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Normas Jurídicas Relacionamentos
Lei nº 3.097, de 18 de maio de 2018
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ARQUIVO PÚBLICO E HISTÓRICO MUNICIPAL, DEFINE AS DIRETRIZES DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ARQUIVOS PÚBLICOS E PRIVADOS DE INTERESSE PÚBLICO E SOCIAL DE IGARASSU E CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE ARQUIVOS - SIMA.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.065, de 18 de maio de 2018
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ARQUIVO PÚBLICO E HISTÓRICO MUNICIPAL, DEFINE AS DIRETRIZES DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ARQUIVOS PÚBLICOS E PRIVADOS DE INTERESSE PÚBLICO E SOCIAL DE IGARASSU E CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE ARQUIVOS - SIMA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.064, de 12 de abril de 2018
Ementa:
INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DO ROTARY CLUBE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 87, de 12 de abril de 2018
Ementa:
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NOS ARTIGOS 9º E ARTIGO 13 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 013 DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 86, de 12 de abril de 2018
Ementa:
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei nº 3.063, de 15 de março de 2018
Ementa:
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE POSTO DE SAÚDE EM IGARASSU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (POSTO DE SAÚDE ROSILDA ANDRÉ DE ALMEIDA)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.060, de 15 de março de 2018
Ementa:
AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE ÁREA COM OCUPAÇÃO CONSOLIDADA, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA PARA IMPLANTAÇÃO DE PROJETO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL, SITUADA NO BAIRRO UMBURA, LOTEAMENTO CAMPO BELO, PARA POSTERIOR DOAÇÃO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 18, de 02 de março de 2018
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO "VEREADORA DALILA VERA CRUZ", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SIMONE FÉLIX DA SILVA OLIVEIRA)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 17, de 02 de março de 2018
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO "VEREADORA DALILA VERA CRUZ", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RÚBIA CELESTE CABRAL PEREIRA TAVARES DE MELO)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 16, de 02 de março de 2018
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO "VEREADORA DALILA VERA CRUZ", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RENATA KELLY PESSOA DE MELO)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 15, de 02 de março de 2018
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO "VEREADORA DALILA VERA CRUZ", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ROSINALDA SEVERINO DO NASCIMENTO)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 14, de 02 de março de 2018
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO "VEREADORA DALILA VERA CRUZ", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (IRACI SOARES DE SOUZA SANTOS)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 13, de 02 de março de 2018
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO "VEREADORA DALILA VERA CRUZ", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RITA MARIA DE LIRA)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 12, de 02 de março de 2018
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO "VEREADORA DALILA VERA CRUZ", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ROSINETTE PAES BARRETTO DE OLIVEIRA)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 11, de 02 de março de 2018
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO "VEREADORA DALILA VERA CRUZ", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ÉRICA MARIA PESSOA UCHÔA CAVALCANTI FERREIRA)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 10, de 02 de março de 2018
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO "VEREADORA DALILA VERA CRUZ", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SEVERINA FRANCISCA DO NASCIMENTO)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 9, de 02 de março de 2018
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO "VEREADORA DALILA VERA CRUZ", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MARIA ESCOLÁSTICA FIGUEIREDO BRANDÃO DE MELO)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 8, de 02 de março de 2018
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO "VEREADORA DALILA VERA CRUZ", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MARIA JOSÉ FERREIRA DE GUSMÃO)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 7, de 02 de março de 2018
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO "VEREADORA DALILA VERA CRUZ", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MARIA CEMEDOCELIA DA SILVA)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 6, de 02 de março de 2018
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO "VEREADORA DALILA VERA CRUZ", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MIRIAM DE ALMEIDA TENÓRIO)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 5, de 02 de março de 2018
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO "VEREADORA DALILA VERA CRUZ", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ÂNGELA ARAGÃO)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 4, de 02 de março de 2018
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO "VEREADORA DALILA VERA CRUZ", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REGINA PANTALEÃO CÂMARA)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 3, de 02 de março de 2018
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO "VEREADORA DALILA VERA CRUZ", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (JOSINEIDE ELIODORO DE SANTANA)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2, de 02 de março de 2018
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO "VEREADORA DALILA VERA CRUZ", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MARIA JOSÉ PEREIRA)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1, de 02 de março de 2018
