Resumo (6ª Sessão Ordinária do 1º Período da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária do 1º Período
Abertura: 10/03/2026 - 14:40
Encerramento: 10/03/2026 - 15:30



Lista de Presença na Sessão
Anderson Trindade / REPUBLICANOS
Edvaldo do Povão / UNIÃO
Elvis Henrique / PSDB
Érica Uchôa / PSDB
Fofão / PSDB
Irene Marques / AGIR
Jonas Pessoa / PODE
Júnior Barros / PP
Júnior do Habitat PE / PODE
Maguila / PSD
Maria Arruda da Educação / PP
Saúba do Povão / SD
Son Albuquerque / UNIÃO






Mesa Diretora
Presidente: Maguila / PSD
2º Vice-Presidente: Érica Uchôa / PSDB
1º Secretário: Son Albuquerque / UNIÃO
2º Secretário: Saúba do Povão / SD



Expedientes
1. Abertura da Sessão:

Aos dez de março do ano de dois mil e vinte e seis, em Sessão Ordinária, sob a Presidência do Sr. Vereador Valdemir Nunes de Souza (Maguila), compareceram à Casa de Duarte Coelho os senhores vereadores. - O Sr. Presidente convidou para ocuparem os cargos de Primeiro e Segundo Secretários, respectivamente, os Senhores Vereadores Jefferson Albuquerque e Everson Cavalcanti (Saúba do Povão), e em seguida convida o Segundo Secretário para fazer a Chamada dos Vereadores presentes a esta Sessão. – Verificando haver quórum legal, sob a proteção de Deus e as tradições do povo de Igarassu, o Sr. Presidente declara aberta a presente Sessão e convida o Sr. Vereador Elvis Henrique para fazer a Leitura de um versículo da Bíblia Sagrada, de acordo com a Resolução aprovada por esta Casa legislativa.

Tribuna Livre:

