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MOC 98/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que esta subscreve, requer junto à Mesa Diretora, que seja consignado na ata de trabalhos de hoje, uma moção de aplausos a Odeti Maria Conceição do Nascimento, em reconhecimento ao seu trabalho e dedicação como feirante há 26 anos, exercendo suas atividades com empenho, honestidade e compromisso.

Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Autor:  Anderson Trindade
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

MOC 99/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que esta subscreve, requer junto à Mesa Diretora, que seja consignado na ata de trabalhos de hoje, uma moção de aplausos a Iraci Maria Conceição do Nascimento, em reconhecimento aos seus 31 anos de dedicação como feirante, exercendo com zelo, compromisso e honestidade sua atividade, que tanto contribui para o desenvolvimento econômico e social de nossa cidade.

Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Autor:  Anderson Trindade
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

MOC 100/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora que este subscreve vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, requerer que seja consignado, na Ata dos Trabalhos da Sessão Ordinária desta Casa Legislativa, vem apresentar MOÇÃO DE APLAUSOS aos alunos e professores da Escola Municipal Fernando Henrique Lucena, pelos expressivos resultados alcançados em competições científicas de destaque nacional, que orgulham o município de Igarassu e todo o Estado de Pernambuco.

Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Autor:  Maria Arruda da Educação
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

MOC 101/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora que este subscreve vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, requerer que seja consignado, na Ata dos Trabalhos da Sessão Ordinária desta Casa Legislativa, vem apresentar MOÇÃO DE APLAUSOS aos alunos e professores da Escola Municipal Evangelina Delgado, pelos expressivos resultados alcançados em competições científicas de destaque nacional, que orgulham o município de Igarassu e todo o Estado de Pernambuco.

Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Autor:  Maria Arruda da Educação
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

MOC 102/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que esta subscreve, requer junto à Mesa Diretora, que seja consignado na ata de trabalhos de hoje, uma moção de aplausos para Sra. Adriana Maria de Lima, pelos relevantes serviços prestados no setor de beleza e estética, bem como por sua destacada atuação como empreendedora e instrutora, contribuindo para a formação profissional de outras mulheres e para o fortalecimento do empreendedorismo local.

Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Autor:  Anderson Trindade
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

MOC 103/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que esta subscreve, requer junto à Mesa Diretora, que seja consignado na ata de trabalhos de hoje, uma moção de aplausos para o Sr. Eduardo Albertino de Melo Nascimento (Cabelinho), pelos relevantes serviços prestados através da Cabelinho Barbearia e por sua significativa contribuição ao fortalecimento do empreendedorismo local.

Apresentação: 19 de Novembro de 2025
Autor:  Anderson Trindade
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

MOC 104/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que esta subscreve, requer junto à Mesa Diretora, que seja consignado na ata de trabalhos de hoje, uma moção de aplausos para à Sra. Ana Heloine Cabral de Andrade, Profissional de Educação Física – CREF 009778-G/PE, em reconhecimento à sua relevante atuação na promoção da saúde, da prevenção de doenças crônicas e no incentivo a um estilo de vida mais ativo em nossa cidade.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Autor:  Anderson Trindade
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

MOC 105/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que esta subscreve, requer a Mesa, ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos da Sessão de hoje, uma Moção de Pesar pelo falecimento das Senhoras, Evelin Alcantara e Hannyk Evellyn Menezes.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Autor:  Júnior Barros
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

MOC 106/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que esta subscreve, requer a Mesa, ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos da Sessão de hoje, uma Moção de Pesar pelo falecimento do ex-professor de Artes da EREM João Guerra, Sr. Davi Guerra, ocorrido em 8 de dezembro de 2025.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Autor:  Fofão
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

MOC 107/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que esta subscreve, requer junto à Mesa Diretora, que seja consignado na ata de trabalhos de hoje, uma moção de aplausos para o Sr. Robson Alfred dos Santos, profissional multifacetado, educador, comunicador e cidadão atuante na vida social e comunitária de Pernambuco.

