Resumo (1ª Ordinária do 4º Período da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária do 4º Período
Abertura: 05/11/2019 - 16:00
Encerramento: 05/11/2019 - 19:30



Lista de Presença na Sessão
Ademar de Barros / PL
Elvis Henrique / Sem partido
Érica Uchôa / PTB
Irene Marques / Sem partido
Irmão Naate / PTC
Izaque Leite / PTB
Maguila / SD
Marcos das Neves / AVANTE
Neinho do Povo / Sem partido
Paulo Uchôa / PDT
Prazeres / Sem partido
Renato Carteiro / PODE
Tote / PSB



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Sabiá Ausente por motivo de doença. Sessão



Mesa Diretora
Presidente: Ademar de Barros / PL
1º Vice-Presidente: Irmão Naate / PTC
2º Vice-Presidente: Neinho do Povo / Sem partido
1º Secretário: Tote / PSB
2º Secretário: Marcos das Neves / AVANTE



Expedientes
1. Abertura da Sessão:

Aos cinco dias do mês de novembro do ano dois mil e dezenove, em Sessão Ordinária, sob a Presidência do Exmo. Sr. Vereador Ademar Soares de Barros, compareceram ao Plenário da Câmara Municipal de Igarassu, os Senhores Vereadores: Ademar Soares de Barros, Afonso Geraldo de Sampaio Lucena, Aristóteles José de Souza Silva, Elvis Henrique, Irene Rosa da Silva Marques, Marcos Antônio Pacífico das Neves, Maria dos Prazeres Barbosa da Silva, Naate Gomes dos Santos, Paulo Paes Barretto Tavares Uchôa, e Renato Franco de Lira. – Ocuparam as cadeiras de 1º Vice-Presidente, 2º Vice-Presidente, 1º Secretário e 2º Secretário, respectivamente, os Senhores Vereadores: Rivaldo Moraes da Silva Filho, Naate Gomes dos Santos, Aristóteles José de Souza Silva, e Marcos Antônio Pacífico das Neves. – O Sr. Presidente convida o 1º Secretário para fazer a chamada regimental dos vereadores presentes a esta Sessão, justificando a ausência dos Senhores Vereadores: Antônio José dos Santos. – Verificando haver quórum legal, sob a proteção de Deus e as tradições do povo de Igarassu, o Sr. Presidente declara aberta a Sessão, convida o Exmo. Sr. Vereador Naate Gomes dos Santos para fazer a leitura de um versículo da Bíblia Sagrada de acordo com a Resolução aprovada por esta Casa Legislativa, e solicita a todos que fiquem de pé. – Lido o versículo, o Sr. Presidente passa a leitura do Expediente: – O 1º Secretário faz a leitura da Moção Nº 038/2019, expressa apoio ao chefe do Poder Executivo Municipal, Exmo. Sr. Mário Ricardo Santos de Lima, pela iniciativa de solicitar ao Exmo. Reverendíssimo Dom Fernando Saburido, Arcebispo da Arquidiocese de Olinda e Recife, bem como ao Padre Ivan Maciel Barbosa, da Paróquia de São Gonçalo do Amarante, em Itapissuma, o retorno do início do percurso da “Buscada de São Gonçalo”, para Nova Cruz, em Igarassu; Moção esta, de autoria do Exmo. Sr. Vereador Valdemir Nunes de Souza e endossada pelos demais Senhores Vereadores. – O 1º Secretário faz a leitura da Moção Nº 039/2019, uma Moção de Pesar pelo falecimento da jovem Aira Rayane Costa Lopes Campos, ocorrido em 04/11/2019; Moção esta, de autoria do Exmo. Sr. Vereador Ademar Soares de Barros e endossada pelos demais Senhores Vereadores.

Ata(s):

