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MOC 6/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER A MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA CONSIGNADO NA ATA DOS TRABALHOS DA SESSÃO DE HOJE, UM VOTO DE PROFUNDO PESAR E UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA DA CONCEIÇÃO CÂMARA DE LIMA.( CARINHOSAMENTE CONHECIDA COMO CEÇA). FUNCIONÁRIA PUBLICA MUNICIPAL LOTADA NA SECRETÁRIA DA SAÚDE, PRESTANDO SEUS SERVIÇOS NO HOSPITAL DESTA CIDADE. MORADORA DO BAIRRO DE TABATINGA. SOLICITA IGUALMENTE, QUE SEJA DADA CIÊNCIA À FAMÍLIA ENLUTADA, NOS TERMOS DA PROPOSIÇÃO APRESENTADA.

Apresentação: 11 de Março de 2024
Autor:  Prazeres
Texto Original

MOC 7/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER JUNTO À MESA DIRETORA, QUE SEJA CONSIGNADO NA ATA DE TRABALHOS DA SESSÃO DE HOJE, UM VOTO DE PROFUNDO PESAR E UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO FALECIMENTO DA SENHORA MIRANDOLINA DAS GRAÇAS SANTANA DE OLIVEIRA.

Apresentação: 13 de Março de 2024
Autor:  Luiz dos Passos Júnior
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

MOC 8/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER JUNTO À MESA DIRETORA, QUE SEJA CONSIGNADO NA ATA DE TRABALHOS DA SESSÃO DE HOJE, UM VOTO DE PROFUNDO PESAR E UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO FALECIMENTO DO SENHOR EFRAIM DOS SANTOS RIBEIRO.

Apresentação: 18 de Março de 2024
Autor:  Luiz dos Passos Júnior
Texto Original

MOC 9/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER A MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA CONSIGNADO NA ATA DOS TRABALHOS DA SESSÃO DE HOJE, UM VOTO DE PROFUNDO PESAR E UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO FALECIMENTO DO SR. ADEÍLDO BARROS, IRMÃO DO EX-VEREADOR, EX-PRESIDENTE DESTA CÂMARA E SECRETÁRIO MUNICIPAL ADEMAR DE BARROS.

Apresentação: 26 de Março de 2024
Autor:  Érica Uchôa
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

MOC 10/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER A MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS QUE SEJA CONSIGNADO NA ATA DOS TRABALHOS DA SESSÃO DE HOJE, UMA MOÇÃO DE APLAUSO PARA A BANDA MARCIAL HEITOR VILA LOBOS, QUE FOI CAMPEÃ, NESTE ÚLTIMO FIM DE SEMANA, DA 15ª COPA PERNAMBUCANA DE BANDAS E FANFARRAS, NA CATEGORIA INFANTOJUVENIL.

Apresentação: 17 de Junho de 2024
Autor:  Érica Uchôa

MOC 11/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER A MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS QUE SEJA CONSIGNADO NA ATA DOS TRABALHOS DA SESSÃO DE HOJE, UMA MOÇÃO DE APLAUSO PARA O EVENTO "VEM PEDALAR IGARASSU" REALIZADO PELO GRUPO IGARASSU RADICAL BIKE, QUE VEM SE DESTACANDO COMO UMA IMPORTANTE INICIATIVA DE PROMOÇÃO DO CICLISMO E DA SAÚDE EM NOSSA CIDADE.

Apresentação: 22 de Outubro de 2024
Autor:  Elvis Henrique
Texto Original

MOC 12/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE VEM REQUERER À MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA CONSIGNADO NA ATA DOS TRABALHOS DA SESSÃO DE HOJE UM VOTO DE PROFUNDO PESAR E UM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DA ILMA. SRª. LINDINALVA DA SILVA GERÔNIMO, MÃE DO SULPENTE DE VEREADOR CLAUDEMIR GERÔNIMO, OCORRIDO NO DIA 10 DE NOVEMBRO DE 2024.

