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ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º EM SEU PARÁGRAFO PRIMEIRO E DO ART. 3º, EM SEU PARÁGRAFO PRIMEIRO, DA LEI Nº 2.304/99, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER A TÍTULO NÃO ONEROSO E POR TEMPO INDETERMINADO, O DIREITO REAL DE USO DE 53 (CINQUENTA E TRÊS), BOXES COMERCIAIS E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA O & 1º AO ART. 2º, DA LEI Nº 2.309/99, QUE DISPÕE SOBRE A FORMA DE CONTRIBUIÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, PARA A PREVIDÊNCIA SOCIAL.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 31 DA LEI Nº 2.279/98, DISPÕE SOBRE REFORMULAÇÃO DO ESTATUTO DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO DO MUNICÍPIO DE IGARASSU A PROGRAMA HABITACIONAL DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER A TÍTULO NÃO ONEROSO E PELO PRAZO DE 10 (DEZ) ANOS, O DIREITO REAL DE USO DE BEM IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ADEQUA A LEI MUNICIPAL Nº 2.336/00 (QUE ESTABELECE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU PARA O ANO 2001)À LEI COMPLEMENTAR FEDERAL 101/2000. (LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL).

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2001.

DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO, NA ESTRUTURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARASSU E CRIA UMA NOVA ESTRUTURA.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO, PARA O QUATRIÊNIO DE 1º DE JANEIRO DE 2001 À 31 DE DEZEMBRO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 2.193/95 DE 15.08.95, EM SEU ARTIGO 3º, CONFORME A NOVA VERSÃO DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.979-19 DE 02.06.2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO NO " CURRICULUM ESCOLAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, DA EDUCAÇÃO PARA A PAZ " E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DENOMINAÇÃO DA RUA RAFAEL CORREIA SANTOS-LOTEAMENTO BONFIM I)

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO D NOME DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DENOMINAÇÃO DA RUA DA ASSEMBLEIA-LOTEAMENTO BONFIM I)

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESCOLA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER A REDUÇÃO DE MULTAS E JUROS INCIDENTES SOBRE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS, NA FORMA EM QUE DISPÕE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI MODIFICAÇÃO NA LEI Nº 2.227/96, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O INCISO I DA LEI Nº 2.270/98, NO QUE SE REFERE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DE CARGOS COMISSIONADOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA O EDUCANDÁRIO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DENOMINAÇÃO DA RUA ALDO DE SENNA ACIOLI-LOTEAMENTO REDENÇÃO)

DISPÕE SOBRE A FORMA DE CONTRIBUIÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS PARA A PREVIDÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DENOMINAÇÃO DA RUA EUDES FRANCISCO DA SILVA, NO LOTEAMENTO CENTRO DE IGARASSU)

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DENOMINA DE JOVENTINA MARIA DE SANTANA-LOTEAMENTO CENTRO DE IGARASSU)

INSTITUI O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS - PCC, DO QUADRO PERMANENTE DO PESSOAL DO SISTEMA PÚBLICO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES E DETERMINA PROVIDÊNCIAS PERMANENTES.

ALTERA O INCISO I DA LEI Nº 2.270/98, NO QUE SE REFERE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DE CARGOS COMISSIONADOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA, SOCIEDADE SEM FINS LUCRATIVOS, POLÍTICOS OU RELIGIOSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE ÁREA PERTENCENTE À PREFEITURA E DE USO COMUM DA POPULAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA OS VENCIMENTOS DOS MOTORISTAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 5º DA LEI Nº 2.304/99, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DENOMINAÇÃO DA RUA SÃO JOSÉ, NO LOTEAMENTO REDENÇÃO).

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE NOME DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO DA REDAÇÃO DO INCISO IV, ARTIGO 8º DA LEI Nº 2.270/98, QUE DEFINE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BENS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PROJETO NÃO APROVADO).

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINÇÃO DE RUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE OS ATOS LESIVOS À LIMPEZA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DENOMINAÇÃO DA RUA CAPITÃO AFONSO GONÇALVES)

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM VISTAS À CRIAÇÃO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO, LEI FEDERAL Nº 9424/96 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 420.000,00 (QUATROCENTOS E VINTE E MIL REAIS), UTILIZANDO COMO RECURSOS ANULAÇÕES DE DOTAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA OS CONSELHOS TUTELARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DEFINE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CRIA, MODIFICA E EXTINGUE ÓRGÃOS, ENTIDADES E CARGOS PÚBLICOS; DISPÕE SOBRE A COMPETÊNCIA DE SECRETARIAS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.