– O 1º Secretário faz a leitura da Ata da Sessão de Abertura do 4º Período Legislativo, da 3ª (terceira) Sessão Legislativa, da 17ª (décima sétima) Legislatura da Câmara Municipal de Igarassu, Casa de Duarte Coelho, realizada em 05 de Novembro de 2019, às 16h; após a leitura, o Sr. Presidente coloca a mesma em votação, sendo aprovada por unanimidade.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção nº 38 de 2019
Autores: Maguila, Ademar de Barros, Afonso (Gui), Elvis Henrique, Érica Uchôa, Irene Marques, Irmão Naate, Izaque Leite, Marcos das Neves, Neinho do Povo, Paulo Uchôa, Prazeres, Renato Carteiro, Sabiá, Tote
OS VEREADORES QUE ESTA SUBSCREVEM, VEM EXPRESSAR APOIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SR. MÁRIO RICARDO SANTOS DE LIMA, PELA INICIATIVA DE SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO REVERENDÍSSIMO DOM FERNANDO SABURIDO, ARCEBISPO DA ARQUIDIOCESE DE OLINDA E RECIFE, BEM COMO AO PADRE IVAN MACIEL BARBOSA, DA PARÓQUIA DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, EM ITAPISSUMA, O RETORNO DO INÍCIO DO PERCURSO DA "BUSCADA DE SÃO GONÇALO", PARA NOVA CRUZ, EM IGARASSU. A REFERIDA SOLICITAÇÃO VISA RESGATAR UMA TRADIÇÃO CENTENÁRIA, VISTO QUE A PROCISSÃO DA "LEVADA DE SÃO GONÇALO" OCORRIA, VIA TERRESTRE, DE ITAPISSUMA PARA NOVA CRUZ/IGARASSU, E UMA SEMANA DEPOIS, ERA REALIZADA A "BUSCADA DE SÃO GONÇALO", DE NOVA CRUZ/IGARASSU PARA ITAPISSUMA, VIA MARÍTIMA. A MUDANÇA NO TRAJETO PARA ITAPISSUMA/ILHA DE ITAMARACÁ ACARRETOU A DIMINUIÇÃO DA PARTICIPAÇÃO DOS FIÉIS, QUE DESEJAM O RETORNO DA CITADA PROCISSÃO PARA SEU LOCAL DE ORIGEM.
Matéria não votada
2 - Moção nº 39 de 2019
Autores: Maguila, Ademar de Barros, Afonso (Gui), Elvis Henrique, Érica Uchôa, Irene Marques, Irmão Naate, Izaque Leite, Marcos das Neves, Neinho do Povo, Paulo Uchôa, Prazeres, Renato Carteiro, Sabiá, Tote
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER A MESA, OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA CONSIGANDO NA ATA DOS TRABALHOS DE HOJE, UMA MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA JOVEM AIRA RAYANE COSTA LOPES CAMPOS, OCORRIDO EM 04/11/2019.
Matéria não votada
3 - Requerimento nº 7 de 2019
Autores: Ademar de Barros, Maguila, Tote
REQUER A MESA DIRETORA QUE SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NA PRÓXIMA QUINTA-FEIRA, ÀS 14H, NO PLENÁRIO DESTA CASA, PARA SE DISCUTIR A SITUAÇÃO DOS PESCADORES E MARISQUEIROS DE IGARASSU, EM DECORRÊNCIA DO ACIDENTE AMBIENTAL PROVOCADO PELO DERRAMAMENTO DE PETRÓLEO NO LITORAL DE PERNAMBUCO, ONDE OS MESMOS NÃO ESTÃO CONSEGUINDO VENDER NADA, E NÃO TEM OUTROS MEIOS DE SUSTENTAÇÃO, PASSANDO POR MOMENTOS DIFÍCEIS. SOLICITO QUE SEJAM CONVIDADOS PARA PARTICIPAR DOS DEBATES, A SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL DA PREFEITURA, SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA, SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, SECRETARIA DE AQUICULTURA E PESCA DO GOVERNO FEDERAL, O PRESIDENTE DO IPA-INSTITUTO DE PESQUISA AGROPECUÁRIA.
Matéria não votada
4 - Requerimento nº 8 de 2019
Autor: Maguila
REQUER A MESA DIRETORA QUE SEJA REALIZADA, NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM DIA E HORÁRIO A SER DESIGNADO PELA PRESIDÊNCIA, UMA SESSÃO SOLENE PARA HOMENAGEAR OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, PELA PASSAGEM DO DIA 28 DE OUTUBRO (DIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS), COM A ENTREGA DE 15 (QUINZE) CERTIFICADOS DE HONRA AO MÉRITO, A 15 (QUINZE) SERVIDORES MUNICIPAIS, INDICADOS PELOS VEREADORES.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 750 de 2019
Autor: Irene Marques
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SR. MÁRIO RICARDO SANTOS DE LIMA, SOLICITANDO DO MESMO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A AQUISIÇÃO DE NOVOS VENTILADORES PARA TODAS AS SALAS, UM AR-CONDICIONADO PARA A DIRETORIA, E A CONSTRUÇÃO DE UMA LAVANDERIA PARA A ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO DE PÁDUA CARACIOLO, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO SANTO ANTÔNIO.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 751 de 2019
