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PL 3309/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Institui o Programa Municipal de Assistência Oncológica para a Mulher.
Apresentação: 30 de Agosto de 2021
Autor:
Érica Uchôa
Texto Original
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PL 3310/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com clínicas médicas, visando à implantação do Programa “Meia Consulta” junto aos pacientes hipossuficientes do Município, e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Agosto de 2021
Autor:
Neinho do Povo
Texto Original
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PL 3311/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Reconhece a Associação Pernambucana de Escoteirismo Desembargador Rodolfo Aureliano da Silva e o Escoteirismo Pernambucano como patrimônio cultural material e imaterial da cidade de Igarassu, e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Setembro de 2021
Autor:
Érica Uchôa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição prejudicada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Setembro de 2021
Última Ação: Competência administrativo do IPHAN.
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PL 3312/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a denominação de logradouro público no Município de Igarassu, e dá outras providências. "Rua Chefe Escoteiro André José Lira da Cunha".
Apresentação: 2 de Setembro de 2021
Autor:
Érica Uchôa
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 3.312, de 26 de maio de 2022
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PL 3313/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a denominação de logradouro público no Município de Igarassu, e dá outras providências. "Rua Iraci Maria da Conceição Guedes".
Apresentação: 2 de Setembro de 2021
Autor:
Érica Uchôa
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 3.313, de 26 de maio de 2022
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PL 3314/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre o Programa de Apoio e Promoção Turística Municipal “Eu Amei Te Ver, Igarassu!”
Apresentação: 3 de Setembro de 2021
Autor:
Irmão Darlan
Texto Original
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PL 3315/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Cria o Programa 60 Mais, com a finalidade de proporcionar empregabilidade à terceira idade.
Apresentação: 3 de Setembro de 2021
Autor:
Elvis Henrique
Texto Original
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PL 3316/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Determina que os agressores, que cometerem crime de maus-tratos contra animais, arquem com as despesas decorrentes do tratamento veterinário, e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Setembro de 2021
Autor:
Érica Uchôa
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 3.316, de 19 de outubro de 2021
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PL 3317/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Institui, no âmbito do Município de Igarassu, a Semana de Conscientização sobre Educação Financeira nas Escolas de Ensino Fundamental e EJA (Educação de Jovens e Adultos) da rede pública municipal, e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Setembro de 2021
Autor:
Neinho do Povo
Texto Original
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PL 3318/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Estabelece as diretrizes básicas para as ações de enfrentamento à intolerância religiosa e para a implementação de cultura de paz, e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Setembro de 2021
Autor:
Érica Uchôa
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PL 3319/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Institui, no âmbito do Município de Igarassu, a “Semana Municipal de Ações de Enfrentamento à Intolerância Religiosa”, e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Setembro de 2021
Autor:
Érica Uchôa
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PL 3320/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a denominação da Unidade de Saúde da Família - USF/ Tabatinga no Município de Igarassu e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Setembro de 2021
Autor:
Rusi
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 3.320, de 14 de outubro de 2021
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PL 3321/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a criação de cota de 5% (cinco por cento), em cursos técnicos e profissionalizantes da rede municipal de ensino, inclusive CEFOPI, para adolescentes e jovens que se encontrem em cumprimento de medidas socioeducativas de prestação de serviços à comunidade, em liberdade assistida, em semiliberdade e egressos de internação, a fim de ampliar o direito aos adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade socioeconômica.
Apresentação: 14 de Setembro de 2021
Autor:
Érica Uchôa
Texto Original
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PL 3322/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a comunicação, aos órgãos de segurança pública, à Secretaria Executiva da Mulher e Políticas Afirmativas e ao Centro de Referência da Mulher Brites de Albuquerque, acerca da ocorrência ou de indícios de violência doméstica, familiar, sexual ou outras formas de violência, inclusive as autoprovocadas, contra crianças e adolescentes, no âmbito das instituições de ensino municipal.
Apresentação: 20 de Setembro de 2021
Autor:
Érica Uchôa
Texto Original
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PL 3323/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Institui o Programa de Turismo Educativo para os alunos de rede municipal de ensino de Igarassu, e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Setembro de 2021
Autor:
Maguila
Texto Original
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PL 3324/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Institui o Projeto "Cultura nas Escolas" na rede pública municipal da cidade de Igarassu.
Apresentação: 22 de Setembro de 2021
Autor:
Maguila
Texto Original
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PL 3325/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Institui a Semana Municipal da Prevenção de Acidentes com Crianças e Adolescentes, a ser comemorada anualmente na quarta semana de agosto no Município de Igarassu, e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Setembro de 2021
Autor:
Maguila
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 3.325, de 10 de novembro de 2021
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PL 3326/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre o fornecimento de absorventes higiênicos pelas unidades de saúde municipais e pelos CRAS, como item das cestas básicas distribuídas.
