Resumo (3ª Sessão Ordinária do 1º Período da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária do 1º Período
Abertura: 08/02/2022 - 16:00
Encerramento: 08/02/2022 - 17:30



Lista de Presença na Sessão
Anderson Trindade / SD
Elvis Henrique / CIDADANIA
Irene Marques / PT
Irmão Darlan / PTC
Jonas Pessoa / PODE
Luiz dos Passos Júnior / PTC
Lula do Lazerão / CIDADANIA
Maguila / SD
Neinho do Povo / PODE
Prazeres / PCdoB
Rusi / PTB
Tote / PSB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 3400 de 2022
Autor: Elvis Henrique
Dispõe sobre a Política Municipal de Esportes e Lazer, sobre a criação do Conselho Municipal de Esportes e Lazer – CMEL, e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Indicação nº 60 de 2022
Autor: Anderson Trindade
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE UM PROJETO DE OXIGENOTERAPIA EM DOMICÍLIOS, PARA PACIENTES QUE NECESSITAM DO USO CONTÍNUO DE OXIGÊNIO.
Matéria lida
3 - Indicação nº 62 de 2022
Autor: Anderson Trindade
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A REVITALIZAÇÃO E A COLOCAÇÃO DE BRINQUEDOS NOVOS NA ESCOLA MUNICIPAL MIGUEL GOMES DE LIMA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PITANGA I.
Matéria lida
4 - Indicação nº 63 de 2022
Autor: Anderson Trindade
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE REALIZE PROVIDÊNCIA DE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA FORMAÇÃO DE GRUPO DE TRABALHO VISANDO INSTITUIR O PROGRAMA “ESCOLA DE PAIS”, NO QUAL DEVERÁ CONSTAR PALESTRAS E ORIENTAÇÕES SOBRE: CIDADANIA, RESPONSABILIDADE SOCIAL COM FOCO ESPECIAL NAS RESPONSABILIDADES DO EXERCÍCIO DO PODER FAMILIAR, ALÉM DE ORIENTAÇÕES SOBRE OS CUIDADOS COM OS FILHOS EM GERAL..
Matéria lida
5 - Indicação nº 66 de 2022
Autor: Anderson Trindade
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE BICICLETÁRIO NA PRAÇA DE CRUZ DE REBOUÇAS.
Matéria lida
6 - Indicação nº 88 de 2022
Autor: Anderson Trindade
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, UMA “BOLSA UNIVERSITÁRIA”, QUE AUXILIE ESTUDANTES DE NOSSA CIDADE, COM BAIXAS CONDIÇÕES FINANCEIRAS A INGRESSAREM NAS UNIVERSIDADES FEDERAIS E ESTADUAIS.
Matéria lida
7 - Indicação nº 67 de 2022
Autor: Irmão Darlan
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA SOLICITADA, ATRAVÉS DE OFÍCIO AO DNIT, A ANTECIPAÇÃO DO SEMÁFORO LOCALIZADO EM FRENTE AO ATACADÃO DE CRUZ DE REBOUÇAS, CONCOMITANTE A ESTE PEDIDO SOLICITAMOS QUE TAMBÉM SEJA EFETIVADA A INDICAÇÃO DE N° 2091/2021, QUE REQUER A ANTECIPAÇÃO DO RETORNO EXISTENTE NAS PROXIMIDADES DO MESMO.
Matéria lida
8 - Indicação nº 70 de 2022
Autor: Irmão Darlan
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO O DESASSOREAMENTO DO CANAL LOCALIZADO ABAIXO DA PONTE QUE FICA NA DIVISA ENTRE IGARASSU E ABREU E LIMA.
Matéria lida
9 - Indicação nº 71 de 2022
Autor: Irmão Darlan
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA IMPLANTADO NO KIT ESCOLAR MUNICIPAL TÊNIS PARA OS ALUNOS TANTO PARA FAZER PARTE DO PADRÃO DA VESTIMENTA ESCOLAR COMO PARA REALIZAREM A PRATICA DE ATIVIDADES FÍSICAS ADEQUADAMENTE.