Apresentação: 10 de Dezembro de 2025
Autor:  Anderson Trindade
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

MOC 108/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que esta subscreve, requer junto à Mesa Diretora, que seja consignado na ata de trabalhos de hoje, uma moção de aplausos para o Sr. JOSÉ TRINDADE PAIVA, conhecido popularmente como Professor Trindade, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à educação, especialmente no ensino da Matemática.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Autor:  Anderson Trindade
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

MOC 109/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que esta subscreve, requer junto à Mesa Diretora, que seja consignado na ata de trabalhos de hoje, uma moção de aplausos para o Sr. ADEMILTON ALFREDO DO NASCIMENTO, cidadão que dedicou grande parte de sua vida ao trabalho honesto, responsável e comprometido.

Apresentação: 17 de Dezembro de 2025
Autor:  Anderson Trindade
Resultado:  Matéria lida

MOC 110/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que esta subscreve, requer junto à Mesa Diretora, que seja consignado na ata de trabalhos de hoje, uma moção de aplausos para o Sr. THOMAS ROGERS ALVES SANTOS, pelos relevantes serviços prestados à sociedade igarassuense, especialmente nas áreas educacional, social, esportiva e de desenvolvimento físico, bem como por sua trajetória de empreendedorismo e compromisso com o desenvolvimento comunitário.

Apresentação: 17 de Dezembro de 2025
Autor:  Anderson Trindade
Resultado:  Matéria lida

MOC 111/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que esta subscreve, requer junto à Mesa Diretora, que seja consignado na ata de trabalhos de hoje, uma moção de aplausos para o Sr. PAULO MANOEL VIEIRA JUNIOR, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Igarassu, destacando-se por sua trajetória de trabalho, dedicação profissional e contribuição para o desenvolvimento econômico local no setor de refrigeração.

Apresentação: 17 de Dezembro de 2025
Autor:  Anderson Trindade
Resultado:  Matéria lida

PDL 1/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão da Medalha de Duarte Coelho, e dá outras providências. Art. 1° Concede a Medalha Duarte Coelho, ao Sr. Ricardo Márcio Porto de Barros Goés, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol do desenvolvimento do Município de Igarassu.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Autor:  Maguila
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1, de 20 de março de 2025

PDL 2/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão da Medalha de Duarte Coelho, e dá outras providências. Art. 1° Concede a Medalha Duarte Coelho, à Sra. Clesilma Tenório Malafaia, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol do desenvolvimento do Município de Igarassu.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Autor:  Saúba do Povão
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 2, de 20 de março de 2025

PDL 3/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão da Medalha de Duarte Coelho, e dá outras providências. Art. 1° Concede a Medalha Duarte Coelho, ao Tenente Coronel Mauricio Freitas Athayde Cavalcanti, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol do desenvolvimento do Município de Igarassu e seu total comprometimento para com os munícipes.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2025
Autor:  Júnior do Habitat PE
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 3, de 20 de março de 2025

PDL 4/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão da Medalha de Duarte Coelho, e dá outras providências. Art. 1° Concede a Medalha Duarte Coelho, ao Pastor Elias José do Nascimento, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol do desenvolvimento do Município de Igarassu.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2025
Autor:  Edvaldo do Povão
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 4, de 20 de março de 2025

PDL 5/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão da Medalha de Duarte Coelho, e dá outras providências. Art. 1° Concede a Medalha Duarte Coelho, ao Sr. Ademar Soares de Barros, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol do desenvolvimento do Município de Igarassu.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2025
Autor:  Júnior Barros
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 5, de 20 de março de 2025

PDL 6/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão da Medalha de Duarte Coelho, e dá outras providências. Art. 1° Concede a Medalha Duarte Coelho, a Dra. ANA CECÍLIA TOSCANO VIEIRA PINTO, juíza da vara criminal da comarca de Igarassu, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados pelo desenvolvimento do Município de Igarassu.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2025
Autor:  Irene Marques
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2025

PDL 7/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão da Medalha de Duarte Coelho, e dá outras providências. Art. 1° Concede a Medalha Duarte Coelho, ao Sr. Adinelson Vieira Dantas, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol do desenvolvimento do Município de Igarassu.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2025
Autor:  Maria Arruda da Educação
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 7, de 20 de março de 2025

