Matérias do Expediente (1ª Ordinária do 4º Período da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

OS VEREADORES QUE ESTA SUBSCREVEM, VEM EXPRESSAR APOIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SR. MÁRIO RICARDO SANTOS DE LIMA, PELA INICIATIVA DE SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO REVERENDÍSSIMO DOM FERNANDO SABURIDO, ARCEBISPO DA ARQUIDIOCESE DE OLINDA E RECIFE, BEM COMO AO PADRE IVAN MACIEL BARBOSA, DA PARÓQUIA DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, EM ITAPISSUMA, O RETORNO DO INÍCIO DO PERCURSO DA "BUSCADA DE SÃO GONÇALO", PARA NOVA CRUZ, EM IGARASSU.
A REFERIDA SOLICITAÇÃO VISA RESGATAR UMA TRADIÇÃO CENTENÁRIA, VISTO QUE A PROCISSÃO DA "LEVADA DE SÃO GONÇALO" OCORRIA, VIA TERRESTRE, DE ITAPISSUMA PARA NOVA CRUZ/IGARASSU, E UMA SEMANA DEPOIS, ERA REALIZADA A "BUSCADA DE SÃO GONÇALO", DE NOVA CRUZ/IGARASSU PARA ITAPISSUMA, VIA MARÍTIMA.
A MUDANÇA NO TRAJETO PARA ITAPISSUMA/ILHA DE ITAMARACÁ ACARRETOU A DIMINUIÇÃO DA PARTICIPAÇÃO DOS FIÉIS, QUE DESEJAM O RETORNO DA CITADA PROCISSÃO PARA SEU LOCAL DE ORIGEM.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER A MESA, OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA CONSIGANDO NA ATA DOS TRABALHOS DE HOJE, UMA MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA JOVEM AIRA RAYANE COSTA LOPES CAMPOS, OCORRIDO EM 04/11/2019.

REQUER A MESA DIRETORA QUE SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NA PRÓXIMA QUINTA-FEIRA, ÀS 14H, NO PLENÁRIO DESTA CASA, PARA SE DISCUTIR A SITUAÇÃO DOS PESCADORES E MARISQUEIROS DE IGARASSU, EM DECORRÊNCIA DO ACIDENTE AMBIENTAL PROVOCADO PELO DERRAMAMENTO DE PETRÓLEO NO LITORAL DE PERNAMBUCO, ONDE OS MESMOS NÃO ESTÃO CONSEGUINDO VENDER NADA, E NÃO TEM OUTROS MEIOS DE SUSTENTAÇÃO, PASSANDO POR MOMENTOS DIFÍCEIS. SOLICITO QUE SEJAM CONVIDADOS PARA PARTICIPAR DOS DEBATES, A SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL DA PREFEITURA, SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA, SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, SECRETARIA DE AQUICULTURA E PESCA DO GOVERNO FEDERAL, O PRESIDENTE DO IPA-INSTITUTO DE PESQUISA AGROPECUÁRIA.

