Matérias do Expediente (29ª Sessão Ordinária do 2º Período da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 24
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 3856 de 2025
Processo: -
Autor: Irene Marques
Protocolo: -
Turno: -
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Cria a Ciclofaixa Municipal de Conexão Urbana, ligando bairros com maior fluxo de trabalhadores, estudantes e ciclistas, com sinalização e segurança. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei nº 3857 de 2025
Processo: -
Autor: Irene Marques
Protocolo: -
Turno: -
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Institui, no âmbito do Município de Igarassu, o Programa EduLink360, sistema digital preditivo e comunitário voltado ao fortalecimento da permanência escolar, gestão educacional e integração entre escolas, famílias e órgãos socioassistenciais. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei nº 3858 de 2025
Processo: -
Autor: Érica Uchôa
Protocolo: -
Turno: -
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Dispões sobre a outorga do Título “Patrimônio Vivo Cultural Imaterial do Município de Igarassu” e dá outras providências.
Art. 1º Fica outorgado o Título “Patrimônio Vivo Cultural Imaterial do Município de Igarassu-PE”, à Banda Marcial Heitor Villa-Lobos, em reconhecimento à sua relevante contribuição para a cultura, a música, a educação artística e a formação cidadã no município de Igarassu. - |
Matéria lida |
| 4 |
Criar O Espaço Beleza & Saúde Da Mulher Nas Unidades Básicas De Saúde (UBS) Do Município, Oferecendo Um Ambiente Dedicado Ao Autocuidado, À Autoestima E Ao Bem-Estar Das Mulheres Atendidas Pela Rede Pública. - |
Matéria lida |
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| 5 |
Criar Um Centro Municipal De Apoio À Endometriose, Integrado À Rede Pública De Saúde, Com O Objetivo De Oferecer Atendimento Especializado E Humanizado Às Mulheres Que Convivem Com Essa Condição - |
Matéria lida |
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| 6 |
Implementar o programa municipal de educação menstrual nas escolas, destinado a promover informação qualificada e acessível para adolescentes da rede pública de ensino, fortalecendo a saúde menstrual e o diagnóstico precoce de possíveis doenças ginecológicas. - |
Matéria lida |
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| 7 |
Criação do programa municipal de fisioterapia pélvica, destinado a ampliar o cuidado integral às mulheres da rede municipal de saúde, especialmente aquelas que convivem com endometriose, dores pélvicas crônicas e disfunções do assoalho pélvico - |
Matéria lida |
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| 8 |
A Contratação De Endocrinologista Pediátrico Para Usf Pirajuí E Engenho Novo Em Igarassu. - |
Matéria lida |
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| 9 |
Implantar a Semana Municipal de Prevenção à HIV/AIDS em alusão ao Dezembro Vermelho de Prevenção e combate à essa doença. - |
Matéria lida |
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| 10 |
Inclusão de Testes de Sífilis e Hepatites nos Mutirões de Saúde. - |
Matéria lida |
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| 11 |
A criação de uma campanha de Combate ao Preconceito e à Desinformação em relação ao HIV/AIDS. - |
Matéria lida |
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| 12 |
Criação do programa “Sol Consciente” nas Escolas Municipais com objetivo de ensinar desde cedo sobre os riscos da exposição excessiva ao sol e os cuidados necessários. - |
Matéria lida |
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| 13 |
Mutirão de Consultas Dermatológicas no Hospital Municipal especialmente no mês de Dezembro em alusão ao Dezembro laranja de combate ao câncer de pele. - |
Matéria lida |
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| 14 |
Indicação nº 1615 de 2025
Processo: -
Autor: Irene Marques
Protocolo: -
Turno: -
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Criar o Banco Municipal de Leite Materno, com estrutura completa de coleta, pasteurização e distribuição, e a implantação de uma Sala de Coleta Móvel, veículo equipado para atender mães nos bairros mais distantes. - |
Matéria lida |
| 15 |
A implantação da “Clínica Móvel do Adolescente”, equipada com consultório médico, vacinação, odontologia preventiva, testes rápidos e orientação nutricional, visitando bairros periféricos quinzenalmente. - |
Matéria lida |
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| 16 |
A instalação de totens digitais de autoatendimento, permitindo retirada de senha, triagem inicial, cadastro de sintomas e distribuição inteligente das consultas. - |
Matéria lida |
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| 17 |
Que seja realizado a Reposição do Calçamento na Rua José Lopes de Albuquerque, Bairro da Mumbaba. - |
Matéria lida |
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| 18 |
Que seja realizado a Reposição do Calçamento na Rua Eudes Francisco da Silva, Bairro da Mumbaba. - |
Matéria lida |
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| 19 |
Indicação nº 1640 de 2025
Processo: -
Autor: Maria Arruda da Educação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Que seja estudada a viabilidade de transformar o Centro Pré-Escolar Arthur Carlos de Melo em uma Escola de Ensino Integral. - |
Matéria lida |
| 20 |
Indicação nº 1623 de 2025
Processo: -
Autor: Maguila
Protocolo: -
Turno: -
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A drenagem e pavimentação da Rua Vila Alegre, situada no bairro Inhamã, neste município. - |
Matéria lida |
| 21 |
Indicação nº 1624 de 2025
Processo: -
Autor: Maguila
Protocolo: -
Turno: -
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A drenagem e pavimentação da Rua Brás de Pina, situada no bairro Inhamã, neste município. - |
Matéria lida |
| 22 |
Indicação nº 1625 de 2025
Processo: -
Autor: Maguila
Protocolo: -
Turno: -
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A drenagem e pavimentação da Rua Vila Valqueire, situada no bairro Inhamã, neste município. - |
Matéria lida |
| 23 |
Indicação nº 1626 de 2025
Processo: -
Autor: Maguila
Protocolo: -
Turno: -
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A drenagem e pavimentação da Rua Vila Isabel, situada no bairro Inhamã, neste município. - |
Matéria lida |
| 24 |
Indicação nº 1622 de 2025
Processo: -
Autor: Maguila
Protocolo: -
Turno: -
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A drenagem e pavimentação da Rua Pinherão. localizada no bairro Inhamã, neste município. - |
Matéria lida |