Matéria lida
10 - Indicação nº 72 de 2022
Autor: Irmão Darlan
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, O ENVIO DE UM PROJETO DE LEI REGULAMENTANDO O REAJUSTE DO PISO REMUNERATÓRIO DOS PROFESSORES EQUIVALENTE A 33,24%.
Matéria lida
11 - Indicação nº 87 de 2022
Autor: Irmão Darlan
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA ATIVADO MAIS UM POLO DE VACINAÇÃO INFANTIL EM CRUZ DE REBOUÇAS.
Matéria lida
12 - Indicação nº 18 de 2022
Autor: Érica Uchôa
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 50 METROS DE EXTENSÃO DA RUA BAÍA DA TRAIÇÃO, RUA QUE FICA ANTES DO ANTIGO MATADOURO, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO SÃO MARCOS.
Matéria lida
13 - Indicação nº 32 de 2022
Autor: Érica Uchôa
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJAM TOMADAS MEDIDAS DE URGÊNCIA NA ESTRUTURA DA CAIXA DE ÁGUA QUE FICA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO ANA DE ALBUQUERQUE.
Matéria lida
14 - Indicação nº 34 de 2022
Autor: Érica Uchôa
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA DISPONIBILIZADA, EM LOCAIS DE DIFÍCIL ACESSO DO NOSSO MUNICÍPIO, TAIS QUAIS; TRÊS LADEIRAS, NOVA CRUZ I E II, CUIEIRAS, PIRAJUÍ, A REALIZAÇÃO DA CAMPANHA DA VACINAÇÃO EM CRIANÇAS DE 05 A 11 ANOS.
Matéria lida
15 - Indicação nº 35 de 2022
Autor: Érica Uchôa
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO TÉCNICO, BEM COMO MEDIDAS DE AVISO ANTECIPADO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, SOBRE AS LOMBADAS IMPLANTADAS NA BR 101, POIS MUITOS MOTORISTAS, E PRINCIPALMENTE TRANSEUNTES, NÃO ENTENDEM QUE DEPOIS DOS SONORIZADORES EXISTEM LOMBADAS.
Matéria lida
16 - Indicação nº 38 de 2022
Autor: Érica Uchôa
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UM MURO AO REDOR DO CAMPO DE FUTEBOL RONALDO SEBASTIÃO (RONALDÃO), LOCALIZADO NA VILA JARAPIÁ NO DISTRITO TRÊS LADEIRAS.
Matéria lida
17 - Indicação nº 61 de 2022
Autor: Irene Marques
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE TÊNIS DE MESA E FUTMESA, NAS ESCOLAS E PRAÇAS PÚBLICAS DE IGARASSU E CRUZ DE REBOUÇAS, INCENTIVANDO NOVAS MODALIDADES DE ESPORTE, PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES.
Matéria lida
18 - Indicação nº 81 de 2022
Autor: Irene Marques
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR UM CONCURSO OU PROCESSO SELETIVO PARA CARGO DE OPERADOR DE MÁQUINAS.
Matéria lida
19 - Indicação nº 82 de 2022
Autor: Irene Marques
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A RECUPERAÇÃO DAS RAMPAS DE ACESSO AOS CADEIRANTES, EXISTENTE EM NOSSO MUNICÍPIO.
Matéria lida
20 - Indicação nº 64 de 2022
Autor: Son Albuquerque
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, O ESTUDO DA POSSIBILIDADE DE COMPRA DE UM ROLO COMPRESSOR, E ENCAMINHAR PARA A SECRETARIA DA CIDADE, VISANDO A COMPACTAÇÃO DE SOLOS E ASFALTOS PARA A CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÕES DE VIAS.