-O Sr. Vereador Jefferson Albuquerque fez um discurso lembrando o Dia Internacional das Mulheres e fazendo ainda homenagens às vereadoras desta Casa, senhoras vereadoras Érica Uchôa, Irene Marques e Maria Arruda. -O Sr. Presidente passa a palavra ao Sr. Vereador Fofão, que solicitou esse espaço, a partir de um acordo com os demais vereadores, pois foi decidido anteriormente que não haveria inscritos na Tribuna no dia de hoje. - Com a palavra, o Sr. Vereador Fofão cumprimentou os presentes; parabenizou pela atitude do Sr. Vereador Son em homenagear as vereadoras presentes. Registrou que presenciou no loteamento Agamenon os trabalhos de limpeza dos rios; convocou os vereadores em prol do assunto do fluxo do rio próximo à Ondunorte; argumentou que o empresário não pode fechar o leito do rio e nem deixar a população temerosa. - Em aparte, o Sr. Vereador Jonatas Pessoa se somou para discutir a desobstrução e a retirada dos resíduos e também para que se faça uma audiência pública sobre a problemática; falou que a ponte do local também está cedendo e os imóveis estão prejudicados. - O Sr. Vereador Fofão falou que, em relação à ponte, o governo estadual já vai somar esforços. - Em aparte, a Sra. Vereadora Maria Arruda também citou a poluição do ar próximo a referida empresa Ondunorte. - Em aparte, o Sr. Vereador Jefferson Albuquerque deixa seu apoio na pauta e na realização da audiência. - Em aparte, o Sr. Vereador Elvis Henrique disse que os vereadores têm que ser respondidos e da necessidade do Poder Executivo tomar conhecimento para os problemas serem resolvidos; lembrou que fez discurso para investigação sobre os resíduos da empresa, mas ainda não teve respostas. - Em aparte, o Sr. Vereador Edvaldo do Povão parabenizou o vereador pelo assunto; registrou o trabalho do vereador nas comunidades; afirma que a Prefeita já está se mobilizando para melhorar as vias no loteamento Agamenon e deixou seu apoio. - Em aparte, a Sra. Vereadora Irene Marques parabenizou pelo tema; afirmou que é muito procurada pelo povo sobre o assunto da poluição causada pelas empresas instaladas no muicípio; falou que na próxima sessão trará assuntos sobre a limpeza urbana; deixa seu apoio na realização de audiência. - O Sr. Presidente passa a palavra a Sra. Vereadora Érica Uchôa. - A Sra. Vereadora Érica Uchôa cumprimenta todos; faz homenagem a atleta Lívia, campeã de box pelo município.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 3897 de 2026
Autores: Elvis Henrique, Fofão, Saúba do Povão
Institui o Código Municipal de Direito e Bem-Estar Animal - CMDBEA - estabelece normas para criação e comercialização de animais domésticos, define procedimentos a serem adotados nos casos de maus tratos, e dá outras providências. Autores: Elvis Henrique, Fofão e Saúba do Povão.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei nº 3898 de 2026
Autor: Irene Marques
Institui no âmbito do Município de Inclusão e Acessibilidade Sensorial na Rede Pública de Ensino do Município de Igarassu, e dá outras providências. Art. 1º- Fica instituído, no âmbito do Município de Igarassu, a Política Municipal de Inclusão e Acessibilidade Sensorial na Rede Pública Municipal de Ensino, com a finalidade de promover medidas de adaptação razoável e suporte sensorial aos estudantes com deficiência, especialmente aqueles com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Matéria lida
3 - Requerimento nº 3 de 2026
Autor: Son Albuquerque
O vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem, respeitosamente, requer à Mesa Diretora desta Casa Legislativa a instituição de uma homenagem em reconhecimento às mulheres servidoras da Câmara Municipal de Igarassu, a ser realizada no dia 10 (dez) de março de 2026, em alusão ao Dia Internacional da Mulher, por meio de uma sessão solene, acompanhada de uma recepção especial em homenagem às servidoras.
Matéria lida
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2026
Autor: Son Albuquerque
Dispõe sobre a concessão da Medalha de Duarte Coelho Pereira e dá outras providências. Art. 1º Fica concedida a Medalha Duarte Coelho Pereira, ao Sr. SEVERINO LOURENÇO COUTINHO, Evangelista na congregação da Assembleia de Deus em Saramandaia 1 e 3, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em favor do desenvolvimento, social e espiritual do Município de Igarassu.
Matéria lida
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2026
Autor: Júnior Barros
Dispõe sobre a concessão de Medalha Dalila Vera Cruz, e dá outras providências. Art. 1º Concede a Medalha Dalila Vera Cruz, a Senhora SIMONE DA SILVA ALBUQUERQUE em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol do desenvolvimento do Município de Igarassu.
Matéria lida
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2026
Autor: Júnior Barros
Dispõe sobre a concessão de Medalha Duarte Coelho, e dá outras providências. Art. 1º Concede a Medalha Duarte Coelho, ao Senhor ALEXANDRE DE SOUZA LIRA, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol do desenvolvimento do Município de Igarassu.
Matéria lida
7 - Moção nº 16 de 2026
Autor: Son Albuquerque
O Vereador que esta subscreve, indica a Mesa Diretora desta Casa Legislativa, ouvindo o Plenário, cumprindo as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos da Sessão de hoje, uma Moção de Pesar e um minuto de silêncio, pelo falecimento da Sra. Benedita Alcântara da Cunha, Servidora do município, cedida ao Fórum Eleitoral por mais de 30 anos.
Matéria lida
8 - Moção nº 3 de 2026
Autor: Anderson Trindade
O Vereador que esta subscreve, requer junto à Mesa Diretora, que seja consignado na ata de trabalhos de hoje, uma moção de aplausos para ao Sr. Bruno da Silva Lopes, empresário do ramo de moto peças e serviços, conhecido como Bruno Motocross, em reconhecimento à sua relevante contribuição para o desenvolvimento econômico e empreendedor do município de Igarassu.
Matéria lida
9 - Moção nº 4 de 2026
Autor: Anderson Trindade
O Vereador que esta subscreve, requer junto à Mesa Diretora, que seja consignado na ata de trabalhos de hoje, uma moção de aplausos para o ao Sr. Milton Augusto César, pessoa amplamente conhecida e bem quista na comunidade, trabalhador honesto e exemplo de dedicação.
Matéria lida
10 - Indicação nº 38 de 2026
Autor: Maguila
A drenagem e pavimentação da Rua Joanésia, situada no distrito de Nova Cruz, neste município.
Matéria lida
11 - Indicação nº 86 de 2026
Autor: Anderson Trindade
A implantação de pontos de carregamento solar para celulares em praças, parques, terminais e demais espaços públicos do município.
Matéria lida
12 - Indicação nº 87 de 2026
Autor: Anderson Trindade
Implantação de programa de fornecimento de cesta nutricional especial, acompanhada de orientação nutricional, destinada a pacientes oncológicos em situação de vulnerabilidade social no município.
Matéria lida
13 - Indicação nº 88 de 2026
Autor: Anderson Trindade
Solicita a criação de um banco de dados municipal específico para o mapeamento e acompanhamento de pacientes oncológicos
Matéria lida
14 - Indicação nº 89 de 2026
Autor: Anderson Trindade
Contratação de médico especialista em genética pediátrica para policlinica São Lucas.
Matéria lida
15 - Indicação nº 96 de 2026
Autor: Anderson Trindade
Solicita a Implantação De Atendimento Fonoaudiológico Domiciliar Para Pacientes Acamados No Bairro De Cruz De Rebouças.
Matéria lida
16 - Indicação nº 105 de 2026
Autor: Érica Uchôa
SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE UM LABORATÓRIO DE PRÓTESES DENTÁRIAS NO CEO-CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, EM PARCERIA COM O GOVERNO FEDERAL ATRAVÉS DO PROGRAMA BRASIL SORRIDENTE.
Matéria lida
17 - Indicação nº 104 de 2026
Autor: Irene Marques
Solicita que seja realizada reposição de recapeamento asfáltico das seguintes vias localizadas no Loteamento Santo Cosme e Damião II: Rua José Eduardo de Brito ; Rua Sabino Leite Pessoa; Rua José Ribeiro Leite.
Matéria lida
18 - Indicação nº 100 de 2026
Autor: Maria Arruda da Educação
A Aquisição De Maquinário Específico Para A Prática De Pilates No Capi – Centro De Apoio Ao Professor, Visando Ampliar As Ações De Promoção À Saúde Dos Profissionais Da Educação.
Matéria lida
19 - Indicação nº 114 de 2026
Autor: Maria Arruda da Educação
Solicita a criação de um espaço de apoio destinado aos motoristas e monitores do transporte escolar do município de Igarassu.
Matéria lida
20 - Indicação nº 36 de 2026
Autor: Maguila
A drenagem e pavimentação da Rua Jaíba, situada no distrito de Nova Cruz, neste município.
Matéria lida
21 - Indicação nº 37 de 2026
Autor: Maguila
A drenagem e pavimentação da Rua Fórnilon, situada no distrito de Nova Cruz, neste município.
Matéria lida
22 - Indicação nº 40 de 2026
Autor: Maguila
Solicita para que seja instalada proteção acolchoada para os pilares de concreto da quadra, situada na Vila Rural, neste município.
Matéria lida
23 - Indicação nº 39 de 2026
Autor: Maguila
Solicita a drenagem e pavimentação da Rua Jaguaraçu, situada no distrito de Nova Cruz, neste município.
Matéria lida
24 - Moção nº 17 de 2026
Autor: Érica Uchôa
A Vereadora Érica Uchôa, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem perante esta Casa Legislativa apresentar Moção de Aplausos em homenagem à LÍVIA RAFAELYSOUZA DE CASTRO em reconhecimento por ser a primeira atleta feminina igarassuense do Litoral Norte a ser campeã pernambucana de boxe na categoria infantil de 38kg e que, juntamente com outras 5 atletas, representam o Projeto “Mão Que Faz”, liderado por Quinha do Bonfim.
Matéria lida
25 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2026
Autor: Saúba do Povão
Dispõe sobre concessão de Medalha Duarte Coelho Pereira e dá outras Providências. Art. 1º Fica concedida a Medalha Duarte Coelho Pereira, ao Sr. PAULO PAES BARRETO TAVARES UCHÔA, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados quando esteve no Legislativo da Câmara Municipal de Igarassu - Casa de Duarte Coelho, através da aprovação de leis em forma de políticas públicas direcionadas a melhoria da qualidade do povo de Igarassu e como Agente Penal, na área da Segurança Pública do Estado de Pernambuco como Diretor da Penitenciária Doutor Ênio Pessoa Guerra em Limoeiro/Pernambuco.
Matéria lida
26 - Indicação nº 115 de 2026
Autor: Carlinhos
A Viabilidade da Criação de SubPrefeituras em: Santa Luiza, Inhamã e Tabuleiro de Monjope, devido ao crescimento desordenado da população e a dificuldade de acessar as secretarias municipais justifica- se a necessidade de um subprefeito nessas localidades.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Edvaldo do Povão / UNIÃO
Elvis Henrique / PSDB
Érica Uchôa / PSDB
Irene Marques / AGIR
Jonas Pessoa / PODE
Júnior Barros / PP
Júnior do Habitat PE / PODE
Maguila / PSD
Maria Arruda da Educação / PP
Saúba do Povão / SD
Son Albuquerque / UNIÃO