Autor: Irene Marques
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SR. MÁRIO RICARDO SANTOS DE LIMA, SOLICITANDO DO MESMO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONCLUSÃO DO ASFALTO DA RUA PROFESSORA CARMEM VALPASSOS, NO LOTEAMENTO SANTO ANTÔNIO.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 752 de 2019
Autor: Irene Marques
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SR. MÁRIO RICARDO SANTOS DE LIMA, SOLICITANDO DO MESMO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A REVITALIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA VITÓRIA DE SANTO ANTÃO, NO LOTEAMENTO SANTO ANTÔNIO.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 753 de 2019
Autor: Irene Marques
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SR. MÁRIO RICARDO SANTOS DE LIMA, SOLICITANDO DO MESMO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA CHICO MENDES, NO LOTEAMENTO SANTO ANTÔNIO.
Matéria não votada
9 - Indicação nº 754 de 2019
Autor: Irene Marques
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SR. MÁRIO RICARDO SANTOS DE LIMA, SOLICITANDO DO MESMO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A DESOBSTRUÇÃO DOS BUEIROS DA RUA SÃO PEDRO, NO LOTEAMENTO SANTO ANTÔNIO.
Matéria não votada
10 - Indicação nº 755 de 2019
Autor: Irmão Naate
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SR. MÁRIO RICARDO SANTOS DE LIMA, SOLICITANDO DO MESMO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA MATERNIDADE MUNICIPAL, NO TERRENO DA PREFEITURA, AO LADO DO CENTRO MARIÁPOLIS, EM ANA DE ALBUQUERQUE.
Matéria não votada
11 - Indicação nº 756 de 2019
Autor: Izaque Leite
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, EXMO. SR. MÁRIO RICARDO SANTOS DE LIMA, SOLICITANDO DO MESMO, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, A PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E CALÇAMENTO DA RUA DAS PAPOULAS, EM UMBURA, CRUZ DE REBOUÇAS, PRÓXIMO A INSTITUIÇÃO PÃO DA VIDA.
Matéria não votada
12 - Indicação nº 757 de 2019
Autor: Irene Marques
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SR. MÁRIO RICARDO SANTOS DE LIMA, SOLICITANDO DO MESMO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A COLOCAÇÃO DE TAMPA DE BOCA DE LOBO AO LADO NO HOTEL NIGTH LOVE, NA AVENIDA INHAMÃ.
Matéria não votada
13 - Indicação nº 758 de 2019
Autor: Irmão Naate
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SR. MÁRIO RICARDO SANTOS DE LIMA, SOLICITANDO DO MESMO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A COLOCAÇÃO DE REFLETORES NA EXTENSÃO DE TODA A ORLA DE MANGUE SECO.
Matéria não votada
14 - Indicação nº 759 de 2019
Autor: Irmão Naate
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SR. MÁRIO RICARDO SANTOS DE LIMA, SOLICITANDO DO MESMO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CRIAÇÃO DE UMA ACADEMIA DA CIDADE, COM TODOS OS MAQUINÁRIOS NECESSÁRIOS, NA ORLA DE MANGUE SECO.
Matéria não votada
15 - Indicação nº 760 de 2019
Autor: Irmão Naate
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SR. MÁRIO RICARDO SANTOS DE LIMA, SOLICITANDO DO MESMO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A FISCALIZAÇÃO NOS ENTORNOS DA PRAIA DE MANGUE SECO, PARA ASSIM, EVITAR O TRÁFEGO DE CAVALOS NA PRAIA DAQUELA REGIÃO.
Matéria não votada
16 - Indicação nº 761 de 2019
Autor: Irmão Naate
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SR. MÁRIO RICARDO SANTOS DE LIMA, SOLICITANDO DO MESMO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CRIAÇÃO DE FEIRINHA TÍPICA NA ORLA DE MANGUE SECO, NA PRAÇA DE CRUZ DE REBOUÇAS E NO SÍTIO HISTÓRICO (PRINCIPALMENTE EM DIA DE DOMINGO DA GENTE).
Matéria não votada
17 - Indicação nº 762 de 2019
Autor: Irmão Naate