Apresentação: 11 de Novembro de 2024
Autor:  Maguila
Texto Original

MOC 13/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE VEM REQUERER À MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA CONSIGNADO NA ATA DOS TRABALHOS DA SESSÃO DE HOJE UM VOTO DE APLAUSO AOS GRUPOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE IGARASSU PINGA COCO E COCO DAS MINAS, POR EXERCER A CULTURA POPULAR EM NOSSO MUNICÍPIO DE MANEIRA DEDICADA E EXEMPLAR.

Apresentação: 19 de Novembro de 2024
Autor:  Irene Marques
Texto Original

MOC 14/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER A MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA CONSIGNADO NA ATA DOS TRABALHOS DA SESSÃO DE HOJE UMA MOÇÃO DE APLAUSO PELO ANIVERSÁRIO DE 200 ANOS DO MARACATU ESTRELA BRILHANTE DE IGARASSU.

Apresentação: 5 de Dezembro de 2024
Autor:  Luiz dos Passos Júnior

MOC 15/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, REQUER À MESA, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA REGISTRADA NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS AO CENTRO CULTURAL AXÉ DOS VENTOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CULTURA, À RELIGIOSIDADE E À COMUNIDADE DE IGARASSU.

Apresentação: 12 de Dezembro de 2024
Autor:  Elvis Henrique

PDL 1/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENTA: Dispões sobre concessão de Medalha Duarte Coelho Pereira e dá outras Providências. Art. 1º Fica concedida a Medalha Duarte Coelho Pereira, ao Sr. Osmar Beserra Pontes Júnior, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em favor do desenvolvimento do Município de Igarassu.

Apresentação: 8 de Março de 2024
Autor:  Prazeres
Resultado:  Aprovado em única votação
Data Votação:
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1, de 18 de março de 2024

PDL 2/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENTA: Dispõe sobre a concessão da Medalha de Honra ao Mérito Vereadora Dalila Vera Cruz, e dá outras providências. Art. 1º Fica concedida a Medalha de Hora ao Mérito Vereadora Dalila Vera Cruz, a Sra. Maria Cristiane da Silva, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à sociedade de Igarassu.

Apresentação: 11 de Março de 2024
Autor:  Érica Uchôa
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 2, de 27 de março de 2024

PDL 3/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENTA: Dispõe sobre a concessão da Medalha Duarte Coelho Pereira e dá outras providências. Art. 1º Fica concedida a Medalha Duarte Coelho Pereira, ao Sr. Edecio Sales dos Santos, em reconhecimento ao elevado espírito público e relevantes serviços prestados pelo mesmo em prol do desenvolvimento à sociedade de Igarassu.

Apresentação: 11 de Março de 2024
Autor:  Érica Uchôa
Resultado:  Aprovado em única votação
Data Votação:
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 3, de 18 de março de 2024

PDL 4/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA VEREADORA DALILA VERA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º Fica Concedida a Medalha “Vereadora Dalila Vera Cruz”, a Sra. PAULA MARIA PEREIRA (PAULINHA LOPES), em reconhecimento aos relevantes serviços prestados como artista em favor do desenvolvimento do Município de Igarassu.

Apresentação: 12 de Março de 2024
Autor:  Irene Marques
Resultado:  Aprovado em única votação
Data Votação:
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 4, de 18 de março de 2024

PDL 5/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENTA: Dispõe sobre a concessão da Medalha de Duarte Coelho Pereira e dá outras providências. Art. 1º Fica concedida a Medalha Duarte Coelho Pereira, ao Sr. VALTECI VANDERLEI GOMES, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em favor do desenvolvimento do Município de Igarassu.

Apresentação: 13 de Março de 2024
Autor:  Carlinhos
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:

PDL 6/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENTA: Dispõe sobre a concessão da Medalha honra ao mérito Vereadora Dalila Vera Cruz e dá outras Providências. Art. 1º Fica Concedida a Medalha “Vereadora Dalila Vera Cruz”, a exma. Sra. Luiza Gomes da Cruz, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em favor do desenvolvimento do Município de Igarassu.