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO "VEREADORA DALILA VERA CRUZ", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RILVA JOSÉ PEREIRA UCHÔA CAVALCANTI)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 584, de 07 de fevereiro de 2018
Ementa:
MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 112, DA RESOLUÇÃO Nº 552, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2004 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARASSU), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.052, de 30 de dezembro de 2017
Ementa:
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE IGARASSU PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.051, de 30 de dezembro de 2017
Ementa:
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL-LOA 2018)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.058, de 29 de dezembro de 2017
Ementa:
ALTERA A LEI Nº 2.954/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.057, de 29 de dezembro de 2017
Ementa:
CRIA A DECLARAÇÃO ELETRÔNICA MENSAL DE SERVIÇOS DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS - DESIF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.056, de 29 de dezembro de 2017
Ementa:
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE EM IGARASSU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA SEVERINO FELIPE DE ANDRADE - CAPITÃO FELIPE)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.055, de 29 de dezembro de 2017
Ementa:
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARASSU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei nº 3.054, de 29 de dezembro de 2017
Ementa:
DENOMINA DE POLICLÍNICA IGARASSU DR. INALDO IVO LIMA, A EDIFICAÇÃO LOCALIZADA NO ENTORNO DO HOSPITAL DE IGARASSU/PE.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.053, de 29 de dezembro de 2017
Ementa:
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O PROJETO AME NO MUNICÍPIO DE IGARASSU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.045, de 29 de dezembro de 2017
Ementa:
INSTITUI O BANCO DO LIVRO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IGARASSU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.044, de 29 de dezembro de 2017
Ementa:
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DA REDE PRIVADA, DE MINISTRAREM TREINAMENTO ADEQUADO AO CORPO DOCENTE, AOS FUNCIONÁRIOS E AOS ALUNOS, PARA SIMULAÇÕES DE EVACUAÇÃO EM CASOS DE INCÊNDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.043, de 29 de dezembro de 2017
Ementa:
INSTITUI A BRIGADA DE EMERGÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARASSU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.042, de 29 de dezembro de 2017
Ementa:
INSTITUI O PROGRAMA DE COLETA SELETIVA DE LIXO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E PARTICULARES DO MUNICÍPIO DE IGARASSU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 84, de 29 de dezembro de 2017
Ementa:
INSTITUI O VALOR PARA O PAGAMENTO DE ISSQN/ALVARÁ PARA OS PROFISSIONAIS AUTÔNOMOS DA CATEGORIA TAXISTA E PARA O TRANSPORTE PASSAGEIRO (VEÍCULO PASSEIO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei Complementar nº 82, de 29 de dezembro de 2017
Ementa:
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA URM (UNIDADE DE REFERÊNCIA MUNICIPAL) NO MUNICÍPIO DE IGARASSU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 81, de 29 de dezembro de 2017
Ementa:
ALTERA O ART. 31 DA LEI Nº 3.037/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 80, de 29 de dezembro de 2017
Ementa:
FIXA O VALOR DO VENCIMENTO BASE DOS OCUPANTES DO CARGO DE FISCAL DE OBRAS CRIADO PELA LEI Nº 2.118/93, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 79, de 29 de dezembro de 2017
Ementa:
REVOGA A LEI 2.227/1996 E A LEI 2.305/1996 QUE TRATAM SOBRE REDUÇÃO E ISENÇÃO TRIBUTÁRIA COMO CRITÉRIO DE INCENTIVO FISCAL A EMPREENDIMENTOS INDUSTRIAIS. INSTITUI NOVA LEI COM NOVOS CRITÉRIOS E AMPLIAÇÃO DO HALL DE SETORES PARA A POSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS SOB A FORMA DE ISENÇÃO DE IMPOSTOS E TAXAS DIVERSAS DE COMPETÊNCIA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 74, de 29 de dezembro de 2017
Ementa:
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE MULTA PROGRESSIVA PARA ESTABELECIMENTO COMERCIAL (PESSOA JURÍDICA) QUE APRESENTE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO VENCIDO OU FUNCIONE NO TERRITÓRIO DE IGARASSU SEM INSCRIÇÃO MERCANTIL.
Texto Original
Lei Complementar nº 73, de 29 de dezembro de 2017
Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 7º DA LEI 2.437/2003 QUE CRIA CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 83, de 21 de dezembro de 2017
Ementa:
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS-C) ESPECÍFICO PARA CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS E CARTÓRIO DE NOTAS LOCALIZADO EM IGARASSU, ESTABELECE NOVA ALÍQUOTA DE ISSQN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 583, de 18 de dezembro de 2017
Ementa:
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DAS RESOLUÇÕES 575/2015, DE 01 DE OUTUBRO DE 2015 E 580/2017, DE 10 DE JANEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REVOGA CARGO DE ADMINISTRADOR FINANCEIRO E ALTERA VERBA DE GABINETE)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.050, de 08 de dezembro de 2017
Ementa:
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE IGARASSU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PRAÇA JOSÉ FIRMINO DA SILVA)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.048, de 08 de dezembro de 2017
Ementa:
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3003/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LEI Nº 3.003/2016 - EMENTA: DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO, DOS SECRETÁRIOS E DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA VIGER A PARTIR DE JANEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.040, de 08 de dezembro de 2017
Ementa:
INSTITUI O DIA DO RADIALISTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IGARASSU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (21 DE SETEMBRO)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.