Matéria lida
21 - Indicação nº 68 de 2022
Autor: Son Albuquerque
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CRIAÇÃO DE ESTRATÉGIAS DE DIVULGAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE IGARASSU, ACERCA DOS DIREITOS SOCIAIS DE PESSOAS COM CÂNCER, SENDO TAIS DIREITOS, SEGUNDO O MINISTÉRIO DA SAÚDE: ACESSO A SAQUE FGTS, AUXÍLIO-DOENÇA, AMPARO ASSISTENCIAL, SAQUE DO PIS/PASEP, APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, ANDAMENTO JUDICIÁRIO PRIORITÁRIO, CIRURGIA DE RECONSTRUÇÃO MAMÁRIA, TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO NO SUS, QUITAÇÃO DE FINANCIAMENTO DA CASA PRÓPRIA, DIAGNÓSTICO, TRATAMENTO E REMÉDIO PELO SUS, ISENÇÃO DE IPI NA COMPRA DE VEÍCULOS ADAPTADOS E ISENÇÃO DE IMPOSTOS DE RENDA NA APOSENTADORIA.
Matéria lida
22 - Indicação nº 69 de 2022
Autor: Son Albuquerque
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, CRIAÇÃO DE ESTRATÉGIAS DE DIVULGAÇÃO ACERCA DA COMPETÊNCIA DO SUS SER INTEIRAMENTE RESPONSÁVEL SOBRE O TRATAMENTO DE TUBERCULOSE, TENDO EM VISTA QUE TAL TRATAMENTO DURA PELO MENOS 6 (SEIS) MESES, DE ACORDO COM MINISTÉRIO DA SAÚDE.
Matéria lida
23 - Indicação nº 73 de 2022
Autor: Lula do Lazerão
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, EM RELAÇÃO AO DIA DA ÁRVORE, CRIAÇÃO DE UM DIA ESPECIFICO EM NOSSO MUNICÍPIO PARA QUE AS CRIANÇAS POSSAM PLANTAR UMA ÁRVORE.
Matéria lida
24 - Indicação nº 74 de 2022
Autor: Lula do Lazerão
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO POR TODA EXTENSÃO DA RUA OLINDA,CEP: 53640-220, NO LOTEAMENTO AGAMENON.
Matéria lida
25 - Indicação nº 83 de 2022
Autor: Lula do Lazerão
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO POR TODA EXTENSÃO DA RUA GUIANA FRANCESA, CEP: 53640-230 NO LOTEAMENTO AGAMENON MAGALHÃES.
Matéria lida
26 - Indicação nº 85 de 2022
Autor: Lula do Lazerão
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJA REALIZADO NOVO CADASTRO PARA NOVAS PERMISSÕES PARA EXPLORAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE TÁXI DE IGARASSU, CONFORME A LEI MUNICIPAL Nº 2.849/2014 E SUAS ALTERAÇÕES, POSSIBILITANDO A OPORTUNIDADE DE CIDADÃOS DE IGARASSU TRABALHAREM COMO TAXISTAS NO TRANSPORTE REMUNERADO PRIVADO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS, DEVIDAMENTE REGULAMENTADO.
Matéria lida
27 - Indicação nº 86 de 2022
Autor: Lula do Lazerão
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, CAMPANHA PARA INCENTIVAR CRIANÇAS DE 05 A 11 ANOS E PESSOAS QUE AINDA NÃO TOMARAM A PRIMEIRA DOSE DA VACINA, NOS BAIRROS: LOTEAMENTO AGAMENON MAGALHÃES, BELA VISTA, BOA VISTA, TABATINGA, VILA RURAL, ALTO DO CÉU, PITANGA I E II, ANA DE ALBUQUERQUE, SÍTIO DOS MARCOS, CORTEGADA, MONJOPE, CRUZ DE REBOUÇAS, INHAMÃ E SÍTIO LIRA.
Matéria lida
28 - Indicação nº 65 de 2022
Autor: Prazeres
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJAM IMPLANTADAS OFICINAS CULTURAIS NO CENTRO DE ARTES E CULTURA DO NOSSO MUNICÍPIO, AS QUAIS OFERTEM ATIVIDADES PARA CRIANÇAS, JOVENS E ADULTOS.