Apresentação: 14 de Março de 2024
Autor:  Neinho do Povo
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 6, de 27 de março de 2024

PDL 7/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENTA: Dispõe sobre a concessão da Medalha de Duarte Coelho Pereira e dá outras providências. Art. 1º Fica concedida a Medalha Duarte Coelho Pereira, ao Sr.Alisson Tavares de Melo silva, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em favor do desenvolvimento do Município de Igarassu.

Apresentação: 14 de Março de 2024
Autor:  Neinho do Povo
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:

PDL 8/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENTA: Dispõe sobre a concessão da Medalha honra ao mérito Vereadora Dalila Vera Cruz e dá outras Providências Art. 1º Fica Concedida a Medalha “Vereadora Dalila Vera Cruz”, a exma. Sra Juíza ANDREA CALADO DA CRUZ, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados como deputada estadual em favor do desenvolvimento do Município de Igarassu.

Apresentação: 14 de Março de 2024
Autor:  Son Albuquerque
Resultado:  Matéria lida
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 8, de 27 de março de 2024

PDL 9/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENTA: Dispõe sobre a concessão da Medalha de Duarte Coelho Pereira e dá outras providências. Art. 1º Fica concedida a Medalha Duarte Coelho Pereira, ao DESEMBARGADOR WLAUDEMIR TAVARES DE ALBUQUERQUE, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em favor do desenvolvimento do Município de Igarassu.

Apresentação: 14 de Março de 2024
Autor:  Son Albuquerque
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:

PDL 10/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENTA: Dispõe sobre a concessão da Medalha de Duarte Coelho Pereira e dá outras providências. Art. 1º Fica concedida a Medalha Duarte Coelho Pereira, ao Sr. JOÃO BOSCO DE AGUIAR, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em favor do desenvolvimento do Município de Igarassu.

Apresentação: 14 de Março de 2024
Autor:  Lula do Lazerão
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:

PDL 11/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENTA: Dispõe sobre a concessão da Medalha de Duarte Coelho Pereira e dá outras providências. Art. 1º Fica concedida a Medalha Duarte Coelho Pereira, ao Sr. JOSÉ NILTON DA SILVA FERREIRA (NILTON DA ESCOLINHA), em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em favor do desenvolvimento do Município de Igarassu.

Apresentação: 14 de Março de 2024
Autor:  Irene Marques
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:

PDL 12/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENTA: Dispõe sobre a concessão da Medalha honra ao mérito Vereadora Dalila Vera Cruz e dá outras Providências. Art. 1º Fica Concedida a Medalha “Vereadora Dalila Vera Cruz”, a Srª. Ivanice da Silva Dias, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados como deputada estadual em favor do desenvolvimento do Município de Igarassu.

Apresentação: 14 de Março de 2024
Autor:  Maguila
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 12, de 27 de março de 2024

PDL 13/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENTA: Dispõe sobre a concessão da Medalha de Duarte Coelho Pereira e dá outras providências. Art. 1º Fica concedida a Medalha Duarte Coelho Pereira, ao Sr. , João Salvino Gomes da Silva, em reconhecimento ao relevantes espírito público e relevantes serviços prestados pelo mesmo em prol do desenvolvimento à sociedade de Igarassu.

Apresentação: 14 de Março de 2024
Autor:  Irmão Darlan
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:

PDL 14/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENTA: Dispõe sobre a concessão da Medalha de Duarte Coelho Pereira e dá outras providências. Art. 1º Fica concedida a Medalha Duarte Coelho Pereira, ao Sr. Antonio de Souza Barros Júnior, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em favor do desenvolvimento do Município de Igarassu.

Apresentação: 14 de Março de 2024
Autor:  Elvis Henrique
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:

PDL 15/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENTA: Dispõe sobre a concessão da Medalha honra ao mérito Vereadora Dalila Vera Cruz e dá outras Providências Art. 1º Fica Concedida a Medalha “Vereadora Dalila Vera Cruz”, a Sra Izabel de Queiroz Galvão Silva, Defensora Pública do Estado de Pernambuco, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados como em favor do desenvolvimento do Município de Igarassu e do Estado de Pernambuco..

