Matérias do Expediente (3ª Sessão Ordinária do 1º Período da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Dispõe sobre a Política Municipal de Esportes e Lazer, sobre a criação do Conselho Municipal de Esportes e Lazer – CMEL, e dá outras providências.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE UM PROJETO DE OXIGENOTERAPIA EM DOMICÍLIOS, PARA PACIENTES QUE NECESSITAM DO USO CONTÍNUO DE OXIGÊNIO.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A REVITALIZAÇÃO E A COLOCAÇÃO DE BRINQUEDOS NOVOS NA ESCOLA MUNICIPAL MIGUEL GOMES DE LIMA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PITANGA I.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE REALIZE PROVIDÊNCIA DE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA FORMAÇÃO DE GRUPO DE TRABALHO VISANDO INSTITUIR O PROGRAMA “ESCOLA DE PAIS”, NO QUAL DEVERÁ CONSTAR PALESTRAS E ORIENTAÇÕES SOBRE: CIDADANIA, RESPONSABILIDADE SOCIAL COM FOCO ESPECIAL NAS RESPONSABILIDADES DO EXERCÍCIO DO PODER FAMILIAR, ALÉM DE ORIENTAÇÕES SOBRE OS CUIDADOS COM OS FILHOS EM GERAL..

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE BICICLETÁRIO NA PRAÇA DE CRUZ DE REBOUÇAS.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, UMA “BOLSA UNIVERSITÁRIA”, QUE AUXILIE ESTUDANTES DE NOSSA CIDADE, COM BAIXAS CONDIÇÕES FINANCEIRAS A INGRESSAREM NAS UNIVERSIDADES FEDERAIS E ESTADUAIS.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA SOLICITADA, ATRAVÉS DE OFÍCIO AO DNIT, A ANTECIPAÇÃO DO SEMÁFORO LOCALIZADO EM FRENTE AO ATACADÃO DE CRUZ DE REBOUÇAS, CONCOMITANTE A ESTE PEDIDO SOLICITAMOS QUE TAMBÉM SEJA EFETIVADA A INDICAÇÃO DE N° 2091/2021, QUE REQUER A ANTECIPAÇÃO DO RETORNO EXISTENTE NAS PROXIMIDADES DO MESMO.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO O DESASSOREAMENTO DO CANAL LOCALIZADO ABAIXO DA PONTE QUE FICA NA DIVISA ENTRE IGARASSU E ABREU E LIMA.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA IMPLANTADO NO KIT ESCOLAR MUNICIPAL TÊNIS PARA OS ALUNOS TANTO PARA FAZER PARTE DO PADRÃO DA VESTIMENTA ESCOLAR COMO PARA REALIZAREM A PRATICA DE ATIVIDADES FÍSICAS ADEQUADAMENTE.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, O ENVIO DE UM PROJETO DE LEI REGULAMENTANDO O REAJUSTE DO PISO REMUNERATÓRIO DOS PROFESSORES EQUIVALENTE A 33,24%.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA ATIVADO MAIS UM POLO DE VACINAÇÃO INFANTIL EM CRUZ DE REBOUÇAS.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 50 METROS DE EXTENSÃO DA RUA BAÍA DA TRAIÇÃO, RUA QUE FICA ANTES DO ANTIGO MATADOURO, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO SÃO MARCOS.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJAM TOMADAS MEDIDAS DE URGÊNCIA NA ESTRUTURA DA CAIXA DE ÁGUA QUE FICA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO ANA DE ALBUQUERQUE.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA DISPONIBILIZADA, EM LOCAIS DE DIFÍCIL ACESSO DO NOSSO MUNICÍPIO, TAIS QUAIS; TRÊS LADEIRAS, NOVA CRUZ I E II, CUIEIRAS, PIRAJUÍ, A REALIZAÇÃO DA CAMPANHA DA VACINAÇÃO EM CRIANÇAS DE 05 A 11 ANOS.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO TÉCNICO, BEM COMO MEDIDAS DE AVISO ANTECIPADO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, SOBRE AS LOMBADAS IMPLANTADAS NA BR 101, POIS MUITOS MOTORISTAS, E PRINCIPALMENTE TRANSEUNTES, NÃO ENTENDEM QUE DEPOIS DOS SONORIZADORES EXISTEM LOMBADAS.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UM MURO AO REDOR DO CAMPO DE FUTEBOL RONALDO SEBASTIÃO (RONALDÃO), LOCALIZADO NA VILA JARAPIÁ NO DISTRITO TRÊS LADEIRAS.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE TÊNIS DE MESA E FUTMESA, NAS ESCOLAS E PRAÇAS PÚBLICAS DE IGARASSU E CRUZ DE REBOUÇAS, INCENTIVANDO NOVAS MODALIDADES DE ESPORTE, PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR UM CONCURSO OU PROCESSO SELETIVO PARA CARGO DE OPERADOR DE MÁQUINAS.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A RECUPERAÇÃO DAS RAMPAS DE ACESSO AOS CADEIRANTES, EXISTENTE EM NOSSO MUNICÍPIO.