Matéria lida
29 - Indicação nº 76 de 2022
Autor: Neinho do Povo
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE UNIDADE DE EMERGÊNCIA RÁPIDA EM PSF’S EM CONJUNTO COM O COMPLEXO HOSPITALAR DE IGARASSU VISANDO ATENDER OS MUNÍCIPES QUE PRECISAM DE ATENDIMENTO URGENTE EM SEU BAIRRO.
Matéria lida
30 - Indicação nº 77 de 2022
Autor: Neinho do Povo
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, CRIAÇÃO, EM IGARASSU, DE ESCOLA PÚBLICA DE CAPACITAÇÃO PARA VESTIBULARES DE INGRESSO EM UNIVERSIDADES.
Matéria lida
31 - Indicação nº 79 de 2022
Autor: Neinho do Povo
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, IMPLEMENTAR CURSOS GRATUITOS DE IDIOMAS ESTRANGEIROS PARA POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA, VISANDO AMPLIAR A GRADE CURRICULAR DOS NOSSOS MUNÍCIPES.
Matéria não votada
32 - Indicação nº 78 de 2022
Autor: Neinho do Povo
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, IMPLANTAÇÃO EFETIVA DA POLÍTICA NACIONAL INTEGRADA PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA, LEI FEDERAL Nº 13.257, DE 08 DE MARÇO DE 2016, NO MUNICÍPIO, VISANDO O CUIDADO PARA A FORMAÇÃO DE CIDADÃOS E CIDADÃS PARA A SOCIEDADE, ASSEGURANDO A ARTICULAÇÃO DAS AÇÕES VOLTADAS À PROTEÇÃO E À PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA, GARANTIDA A PARTICIPAÇÃO SOCIAL POR MEIO DOS CONSELHOS DE DIREITOS.
Matéria lida
33 - Indicação nº 80 de 2022
Autor: Neinho do Povo
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, O ACOMPANHAMENTO CONTÍNUO DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO POR PROFISSIONAIS DO SERVIÇO SOCIAL E PSICÓLOGOS, EM IGARASSU.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Anderson Trindade / SD
Elvis Henrique / CIDADANIA
Irene Marques / PT
Irmão Darlan / PTC
Jonas Pessoa / PODE
Luiz dos Passos Júnior / PTC
Lula do Lazerão / CIDADANIA
Maguila / SD
Neinho do Povo / PODE
Prazeres / PCdoB
Rusi / PTB
Tote / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 3395 de 2022
Autor: Prazeres
Estabelece a criação do Programa Obesidade Zero no Município de Igarassu, e dá outras providências.
Aprovado em 1ª Discussão
2 - Projeto de Lei nº 3396 de 2022
Autor: Prazeres
Institui o “Dia do Profissional da Dança”, a “Semana Cultural da Dança” e dá outras providências.
Aprovado em 1ª Discussão
3 - Projeto de Lei nº 3398 de 2022
Autor: Son Albuquerque
Dispõe sobre denominação de logradouro público como “Primeira Travessa Maria Lobão”, e dá outras providências.
Aprovado em 1ª Discussão
4 - Projeto de Lei nº 3399 de 2022
Autor: Son Albuquerque
Dispõe sobre denominação de logradouro público como “Rua Maria Lobão”, e dá outras providências.
Aprovado em 1ª Discussão
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2022
Autor: Jonas Pessoa
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário de Igarassu, e dá outras providências. - Sandoval Jemison Simplício da Silva (Comandante da Guarda Municipal).
Aprovado em 1ª Discussão
6 - Indicação nº 30 de 2022
Autor: Anderson Trindade
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ÁREA DE LAZER, PLAYGROUND PARA AS CRIANÇAS E FAMILIARES, UMA PISTA PARA CAMINHADA, COM UMA QUADRA POLIESPORTIVA E UM ESPAÇO RESERVADO PARA A TERCEIRA IDADE, LOCALIZADO NO PITANGA I, EM IGARASSU.
