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IND 37/2004 - Indicação
Ementa: O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER A V. EXA., OUVIDA A CASA, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SEJA FEITO UM VEEMENTE AOELO AO EXMO. SR. PREFEITO SEVERINO DE SOUZA SILVA, (NINHO), NO SENTIDO DE QUE O MESMO, AUTORIZE A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO, DA RUA FRANCISCO ALVES, NO LOT. BOA VISTA.
Apresentação: 3 de Agosto de 2004
Autor:
Luiz dos Passos
Texto Original
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IND 40/2004 - Indicação
Ementa: O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER A V. EXA., OUVIDA A CASA, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SEJA FEITO VEEMENTE APELO AO SR. PREFEITO DE IGARASSU, DR. SEVERINO DE SOUZA SILVA (NINHO), NO SENTIDO DE QUE O MESMO, ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, UM PROJETO DE DESATIVAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRA, QUE FICA NO LOT. SÃO MARCOS, POR TRÁS DO MARCO HISTÓRICO, E QUE DÁ ACESSO AOS PESCADORES E VISITANTES ATÉ A BEIRA DA PRAIA E QUE HOJE ENCONTRA-SE CERCADO.
Apresentação: 12 de Novembro de 2004
Texto Original
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PDL 5/2004 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, ESTADO DE PERNAMBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PEDRO ODILON DE ALENCAR LUZ).
Apresentação: 7 de Maio de 2004
Autor:
Zito do Cartório
Texto Original
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PL 2/2004 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE PROJETOS / ATIVIDADES E FIXAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ORÇAMENTO FISCAL PARA O REFORÇO DE CATEGORIA JÁ EXISTENTE NA LEI 2.486/2003,PARA EXERCÍCIO DE 2004.
Apresentação: 22 de Março de 2004
Autor:
Yves Ribeiro de Albuquerque - Prefeito de Igarassu
Texto Original
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PL 2509/2004 - Projeto de Lei
Ementa: REAJUSTA O VALOR DO VENCIMENTO DOS SERVIDORES OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA DO PODER EXECUTIVO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2004
Autor:
Yves Ribeiro de Albuquerque - Prefeito de Igarassu
Texto Original
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PL 2510/2004 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Março de 2004
Autor:
Ezequiel
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PL 2511/2004 - Projeto de Lei
Ementa: INSTITUI O DIA 09 DE MARÇO COMO FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 9 de Julho de 2004
Autor:
Severino de Souza Silva (Ninho) - Prefeito de Igarassu
Texto Original
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PL 2515/2004 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Maio de 2004
Autor:
Chico de Dó
Texto Original
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PL 2516/2004 - Projeto de Lei
Ementa: DENOMINAÇÃO DE ESTÁDIO DE FUTEBOL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Maio de 2004
Texto Original
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PL 2517/2004 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Maio de 2004
Autor:
Chico Gomes
Texto Original
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PL 2518/2004 - Projeto de Lei
Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 28 de Abril de 2004
Autor:
Severino de Souza Silva (Ninho) - Prefeito de Igarassu
Texto Original
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PL 2520/2004 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE PROJETOS/ATIVIDADES E FIXAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ORÇAMENTÁRIO FISCAL, PARA REFORÇO DE CATEGORIA JÁ EXISTENTE NA LEI N. 2486/2003, PARA O EXERCÍCIO DE 2004.