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei nº 3730 de 2025
  • Edvaldo do Povão - Sim
  • Elvis Henrique - Sim
  • Érica Uchôa - Sim
  • Irene Marques - Sim
  • Jonas Pessoa - Sim
  • Júnior Barros - Sim
  • Júnior do Habitat PE - Sim
  • Maguila - Não Votou
  • Maria Arruda da Educação - Sim
  • Saúba do Povão - Sim
  • Son Albuquerque - Sim
  • Ata Legislativa nº 7 de 2026
  • Edvaldo do Povão - Sim
  • Elvis Henrique - Sim
  • Érica Uchôa - Sim
  • Irene Marques - Sim
  • Jonas Pessoa - Sim
  • Júnior Barros - Sim
  • Júnior do Habitat PE - Sim
  • Maguila - Não Votou
  • Maria Arruda da Educação - Sim
  • Saúba do Povão - Sim
  • Son Albuquerque - Sim
  • Projeto de Lei Complementar nº 179 de 2026
  • Edvaldo do Povão - Sim
  • Elvis Henrique - Sim
  • Érica Uchôa - Sim
  • Irene Marques - Sim
  • Jonas Pessoa - Sim
  • Júnior Barros - Sim
  • Júnior do Habitat PE - Sim
  • Maguila - Sim
  • Maria Arruda da Educação - Sim
  • Saúba do Povão - Sim
  • Son Albuquerque - Sim
  • Projeto de Lei nº 3889 de 2026
  • Edvaldo do Povão - Sim
  • Elvis Henrique - Sim
  • Érica Uchôa - Sim
  • Irene Marques - Sim
  • Jonas Pessoa - Sim
  • Júnior Barros - Sim
  • Júnior do Habitat PE - Sim
  • Maguila - Não Votou
  • Maria Arruda da Educação - Sim
  • Saúba do Povão - Sim
  • Son Albuquerque - Sim
  • Projeto de Lei nº 3880 de 2026
  • Edvaldo do Povão - Sim
  • Elvis Henrique - Sim
  • Érica Uchôa - Sim
  • Irene Marques - Sim
  • Jonas Pessoa - Sim
  • Júnior Barros - Sim
  • Júnior do Habitat PE - Sim
  • Maguila - Não Votou
  • Maria Arruda da Educação - Sim
  • Saúba do Povão - Sim
  • Son Albuquerque - Sim



  • Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Ata Legislativa nº 7 de 2026
    Autores:
    Ata da 5ª (quinta) Sessão Ordinária, do 1° (primeiro) Período Legislativo da 19ª (décima nona) Legislatura, realizada em 3 de março de 2026.
    Aprovado por unanimidade
    2 - Projeto de Lei nº 3730 de 2025
    Autor: Irene Marques
    EMENTA: Institui, no Calendário Oficial do Município de Igarassu, o “Dia do Influenciador Digital” e dá outras providências. Art. 1º Fica instituído, no âmbito do Município de Igarassu, o “Dia do Influenciador Digital”, a ser celebrado anualmente no dia 17 de maio.
    Aprovado em 1ª Votação
    3 - Projeto de Lei Complementar nº 179 de 2026
    Autor: Elcione da Silva Ramos Pedroza Barbosa - Prefeita de Igarassu
    Altera a Lei Complementar nº 030, de 20 de dezembro de 2013, para corrigir erro material e reinstituir a isenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) nas operações vinculadas ao Programa Minha Casa Minha Vida e correlatos, e dá outras providências.
    Aprovado em 2ª Votação
    4 - Projeto de Lei nº 3880 de 2026
    Autor: Júnior Barros
    Dispõe sobre a obrigatoriedade de percentual mínimo de 50% (cinquenta por cento) de mulheres nos cargos de Secretariado do Município de Igarassu e dá outras providências.
    Aprovado em 2ª Votação
    5 - Projeto de Lei nº 3889 de 2026
    Autor: Maguila
    INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE DOAÇÃO DE CADEIRAS DE RODAS, MULETAS E CADEIRAS DE BANHO NO MUNICÍPIO DE IGARASSU.
    Aprovado em 2ª Votação



    Ocorrências da Sessão

    Entrega de homenagem a atleta LÍVIA RAFAELY SOUZA DE CASTRO, em reconhecimento por ser a primeira atleta feminina igarassuense do Litoral Norte a ser campeã pernambucana de boxe na categoria infantil de 38kg e que representa o Projeto “Mão Que Faz”, liderado por Quinha do Bonfim.




    Considerações Finais

    -Após as falas, O Sr. Presidente Maguila, a pedido dos Senhores Vereadores Jefferson Albuquerque e Edvaldo do Povão, respectivamente, fez um minuto de silêncio pelo falecimento da Sra. Benedita Alcântara da Cunha e do Sr. João Paulo, morador de Nova Cruz. O Sr. Presidente Maguila convocou os pares para a próxima sessão ordinária, próxima quinta-feira (12), em horário regimental. A sessão foi encerrada com aoração do "Pai Nosso", reafirmando o compromisso institucional com o bem comum. E para constar, eu, Ivangela Câmara Barbosa, mat. 0034, lavrei a presente ata, que se aprovada, vai assinada pelo Presidente e Primeiro Secretário da sessão, de acordo com o que estabelece o Regimento Interno da Câmara Municipal de Igarassu, Casa de Duarte Coelho, em 10 de março de 2026.




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