEIRISMO).
Apresentação: 19 de Setembro de 2019
Autor:
Elvis Henrique
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 3.148, de 25 de outubro de 2019
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PL 3149/2019 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULOS A ASSOCIAÇÃO PERNAMBUCANA DE ESCOTEIRISMO E SEUS ESCOTEIROS ASSOCIADOS, AO CHEFE ESCOTEIRO NARCISO FELIX DE ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 19 de Setembro de 2019
Autor:
Elvis Henrique
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 3.149, de 25 de outubro de 2019
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PL 3150/2019 - Projeto de Lei
Ementa: INSTITUI O "MEMORIAL VIDA E OBRA DO CHEFE ESCOTEIRO NARCISO FELIX DE ARAÚJO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 19 de Setembro de 2019
Autor:
Elvis Henrique
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 3.150, de 25 de outubro de 2019
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PL 3151/2019 - Projeto de Lei
Ementa: INSTITUI O BANCO DE ARMAÇÃO DE ÓCULOS PARA FORNECIMENTO GRATUITO NO MUNICÍPIO DE IGARASSU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 19 de Setembro de 2019
Autor:
Marcos das Neves
Texto Original
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PL 3157/2019 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO INCENTIVO FINANCEIRO COM RECURSOS DO PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE (IF/PMAQ-AB), REVOGA A LEI Nº 2.863/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 19 de Setembro de 2019
Autor:
Mário Ricardo Santos de Lima - Prefeito de Igarassu
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 3.157, de 30 de setembro de 2019
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PL 3160/2019 - Projeto de Lei
Ementa: CRIA O PROGRAMA "OLHAR DA NOSSA GENTE - COM BOA VISÃO SE APRENDE MAIS", ALTERA A LEI Nº 2.663/07 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Outubro de 2019
Autor:
Mário Ricardo Santos de Lima - Prefeito de Igarassu
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 3.160, de 21 de outubro de 2019
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PL 3161/2019 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO SOPÃO SOLIDÁRIO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Novembro de 2019
Autor:
Ademar de Barros
Texto Original
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PL 3163/2019 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA EMERGÊNCIA PEDIÁTRICA DA UNIDADE HOSPITALAR DE IGARASSU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (EMERGÊNCIA PEDIÁTRICA DR. AMAURY DE MELO CABRAL)
Apresentação: 8 de Outubro de 2019
Autor:
Mário Ricardo Santos de Lima - Prefeito de Igarassu
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 3.163, de 09 de dezembro de 2019
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PL 3164/2019 - Projeto de Lei
Ementa: INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE VIVÊNCIA E PRÁTICA DA RELIGIÃO, CULTURA E TRADIÇÕES AFRO-INDÍGENAS DE IGARASSU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Novembro de 2019
Autor:
Irene Marques
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 3.164, de 09 de dezembro de 2019
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PL 3165/2019 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE CARTAZES NOS BARES, CASAS DE ESPETÁCULOS, RESTAURANTES E ESTABELECIMENTOS SIMILARES DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, VISANDO À PROTEÇÃO DAS MULHERES EM SUAS DEPENDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Novembro de 2019
Autor:
Irmão Naate
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 3.165, de 09 de dezembro de 2019
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PL 3166/2019 - Projeto de Lei
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
Apresentação: 5 de Novembro de 2019
Autor:
Mário Ricardo Santos de Lima - Prefeito de Igarassu
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 3.166, de 31 de dezembro de 2019
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PL 3168/2019 - Projeto de Lei
Ementa: INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL PARA AÇÕES QUE VISEM À VALORIZAÇÃO DE MULHERES E MENINAS E À PREVENÇÃO E O COMBATE DO MACHISMO PELA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Apresentação: 5 de Novembro de 2019
Autor:
Marcos das Neves
Texto Original
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PL 3169/2019 - Projeto de Lei
Ementa: ESTABELECE DIRETRIZES PARA O TURISMO RELIGIOSO NO MUNICÍPIO DE IGARASSU.
Apresentação: 5 de Novembro de 2019
Autor:
Elvis Henrique
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 3.169, de 27 de dezembro de 2019
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PL 3170/2019 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE IGARASSU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA NOVA ESPERANÇA)
Apresentação: 14 de Novembro de 2019
Autor:
Marcos das Neves
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 3.170, de 20 de dezembro de 2019
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PL 3171/2019 - Projeto de Lei
Ementa: INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AOS CRIMES DE INTERNET NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE IGARASSU.
Apresentação: 14 de Novembro de 2019
Autor:
Marcos das Neves
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 3.171, de 19 de dezembro de 2019
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PL 3173/2019 - Projeto de Lei
Ementa: INCLUI A FESTA DE RÉVEILLON NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE DE IGARASSU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2019
Autor:
Neinho do Povo
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 3.173, de 27 de dezembro de 2019
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PL 3174/2019 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO AUXÍLIO-UNIFORME E ACESSÓRIOS PARA SERVIDORES DA CARREIRA DE GUARDA MUNICIPAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IGARASSU E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2019
Autor:
Mário Ricardo Santos de Lima - Prefeito de Igarassu
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 3.174, de 20 de dezembro de 2019
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PL 3175/2019 - Projeto de Lei
Ementa: ASSEGURA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE CUJOS PAIS OU RESPONSÁVEIS SEJAM PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 (SESSENTA) ANOS A PRIORIDADE DE VAGA EM UNIDADE DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO MAIS PRÓXIMA DE SUA RESIDÊNCIA.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2019
Autor:
Marcos das Neves
Texto Original
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PL 3176/2019 - Projeto de Lei
Ementa: ASSEGURA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE CUJO A MÃE OU RESPONSÁVEL TENHA SOFRIDO VIOLÊNCIA DOMÉSTICA A PRIORIDADE DE VAGA EM UNIDADE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO MAIS PRÓXIMA DE SUA RESIDÊNCIA.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2019
Autor:
Marcos das Neves
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 3.176, de 27 de dezembro de 2019
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PL 3177/2019 - Projeto de Lei
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE AQUISIÇÃO, BENEFICIAMENTO E INSERÇÃO DE DERIVADOS DA PESCA NO CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IGARASSU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2019
Autor:
Tote
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 3.177, de 20 de dezembro de 2019
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PL 3178/2019 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE IGARASSU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA JOÃO PEREIRA CAVALCANTE-SEU SANTÚ-ANTIGA RUA SANTA ELIZA)
Apresentação: 10 de Dezembro de 2019
Autor:
Prazeres
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 3.178, de 26 de dezembro de 2019
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