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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE IGARASSU, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE IGARASSU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DENOMINAÇÃO DA PRAÇA SOLANGE MARIA DE OLIVEIRA MELO-LOCALIZADA EM MONJOPE)

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO EM IGARASSU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE IGARASSU NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL DENOMINADO DE METRONORTE E A RATIFICAR O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE ABREU E LIMA, IGARASSU E ITAPISSUMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ALIMENTAR ESCOLAR, COMBATE À OBESIDADE E AO SOBREPESO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DEFINE COMO PRÁTICA ESSENCIAL DE SAÚDE PÚBLICA A ESTERILIZAÇÃO GRATUITA DE CANINOS E FELINOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, INSTITUINDO SUA PRÁTICA COMO PROCEDIMENTO OFICIAL DE CONTROLE POPULACIONAL E DE ZOONOZES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI OBRIGATORIEDADE DE DISTRIBUIÇÃO POR PARTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU, DE PROTETOR SOLAR A FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS COMO FATOR DE PREVENÇÃO AO CÂNCER DE PELE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA SÍNDICO DE PRAÇA COMUNITÁRIO, NO MUNICÍPIO DE IGARASSU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA VIDA SAUDÁVEL NO MUNICÍPIO DE IGARASSU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA CASA DE APOIO DA TERCEIRA IDADE NO MUNICÍPIO DE IGARASSU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU, A DISPONIBILIZAR GRATUITAMENTE CONEXÃO DE INTERNET WI-FI DE ALTA VELOCIDADE NAS PRINCIPAIS PRAÇAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CESSÃO AO SESI DO DIREITO DE USO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE IGARASSU.

DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DE MUNICÍPIO DE IGARASSU PARA A COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO (COMPESA) COM A FINALIDADE DE OPERACIONALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE DESTINAÇÃO FINAL DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO LOTEAMENTO RESERVA DA PITANGA.

INSTITUI O "PROJETO DE INCENTIVO À LEITURA",PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO IGARASSU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DENOMINAÇÃO DA RUA GILVAN JANUÁRIO SALUSTIANO FILHO-LOTEAMENTO BOA ESPERANÇA)

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE IGARASSU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DENOMINAÇÃO DA RUA AUGUSTA JANUÁRIO SALUSTIANO-LOTEAMENTO BOA ESPERANÇA)

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE IGARASSU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DENOMINAÇÃO DA RUA ANTÔNIO JOSÉ SALUSTIANO- LOTEAMENTO BOA ESPERANÇA)

DISPÕE SOBRE O DISCIPLINAMENTO DO USO DE CAÇAMBAS ESTACIONÁRIAS EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS PARA O RECOLHIMENTO DE ENTULHOS PROVENIENTES DE OBRA PARTICULAR EM IGARASSU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE USO DE IMÓVEL COM O SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC, PARA FUNCIONAMENTO DA ESCOLA TÉCNICA DE FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE MANOEL RICARDO DA COSTA CARVALHO O POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO NO LOTEAMENTO SÃO FRANCISCO, BAIRRO TABATINGA.

REAJUSTA OS VALORES DO VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARASSU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL PARA OS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DO PODER LEGISLATIVO DE IGARASSU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA O ART. 7º, OS § 1º E 2º DO ART. 7º, O INCISO IX DO ART. 14, O INCISO IX DO ART. 21 E O INCISO IX DO ART. 23 DA LEI 2.849/2014 QUE FIXA NORMAS PARA A EXPLORAÇÃO DO SISTEMA DE TÁXI NO MUNICÍPIO DE IGARASSU, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2014.

CRIA A AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE IGARASSU - ADEMIG, REVOGA A LEI 2.074/1993, EXTIGUE CARGOS EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA VENCIMENTO, ALTERA A ESTRUTURA DO QUADRO FUNCIONAL DE CARGOS EFETIVOS DE NÍVEL SUPERIOR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E CRIA GRATIFICAÇÕES E REVOGA A LEI COMPLEMENTAR 016-A/2011.

MODIFICA O ART. 28 DA LEI COMPLEMENTAR Nº13/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.434/2002 QUE INSTITUI A CIP, DANDO NOVA REDAÇÃO, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A COBRAR A CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE IGARASSU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO SR. PREFEITO DE IGARASSU, A PAVIMENTAÇÃO DA RUA BELO JARDIM, NO BAIRRO DE SANTO ANTÔNIO.

SOLICITA AO SR. PREFEITO DE IGARASSU, COMO TAMBÉM A CELPE, A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS E LUMINÁRIAS NA RUA DETALHES, RUA AMADA AMANTE, RUA FIM DE SEMANA E A AVENIDA BRASIL, NO BAIRRO ENCANTO IGARASSU.

SOLICITA AO SR. PREFEITO DE IGARASSU, A CAPINAÇÃO E RETIRADA DE LIXO DA RUA ERNESTO CANDIDO, NO LOTEAMENTO CENTRO IGARASSU.

SOLICITA AO SR. PREFEITO DE IGARASSU, A CAPINAÇÃO E RETIRADA DO LIXO DA RUA MARIA DE LOURDES JOVELINA, NO LOTEAMENTO CENTRO IGARASSU.