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SR. MÁRIO RICARDO SANTOS DE LIMA, SOLICITANDO DO MESMO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A AQUISIÇÃO DE NOVAS CADEIRAS E VENTILADORES PARA A SALA DE ESPERA DO PSF DE TABATINGA.
Matéria não votada
18 - Indicação nº 763 de 2019
Autor: Irmão Naate
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SR. MÁRIO RICARDO SANTOS DE LIMA, SOLICITANDO DO MESMO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A AQUISIÇÃO DE UM COMPRESSOR DE AR PARA A SALA DO DENTISTA NO PSF DE TABATINGA.
Matéria não votada
19 - Indicação nº 764 de 2019
Autor: Irmão Naate
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SR. MÁRIO RICARDO SANTOS DE LIMA, SOLICITANDO DO MESMO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A AQUISIÇÃO DE UM TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO PRÓPRIO DO PSF DE TABATINGA, VISTO QUE O MESMO HOJE É ALUGADO.
Matéria não votada
20 - Indicação nº 765 de 2019
Autor: Irmão Naate
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SR. MÁRIO RICARDO SANTOS DE LIMA, SOLICITANDO DO MESMO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A RESTAURAÇÃO DE CALÇAMENTO DA RUA CLARISSA CALADO, LOCALIZADA NO BAIRRO DE SARAMANDAIA.
Matéria não votada
21 - Indicação nº 766 de 2019
Autor: Irmão Naate
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SR. MÁRIO RICARDO SANTOS DE LIMA, SOLICITANDO DO MESMO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A TROCA DE TAMPA DE CANALETA LOCALIZADA APÓS O BANHEIRO PÚBLICO, PRÓXIMO AOS BOXES DE GALINHAS, LOCALIZADOS NO CENTRO COMERCIAL.
Matéria não votada
22 - Indicação nº 767 de 2019
Autor: Irmão Naate
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SR. MÁRIO RICARDO SANTOS DE LIMA, SOLICITANDO DO MESMO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A RESTAURAÇÃO DE CALÇAMENTO DA RUA ONDE SE ENCONTRA O BANHEIRO PÚBLICO, PRÓXIMO AO MERCADO DE CARNES E PEIXES, NO CENTRO COMERCIAL.
Matéria não votada
23 - Indicação nº 768 de 2019
Autor: Irmão Naate
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SR. MÁRIO RICARDO SANTOS DE LIMA, SOLICITANDO DO MESMO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A COLOCAÇÃO DE TAMPA DE BUEIRO DE ESGOTO NA RUA JERÔNIMO CAVALCANTE JR, PRÓXIMO AO MAGAZINE LUÍZA, EM TAÉPE.
Matéria não votada
24 - Indicação nº 769 de 2019
Autor: Irmão Naate
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SR. MÁRIO RICARDO SANTOS DE LIMA, SOLICITANDO DO MESMO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A TROCA DE TAMPA DE BUEIRO DE ESGOTO NA RUA ALIANÇA, LOCALIZADA EM TAÉPE.
Matéria não votada
25 - Indicação nº 770 de 2019
Autor: Irmão Naate
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SR. MÁRIO RICARDO SANTOS DE LIMA, SOLICITANDO DO MESMO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A TROCA DE TAMPA DE BUEIRO DE ESGOTO E CONSTRUÇÃO DE OUTRA CAIXA DE ESGOTO NA RUA PLÍNIO SANTA CRUZ, NO CENTRO.
Matéria não votada
26 - Indicação nº 771 de 2019
Autor: Irmão Naate
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SR. MÁRIO RICARDO SANTOS DE LIMA, SOLICITANDO DO MESMO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A TROCA DE TAMPA DE BUEIRO DE ESGOTO NA AV. SANTINA GOMES DE ANDRADE, MAIS ESPECIFICAMENTE EM FRENTE AO PRÉDIO DA ASSOCIAÇÃO DE ALCOÓLATRAS ANÔNIMOS, NA BEIRA MAR I.
Matéria não votada
27 - Indicação nº 772 de 2019
Autor: Elvis Henrique
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SR. MÁRIO RICARDO SANTOS DE LIMA, SOLICITANDO DO MESMO QUE SEJA ENCETADO ESFORÇOS JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO ENTORNO DO NOVO PRÉDIO DO IFPE (INSTITUTO FEDERAL DE PERNAMBUCO), OBJETIVANDO ATENDER A COMUNIDADE DAQUELA LOCALIDADE, COMO TAMBÉM COMUNIDADES VIZINHAS.
Matéria não votada
28 - Indicação nº 773 de 2019
Autor: Elvis Henrique
