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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Lei nº 2.393, de 28 de dezembro de 2001

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei

Número

2393

Ano

2001

Data

28/12/2001

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

 

Matéria

 

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

271_texto_integral.pdf

Ementa

ALTERA E CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indexação

Observação

Assuntos

    Normas Relacionadas

    Altera o(a)  Lei nº 2.421, de 02 de agosto de 2002
    Norma correlata  Lei nº 2.426, de 24 de outubro de 2002
    Altera o(a)  Lei nº 2.434, de 31 de dezembro de 2002
    Altera o(a)  Lei nº 2.504, de 30 de dezembro de 2003
    Altera o(a)  Lei nº 2.536, de 16 de dezembro de 2004
    Altera o(a)  Lei nº 2.550, de 21 de dezembro de 2004
    Altera o(a)  Lei nº 2.699, de 02 de dezembro de 2008
    Altera o(a)  Lei Complementar nº 2, de 16 de novembro de 2010
    Altera o(a)  Lei Complementar nº 14, de 01 de agosto de 2011
    Altera o(a)  Lei nº 2.773, de 19 de dezembro de 2011
    Altera o(a)  Lei Complementar nº 40, de 17 de dezembro de 2014
    Altera o(a)  Lei Complementar nº 49, de 29 de dezembro de 2015
    Altera o(a)  Lei Complementar nº 61, de 30 de dezembro de 2016
    Altera o(a)  Lei Complementar nº 68, de 26 de maio de 2017
    Norma correlata  Lei Complementar nº 70, de 14 de agosto de 2017
    Norma correlata  Lei Complementar nº 76, de 19 de outubro de 2017
    Norma correlata  Lei Complementar nº 74, de 29 de dezembro de 2017
    Altera o(a)  Lei Complementar nº 109, de 27 de dezembro de 2019
    Altera o(a)  Lei nº 3.383, de 29 de dezembro de 2021
    Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 2.421, de 02 de agosto de 2002
    Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 2.504, de 30 de dezembro de 2003
    Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 2.536, de 16 de dezembro de 2004
    Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 2.550, de 21 de dezembro de 2004
    Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 2.699, de 02 de dezembro de 2008
    Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 2.735, de 13 de maio de 2010
    Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 2.773, de 19 de dezembro de 2011
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 68, de 26 de maio de 2017
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 78, de 19 de outubro de 2017
    Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 3.383, de 29 de dezembro de 2021
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 125, de 17 de março de 2022
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 137, de 06 de fevereiro de 2023
    Norma correlata  Lei Complementar nº 150, de 29 de dezembro de 2023
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 161, de 30 de dezembro de 2024
     

    Anexos Norma Jurídica



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