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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO EM IGARASSU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A SEMANA DA JUVENTUDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DA SEMANA DA RESISTÊNCIA NEGRA, COMPREENDENDO DO DIA 11 AO 17 DE MAIO E A INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE IGARASSU.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE POSTO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE IGARASSU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO EM IGARASSU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DENOMINA DE MARIA DO CARMO DO REGO MONTEIRO A UNIDADE DE ENSINO MUNICIPAL LOCALIZADA NO BELA VISTA)

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ASSENTAMENTO DE RELAÇÃO DE EQUIPE DE PLANTÃO NAS UNIDADES DE SAÚDE INSTALADAS NO MUNICÍPIO DE IGARASSU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROJETO SEMANA DA TECNOLOGIA ASSISTIVA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA JOVEM APRENDIZ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, NOS TERMOS EM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE OS CONSELHOS TUTELARES DE IGARASSU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A INSTITUÍ O PROGRAMA MUNICIPAL DE AMPARO, REABILITAÇÃO E REINSERÇÃO SOCIAL DE DEPENDENTES QUÍMICOS, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE AMPARO, RECUPERAÇÃO E REINSERÇÃO SOCIAL DE DEPENDENTES QUÍMICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA CASA DE PARTO NORMAL E ESTABELECE DIRETRIZES PARA SUA CONCRETIZAÇÃO, VISANDO O ATENDIMENTO E ACOMPANHAMENTO HUMANIZADO À MULHER NO PERÍODO GRAVÍDICO-PUERPERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-PME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA EM IGARASSU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PRAÇA DA BÍBLIA-VILA MARIA GAYÃO PESSOA GUERRA)

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR AS ALTERAÇÕES NAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DAS UNIDADES E ÓRGÃOS MUNICIPAIS, EM VIRTUDE DA LEI COMPLEMENTAR Nº 041 DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE IGARASSU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (QUADRA POLIESPORTIVA VEREADOR JOSÉ LOPES DE ALBUQUERQUE-VILA RURAL)

ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 2.227/96 DE 01/10/1996 QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS SOB FORMA DE ISENÇÃO DE IMPOSTO E TAXAS DE COMPETÊNCIA DO MUNICÍPIO PARA EMPREENDIMENTOS INDUSTRIAIS, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE IGARASSU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE RECOLHIMENTO DO LIXO RECICLÁVEL APÓS SHOWS E EVENTOS REALIZADOS PELA INICIATIVA PROVADA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O 22 DE SETEMBRO DIA MULTIESPECIAL DE IGARASSU.

ALTERA A DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA SÍTIO BOA VISTA, TAMBÉM CONHECIDA COMO ESTRADA DA CÔNGRUA, PARA ESTRADA DE CÔNGRUA MARIA ELIAS DE ARRUDA.

INSTITUI O PROGRAMA "CIRCUITO DA SAÚDE".

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE QUADRA ESPORTIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA "IGARASSU LEGAL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE IGARASSU PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A SEMIG-SEMANA MULTICULTURAL DE IGARASSU.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE ENGENHEIRO QUÍMICO NO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

INSTITUI O PROJETO LIBRAS, "GESTOS QUE FALAM".

INSTITUI O PROJETO "CONDUTA E ÉTICA NA ABORDAGEM".

INSTITUI O "PROGRAMA CONCLUIR O ENSINO MÉDIO EM IGARASSU É UMA BOA! E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA INSTITUÍDA NO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE IGARASSU A PREMIAÇÃO "ALUNO NOTA 10 (DEZ)" PARA HOMENAGEAR OS ALUNOS COM MELHORES NOTAS DAS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL, MUNICIPAL E PARTICULAR DO MUNICÍPIO DE IGARASSU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI Nº 2.804/2013 QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA, BEM COMO SOBRE A REALIZAÇÃO DE ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL ATUANTES NA PROMOÇÃO E DEFESA DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA E A POSSE DOS CONSELHEIROS, NOS TERMOS DA LEI ESTADUAL Nº 15.446/14.

CRIA O NÚCLEO DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA DE IGARASSU-NEVIIG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO ANTIDROGAS-COMAD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADE COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IGARASSU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO ÀS DOENÇAS OCUPACIONAIS DO EDUCADOR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E PERMUTA DE ÁREA PÚBLICA POR BEM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO SÍTIO VIVER EMPREENDIMENTOS LTDA., PESSOA JURÍDICA RESPONSÁVEL PELA CONSTRUÇÃO DO CONJUNTO HABITACIONAL RESIDENCIAL SÍTIO VIVER, EMPREENDIMENTO VINCULADO AO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PUBLICAÇÃO DO NOME DO AUTOR DO PROJETO, QUANDO DA PUBLICAÇÃO DE LEIS, DECRETOS E RESOLUÇÕES.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE IGARASSU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA MADALENA CONCEIÇÃO DE JESUS).

ESTABELECE REQUISITOS A SEREM OBSERVADOS NA EDIÇÃO DE LEIS NOMINANDO NOME DE RUA COMO HOMENAGEM PÓSTUMA A PESSOA FALECIDA E NA CONFECÇÃO DA PLACA INDICATIVA DA RUA COM O NOME DO HOMENAGEADO.

DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR NORMATIZAÇÃO E PADRONIZAÇÃO NA CONSTRUÇÃO E SINALIZAÇÃO DE LOMBADAS NO MUNICÍPIO DE IGARASSU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI Nº 2.819/2013, QUE TRATA SOBRE PROIBIÇÃO DE ANIMAIS DE MÉDIO E GRANDE PORTE NO SÍTIO HISTÓRICO E NO PERÍMETRO URBANO DE IGARASSU, INCLUINDO A BR 101, NO TRECHO QUE CORTA O MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DESCONTO NO PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU - DE IGARASSU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS ÍNDICES, TIPOLOGIA E NOMENCLATURA DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2466/2003, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2003, QUANTO AO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO PARA MACROZONA RURAL E PROTEÇÃO DOS MANANCIAIS-MZ 1 E MACROZONA DE IGARASSU SEDE E CRUZ DE REBOUÇAS - MZ2 E DÁ PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, INSTITUI O SEU VENCIMENTO BÁSICO, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº12.994/14, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 31/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA A REDAÇÃO DO INCISO II, DO ART. 206 DA LEI Nº 2.393/2001 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL) DE 28 DE DEZEMBRO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO DE IGARASSU, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS DE IGARASSU, A REFORMA E PINTURA DA SALA DE SUTURAS DO HOSPITAL DE IGARASSU, NESTE REFERIDO MUNICÍPIO.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO DE IGARASSU, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS DE IGARASSU, A REFORMA GERAL DO LABORATÓRIO DO HOSPITAL DE IGARASSU, NESTE REFERIDO MUNICÍPIO.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO DE IGARASSU, INDICANDO A NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE MAIS DOIS SANITÁRIOS (MASCULINO E FEMININO), BEM COMO A REFORMA DOS JÁ EXISTENTES NA ÁREA EXTERNA DO HOSPITAL DE IGARASSU.