Apresentação: 23 de Setembro de 2021
Resultado: Aprovado em 2ª Votação
Data Votação:
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PL 3327/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a divulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente, nas escolas de ensino fundamental, médio e centros infantis, das redes pública e particular, de Igarassu.
Apresentação: 30 de Setembro de 2021
Autor:
Érica Uchôa
Resultado: Aprovado em 2ª Votação
Data Votação:
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PL 3328/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos no Município de Igarassu e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Setembro de 2021
Autor:
Maguila
Resultado: Aprovado em 2ª Votação
Data Votação:
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PL 3329/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a criação do Conselho Tutelar Municipal de Proteção e Defesa dos Animais, no âmbito do Município de Igarassu, e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Outubro de 2021
Autor:
Neinho do Povo
Resultado: Aprovado em 2ª Votação
Data Votação:
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PL 3330/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a criação do programa "Professor de Igarassu Conectado", com a finalidade de oferecer ferramentas que possibilitem o exercício de atividades de maneira remota pelo servidor da educação.
Apresentação: 18 de Outubro de 2021
Autor:
Elcione da Silva Ramos Pedroza Barbosa - Prefeita de Igarassu
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Outubro de 2021
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 3.330, de 29 de outubro de 2021
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PL 3331/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre o ensino da história do Município de Igarassu nas escolas das redes pública e privada, em âmbito municipal, e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Outubro de 2021
Autor:
Érica Uchôa
Resultado: Aprovado em 2ª Votação
Data Votação:
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PL 3332/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a implantação e a instalação de microfones, alto falantes e amplificadores, fixos ou portáteis, em todas as salas de aula da rede municipal de ensino.
Apresentação: 21 de Outubro de 2021
Autor:
Érica Uchôa
Resultado: Aprovado em 2ª Votação
Data Votação:
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PL 3333/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a denominação de logradouro público, e dá outras providências. "Campo Escola Sustentável - Lobinho Nicolas dos Santos Guedes Pedro".
Apresentação: 21 de Outubro de 2021
Autor:
Érica Uchôa
Resultado: Aprovado em 2ª Votação
Data Votação:
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PL 3334/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a denominação de logradouro público, e dá outras providências. “Restinga - Ilha dos Escoteiros”
Apresentação: 21 de Outubro de 2021
Autor:
Érica Uchôa
Resultado: Aprovado em 2ª Votação
Data Votação:
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PL 3335/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a denominação de logradouro público, e dá outras providências. “Jardim do Mulungu - Chefe Marisa Israel”
Apresentação: 21 de Outubro de 2021
Autor:
Érica Uchôa
Resultado: Aprovado em 2ª Votação
Data Votação:
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PL 3336/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Cria o "Mês do Escoteirismo Pernambucano" e reconhece o ano de 2022 como o ano do escoteirismo, e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Outubro de 2021
Autor:
Érica Uchôa
Resultado: Aprovado em 2ª Votação
Data Votação:
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PL 3337/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Reconhece como de utilidade pública a Associação Semente da Paz de Assistência Social, e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Outubro de 2021
Autor:
Luiz dos Passos Júnior
Resultado: Aprovado em 2ª Votação
Data Votação:
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PL 3338/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Institui a “Campanha Permanente de Orientação e Conscientização sobre o Envelhecimento Ativo e Saudável”, e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Outubro de 2021
Autor:
Prazeres
Resultado: Aprovado em 2ª Votação
Data Votação:
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PL 3339/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências. "José Ramos da Soledade".