Apresentação: 14 de Maio de 2004
Autor:
Severino de Souza Silva (Ninho) - Prefeito de Igarassu
Texto Original
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PL 2521/2004 - Projeto de Lei
Ementa: FIXAR O VALOR DO VENCIMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS, PENSIONISTAS E COMISSIONADOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 28 de Maio de 2004
Autor:
Severino de Souza Silva (Ninho) - Prefeito de Igarassu
Texto Original
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PL 2522/2004 - Projeto de Lei
Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 2º, 4º E 5º E ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AOS ARTIGOS 2º E 4º DA LEI Nº 2.446 DE 12 DE MAIO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 28 de Maio de 2004
Autor:
Severino de Souza Silva (Ninho) - Prefeito de Igarassu
Texto Original
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PL 2524/2004 - Projeto de Lei
Ementa: TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO A ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES DE TURISMO DE IGARASSU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Junho de 2004
Autor:
Maguila
Texto Original
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PL 2525/2004 - Projeto de Lei
Ementa: CONCEDE GRATUIDADE NOS TRANSPORTES COLETIVOS AOS GUARDAS MUNICIPAIS DENTRO DO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Junho de 2004
Texto Original
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PL 2526/2004 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO NO PROGRAMA DE SUBSÍDIO À HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CRIA FUNDO PARA GARANTIR OPERAÇÕES DE CRÉDITO DOS BENEFICIÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 9 de Junho de 2004
Autor:
Severino de Souza Silva (Ninho) - Prefeito de Igarassu
Texto Original
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PL 2527/2004 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
Apresentação: 15 de Julho de 2004
Autor:
Tote
Texto Original
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PL 2528/2004 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA DO EVANGÉLICO NO MUNICÍPIO DE IGARASSU.
Apresentação: 15 de Julho de 2004
Autor:
Tote
Texto Original
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PL 2530/2004 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO DA LEI Nº 2.374/2001 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE IGARASSU PARA O PERÍODO 2003/2005.
Apresentação: 3 de Agosto de 2004
Autor:
Severino de Souza Silva (Ninho) - Prefeito de Igarassu
Texto Original
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PL 2533/2004 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Novembro de 2004
Autor:
China
Texto Original
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PL 2534/2004 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Novembro de 2004
Autor:
Tote
Texto Original
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PL 2535/2004 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO DA REDAÇÃO DO INCISO II, DO ARTIGO 68 DA LEI 2.391/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2004
Autor:
Mesa Diretora - MD
Texto Original
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PL 2536/2004 - Projeto de Lei
Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 317, DA LEI N° 2.393/2001, CÓDIO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE IGARASSU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 8 de Novembro de 2004
Autor:
Severino de Souza Silva (Ninho) - Prefeito de Igarassu
Texto Original
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PL 2537/2004 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2004
Autor:
Mesa Diretora - MD
Texto Original
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PL 2538/2004 - Projeto de Lei
Ementa: FIXA O SUBSÍDIO DE VEREADORES PARA A LEGISLAÇÃO DE 2005 A 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2004
Autor:
Mesa Diretora - MD
Texto Original
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PL 2540/2004 - Projeto de Lei
Ementa: FIXA OS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE IGARASSU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2004
Autor:
Mesa Diretora - MD
Texto Original
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PL 2541/2004 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA A TABELA DA LEI Nº 2.434, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 26 de Novembro de 2004
Autor:
Severino de Souza Silva (Ninho) - Prefeito de Igarassu
Texto Original
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PL 2542/2004 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI Nº 2.361, DE 21 DE MARÇO DE 2001, E ART. 11 DA LEI Nº 2.259, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2004
Autor:
Severino de Souza Silva (Ninho) - Prefeito de Igarassu
Texto Original
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PL 2543/2004 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 9º DA LEI Nº 2.327/99, DE 07 DE JANEIRO DE 2000, E ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO, AO ARTIGO 9º DA LEI 2.327/99, DE 07 DE JANEIRO DE 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2004
Autor:
Mário Ricardo Santos de Lima - Prefeito de Igarassu
Texto Original
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PL 2544/2004 - Projeto de Lei
Ementa: INSTITUI A TAXA DE MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2004
Autor:
Mário Ricardo Santos de Lima - Prefeito de Igarassu
Texto Original
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PL 2545/2004 - Projeto de Lei
Ementa: CRIA O FUNDO MUNICIPAL DO CONSELHO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2004
Autor:
Severino de Souza Silva (Ninho) - Prefeito de Igarassu
Texto Original
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PL 2546/2004 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3º E 4º DA LEI Nº 2.520, DE 18 DE JUNHO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE PROJETOS/ATIVIDADES E FIXAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTÁRIO FISCAL PARA REFORÇO DE CATEGORIA JÁ EXISTENTE NA LEI Nº 2.486/2003, PARA EXERCÍCIO DE 2004.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2004
Autor:
Severino de Souza Silva (Ninho) - Prefeito de Igarassu
Texto Original
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PL 2547/2004 - Projeto de Lei
Ementa: DISCIPLINA A CONTRATAÇÃO POR NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2004
Autor:
Severino de Souza Silva (Ninho) - Prefeito de Igarassu
Texto Original
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PL 2548/2004 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR DOAÇÃO CONDICIONAL DE BEM IMÓVEL MUNICIPAL A ALDEIAS INFANTIS SOS BRASIL , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2004
Autor:
Mário Ricardo Santos de Lima - Prefeito de Igarassu
Texto Original
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PL 2549/2004 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A QUITAÇÃO DE DÉBITOS FISCAIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2004
Autor:
Severino de Souza Silva (Ninho) - Prefeito de Igarassu
Texto Original
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PL 2550/2004 - Projeto de Lei
Ementa: ACRESCENTA INCISO AOS ARTIGOS 315 E 318, DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2004
Autor:
Severino de Souza Silva (Ninho) - Prefeito de Igarassu
Texto Original
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PL 2576/2004 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O PERÍODO DE 2006/2009.