PDL 8/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão da Medalha de Duarte Coelho, e dá outras providências. Art. 1° Concede a Medalha Duarte Coelho, ao Sr. Mário Júnior Ferreira da Silva, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol do desenvolvimento do Município de Igarassu.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2025
Autor:  Érica Uchôa
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 8, de 20 de março de 2025

PDL 9/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão da Medalha de Duarte Coelho, e dá outras providências. Art. 1° Concede a Medalha Duarte Coelho, ao Sr. Eraldo Vieira de Mendonça, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol do desenvolvimento do Município de Igarassu.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2025
Autor:  Fofão
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 9, de 20 de março de 2025

PDL 10/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão da Medalha de Duarte Coelho, e dá outras providências. Art. 1° Concede a Medalha Duarte Coelho, a Sra. Ana Flávia Timóteo Alves de Oliveira, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol do desenvolvimento do Município de Igarassu.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2025
Autor:  Son Albuquerque
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 10, de 20 de março de 2025

PDL 11/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão de Medalha Duarte Coelho, e dá outras providências. Art. 1º Concede a Medalha Duarte Coelho, ao Senhor José Antônio da Silva Filho, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol do desenvolvimento do Município de Igarassu.

Apresentação: 10 de Março de 2025
Autor:  Afonso (Gui)
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 11, de 20 de março de 2025

PDL 12/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão de Medalha Duarte Coelho, e dá outras providências. Art. 1º Concede a Medalha Duarte Coelho, ao Senhor Johan Alves dos Santos, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol do desenvolvimento do Município de Igarassu.

Apresentação: 10 de Março de 2025
Autor:  Anderson Trindade
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 12, de 20 de março de 2025

PDL 13/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão de Medalha Duarte Coelho, e dá outras providências. Art. 1º Concede a Medalha Duarte Coelho, ao Sr. Almir Cavalcanti de Lima (Almir Rouche), em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol do desenvolvimento do Município de Igarassu.

Apresentação: 11 de Março de 2025
Autor:  Elvis Henrique
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 13, de 20 de março de 2025

PDL 14/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Ementa: Institui a concessão da medalha “Barão de Vera Cruz” como horaria destinada ao Policial e Bombeiro Militar, ao Policial e Guarda Civil, Destaque no âmbito do Município de Igarassu e dá outras providências Art. 1° Fica instituído, no âmbito do Município de Igarassu, a concessão da medalha “Barão de Vera Cruz” para o Policial e Bombeiro Militar, ao Policial e Guarda Civil, ao Policial Penal, Destaque, a ser outorgado aos membros da Policia Militar de Pernambuco, Polícia Civil de Pernambuco, Polícia Penal de Pernambuco e da Guarda Municipal de Igarassu, concedido anualmente pela Câmara Municipal de Igarassu.

Apresentação: 14 de Março de 2025
Autor:  Júnior do Habitat PE

PDL 15/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENTA: Dispõe sobre a concessão da Medalha Vereadora Dalila Vera Cruz e dá outras Providências. Art. 1º Fica Concedida a Medalha “Vereadora Dalila Vera Cruz”, a Dra. JULIANA ROSA DA SILVA MARQUES, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados por ela como advogada em favor do desenvolvimento do Município de Igarassu.

Apresentação: 17 de Março de 2025
Autor:  Irene Marques

PDL 16/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENTA: Dispõe sobre a concessão da Medalha Vereadora Dalila Vera Cruz e dá outras Providências. Art. 1º Fica Concedida a Medalha “Vereadora Dalila Vera Cruz”, a AMARA MARIANA DE SOUZA, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados por ela como advogada em favor do desenvolvimento do Município de Igarassu.

Apresentação: 17 de Março de 2025
Autor:  Edvaldo do Povão

PDL 17/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENTA: Dispõe sobre a concessão da Medalha Vereadora Dalila Vera Cruz e dá outras Providências. Art. 1º Fica Concedida a Medalha “Vereadora Dalila Vera Cruz”, a ALGENIRA FRANCISCA SILVESTRE, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados por ela como advogada em favor do desenvolvimento do Município de Igarassu.