REQUER A MESA DIRETORA QUE SEJA REALIZADA, NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM DIA E HORÁRIO A SER DESIGNADO PELA PRESIDÊNCIA, UMA SESSÃO SOLENE PARA HOMENAGEAR OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, PELA PASSAGEM DO DIA 28 DE OUTUBRO (DIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS), COM A ENTREGA DE 15 (QUINZE) CERTIFICADOS DE HONRA AO MÉRITO, A 15 (QUINZE) SERVIDORES MUNICIPAIS, INDICADOS PELOS VEREADORES.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SR. MÁRIO RICARDO SANTOS DE LIMA, SOLICITANDO DO MESMO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A AQUISIÇÃO DE NOVOS VENTILADORES PARA TODAS AS SALAS, UM AR-CONDICIONADO PARA A DIRETORIA, E A CONSTRUÇÃO DE UMA LAVANDERIA PARA A ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO DE PÁDUA CARACIOLO, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO SANTO ANTÔNIO.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SR. MÁRIO RICARDO SANTOS DE LIMA, SOLICITANDO DO MESMO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONCLUSÃO DO ASFALTO DA RUA PROFESSORA CARMEM VALPASSOS, NO LOTEAMENTO SANTO ANTÔNIO.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SR. MÁRIO RICARDO SANTOS DE LIMA, SOLICITANDO DO MESMO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A REVITALIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA VITÓRIA DE SANTO ANTÃO, NO LOTEAMENTO SANTO ANTÔNIO.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SR. MÁRIO RICARDO SANTOS DE LIMA, SOLICITANDO DO MESMO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA CHICO MENDES, NO LOTEAMENTO SANTO ANTÔNIO.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SR. MÁRIO RICARDO SANTOS DE LIMA, SOLICITANDO DO MESMO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A DESOBSTRUÇÃO DOS BUEIROS DA RUA SÃO PEDRO, NO LOTEAMENTO SANTO ANTÔNIO.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SR. MÁRIO RICARDO SANTOS DE LIMA, SOLICITANDO DO MESMO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA MATERNIDADE MUNICIPAL, NO TERRENO DA PREFEITURA, AO LADO DO CENTRO MARIÁPOLIS, EM ANA DE ALBUQUERQUE.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, EXMO. SR. MÁRIO RICARDO SANTOS DE LIMA, SOLICITANDO DO MESMO, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, A PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E CALÇAMENTO DA RUA DAS PAPOULAS, EM UMBURA, CRUZ DE REBOUÇAS, PRÓXIMO A INSTITUIÇÃO PÃO DA VIDA.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SR. MÁRIO RICARDO SANTOS DE LIMA, SOLICITANDO DO MESMO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A COLOCAÇÃO DE TAMPA DE BOCA DE LOBO AO LADO NO HOTEL NIGTH LOVE, NA AVENIDA INHAMÃ.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SR. MÁRIO RICARDO SANTOS DE LIMA, SOLICITANDO DO MESMO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A COLOCAÇÃO DE REFLETORES NA EXTENSÃO DE TODA A ORLA DE MANGUE SECO.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SR. MÁRIO RICARDO SANTOS DE LIMA, SOLICITANDO DO MESMO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CRIAÇÃO DE UMA ACADEMIA DA CIDADE, COM TODOS OS MAQUINÁRIOS NECESSÁRIOS, NA ORLA DE MANGUE SECO.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SR. MÁRIO RICARDO SANTOS DE LIMA, SOLICITANDO DO MESMO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A FISCALIZAÇÃO NOS ENTORNOS DA PRAIA DE MANGUE SECO, PARA ASSIM, EVITAR O TRÁFEGO DE CAVALOS NA PRAIA DAQUELA REGIÃO.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SR. MÁRIO RICARDO SANTOS DE LIMA, SOLICITANDO DO MESMO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CRIAÇÃO DE FEIRINHA TÍPICA NA ORLA DE MANGUE SECO, NA PRAÇA DE CRUZ DE REBOUÇAS E NO SÍTIO HISTÓRICO (PRINCIPALMENTE EM DIA DE DOMINGO DA GENTE).