Apresentação: 14 de Março de 2024
Autor:  Luiz dos Passos Júnior
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 15, de 14 de março de 2024

PDL 16/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENTA: Dispõe sobre a concessão da Medalha honra ao mérito Vereadora Dalila Vera Cruz e dá outras Providências. Art. 1º Fica Concedida a Medalha “Vereadora Dalila Vera Cruz”, a exma. Sra. ELIZÂNGELA BATISTA AMORIM, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados como deputada estadual em favor do desenvolvimento do Município de Igarassu.

Apresentação: 18 de Março de 2024
Autor:  Anderson Trindade
Resultado:  Aprovado em única votação
Data Votação:
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 16, de 18 de março de 2024

PDL 17/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENTA: Dispõe sobre a concessão da Medalha Duarte Coelho Pereira e dá outras providências. Art. 1º Fica concedida a Medalha Duarte Coelho Pereira, ao SR. Pe. JOSÉ JOSIVAN BEZERRA DE SALES, em reconhecimento ao elevado espírito público e relevantes serviços prestados, em prol do Município de Igarassu, no desempenho de sua função enquanto Pároco da Paróquia dos Santos Cosme e Damião.

Apresentação: 18 de Março de 2024
Autor:  Maguila
Resultado:  Aprovado em única votação
Data Votação:

PDL 18/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENTA: Dispõe sobre a concessão da Medalha honra ao mérito Vereadora Dalila Vera Cruz e dá outras Providências. Art. 1º Fica Concedida a Medalha “Vereadora Dalila Vera Cruz”, a exma. SRA. LUIZA GOMES DA CRUZ, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em nosso município.

Apresentação: 20 de Março de 2024
Autor:  Neinho do Povo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição prejudicada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Março de 2024
Última Ação:   Conteúdo já cadastrado no Projeto de decreto nº 06/2024, do mesmo vereador.

PDL 19/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENTA: Dispõe sobre a concessão da Medalha honra ao mérito Vereadora Dalila Vera Cruz e dá outras Providências. Art. 1º Fica Concedida a Medalha “Vereadora Dalila Vera Cruz”, a exma. Sra. ALDA MARIA DE MENESES COSTA DO NASCIMENTO, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em favor do desenvolvimento do Município de Igarassu.

Apresentação: 18 de Março de 2024
Autor:  Lula do Lazerão
Resultado:  Aprovado em única votação
Data Votação:
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 19, de 27 de março de 2024

PDL 20/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão da Medalha de honra ao mérito Vereadora Dalila Vera Cruz e dá outras providências. Art. 1º Fica concedida a Medalha Vereadora Dalila Vera Cruz a Sra. Inara Moraes Da Silva, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em favor do desenvolvimento do Município de Igarassu.

Apresentação: 21 de Março de 2024
Autor:  Tote
Resultado:  Aprovado em única votação
Data Votação:
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 20, de 27 de março de 2024

PDL 21/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENTA: Dispõe sobre a concessão da Medalha Duarte Coelho Pereira e dá outras providências. Art. 1º Fica concedida a Medalha Duarte Coelho Pereira, ao SR. DANIEL SEBASTIÃO DA SILVA, em reconhecimento ao elevado espírito público e relevantes serviços prestados pelo mesmo em prol do desenvolvimento à sociedade de Igarassu.

Apresentação: 21 de Março de 2024
Autor:  Luiz dos Passos Júnior
Resultado:  Aprovado em única votação
Data Votação:

PDL 22/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENTA: Dispõe sobre a concessão da Medalha de Duarte Coelho Pereira e dá outras providências. Art. 1º Fica concedida a Medalha Duarte Coelho Pereira, ao Sr. EDSON ALVES DE CARVALHO JÚNIOR, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em favor do desenvolvimento do Município de Igarassu.