Aprovado em única discussão
7 - Indicação nº 31 de 2022
Autor: Anderson Trindade
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, UMA FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO PÚBLICA PARA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE IGARASSU.
Aprovado em única discussão
8 - Indicação nº 17 de 2022
Autor: Irmão Darlan
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE ACIONE O DNIT (DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES) A PINTURA DE FAIXAS DE PEDESTRE, IMPLANTAÇÃO DE SONORIZADORES, REDUTORES DE VELOCIDADE E SEMÁFORO, NA BR- 101 SENTIDO SUL E NORTE NO KM- 42 ROD. GOVERNADOR MÁRIO COVAS, EM ESPECIAL NA PROXIMIDADE DA ENTRADA QUE DÁ ACESSO À RUA FRANÇA NO BAIRRO REDENÇÃO, IGARASSU.
Aprovado em única discussão
9 - Indicação nº 10 de 2022
Autor: Érica Uchôa
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REALIZAÇÃO DA CAMPANHA "MEU METRO LIMPO", COM INTUITO DE MANUTENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO DOS FEIRANTES EM RELAÇÃO À LIMPEZA NO SEU ESPAÇO/AMBIENTE DE TRABALHO.
Aprovado em única discussão
10 - Indicação nº 11 de 2022
Autor: Érica Uchôa
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJAM REALIZADAS PARCERIAS COM O SENAC PARA IMPLANTAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES DE BELEZA E ESTÉTICA NO ÂMBITO MUNICIPAL.
Aprovado em única discussão
11 - Indicação nº 12 de 2022
Autor: Érica Uchôa
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES DE BELEZA E ESTÉTICA, ATRAVÉS CEFOPI, TAIS QUAIS: CABELEIREIRA, MANICURE, MAQUIAGEM, DESIGNE DE SOBRANCELHAS, DEPILAÇÃO, DENTRE OUTROS.
Aprovado em única discussão
12 - Indicação nº 13 de 2022
Autor: Érica Uchôa
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE PORTAL DE "SEJA BEM VINDO", NA COMUNIDADE DE TABATINGA/CORTEGADA, BEM COMO SINALIZAÇÃO DA MESMA NAS VIAS DE ACESSO A TAIS COMUNIDADES.
Aprovado em única discussão
13 - Indicação nº 56 de 2022
Autor: Érica Uchôa
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE TESTAGEM DA COVID-19 NOS MUNÍCIPES LOCALIZADOS EM DISTRITOS E BAIRROS DISTANTES DO CENTRO DE IGARASSU, TAIS QUAIS; NOVA CRUZ I E II, CUIEIRAS, PIRAJUÍ, ENGENHO NOVO, TRÊS LADEIRAS, DENTRE OUTROS. POIS, ESTÃO ENCONTRANDO DIFICULDADES, TANTO NA MARCAÇÃO QUANTO PARA SEUS DESLOCAMENTOS ATÉ OS POSTOS DE TESTAGEM.
Aprovado em única discussão
14 - Indicação nº 57 de 2022
Autor: Son Albuquerque
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CRIAÇÃO DE CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO NOS POSTOS DE SAÚDE E ESCOLAS MUNICIPAIS, CONTRA O LÚPUS, MAL DE ALZHEIMER E LEUCEMIA, TENDO EM VISTA A CAUSA DO MÊS FEVEREIRO ROXO/LARANJA.
Aprovado em única discussão
15 - Indicação nº 58 de 2022
Autor: Son Albuquerque
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A INCLUSÃO DA NOVA GRADE CURRICULAR (LINGUAGENS E SUAS TECNOLOGIAS, MATEMÁTICA E SUAS TECNOLOGIAS, CIÊNCIAS DA NATUREZA E SUAS TECNOLOGIAS, CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS APLICADAS E FORMAÇÃO TÉCNICA E PROFISSIONAL) NO ENSINO MÉDIO MUNICIPAL, APRESENTADA PELO NOVO ENSINO MÉDIO, SEGUNDO A LEI FEDERAL 13.415/17 E QUE TAMBÉM FOI APROVADA PELO MEC.
