Matérias da Ordem do Dia (3ª Sessão Ordinária do 1º Período da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 22
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Estabelece a criação do Programa Obesidade Zero no Município de Igarassu, e dá outras providências. - - |
Aprovado em 1ª Discussão |
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2 |
Institui o “Dia do Profissional da Dança”, a “Semana Cultural da Dança” e dá outras providências. - - |
Aprovado em 1ª Discussão |
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3 |
Projeto de Lei nº 3398 de 2022
Processo: -
Autor: Son Albuquerque
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre denominação de logradouro público como “Primeira Travessa Maria Lobão”, e dá outras providências. - - |
Aprovado em 1ª Discussão |
4 |
Projeto de Lei nº 3399 de 2022
Processo: -
Autor: Son Albuquerque
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre denominação de logradouro público como “Rua Maria Lobão”, e dá outras providências. - - |
Aprovado em 1ª Discussão |
5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2022
Processo: -
Autor: Jonas Pessoa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário de Igarassu, e dá outras providências. - Sandoval Jemison Simplício da Silva (Comandante da Guarda Municipal). - - |
Aprovado em 1ª Discussão |
6 |
Indicação nº 30 de 2022
Processo: -
Autor: Anderson Trindade
Protocolo: -
Turno: -
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INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ÁREA DE LAZER, PLAYGROUND PARA AS CRIANÇAS E FAMILIARES, UMA PISTA PARA CAMINHADA, COM UMA QUADRA POLIESPORTIVA E UM ESPAÇO RESERVADO PARA A TERCEIRA IDADE, LOCALIZADO NO PITANGA I, EM IGARASSU. - - |
Aprovado em única discussão |
7 |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, UMA FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO PÚBLICA PARA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE IGARASSU. - - |
Aprovado em única discussão |
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8 |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE ACIONE O DNIT (DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES) A PINTURA DE FAIXAS DE PEDESTRE, IMPLANTAÇÃO DE SONORIZADORES, REDUTORES DE VELOCIDADE E SEMÁFORO, NA BR- 101 SENTIDO SUL E NORTE NO KM- 42 ROD. GOVERNADOR MÁRIO COVAS, EM ESPECIAL NA PROXIMIDADE DA ENTRADA QUE DÁ ACESSO À RUA FRANÇA NO BAIRRO REDENÇÃO, IGARASSU. - - |
Aprovado em única discussão |
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9 |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REALIZAÇÃO DA CAMPANHA "MEU METRO LIMPO", COM INTUITO DE MANUTENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO DOS FEIRANTES EM RELAÇÃO À LIMPEZA NO SEU ESPAÇO/AMBIENTE DE TRABALHO. - - |
Aprovado em única discussão |
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10 |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJAM REALIZADAS PARCERIAS COM O SENAC PARA IMPLANTAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES DE BELEZA E ESTÉTICA NO ÂMBITO MUNICIPAL. - - |
Aprovado em única discussão |
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11 |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES DE BELEZA E ESTÉTICA, ATRAVÉS CEFOPI, TAIS QUAIS: CABELEIREIRA, MANICURE, MAQUIAGEM, DESIGNE DE SOBRANCELHAS, DEPILAÇÃO, DENTRE OUTROS. - - |
Aprovado em única discussão |
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12 |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE PORTAL DE "SEJA BEM VINDO", NA COMUNIDADE DE TABATINGA/CORTEGADA, BEM COMO SINALIZAÇÃO DA MESMA NAS VIAS DE ACESSO A TAIS COMUNIDADES. - - |
Aprovado em única discussão |
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13 |
Indicação nº 56 de 2022
Processo: -
Autor: Érica Uchôa
Protocolo: -
Turno: -