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SR. MÁRIO RICARDO SANTOS DE LIMA, SOLICITANDO DO MESMO QUE SEJA ENCETADO ESFORÇOS JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA A DESAPROPRIAÇÃO DO TERRENO QUE FICA LOCALIZADO AO LADO DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO JARDIM DOS COMERCIÁRIOS (MUMBABA), PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER PARA ATENDER A MAIS DE DEZ MIL HABITANTES, COMPREENDENDO OS BAIRROS DE JARDIM DOS COMERCIÁRIOS E BEIRA MAR I, NA PRÁTICA DO ENTRETENIMENTO E LAZER, TANTO DESSES BAIRROS, COMO TAMBÉM DE OUTROS BAIRROS PRÓXIMOS.
Matéria não votada
29 - Indicação nº 774 de 2019
Autor: Irene Marques
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SR. MÁRIO RICARDO SANTOS DE LIMA, SOLICITANDO DO MESMO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A EXPANSÃO DA ILUMINAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE NOVAS LÂMPADAS DE TODO O LOTEAMENTO UMBURA.
Matéria não votada
30 - Indicação nº 775 de 2019
Autor: Afonso (Gui)
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SR. MÁRIO RICARDO SANTOS DE LIMA, SOLICITANDO DO MESMO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A REFORMA GERAL DO POSTO DE SAÚDE, NO LOTEAMENTO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO.
Matéria não votada
31 - Indicação nº 776 de 2019
Autor: Irmão Naate
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SR. MÁRIO RICARDO SANTOS DE LIMA, SOLICITANDO DO MESMO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UM MINICAMPO DENTRO DA ESCOLA VEREADOR JOSÉ FRANCISCO FERREIRA, QUE FICA LOCALIZADA EM CRUZ DE REBOUÇAS.
Matéria não votada
32 - Indicação nº 817 de 2019
Autor: Elvis Henrique
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SR. MÁRIO RICARDO SANTOS DE LIMA, SOLICITANDO DO MESMO ENCETAR ESFORÇOS JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA AUTORIZADO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL, EM CARÁTER EMERGENCIAL E OBRIGATÓRIO, A INCLUSÃO DE PROJETOS QUE CONTEMPLAM O TEMA "DEPRESSÃO E SUICÍDIO NA ADOLESCÊNCIA", PARA OFERTAR AO PÚBLICO INFANTO JUVENIL, EM VIRTUDE DO ALTO ÍNDICE DE SUICÍDIO NESTA FAIXA ETÁRIA.
Matéria não votada
33 - Projeto de Lei nº 3166 de 2019
Autor: Mário Ricardo Santos de Lima - Prefeito de Igarassu
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
Matéria não votada
34 - Projeto de Lei nº 3161 de 2019
Autor: Ademar de Barros
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO SOPÃO SOLIDÁRIO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
35 - Projeto de Lei nº 3164 de 2019
Autor: Irene Marques
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE VIVÊNCIA E PRÁTICA DA RELIGIÃO, CULTURA E TRADIÇÕES AFRO-INDÍGENAS DE IGARASSU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
36 - Projeto de Lei nº 3165 de 2019
Autor: Irmão Naate
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE CARTAZES NOS BARES, CASAS DE ESPETÁCULOS, RESTAURANTES E ESTABELECIMENTOS SIMILARES DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, VISANDO À PROTEÇÃO DAS MULHERES EM SUAS DEPENDÊNCIAS.
Matéria não votada
37 - Projeto de Lei nº 3168 de 2019
Autor: Marcos das Neves
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL PARA AÇÕES QUE VISEM À VALORIZAÇÃO DE MULHERES E MENINAS E À PREVENÇÃO E O COMBATE DO MACHISMO PELA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Matéria não votada
38 - Projeto de Lei nº 3169 de 2019
Autor: Elvis Henrique
ESTABELECE DIRETRIZES PARA O TURISMO RELIGIOSO NO MUNICÍPIO DE IGARASSU.
Matéria não votada
39 - Projeto de Decreto Legislativo nº 26 de 2019
Autor: Marcos das Neves
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE IGARASSU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RAFAEL RODRIGUES DE SOUZA)
Matéria não votada
40 - Projeto de Lei Complementar nº 106 de 2019
Autor: Mário Ricardo Santos de Lima - Prefeito de Igarassu
DISPÕE SOBRE REPOSIÇÃO SALARIAL E CRIAÇÃO DA CARREIRA DE PROCURADOR DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Irmão Naate