Apresentação: 26 de Julho de 2004
Autor:
Severino de Souza Silva (Ninho) - Prefeito de Igarassu
Texto Original
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PL 2594/2004 - Projeto de Lei
Ementa: ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE IGARASSU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2005, NOS TERMOS DO ARTIGO 66, INCISO XI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, C/C ARTS. 123, 124 E 131 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO.
Apresentação: 3 de Agosto de 2004
Autor:
Severino de Souza Silva (Ninho) - Prefeito de Igarassu
Texto Original
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IND 3/2003 - Indicação
Ementa: INDICA QUE SEJA FEITO VEEMENTE APELO AO SR. PREFEITO DE IGARASSU, YVES RIBEIRO DE ALBUQUERQUE, NO SENTIDO DE QUE O MESMO AUTORIZE CONSTRUÇÃO DE UM VESTIÁRIO NO CAMPO DO BONFIM, EM CRUZ DE REBOUÇAS.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2003
Autor:
Chico de Dó
Texto Original
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IND 4/2003 - Indicação
Ementa: INDICA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXMO. SR. YVES RIBEIRO DE ALBUQUERQUE, PREFEITO DE IGARASSU, NO SENTIDO DO MESMO VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF) NA VILA DE TRÊS LADEIRAS, DISTRITO DE IGARASSU, PARA ATENDER AQUELA POPULAÇÃO QUE SOFRE COM A FALTA DE ATENDIMENTO MÉDICO.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2003
Autor:
Paulinho das Neves
Texto Original
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IND 5/2003 - Indicação
Ementa: INDICA QUE SEJA FORMULADO APELO AO SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, YVES RIBEIRO DE ALBUQUERQUE, NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES DO CONJUNTO RESIDENCIAL LUIZ FREIRE I, NA RUA DA FELICIDADE.
Apresentação: 11 de Março de 2003
Texto Original
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IND 6/2003 - Indicação
Ementa: INDICA QUE SEJA FEITO VEEMENTE APELO AO SR. PREFEITO DE IGARASSU, YVES RIBEIRO DE ALBUQUERQUE, NO SENTIDO DE QUE O MESMO TORNE O ATERRO DE IGARASSU CONTROLADO ATRAVÉS DO CPRH.
Apresentação: 5 de Setembro de 2003
Texto Original
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IND 7/2003 - Indicação
Ementa: INDICA QUE SEJA FEITO VEEMENTE APELO AO SR. PREFEITO DE IGARASSU, YVES RIBEIRO DE ALBUQUERQUE, NO SENTIDO DE QUE O MESMO VIABILIZE O TRANSPORTE DOS PRODUTORES RUAIS DE IGARASSU, PARA OS CENTROS DAS FEIRAS LIVRES, TORNANDO ASSIM POSSÍVEL O BARATEAMENTO DOS PREÇOS DOS PRODUTOS.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2003
Autor:
China
Texto Original
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IND 8/2003 - Indicação
Ementa: INDICA QUE SEJA REITERADA A INDICAÇÃO Nº 364/2002, DE 18/05/02, SOLICITANDO QUE SEJA INDICADO AO EXMO. SR. PREFEITO DE IGARASSU, YVES RIBEIRO DE ALBUQUERQUE, NO SENTIDO DE QUE O MESMO AUTORIZE O CALÇAMENTO E GALERIA DA VILA SANTO ANTÔNIO , QUE FICA POR TRÁS DO CONVENTO DE SANTO ANTÔNIO, ENTRADA DA RUA DO CAMPO.
