Matérias da Ordem do Dia (6ª Sessão Ordinária do 1º Período da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Ata da 5ª (quinta) Sessão Ordinária, do 1° (primeiro) Período Legislativo da 19ª (décima nona) Legislatura, realizada em 3 de março de 2026. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 2 |
Projeto de Lei nº 3730 de 2025
Processo: -
Autor: Irene Marques
Protocolo: -
Turno: -
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EMENTA: Institui, no Calendário Oficial do Município de Igarassu, o “Dia do Influenciador Digital” e dá outras providências.
Art. 1º Fica instituído, no âmbito do Município de Igarassu, o “Dia do Influenciador Digital”, a ser celebrado anualmente no dia 17 de maio. - - |
Aprovado em 1ª Votação |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar nº 179 de 2026
Processo: -
Autor: Elcione da Silva Ramos Pedroza Barbosa - Prefeita de Igarassu
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Complementar nº 030, de 20 de dezembro de 2013, para corrigir erro material e reinstituir a isenção do Imposto Sobre Serviços de
Qualquer Natureza (ISSQN) nas operações vinculadas ao Programa Minha Casa Minha Vida e correlatos, e dá outras providências. - - |
Aprovado em 2ª Votação |
| 4 |
Projeto de Lei nº 3880 de 2026
Processo: -
Autor: Júnior Barros
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de percentual mínimo de 50% (cinquenta por cento) de mulheres nos cargos de Secretariado do Município de Igarassu e dá outras providências. - - |
Aprovado em 2ª Votação |
| 5 |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE DOAÇÃO DE CADEIRAS DE RODAS, MULETAS E CADEIRAS DE BANHO NO MUNICÍPIO DE IGARASSU. - - |
Aprovado em 2ª Votação |