2 - Marcos das Neves

3 - Elvis Henrique

4 - Izaque Leite

5 - Maguila

6 - Irene Marques

7 - Tote

8 - Maguila




Lista de Presença na Ordem do Dia
Ademar de Barros / PL
Elvis Henrique / Sem partido
Érica Uchôa / PTB
Irene Marques / Sem partido
Irmão Naate / PTC
Izaque Leite / PTB
Maguila / SD
Marcos das Neves / AVANTE
Neinho do Povo / Sem partido
Paulo Uchôa / PDT
Prazeres / Sem partido
Renato Carteiro / PODE
Tote / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 744 de 2019
Autor: Prazeres
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SR. MÁRIO RICARDO SANTOS DE LIMA, SOLICITANDO DO MESMO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA INSERIDA NAS AULAS DE ARTES OU EM ATIVIDADES RECREATIVAS, DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PRÁTICAS VOLTADAS À ARTE DA GRAFITAGEM. ASSIM CONVIDANDO UM ARTISTA LOCAL, PARA SER INSTRUTOR, EM MEIO ÀS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS.
Aprovado por unanimidade
2 - Indicação nº 746 de 2019
Autor: Irmão Naate
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SR. MÁRIO RICARDO SANTOS DE LIMA, SOLICITANDO DO MESMO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA VIELA EDGAR LINS, ENTRE AS CASAS Nº 449 E 501, LOCALIZADA NO BAIRRO DE BEIRA MAR I.
Aprovado por unanimidade
3 - Indicação nº 747 de 2019
Autor: Irmão Naate
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE IGARASSU, SR. MÁRIO RICARDO SANTOS DE LIMA, SOLICITANDO DO MESMO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CRIAÇÃO DE UM SISTEMA DE DRENAGEM NA RUA SANTINA GOMES DE ANDRADE, TRECHO EM FRENTE A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, LOCALIZADO NA BEIRA MAR I.
Aprovado por unanimidade
4 - Indicação nº 733 de 2019
Autor: Paulo Uchôa
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SR. MÁRIO RICARDO SANTOS DE LIMA, SOLICITANDO DO MESMO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONTRATAÇÃO DE UM PROFISSIONAL ODONTÓLOGO, ESPECIFICAMENTE PARA REALIZAR EXAME DE RAIO X ODONTOLÓGICO, NO CENTRO DE ESPECIALIDADE ODONTOLÓGICA-CEO.
Aprovado por unanimidade
5 - Indicação nº 734 de 2019
Autor: Paulo Uchôa
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SR. MÁRIO RICARDO SANTOS DE LIMA, SOLICITANDO DO MESMO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJAM REALIZADAS PALESTRAS SÓCIO EDUCATIVAS NAS UNIDADES DE ENSINO NO MUNICÍPIO SOBRE AS ATITUDES POSITIVAS E NEGATIVAS NO TRÂNSITO, BEM COMO OS PRINCIPAIS MOTIVOS PELOS QUAIS OS ACIDENTES DE TRÂNSITO ACONTECEM E COMO PODEM SER EVITADOS.
Aprovado por unanimidade
6 - Indicação nº 745 de 2019
Autor: Renato Carteiro
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SR. MÁRIO RICARDO SANTOS DE LIMA, SOLICITANDO DO MESMO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A REFORMA GERAL DA ESCOLA MUNICIPAL VIRGÍNIA BORBA PESSOA GUERRA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE PAU DE LÉGUA.
Aprovado por unanimidade
7 - Indicação nº 742 de 2019
Autor: Neinho do Povo
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE IGARASSU, SR. MÁRIO RICARDO SANTOS DE LIMA, SOLICITANDO DO MESMO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, O RECAPEAMENTO DA RUA AMAPÁ, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO SANTO ANTÔNIO I.
Aprovado por unanimidade
8 - Indicação nº 743 de 2019
Autor: Neinho do Povo
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE IGARASSU, SR. MÁRIO RICARDO SANTOS DE LIMA, SOLICITANDO DO MESMO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, O RECAPEAMENTO DA RUA CEARÁ, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO SANTO ANTÔNIO I.
Aprovado por unanimidade
9 - Indicação nº 748 de 2019
Autor: Neinho do Povo
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE IGARASSU, SR. MÁRIO RICARDO SANTOS DE LIMA, SOLICITANDO DO MESMO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, O RECAPEAMENTO DA RUA ALAGOAS, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO SANTO ANTÔNIO.
Aprovado por unanimidade
10 - Indicação nº 749 de 2019
Autor: Neinho do Povo
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE IGARASSU, SR. MÁRIO RICARDO SANTOS DE LIMA, SOLICITANDO DO MESMO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, O RECAPEAMENTO DA RUA SÃO PEDRO, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO SANTO ANTÔNIO.
Aprovado por unanimidade