Apresentação: 25 de Outubro de 2021
Autor:
Anderson Trindade
Resultado: Aprovado em 1ª Votação
Data Votação:
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PL 3340/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Assegura a toda criança, entre 0 (zero) a 12 (doze) anos de idade, vítima de abuso sexual, prioridade absoluta ao atendimento psicológico, na rede municipal de saúde, e ao atendimento psicossocial pelo serviço público de assistência, em Igarassu, e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Outubro de 2021
Autor:
Prazeres
Resultado: Aprovado em 2ª Votação
Data Votação:
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PL 3341/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Institui, no âmbito do Município de Igarassu, o “Programa Vereador Mirim”, e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Outubro de 2021
Autor:
Érica Uchôa
Resultado: Aprovado em 2ª Votação
Data Votação:
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PL 3342/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a conversão de milhas ou outros benefícios provenientes de passagens aéreas adquiridas com recursos do tesouro público do Município de Igarassu, e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Outubro de 2021
Autor:
Maguila
Resultado: Aprovado em 1ª Votação
Data Votação:
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PL 3343/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza a criação do Programa Bueiro Ecológico, e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Novembro de 2021
Autor:
Irene Marques
Resultado: Aprovado em 2ª Votação
Data Votação:
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PL 3344/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Cria o “Dia Municipal do Empreendedorismo Feminino”, e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Novembro de 2021
Autor:
Irene Marques
Resultado: Aprovado em 2ª Votação
Data Votação:
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PL 3345/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Reconhece as práticas do grafite e do muralismo como manifestações artísticas de valor cultural, sem conteúdo publicitário e realizadas com os objetivos de valorizar o patrimônio público e de embelezar a paisagem urbana, e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Novembro de 2021
Autor:
Irene Marques
Resultado: Aprovado em 1ª Votação
Data Votação:
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PL 3346/2021 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2927/2015, QUE DISPÕE SOBRE OS CONSELHOS TUTELARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Nova redação: Art. 35, § 1º. A remuneração do Conselheiro Tutelar será de R$ 3.000,00 (três mil reais), assegurada a revisão geral anual, sempre na mesma data e sem distinção de índices.
Apresentação: 4 de Novembro de 2021
Autor:
Elcione da Silva Ramos Pedroza Barbosa - Prefeita de Igarassu
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª Votação
Data Votação:
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PL 3347/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a implantação de receptores de coleta seletiva de medicamentos, em âmbito municipal, e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Novembro de 2021
Autor:
Érica Uchôa
Resultado: Aprovado em 1ª Votação
Data Votação:
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PL 3348/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a aquisição de sementes, insumos, equipamentos e serviços para incentivo à agricultura, aquicultura familiar e pesca artesanal no Município de Igarassu, e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Novembro de 2021
Autor:
Luiz dos Passos Júnior
Resultado: Aprovado em 1ª Votação
Data Votação:
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PL 3349/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a criação do “Dia Municipal do Líder Comunitário”, e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Novembro de 2021
Autor:
Érica Uchôa
Resultado: Aprovado em 1ª Votação
Data Votação:
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PL 3350/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Institui o “Dia Municipal em Memória das Vítimas da Covid-19”, e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Novembro de 2021
Autor:
Maguila
Resultado: Aprovado em 1ª Votação
Data Votação:
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PL 3351/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre o controle de reprodução de cães e gatos no Município de Igarassu.
Apresentação: 9 de Novembro de 2021
Autor:
Maguila
Resultado: Aprovado em 1ª Votação
Data Votação:
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PL 3352/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a inclusão de medidas de conscientização, prevenção e combate ao cyberbullying nas escolas públicas e particulares do Município e sobre a criação do “Dia de Combate ao Cyberbullying”.
Apresentação: 9 de Novembro de 2021
Autor:
Maguila
Resultado: Aprovado em 1ª Votação
Data Votação:
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PL 3353/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Institui o Programa de Incentivo à Sustentabilidade Urbana – IPTU Verde, que estabelece desconto progressivo no IPTU de imóveis que adotarem medidas de redução de impacto ambiental.
Apresentação: 9 de Novembro de 2021
Autor:
Maguila
Resultado: Aprovado em 1ª Votação
Data Votação:
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PL 3354/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Institui o “Sistema Municipal de Coleta Móvel de Sangue” no Município de Igarassu, e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Novembro de 2021
Autor:
Prazeres
Resultado: Aprovado em 1ª Votação
Data Votação:
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PL 3355/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a proibição da exposição de alunos a propagandas sobre ideologia de gênero na rede municipal de escolas de Igarassu, e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Novembro de 2021
Autor:
Neinho do Povo
Jonas Pessoa
Resultado: Aprovado em 1ª Votação
Data Votação:
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PL 3356/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a prioridade da mulher na titularidade da posse e/ou propriedade de imóveis oriundos dos programas habitacionais do Município de Igarassu.
Apresentação: 17 de Novembro de 2021
Autor:
Elvis Henrique
Resultado: Aprovado em 1ª Votação
Texto Original
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PL 3357/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Institui a Semana de Celebração da Cultura e dos Movimentos Evangélicos no Município de Igarassu.
Apresentação: 17 de Novembro de 2021
Autor:
Son Albuquerque
Resultado: Aprovado em 1ª Votação
Data Votação:
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PL 3358/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a denominação de logradouro público, e dá outras providências. “Rua Cavalgada”.
Apresentação: 17 de Novembro de 2021
Autor:
Son Albuquerque
Resultado: Aprovado em 1ª Votação
Data Votação:
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