Apresentação: 17 de Março de 2025
Autor:  Afonso (Gui)

PDL 18/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENTA: Dispõe sobre a concessão da Medalha Vereadora Dalila Vera Cruz e dá outras Providências. Art. 1º Fica Concedida a Medalha “Vereadora Dalila Vera Cruz”, a INALDA DE ALBUQUERQUE LUCAS, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em favor do desenvolvimento do Município de Igarassu.

Apresentação: 17 de Março de 2025
Autor:  Érica Uchôa

PDL 19/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENTA: Dispõe sobre a concessão da Medalha Vereadora Dalila Vera Cruz e dá outras Providências. Art.1º Fica concedida a Medalha DALILA VERA CRUZ a senhora CLEIDE FRANCISCO DO CARMO LINS, conhecida como Mãezinha do Hospital, em face dos seus relevantes serviços prestados a cidade de Igarassu e seu total comprometimento para com os munícipes.

Apresentação: 18 de Março de 2025
Autor:  Júnior do Habitat PE

PDL 20/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Ementa: Dispõe sobre a concessão da Medalha Dalila Vera Cruz, e dá outras providências. Art. 1º Concede a Medalha Dalila Vera Cruz, a Senhora JHULLYANNE GALVÃO DE SOUZA ALBERTIM, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol do desenvolvimento do Município de Igarassu.

Apresentação: 18 de Março de 2025
Autor:  Anderson Trindade

PDL 21/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Vereadora Dalila de Vera Cruz, e dá outras providências. Art. 1º Concede a Vereadora Dalila de Vera Cruz, a Senhora JOSINEIDE ANÁLIA DO NASCIMENTO, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol do desenvolvimento do Município de Igarassu.

Apresentação: 18 de Março de 2025
Autor:  Maria Arruda da Educação

PDL 22/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão da Medalha Dalila Vera Cruz, e dá outras providências. Art. 1º Concede a Medalha Dalila Vera Cruz, a Sra. Joana D’Arc Ferreira dos Passos, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol do desenvolvimento do Município de Igarassu.

Apresentação: 18 de Março de 2025
Autor:  Maguila

PDL 23/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Medalha Dalila Vera Cruz, e dá outras providências. Art. 1º Concede a Medalha Dalila Vera Cruz, a Senhora VERALÚCIA ALBUQUERQUE LOPES DE BARROS em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol do desenvolvimento do Município de Igarassu.

Apresentação: 18 de Março de 2025
Autor:  Júnior Barros

PDL 24/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão de Medalha Dalila Vera Cruz, e dá outras providências. Art. 1º Concede a Medalha Dalila Vera Cruz, a Senhora Maria José da Silva em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol do desenvolvimento do Município de Igarassu.

Apresentação: 18 de Março de 2025
Autor:  Saúba do Povão

PDL 25/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão de Medalha Dalila Vera Cruz, e dá outras providências. Art. 1º Concede a Medalha Dalila Vera Cruz, a Senhora Maria José Alves de Oliveira em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol do desenvolvimento do Município de Igarassu.

Apresentação: 18 de Março de 2025
Autor:  Elvis Henrique

PDL 26/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão de Medalha Dalila Vera Cruz, e dá outras providências. Art. 1º Concede a Medalha Dalila Vera Cruz, a Senhora VALÉRIA DA PAZ DE PAULA, filha do Sr. Déda (líder comunitário do Distrito de Cuieiras), em reconhecimento aos relevantes serviços prestados no distrito de Cuieiras em favor do desenvolvimento do Município de Igarassu.

Apresentação: 18 de Março de 2025
Autor:  Son Albuquerque

PDL 27/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Ementa: Institui a concessão da medalha “Juiz Drº Guilherme Uchoa” como horaria destinada aos profissionais da área jurídica, destaque no âmbito do Município de Igarassu e dá outras providências. Art. 1° Fica instituído, no âmbito do Município de Igarassu, a concessão da medalha “Juiz Drº Guilherme Uchoa” para o advogado, defensor público, promotor de justiça, juiz de direito, delegado da Policia Civil, concedido anualmente pela Câmara Municipal de Igarassu.