Ocorrências da Sessão

– Após a leitura do Expediente, o Sr. Presidente passa a Tribuna Livre: – O Sr. Presidente concede a palavra ao Exmo. Sr. Vereador Naate Gomes dos Santos, inscrito na Tribuna Livre, que no uso da palavra informa que tem cobrado do Governo Municipal a retirada do lixo na área de trás do Ginásio Poliesportivo Jota Raposo, ressaltando que a quantidade é tanta que tem impedido as pessoas realizarem caminhadas no local, e solicita a construção de parques na área para que assim possa inibir os moradores de colocar lixo. – Pela Ordem, o Exmo. Sr. Vereador Marcos Antônio Pacífico das Neves informa que precisará se ausentar da Sessão, por estar passando mal. – O Sr. Presidente passa a presidência da Mesa Diretora ao 1º Vice-Presidente, para fazer uso da palavra na Tribuna Livre. – O Sr. Presidente em Exercício confere a palavra ao Exmo. Sr. Vereador Ademar Soares de Barros, também inscrito na Tribuna Livre, que no uso da palavra cita que o Governo Municipal assegurou que a festa realizada na área de lazer de Cruz Rebouças, há poucos dias, seria completamente segura na área interna e externa, sendo monitorado por câmeras de segurança, mas afirma que ao fim de um dos shows um jovem de 18 anos, da comunidade do Loteamento Pastor Eusébio foi assassinado a tiros covardemente, e questiona a gestão municipal não ter ao menos suspenso a festa no dia do velório, em respeito aos familiares. – O Sr. Presidente em Exercício retorna à presidência da Mesa Diretora ao Sr. Presidente. – O Sr. Presidente cede a palavra ao Exmo. Sr. Vereador Elvis Henrique, também inscrito na Tribuna Livre, que no uso da palavra esclarece estar reivindicando ao Governo Municipal uma unidade do IFPE próximo ao Polo Municipal Industrial para atender aos funcionários e seus filhos, do citado Polo; expõe que tem cobrado a desapropriação de um terreno na comunidade da Mumbaba para que seja construída uma área de lazer para os moradores; informa que estar solicitando que seja discutido nas escolas municipais sobre o tema da doença depressão; expressa que estar apresentando um Projeto de Lei criando um cargo para tratar do turismo religioso no município; e agradece ao Poder Executivo Municipal por ter atendido as suas reivindicações quanto ao Cemitério de Igarassu. – O Sr. Presidente confere a palavra ao Exmo. Sr. Vereador Izaque Leite Pereira Barbosa, também inscrito na Tribuna Livre, que no uso da palavra informa que o DER já começou a capinação no entorno da PE-014; cobra providências para comunidade que onde os moradores estão impedidos de saírem da localidade devido as más condições da Estrada de Monjope, ressaltando que já cobrou em várias Secretarias Estaduais, mas afirma que nada foi feito; e fala sobre a importância do Novembro Azul, citando que o câncer tem matado mais pessoas que acidentes de carros, e recomenda que os homens possam realizar o serviço de prevenção no Centro de Saúde do Homem. – O Sr. Presidente informa que esta Casa Legislativa já recebeu o Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA), referente ao exercício financeiro de 2020, e esclarece que será dada uma cópia ao SINSPI e ao Grupo Dias Melhores Virão, citando que o Projeto será discutido com a população. – O Sr. Presidente concede a palavra ao Exmo. Sr. Vereador Valdemir Nunes de Souza, também inscrito na Tribuna Livre, que no uso da palavra agradece ao apoio do Governo Municipal e do Ex-senador Armando Monteiro Neto, por terem contribuído para que o município pudesse conseguir recursos para realizar uma grande reforma na Igreja dos Santos Cosme e Damião, onde promoverá ainda mais o turismo religioso; expõe sobre a reforma que foi realizada no Cemitério de Igarassu, alegando que antigamente o ossuário era coletivo, o que foi motivo que de muitas cobranças dos familiares por anos, mas afirma que agora será individual respeitando a cada família; e solicita o apoio dos Senhores Vereadores para que possa reivindicar ao padre da Igreja de São Gonçalo em Itapissuma e ao Arcebispo de Olinda e Recife, Dom Fernando Saburido, o retorno da buscada de São Gonçalo para Nova Cruz, cintando que faz 10 anos que este evento tem ocorrido em Itamaracá. – Em aparte, o Exmo. Sr. Vereador Aristóteles José de Souza Silva parabeniza o Governo Municipal e os Senhores Vereadores que reivindicaram a reforma do Cemitério de Igarassu, ressaltando que o local estar muito bem organizado e bonito. – Na Tribuna, o Exmo. Sr. Vereador Valdemir Nunes de Souza cita que o DER já começou a recuperação da PE-014, e expõe que ainda falta uma revisão dos terrenos no trecho da BR-101 em Igarassu; expressa que os pescadores e marisqueiros necessitam do benefício do Auxílio Defeso, ressaltando que apesar da Praia de Mangue Seco não ter sido atingida pelo óleo que tem se espalhado pelo o litoral nordestino, a categoria estar impedida de viver da pesca devido a contaminação na água do mar. – Em aparte, o Exmo. Sr. Vereador Paulo Paes Barretto Tavares Uchôa parabeniza o Governo Municipal pela reforma que foi realizada no Cemitério de Igarassu; cobra a construção de mais dois cemitérios no município, sendo um no Loteamento Agamenon Magalhães e outro em Cruz de Rebouças do lado oposto do que já existe; e solicita a contratação de dois vigilantes para cada um dos cemitério do município, citando que há muitos roubos aos túmulos. – Na Tribuna, o Exmo. Sr. Vereador Valdemir Nunes de Souza expõe que a gestão municipal vem trabalhando muito, citando que agora chegou o momento da reforma dos cemitérios, e esclarece que o Exmo. Sr. Prefeito de Igarassu já lhe solicitou que buscasse o processo de desapropriação