SOLICITA AO SR. PREFEITO DE IGARASSU, A CAPINAÇÃO E RETIRADA DO LIXO DA RUA GENIVAL CORREIA DE ARAÚJO, NO LOTEAMENTO CENTRO IGARASSU.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO DE IGARASSU, QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, O DNIT, A MANUTENÇÃO DAS PONTES QUE CORTA A BR-101 EM IGARASSU, TENDO EM VISTA QUE SE TRATA DE UMA RODOVIA FEDERAL.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO DE IGARASSU, QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, O DNER, A MANUTENÇÃO DA PONTE DA PE-35 QUE CORTA O MUNICÍPIO DE IGARASSU, TENDO EM VISTA QUE SE TRATA DE UMA RODOVIA ESTADUAL.

CONVOCA O PRESIDENTE DA URBI - IGARASSU, O SR. MÁRCIO FERNANDO SOUZA RODRIGUES, A COMPARECER AO PLENÁRIO DESTA CASA, NO DIA 20 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, ÀS 16H, A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS A RESPEITO DO FECHAMENTO POR PARTE DA PAN IGARASSU, DA ESCADARIA DE ACESSO DE USO COMUM DO POVO QUE ALI EXISTIA.

CONVOCA O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DE IGARASSU, O SR. DÁRIO UCHIKAWA, A COMPARECER AO PLENÁRIO DESTA CASA, NO DIA 20 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, ÀS 16H, A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS A RESPEITO DO FECHAMENTO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS: JOÃO BATISTA DE FRAGA E SEVERINO PROCÓPIO, LOCALIZADAS EM GUERERÉ E SANTA HELENA, RESPECTIVAMENTE.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO DE IGARASSU, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A REPOSIÇÃO DO CALÇAMENTO NA RUA JOSINA MARIA DE VASCONCELOS, EM CRUZ DE REBOUÇAS, IGARASSU, E VERIFICAR AS GALERIAS QUE SE ENCONTRAM ENTUPIDAS NA REFERIDA RUA.

CONVOCA A ILMA. SECRETÁRIA DE SAÚDE DE IGARASSU, A SRA. EUNICE DE LIMA GONÇALVES, A COMPARECER AO PLENÁRIO DESTA CASA, NO DIA 11 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, ÀS 16H, A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS A RESPEITO DA CONSTANTE FALTA DE MEDICAMENTOS ESPECÍFICOS DE USO CONTROLADO, À EXEMPLO DO RIVOTRIL, BEM COMO, OS DESTINADOS AO COMBATE A HIPER TENSÃO ARTERIAL, NO POSTO DE SAÚDE SÃO LUCAS, EM CRUZ DE REBOUÇAS, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO DE IGARASSU, A CAPINAÇÃO E LIMPEZA DA RUA FARROUPILHA, QUE FICA LOCALIZADA NO BAIRRO DO MARCO DE PEDRA.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO DE IGARASSU, A COMPLEMENTAÇÃO DO PAVIMENTO DA RUA PRINCIPAL DO MARCO DE PEDRA, QUE FICA LOCALIZADA NO BAIRRO DO MARCO DE PEDRA.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO DE IGARASSU, A PAVIMENTAÇÃO DA RUA PLANALTO, QUE FICA LOCALIZADA NO BAIRRO DO MARCO DE PEDRA.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO DE IGARASSU, A PAVIMENTAÇÃO DA RUA FARROUPILHA, QUE FICA LOCALIZADA NO BAIRRO DO MARCO DE PEDRA.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO DE IGARASSU, A CAPINAÇÃO E LIMPEZA DA RUA PLANALTO, QUE FICA LOCALIZADA NO BAIRRO DO MARCO DE PEDRA.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO DE IGARASSU, A PAVIMENTAÇÃO DA RUA LAJEDO, QUE FICA LOCALIZADA NO BAIRRO DO MARCO DE PEDRA.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO DE IGARASSU, A CAPINAÇÃO E LIMPEZA DA RUA LAJEDO, QUE FICA LOCALIZADA NO BAIRRO DO MARCO DE PEDRA.

SOLICITA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARASSU, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO DIRETOR REGIONAL DOS CORREIOS, SR. PEDRO MOTA, FAZENDO VEEMENTE E CALOROSO APELO AO MESMO, NO SENTIDO DE SEREM DESIGNADOS CARTEIROS PARA A REGULARIZAÇÃO DA ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIA, NAS SEGUINTES LOCALIDADES QUE SE ENCONTRAM DESPROVIDAS DE TAL SERVIÇO: LOTEAMENTO CORTEGADA, LOTEAMENTO TABATINGA, LOTEAMENTO SÃO MARCOS, LOTEAMENTO BELA VISTA, SÍTIO BOA VISTA, RESIDENCIAL FLORES, LOTEAMENTO SANTA REGINA, RESIDENCIAL TROPICAL, LOTEAMENTO AGAMENON MAGALHÃES, LOTEAMENTO ROSA D’ITÁLIA, LOTEAMENTO PARQUE IGARASSU, LOTEAMENTO NOVO IGARASSU, VILA FACHESF, LOTEAMENTO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, E CONJUNTO RESIDENCIAL MIGUEL ARRAES.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO DE IGARASSU, QUE SEJA REGULARIZADA A COLETA DO LIXO NAS RUAS: VERDEJANTE, SÃO PEDRO E AMAPÁ, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO DE SANTO ANTÔNIO, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO DE IGARASSU, A SUBSTITUIÇÃO DAS TAMPAS DAS CAIXAS COLETORAS DE ESGOTO DA RUA VERDEJANTE E SÃO PEDRO, NO BAIRRO DE SANTO ANTÔNIO, NESTE MUNICÍPIO.