Apresentação: 11 de Março de 2003
Autor:
Ezequiel
Texto Original
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IND 9/2003 - Indicação
Ementa: INDICA QUE SEJA REITERADA A INDICAÇÃO Nº 249/2001, DE 01/06/01, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO VEEMENTE E CALOROSO APELO AO EXMO. SENHOR PREFEITO DE IGARASSU, NO SENTIDO DO MESMO AUTORIZAR A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO COM SISTEMA DE ESGOTOS, DAS SEGUINTES RUAS: MARLUCE P. FARIAS, JOSÉ VICENTE XAVIER, CURITIBA, BEM COMO DA RUA AREIAL, TODAS NO LOTEAMENTO SANTA RITA, DESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 11 de Março de 2003
Autor:
Ezequiel
Texto Original
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IND 10/2003 - Indicação
Ementa: INDICA QUE SEJA FEITA A REITERAÇÃO DA INDICAÇÃO Nº 100/2002, DE 20/11/02, SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, JARBAS VASCONCELOS, SOLICITANDO DO MESMO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO, ENCETAREM ESFORÇOS NO SENTIDO DE QUE SEJA CONSTRUÍDO UM GINÁSIO DE ESPORTES POLIVALENTE, NO TERRENO LOCALIZADO AO LADO ESQUERDO DO COLÉGIO SANTOS COSME E DAMIÃO, EM IGARASSU.
Apresentação: 11 de Março de 2003
Autor:
Ezequiel
Texto Original
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IND 11/2003 - Indicação
Ementa: INDICA QUE SEJA REITERADA A INDICAÇÃO Nº 351/2002, DE 14/05/02, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO VEEMENTE E CALOROSO APELO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, YVES RIBEIRO DE ALBUQUERQUE, SOLICITANDO DOMESMO AUTORIZAR A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO COM GALERIA PARA A 2ª TRAVESSA DA RUA MANANCIAL, MAIS CONHECIDA COMO RUA CEILÃO, NO LOTEAMENTO PITANGA, NESTA CIDADE.
Apresentação: 11 de Março de 2003
Autor:
Ezequiel
Texto Original
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IND 12/2003 - Indicação
Ementa: INDICA QUE SEJA REITERADA A INDICAÇÃO Nº354/2002, DE 14/05/2002, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO COM GALERIA PARA A 1ª TRAVESSA DA RUA 27 DE SETEMBRO, NO LOTEAMENTO POSTO DO MONTA, NESTA CIDADE.
Apresentação: 11 de Março de 2003
Autor:
Ezequiel
Texto Original
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IND 13/2003 - Indicação
Ementa: INDICA QUE SEJA REITERADA A INDICAÇÃO DE Nº355/2002, DE 14/05/02, SOLICITANDO QUE SEJA FORMULADO VEEMENTE E CALOROSO APELO AO DIRETOR PRESIDENTE DA EMTU (EMPRESA METROPOLITANA DE TRANSPORTES URBANOS) DR. ALEXANDRE ROSLER DE CASTRO E SILVA, NO SENTIDO DE QUE SEJA IMPLANTADO UM TERMINAL DE PASSAGEIROS NO BAIRRO DE CRUZ DE REBOUÇAS, COM UMA LINHA CRUZ DE REBOUÇAS A RECIFE, SENDO COBRADA UMA PASSAGEM INTERMEDIÁRIA, VISANDO MELHOR ATENDER AOS USUÁRIOS DAQUELA COMUNIDADE.
Apresentação: 11 de Março de 2003
Autor:
Ezequiel
Texto Original
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