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INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE TESTAGEM DA COVID-19 NOS MUNÍCIPES LOCALIZADOS EM DISTRITOS E BAIRROS DISTANTES DO CENTRO DE IGARASSU, TAIS QUAIS; NOVA CRUZ I E II, CUIEIRAS, PIRAJUÍ, ENGENHO NOVO, TRÊS LADEIRAS, DENTRE OUTROS. POIS, ESTÃO ENCONTRANDO DIFICULDADES, TANTO NA MARCAÇÃO QUANTO PARA SEUS DESLOCAMENTOS ATÉ OS POSTOS DE TESTAGEM. - - |
Aprovado em única discussão |
14 |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CRIAÇÃO DE CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO NOS POSTOS DE SAÚDE E ESCOLAS MUNICIPAIS, CONTRA O LÚPUS, MAL DE ALZHEIMER E LEUCEMIA, TENDO EM VISTA A CAUSA DO MÊS FEVEREIRO ROXO/LARANJA. - - |
Aprovado em única discussão |
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15 |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A INCLUSÃO DA NOVA GRADE CURRICULAR (LINGUAGENS E SUAS TECNOLOGIAS, MATEMÁTICA E SUAS TECNOLOGIAS, CIÊNCIAS DA NATUREZA E SUAS TECNOLOGIAS, CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS APLICADAS E FORMAÇÃO TÉCNICA E PROFISSIONAL) NO ENSINO MÉDIO MUNICIPAL, APRESENTADA PELO NOVO ENSINO MÉDIO, SEGUNDO A LEI FEDERAL 13.415/17 E QUE TAMBÉM FOI APROVADA PELO MEC. - - |
Aprovado em única discussão |
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16 |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A OFERTA DOS ITINERÁRIOS FORMATIVOS INTEGRADOS, NO ENSINO MÉDIO MUNICIPAL, QUE É A OPÇÃO QUE O ESTUDANTE TEM PARA ALIAR MAIS ÁREAS DE CONHECIMENTOS (CONJUNTO DE DISCIPLINAS, PROJETOS, OFICINAS, NÚCLEOS E OUTRAS SITUAÇÕES DE TRABALHO) ÀS GRADES CURRICULARES OBRIGATÓRIAS, TENDO EM VISTA QUE ESTE ITINERÁRIO ESTÁ INCLUÍDO NO NOVO ENSINO MÉDIO, SEGUNDO A LEI FEDERAL 13.415/17 E QUE TAMBÉM FOI APROVADA PELO MEC. - - |
Aprovado em única discussão |
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17 |
Indicação nº 46 de 2022
Processo: -
Autor: Luiz dos Passos Júnior
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS: A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA DE PAVIMENTO INTERTRAVADOS NO TRECHO LOCALIZADO NA AV. MARECHAL HERMES EM FRENTE AO GRAMADO, EM IGARASSU. - - |
Aprovado em única discussão |
18 |
Indicação nº 47 de 2022
Processo: -
Autor: Luiz dos Passos Júnior
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS: O COMPLEMENTO DE PAVIMENTO INTERTRAVADOS NA CALÇADA QUE FICA LOCALIZADA NA AV. MARECHAL HERMES, EM FRENTE DA DECONUR ATÉ A ENTRADA DO CRUZEIRO. - - |
Aprovado em única discussão |
19 |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA UMA FORMAÇÃO BÁSICA DE LIBRAS (LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS) PARA UM GRUPO DE FUNCIONÁRIOS DA GUARDA MUNICIPAL, PSF'S, POLICLÍNICAS E HOSPITAL, PARA ASSIM ATUAREM ESPECIFICAMENTE DURANTE A REALIZAÇÃO DE GRANDES EVENTOS E EM SITUAÇÕES CALAMITOSAS. BEM COMO A UTILIZAÇÃO DO APLICATIVO HAND TALK QUE TRADUZ AUTOMATICAMENTE TEXTO E ÁUDIO PARA LÍNGUA DE SINAIS (LIBRAS). - - |
Aprovado em única discussão |
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20 |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, IMPLEMENTAR SISTEMA DE TRAMITAÇÃO DE DOCUMENTOS ENTRE OS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE FORMA TOTALMENTE DIGITAL. - - |
Aprovado em única discussão |
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21 |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, CRIAÇÃO DE UMA PLATAFORMA DIGITAL IMPLANTADA NO SITE DA PREFEITURA CONHECIDA COMO “PROCON ONLINE” VISANDO PERMITIR AO CONSUMIDOR, O ACESSO 24 HORAS AO ATENDIMENTO DO PROCON, PODENDO REGISTRAR RECLAMAÇÕES, FAZER DENÚNCIAS E TIRAR DÚVIDAS. - - |
Aprovado em única discussão |
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22 |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, IMPLEMENTAR UM APLICATIVO OFICIAL EM QUE SEJA POSSÍVEL AO CIDADÃO RELATAR DEMANDAS JUNTO À SECRETARIA DA CIDADE, POR EXEMPLO: DE TAPA BURACOS, ILUMINAÇÃO, CALÇAMENTO E ACOMPANHAR OS PROTOCOLOS DE SOLICITAÇÃO DOS VEREADORES. - - |
Aprovado em única discussão |