Apresentação: 22 de Março de 2024
Autor:  Anderson Trindade
Resultado:  Aprovado em única votação
Data Votação:

PDL 23/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão da Medalha honra ao mérito Vereadora Dalila Vera Cruz e dá outras Providências. Art. 1º Fica Concedida a Medalha “Vereadora Dalila Vera Cruz”, a exma. Sra. Rosilene Arcanjo Lisboa Araújo, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em favor do desenvolvimento do Município de Igarassu.

Apresentação: 3 de Abril de 2024
Autor:  Prazeres
Resultado:  Aprovado em única votação
Data Votação:
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 23, de 05 de abril de 2024

PDL 24/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENTA: Dispõe sobre a concessão da Medalha honra ao mérito Vereadora Dalila Vera Cruz e dá outras Providências. Art. 1º Fica Concedida a Medalha “Vereadora Dalila Vera Cruz”, a exma. SRA. LUIZA MARIA DA SILVA, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados como deputada estadual em favor do desenvolvimento do Município de Igarassu.

Apresentação: 3 de Abril de 2024
Autor:  Irmão Darlan
Resultado:  Aprovado em única votação
Data Votação:
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 24, de 04 de abril de 2024

PDL 25/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão da Medalha de Duarte Coelho Pereira e dá outras providências. Art. 1º Fica concedida a Medalha Duarte Coelho Pereira, ao Sr. SEVERINO CIRÍNO DE ARAÚJO, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em favor do desenvolvimento do Município de Igarassu.

Apresentação: 3 de Abril de 2024
Autor:  Tote
Resultado:  Aprovado em única votação
Data Votação:

PDL 26/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENTA: Dispõe sobre a concessão da Medalha honra ao mérito Vereadora Dalila Vera Cruz e dá outras Providências. Art. 1º Fica Concedida a Medalha “Vereadora Dalila Vera Cruz”, a SRA. MARUZA KÁTIA DE SANTANA BORGES, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em favor do desenvolvimento do Município de Igarassu.

Apresentação: 3 de Abril de 2024
Autor:  Elvis Henrique
Resultado:  Aprovado em única votação
Data Votação:
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 26, de 05 de abril de 2024

PDL 27/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Ementa: Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário de Igarassu, e dá outras providências. Art. 1º Concede Título de Cidadão Honorário de Igarassu ao Sr. João Batista Aragão de Oliveira Filho, primeiro pároco da Paróquia Santa Luzia em Cruz de Rebouças, Igarassu-PE, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol da população pernambucana.

Apresentação: 3 de Maio de 2024
Autor:  Maguila
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 27, de 28 de novembro de 2024

PDL 28/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário de Igarassu, e dá outras providências. Art. 1º Concede Título de Cidadão Honorário de Igarassu ao senhor Henrique Costa da Veiga Seixas, Defensor Público Geral do Estado de Pernambuco, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol do desenvolvimento do município de Igarassu e do Estado de Pernambuco.

Apresentação: 11 de Junho de 2024
Autor:  Tote
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 28, de 28 de novembro de 2024

PDL 29/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão de Igarassu, e dá outras providências. Art. 1º Concede o Título de Cidadão Honorário de Igarassu, ao SENHOR EMERSON ANTÔNIO RODRIGUES DOS SANTOS, Pastor Superintendente da CRACEADALPE (campanha de recuperação aos caídos do Evangelho) em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol do desenvolvimento do Município de Igarassu.

Apresentação: 23 de Outubro de 2024
Autor:  Son Albuquerque
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 29, de 28 de novembro de 2024

PDL 30/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão de Igarassu, e dá outras providências. Art. 1º Concede o Título de Cidadão Honorário de Igarassu, ao senhor JOÃO BOSCO DE AGUIAR, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol do desenvolvimento do Município de Igarassu.