Apresentação: 7 de Abril de 2025
Autor:  Júnior do Habitat PE

PDL 28/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENTA: Cria a Medalha “Orgulho Autista” no âmbito da Câmara Municipal de Igarassu, destinada a homenagear pessoas e instituições que se destacam na luta pela inclusão e pelos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA. Art. 1º Fica criada, no âmbito da Câmara Municipal de Igarassu, a Medalha “Orgulho Autista”, a ser concedida anualmente em reconhecimento a pessoas físicas ou jurídicas que tenham prestado relevantes serviços à causa da inclusão, visibilidade e garantia de direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Apresentação: 23 de Abril de 2025
Autor:  Irene Marques

PDL 29/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão de Igarassu, e dá outras providências. Art. 1º Concede o Título de Cidadão Honorário de Igarassu, a(o) Senhor(a) RAQUEL TEIXEIRA LYRA LUCENA, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol do desenvolvimento do Município de Igarassu.

Apresentação: 9 de Maio de 2025
Autor:  Érica Uchôa
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição prejudicada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Maio de 2025
Última Ação:   Duplicidade com o Decreto Legislativo n° 08/2021, de autoria do Sr. Vereador Elvis Henrique.

PDL 30/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre autorização para a Chefe do Poder Executivo Municipal de Igarassu ausentar-se do país, e dá outras providências.

Apresentação: 13 de Maio de 2025
Autor:  Mesa Diretora - MD
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 30, de 15 de maio de 2025

PDL 31/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão de Igarassu, e dá outras providências. Art. 1º Concede o Título de Cidadão Honorário de Igarassu, a(o) Senhor(a) PRISCILA KRAUSE BRANCO, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol do desenvolvimento do Município de Igarassu.

Apresentação: 23 de Maio de 2025
Autor:  Érica Uchôa

PDL 32/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão de Igarassu, e dá outras providências. Art. 1º Concede o Título de Cidadão Honorário de Igarassu ao Sr. Deputado Federal CLODOALDO MAGALHÃES OLIVEIRA LYRA em reconhecimento aos relevantes serviços prestados para a população brasileira e em especial ao povo de Igarassu.

Apresentação: 2 de Junho de 2025
Autor:  Saúba do Povão
Resultado:  Aprovado em única votação
Data Votação:
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 32, de 05 de novembro de 2025

PDL 33/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão de Igarassu, e dá outras providências. Art. 1º Concede o Título de Cidadão Honorário de Igarassu ao Sr. ELTON BAGGIO VIEIRA, Diretor Presidente da MUSASHI BRASIL, pela excelente gestão e inabalável competência no trato com as atividades relacionadas ao desempenho organizacional e operacional desta conceituada empresa, que desde 1975 está instalada em nosso município gerando emprego e renda.

Apresentação: 30 de Julho de 2025
Autor:  Saúba do Povão
Resultado:  Aprovado em única votação
Data Votação:
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 33, de 12 de setembro de 2025

PDL 34/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão de Igarassu, e dá outras providências. Art. 1º Concede o Título de Cidadão Honorário de Igarassu, a(o) Senhor(a) MARCOS GUGEL, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol do desenvolvimento do Município de Igarassu.

Apresentação: 6 de Agosto de 2025
Autor:  Érica Uchôa
Resultado:  Aprovado em única votação
Data Votação:
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 34, de 12 de novembro de 2025

PDL 35/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão de Igarassu, e dá outras providências. Art. 1º Concede o Título de Cidadão Honorário de Igarassu, a Senhora Telia Gaspar Gonçalves de Alvarenga, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol do desenvolvimento do Município de Igarassu.

Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Autor:  Irene Marques
Resultado:  Aprovado em única votação
Data Votação:
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 35, de 12 de setembro de 2025

PDL 36/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão de Igarassu, e dá outras providências. Art. 1º Concede o Título de Cidadão Honorário de Igarassu, ao Senhor Heitor Lopes Jorge, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol do desenvolvimento do Município de Igarassu.

Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Autor:  Afonso (Gui)
Resultado:  Aprovado em única votação
Data Votação:
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 36, de 11 de setembro de 2025