Aprovado em única discussão
16 - Indicação nº 59 de 2022
Autor: Son Albuquerque
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A OFERTA DOS ITINERÁRIOS FORMATIVOS INTEGRADOS, NO ENSINO MÉDIO MUNICIPAL, QUE É A OPÇÃO QUE O ESTUDANTE TEM PARA ALIAR MAIS ÁREAS DE CONHECIMENTOS (CONJUNTO DE DISCIPLINAS, PROJETOS, OFICINAS, NÚCLEOS E OUTRAS SITUAÇÕES DE TRABALHO) ÀS GRADES CURRICULARES OBRIGATÓRIAS, TENDO EM VISTA QUE ESTE ITINERÁRIO ESTÁ INCLUÍDO NO NOVO ENSINO MÉDIO, SEGUNDO A LEI FEDERAL 13.415/17 E QUE TAMBÉM FOI APROVADA PELO MEC.
Aprovado em única discussão
17 - Indicação nº 46 de 2022
Autor: Luiz dos Passos Júnior
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS: A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA DE PAVIMENTO INTERTRAVADOS NO TRECHO LOCALIZADO NA AV. MARECHAL HERMES EM FRENTE AO GRAMADO, EM IGARASSU.
Aprovado em única discussão
18 - Indicação nº 47 de 2022
Autor: Luiz dos Passos Júnior
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS: O COMPLEMENTO DE PAVIMENTO INTERTRAVADOS NA CALÇADA QUE FICA LOCALIZADA NA AV. MARECHAL HERMES, EM FRENTE DA DECONUR ATÉ A ENTRADA DO CRUZEIRO.
Aprovado em única discussão
19 - Indicação nº 48 de 2022
Autor: Neinho do Povo
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA UMA FORMAÇÃO BÁSICA DE LIBRAS (LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS) PARA UM GRUPO DE FUNCIONÁRIOS DA GUARDA MUNICIPAL, PSF'S, POLICLÍNICAS E HOSPITAL, PARA ASSIM ATUAREM ESPECIFICAMENTE DURANTE A REALIZAÇÃO DE GRANDES EVENTOS E EM SITUAÇÕES CALAMITOSAS. BEM COMO A UTILIZAÇÃO DO APLICATIVO HAND TALK QUE TRADUZ AUTOMATICAMENTE TEXTO E ÁUDIO PARA LÍNGUA DE SINAIS (LIBRAS).
Aprovado em única discussão
20 - Indicação nº 49 de 2022
Autor: Neinho do Povo
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, IMPLEMENTAR SISTEMA DE TRAMITAÇÃO DE DOCUMENTOS ENTRE OS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE FORMA TOTALMENTE DIGITAL.
Aprovado em única discussão
21 - Indicação nº 50 de 2022
Autor: Neinho do Povo
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, CRIAÇÃO DE UMA PLATAFORMA DIGITAL IMPLANTADA NO SITE DA PREFEITURA CONHECIDA COMO “PROCON ONLINE” VISANDO PERMITIR AO CONSUMIDOR, O ACESSO 24 HORAS AO ATENDIMENTO DO PROCON, PODENDO REGISTRAR RECLAMAÇÕES, FAZER DENÚNCIAS E TIRAR DÚVIDAS.
Aprovado em única discussão
22 - Indicação nº 51 de 2022
Autor: Neinho do Povo
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, IMPLEMENTAR UM APLICATIVO OFICIAL EM QUE SEJA POSSÍVEL AO CIDADÃO RELATAR DEMANDAS JUNTO À SECRETARIA DA CIDADE, POR EXEMPLO: DE TAPA BURACOS, ILUMINAÇÃO, CALÇAMENTO E ACOMPANHAR OS PROTOCOLOS DE SOLICITAÇÃO DOS VEREADORES.
Aprovado em única discussão



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