do terreno ao lado do Cemitério de Cruz de Rebouças para que o espaço seja ampliado. – Em aparte, a Exma. Sra. Vereadora Irene Rosa da Silva Marques cita que visitou o Cemitério de Três Ladeiras, alegando estar em condições precárias; expõe que suas reivindicações referente ao Cemitério de Igarassu foram atendidas juntamente com as dos Senhores Vereadores Elvis Henrique, Valdemir Nunes de Souza, Rivaldo Moraes da Silva Filho; e parabeniza os Parlamentares que cobraram e buscaram melhorias para estrada de Mangue Seco. – Em aparte, o Exmo. Sr. Vereador Elvis Henrique expõe que não há nada que os Senhores Vereadores reivindiquem unidos que não seja atendido, dando como exemplo a recuperação da estrada de Mengue Seco; e esclarece que o retorno da buscada de São Gonçalo à Nova Cruz é mais que merecido, ressaltando que agora que o município têm condições para atender o evento, seria bom ter de volta. – Em aparte, o Exmo. Sr. Vereador Izaque Leite Pereira Barbosa parabeniza o Governo Municipal pelas obras que tem realizado e os Senhores Vereadores pelo apoio que tem dado a gestão municipal. – Ainda na Tribuna, o Exmo. Sr. Vereador Valdemir Nunes de Souza agradece pelos apartes. – Pela Ordem, a Exma. Sra. Vereadora Irene Rosa da Silva Marques faz um apelo aos Senhores Vereadores para que possam realizar uma visita ao Parlamentar Antônio José dos Santos que estar muito doente. – O Sr. Presidente confere a palavra ao Exmo. Sr. Vereador Aristóteles José de Souza Silva, também inscrito na Tribuna Livre, que no uso da palavra cita que o serviço de recuperação da estrada de Mangue Seco estar acontecendo lentamente, citando ser apenas meio expediente de obras por dia; e cobra que os Senhores Vereadores se unam para irem ao areeiro, na estrada de Mangue Seco, buscar providências quanto ao crime ambiental que estar acontecendo no local, ressaltando que a cratera que fizeram estar tão profunda que muitas cacimbas próximas estão secando, e recomenda que seja utilizado um drone para filmar o local e mostrar à população. – Em aparte, o Exmo. Sr. Vereador Izaque Leite Pereira Barbosa sugere que seja realizado um mutirão indo todos os Senhores Vereadores ao areeiro. – Em aparte, o Exmo. Sr. Vereador Valdemir Nunes de Souza sugere que os Senhores Vereadores possam ir antes a Agência Municipal de Meio Ambiente cobrar que tome as medidas cabíveis quanto ao areeiro. – Em aparte, o Exmo. Sr. Vereador Paulo Paes Barretto Tavares Uchôa esclarece que é melhor ir ao areeiro, ressaltando que não adianta ir à Agência de Municipal de Meio Ambiente, devido a mesma estar junto com o Governo Municipal compactuando com o proprietário do local em tais crimes ambientais; e cita que chegou a ser convidado para um café da manhã no areeiro na presença do Exmo. Sr. Prefeito de Igarassu e alguns dos Senhores Vereadores, mas afirma que não aceitou o convite. – Na Tribuna, o Exmo. Sr. Vereador Aristóteles José de Souza Silva cobra do Governo Municipal o cumprimento do pagamento salarial dos motoristas igual ao dos motoristas tratoristas. – O Sr. Presidente esclarece que não precisa de uma nova lei para que o reajuste salarial dos motoristas seja pago, ressaltando que a Lei que determina o piso salarial dos motoristas tratoristas também serve para os demais da categoria. – Ainda na Tribuna, o Exmo. Sr. Vereador Aristóteles José de Souza Silva fala sobre a importância da Audiência Pública para discutir a situação dos pescadores e marisqueiros de Igarassu, convidando a todos para estarem presente nesta, na próxima terça-feira (12), às 14h, nesta Casa Legislativa. – O Sr. Presidente cobra ao Líder do Governo Municipal, o Exmo. Sr. Vereador Valdemir Nunes de Souza, que solicite ao Secretário Municipal de Planejamento quais Emendas ao orçamento deste ano serão realizadas, citando que se nenhuma for executada é melhor não se apresentar nenhuma ao orçamento do próximo ano, e cita que no orçamento de 2019 foi aprovado R$ 2,4 Milhões para eventos, mas afirma que através de remanejamentos este valor já estar em mais de R$ 13 Milhões. – Pela Ordem, o Exmo. Sr. Vereador Valdemir Nunes de Souza se compromete em intermediar o ajuste salarial dos motoristas e de outras categorias junto ao Poder Executivo Municipal; esclarece que o Parlamentar Paulo Paes Barretto Tavares Uchôa não foi convidado para um café da manhã no areeiro, mas sim numa pousada que abriu um Nova Cruz; e recomenda que os Senhores Vereadores antes de irem ao areeiro possam conversar com a Agência Municipal de Meio Ambiente, citando que a Agência foi quem deu a licença para o espaço funcionar e é quem tem o poder de entrar e interditar o local, se preciso for. – O Sr. Presidente informa que o Governo Municipal precisa homologar a efetivação dos Agentes de Saúde antes que dê problemas junto ao Tribunal de Contas de Pernambuco e Ministério Público. – Não havendo mais inscritos na Tribuna Livre, o Sr. Presidente passa a Ordem do Dia: – Após a Ordem do Dia, o Sr. Presidente solicita um minuto de silêncio pelo falecimento da jovem Aira Rayane Costa Lopes Campos; e encerra a presente Sessão, agradecendo a presença de todos, e convidando-os para próxima Sessão, na próxima quinta-feira (07), às 19h, na Escola Municipal Nelson de Oliveira Galvão, em Bonfim II. – E para constar, eu, Kácio Fernando Panta Leão de Albuquerque, lavrei a presente Ata, que se aprovada vai por mim assinada, pelo Presidente e 1º Secretário, de acordo com o que estabelece o Regimento Interno da Câmara Municipal de Igarassu. – Plenário da Câmara Municipal de Igarassu, em 05 de novembro de 2019.




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