Apresentação: 5 de Novembro de 2024
Autor:  Luiz dos Passos Júnior
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 30, de 28 de novembro de 2024

PDL 31/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão de Igarassu, e dá outras providências. Art. 1º Concede o Título de Cidadão Honorário de Igarassu, a Senhora FRANCISCA LENYANE IBIAPINO CARDOSO, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol do desenvolvimento do Município de Igarassu.

Apresentação: 5 de Novembro de 2024
Autor:  Irene Marques
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 31, de 28 de novembro de 2024

PDL 32/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão de Igarassu, e dá outras providências. Art. 1º Concede o Título de Cidadão Honorário de Igarassu, a Senhora THAÍS SANTANA DE FARIA, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol do desenvolvimento do Município de Igarassu.

Apresentação: 12 de Novembro de 2024
Autor:  Prazeres
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 32, de 28 de novembro de 2024

PDL 33/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão de Igarassu, e dá outras providências. Art. 1º Concede o Título de Cidadão Honorário de Igarassu, a Senhorita MISLEYDYS RAMIREZ CISNERO, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol do desenvolvimento do Município de Igarassu.

Apresentação: 13 de Novembro de 2024
Autor:  Anderson Trindade
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 33, de 28 de novembro de 2024

PDL 34/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão de Igarassu, e dá outras providências. Art. 1º Concede o Título de Cidadão Honorário de Igarassu, ao Dr BRUNO RODRIGUES, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol do desenvolvimento do Município de Igarassu.

Apresentação: 13 de Novembro de 2024
Autor:  Elvis Henrique
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 34, de 28 de novembro de 2024

PDL 35/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão de Igarassu, e dá outras providências. Art. 1º Concede o Título de Cidadão Honorário de Igarassu, ao Senhor AMAURY HENRIQUE DO NASCIMENTO NETO, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol do desenvolvimento do Município de Igarassu

Apresentação: 14 de Novembro de 2024
Autor:  Lula do Lazerão
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 35, de 28 de novembro de 2024

PDL 36/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE IGARASSU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FERNANDO BEZERRA COELHO

Apresentação: 14 de Novembro de 2024
Autor:  Érica Uchôa
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 36, de 28 de novembro de 2024

PDL 37/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de CIDADÃO IGARASSUENSE ao Deputado Federal FERNANDO BEZERRA DE SOUZA COELHO FILHO e dá outras providências.

Apresentação: 25 de Novembro de 2024
Autor:  Jonas Pessoa
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 37, de 28 de novembro de 2024

PDL 38/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a autorização para a Chefe do Poder Executivo Municipal de Igarassu ausentar-se do País , e dá outras providências.

Apresentação: 21 de Novembro de 2024
Autor:  Mesa Diretora - MD
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 38, de 03 de dezembro de 2024

PDL 39/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Ementa: Institui a concessão da Medalha “Zumbi dos Palmares” como Honraria destinada ao reconhecimento de Personalidades, Entidades e iniciativas que promovam a Igualdade Racial, os Direitos Humanos e a Valorização da cultura afro-brasileira. Art. 1º Fica instituída a Medalha “Zumbi dos Palmares” como forma de reconhecimento a pessoas físicas, organizações da sociedade civil e instituições públicas ou privadas que se destaquem por suas contribuições relevantes:

Apresentação: 28 de Novembro de 2024
Autor:  Irene Marques
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 43, de 11 de dezembro de 2024

PDL 40/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre o julgamento das contas de Governo da Prefeitura Municipal de Igarassu, exercício financeiro de 2016 - Processo TCE-PE Nº17100158-8 , e dá outras providências. Art. 1º Ficam julgadas “aprovadas com ressalvas”, as Contas de Governo da Unidade Jurisdicionada Prefeitura Municipal de Igarassu, referentes ao exercício financeiro de 2016 – Processo TCE-PE Nº 17100158-8 que teve como ordenador de despesas, o Sr. Mário Ricardo Santos de Lima, de conformidade com Parecer Prévio emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco.

Apresentação: 10 de Dezembro de 2024
Autor:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 40, de 12 de dezembro de 2024