Matérias da Ordem do Dia (31ª Sessão Ordinária do 2º Período da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 3440 de 2022
Processo: -
Autor: Anderson Trindade
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a implantação do “Programa Médico nas Creches” no Município de Igarassu. - - |
Aprovado em 1ª Votação |
| 2 |
Institui no âmbito municipal a obrigatoriedade de sessão de cinema adaptada a crianças com Transtorno do Espectro Autistas e suas famílias - - |
Aprovado em 1ª Votação |
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| 3 |
Projeto de Lei Complementar nº 134 de 2022
Processo: -
Autor: Maguila
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre modificação na Tabela 43 – Macrozona de Igarassu sede e Cruz de Rebouças – MZ 2, que consta no Anexo II (Parâmetros e Índices Urbanísticos Básicos por Macrozonas), da Lei Complementar nº 089/2018, de 20 de agosto de 2018. - - |
Aprovado em 2ª Votação |
| 4 |
Modifica a tabela 12 – Zona Especial de Proteção Histórico-Ambiental-ZEPHA, no setor de Proteção Histórico-Ambiental-SEPHAB do Anexo I – Planilha de Parâmetros de uso e ocupação do solo de Igarassu da Lei nº 2.466/2003, de 03 de novembro de 2003 (Planta Diretora) para permitir a construção de habitação multifamiliar e da outras providências. - - |
Aprovado em 2ª Votação |