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SR. MÁRIO RICARDO SANTOS DE LIMA, SOLICITANDO DO MESMO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A AQUISIÇÃO DE NOVAS CADEIRAS E VENTILADORES PARA A SALA DE ESPERA DO PSF DE TABATINGA.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SR. MÁRIO RICARDO SANTOS DE LIMA, SOLICITANDO DO MESMO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A AQUISIÇÃO DE UM COMPRESSOR DE AR PARA A SALA DO DENTISTA NO PSF DE TABATINGA.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SR. MÁRIO RICARDO SANTOS DE LIMA, SOLICITANDO DO MESMO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A AQUISIÇÃO DE UM TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO PRÓPRIO DO PSF DE TABATINGA, VISTO QUE O MESMO HOJE É ALUGADO.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SR. MÁRIO RICARDO SANTOS DE LIMA, SOLICITANDO DO MESMO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A RESTAURAÇÃO DE CALÇAMENTO DA RUA CLARISSA CALADO, LOCALIZADA NO BAIRRO DE SARAMANDAIA.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SR. MÁRIO RICARDO SANTOS DE LIMA, SOLICITANDO DO MESMO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A TROCA DE TAMPA DE CANALETA LOCALIZADA APÓS O BANHEIRO PÚBLICO, PRÓXIMO AOS BOXES DE GALINHAS, LOCALIZADOS NO CENTRO COMERCIAL.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SR. MÁRIO RICARDO SANTOS DE LIMA, SOLICITANDO DO MESMO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A RESTAURAÇÃO DE CALÇAMENTO DA RUA ONDE SE ENCONTRA O BANHEIRO PÚBLICO, PRÓXIMO AO MERCADO DE CARNES E PEIXES, NO CENTRO COMERCIAL.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SR. MÁRIO RICARDO SANTOS DE LIMA, SOLICITANDO DO MESMO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A COLOCAÇÃO DE TAMPA DE BUEIRO DE ESGOTO NA RUA JERÔNIMO CAVALCANTE JR, PRÓXIMO AO MAGAZINE LUÍZA, EM TAÉPE.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SR. MÁRIO RICARDO SANTOS DE LIMA, SOLICITANDO DO MESMO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A TROCA DE TAMPA DE BUEIRO DE ESGOTO NA RUA ALIANÇA, LOCALIZADA EM TAÉPE.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SR. MÁRIO RICARDO SANTOS DE LIMA, SOLICITANDO DO MESMO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A TROCA DE TAMPA DE BUEIRO DE ESGOTO E CONSTRUÇÃO DE OUTRA CAIXA DE ESGOTO NA RUA PLÍNIO SANTA CRUZ, NO CENTRO.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SR. MÁRIO RICARDO SANTOS DE LIMA, SOLICITANDO DO MESMO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A TROCA DE TAMPA DE BUEIRO DE ESGOTO NA AV. SANTINA GOMES DE ANDRADE, MAIS ESPECIFICAMENTE EM FRENTE AO PRÉDIO DA ASSOCIAÇÃO DE ALCOÓLATRAS ANÔNIMOS, NA BEIRA MAR I.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SR. MÁRIO RICARDO SANTOS DE LIMA, SOLICITANDO DO MESMO QUE SEJA ENCETADO ESFORÇOS JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO ENTORNO DO NOVO PRÉDIO DO IFPE (INSTITUTO FEDERAL DE PERNAMBUCO), OBJETIVANDO ATENDER A COMUNIDADE DAQUELA LOCALIDADE, COMO TAMBÉM COMUNIDADES VIZINHAS.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SR. MÁRIO RICARDO SANTOS DE LIMA, SOLICITANDO DO MESMO QUE SEJA ENCETADO ESFORÇOS JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA A DESAPROPRIAÇÃO DO TERRENO QUE FICA LOCALIZADO AO LADO DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO JARDIM DOS COMERCIÁRIOS (MUMBABA), PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER PARA ATENDER A MAIS DE DEZ MIL HABITANTES, COMPREENDENDO OS BAIRROS DE JARDIM DOS COMERCIÁRIOS E BEIRA MAR I, NA PRÁTICA DO ENTRETENIMENTO E LAZER, TANTO DESSES BAIRROS, COMO TAMBÉM DE OUTROS BAIRROS PRÓXIMOS.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SR. MÁRIO RICARDO SANTOS DE LIMA, SOLICITANDO DO MESMO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A EXPANSÃO DA ILUMINAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE NOVAS LÂMPADAS DE TODO O LOTEAMENTO UMBURA.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SR. MÁRIO RICARDO SANTOS DE LIMA, SOLICITANDO DO MESMO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A REFORMA GERAL DO POSTO DE SAÚDE, NO LOTEAMENTO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SR. MÁRIO RICARDO SANTOS DE LIMA, SOLICITANDO DO MESMO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UM MINICAMPO DENTRO DA ESCOLA VEREADOR JOSÉ FRANCISCO FERREIRA, QUE FICA LOCALIZADA EM CRUZ DE REBOUÇAS.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SR. MÁRIO RICARDO SANTOS DE LIMA, SOLICITANDO DO MESMO ENCETAR ESFORÇOS JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA AUTORIZADO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL, EM CARÁTER EMERGENCIAL E OBRIGATÓRIO, A INCLUSÃO DE PROJETOS QUE CONTEMPLAM O TEMA "DEPRESSÃO E SUICÍDIO NA ADOLESCÊNCIA", PARA OFERTAR AO PÚBLICO INFANTO JUVENIL, EM VIRTUDE DO ALTO ÍNDICE DE SUICÍDIO NESTA FAIXA ETÁRIA.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO SOPÃO SOLIDÁRIO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE VIVÊNCIA E PRÁTICA DA RELIGIÃO, CULTURA E TRADIÇÕES AFRO-INDÍGENAS DE IGARASSU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE CARTAZES NOS BARES, CASAS DE ESPETÁCULOS, RESTAURANTES E ESTABELECIMENTOS SIMILARES DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, VISANDO À PROTEÇÃO DAS MULHERES EM SUAS DEPENDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL PARA AÇÕES QUE VISEM À VALORIZAÇÃO DE MULHERES E MENINAS E À PREVENÇÃO E O COMBATE DO MACHISMO PELA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

ESTABELECE DIRETRIZES PARA O TURISMO RELIGIOSO NO MUNICÍPIO DE IGARASSU.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE IGARASSU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RAFAEL RODRIGUES DE SOUZA)

DISPÕE SOBRE REPOSIÇÃO SALARIAL E CRIAÇÃO DA CARREIRA DE PROCURADOR DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.