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, O ESTUDO DA POSSIBILIDADE DE COMPRA DE UM ROLO COMPRESSOR, E ENCAMINHAR PARA A SECRETARIA DA CIDADE, VISANDO A COMPACTAÇÃO DE SOLOS E ASFALTOS PARA A CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÕES DE VIAS.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CRIAÇÃO DE ESTRATÉGIAS DE DIVULGAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE IGARASSU, ACERCA DOS DIREITOS SOCIAIS DE PESSOAS COM CÂNCER, SENDO TAIS DIREITOS, SEGUNDO O MINISTÉRIO DA SAÚDE: ACESSO A SAQUE FGTS, AUXÍLIO-DOENÇA, AMPARO ASSISTENCIAL, SAQUE DO PIS/PASEP, APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, ANDAMENTO JUDICIÁRIO PRIORITÁRIO, CIRURGIA DE RECONSTRUÇÃO MAMÁRIA, TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO NO SUS, QUITAÇÃO DE FINANCIAMENTO DA CASA PRÓPRIA, DIAGNÓSTICO, TRATAMENTO E REMÉDIO PELO SUS, ISENÇÃO DE IPI NA COMPRA DE VEÍCULOS ADAPTADOS E ISENÇÃO DE IMPOSTOS DE RENDA NA APOSENTADORIA.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, CRIAÇÃO DE ESTRATÉGIAS DE DIVULGAÇÃO ACERCA DA COMPETÊNCIA DO SUS SER INTEIRAMENTE RESPONSÁVEL SOBRE O TRATAMENTO DE TUBERCULOSE, TENDO EM VISTA QUE TAL TRATAMENTO DURA PELO MENOS 6 (SEIS) MESES, DE ACORDO COM MINISTÉRIO DA SAÚDE.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, EM RELAÇÃO AO DIA DA ÁRVORE, CRIAÇÃO DE UM DIA ESPECIFICO EM NOSSO MUNICÍPIO PARA QUE AS CRIANÇAS POSSAM PLANTAR UMA ÁRVORE.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO POR TODA EXTENSÃO DA RUA OLINDA,CEP: 53640-220, NO LOTEAMENTO AGAMENON.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO POR TODA EXTENSÃO DA RUA GUIANA FRANCESA, CEP: 53640-230 NO LOTEAMENTO AGAMENON MAGALHÃES.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJA REALIZADO NOVO CADASTRO PARA NOVAS PERMISSÕES PARA EXPLORAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE TÁXI DE IGARASSU, CONFORME A LEI MUNICIPAL Nº 2.849/2014 E SUAS ALTERAÇÕES, POSSIBILITANDO A OPORTUNIDADE DE CIDADÃOS DE IGARASSU TRABALHAREM COMO TAXISTAS NO TRANSPORTE REMUNERADO PRIVADO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS, DEVIDAMENTE REGULAMENTADO.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, CAMPANHA PARA INCENTIVAR CRIANÇAS DE 05 A 11 ANOS E PESSOAS QUE AINDA NÃO TOMARAM A PRIMEIRA DOSE DA VACINA, NOS BAIRROS: LOTEAMENTO AGAMENON MAGALHÃES, BELA VISTA, BOA VISTA, TABATINGA, VILA RURAL, ALTO DO CÉU, PITANGA I E II, ANA DE ALBUQUERQUE, SÍTIO DOS MARCOS, CORTEGADA, MONJOPE, CRUZ DE REBOUÇAS, INHAMÃ E SÍTIO LIRA.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJAM IMPLANTADAS OFICINAS CULTURAIS NO CENTRO DE ARTES E CULTURA DO NOSSO MUNICÍPIO, AS QUAIS OFERTEM ATIVIDADES PARA CRIANÇAS, JOVENS E ADULTOS.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE UNIDADE DE EMERGÊNCIA RÁPIDA EM PSF’S EM CONJUNTO COM O COMPLEXO HOSPITALAR DE IGARASSU VISANDO ATENDER OS MUNÍCIPES QUE PRECISAM DE ATENDIMENTO URGENTE EM SEU BAIRRO.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, CRIAÇÃO, EM IGARASSU, DE ESCOLA PÚBLICA DE CAPACITAÇÃO PARA VESTIBULARES DE INGRESSO EM UNIVERSIDADES.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, IMPLEMENTAR CURSOS GRATUITOS DE IDIOMAS ESTRANGEIROS PARA POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA, VISANDO AMPLIAR A GRADE CURRICULAR DOS NOSSOS MUNÍCIPES.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, IMPLANTAÇÃO EFETIVA DA POLÍTICA NACIONAL INTEGRADA PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA, LEI FEDERAL Nº 13.257, DE 08 DE MARÇO DE 2016, NO MUNICÍPIO, VISANDO O CUIDADO PARA A FORMAÇÃO DE CIDADÃOS E CIDADÃS PARA A SOCIEDADE, ASSEGURANDO A ARTICULAÇÃO DAS AÇÕES VOLTADAS À PROTEÇÃO E À PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA, GARANTIDA A PARTICIPAÇÃO SOCIAL POR MEIO DOS CONSELHOS DE DIREITOS.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, O ACOMPANHAMENTO CONTÍNUO DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO POR PROFISSIONAIS DO SERVIÇO SOCIAL E PSICÓLOGOS, EM IGARASSU.