Ocorrências da Sessão (1ª Ordinária do 4º Período da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
– Após a leitura do Expediente, o Sr. Presidente passa a Tribuna Livre: – O Sr. Presidente concede a palavra ao Exmo. Sr. Vereador Naate Gomes dos Santos, inscrito na Tribuna Livre, que no uso da palavra informa que tem cobrado do Governo Municipal a retirada do lixo na área de trás do Ginásio Poliesportivo Jota Raposo, ressaltando que a quantidade é tanta que tem impedido as pessoas realizarem caminhadas no local, e solicita a construção de parques na área para que assim possa inibir os moradores de colocar lixo. – Pela Ordem, o Exmo. Sr. Vereador Marcos Antônio Pacífico das Neves informa que precisará se ausentar da Sessão, por estar passando mal. – O Sr. Presidente passa a presidência da Mesa Diretora ao 1º Vice-Presidente, para fazer uso da palavra na Tribuna Livre. – O Sr. Presidente em Exercício confere a palavra ao Exmo. Sr. Vereador Ademar Soares de Barros, também inscrito na Tribuna Livre, que no uso da palavra cita que o Governo Municipal assegurou que a festa realizada na área de lazer de Cruz Rebouças, há poucos dias, seria completamente segura na área interna e externa, sendo monitorado por câmeras de segurança, mas afirma que ao fim de um dos shows um jovem de 18 anos, da comunidade do Loteamento Pastor Eusébio foi assassinado a tiros covardemente, e questiona a gestão municipal não ter ao menos suspenso a festa no dia do velório, em respeito aos familiares. – O Sr. Presidente em Exercício retorna à presidência da Mesa Diretora ao Sr. Presidente. – O Sr. Presidente cede a palavra ao Exmo. Sr. Vereador Elvis Henrique, também inscrito na Tribuna Livre, que no uso da palavra esclarece estar reivindicando ao Governo Municipal uma unidade do IFPE próximo ao Polo Municipal Industrial para atender aos funcionários e seus filhos, do citado Polo; expõe que tem cobrado a desapropriação de um terreno na comunidade da Mumbaba para que seja construída uma área de lazer para os moradores; informa que estar solicitando que seja discutido nas escolas municipais sobre o tema da doença depressão; expressa que estar apresentando um Projeto de Lei criando um cargo para tratar do turismo religioso no município; e agradece ao Poder Executivo Municipal por ter atendido as suas reivindicações quanto ao Cemitério de Igarassu. – O Sr. Presidente confere a palavra ao Exmo. Sr. Vereador Izaque Leite Pereira Barbosa, também inscrito na Tribuna Livre, que no uso da palavra informa que o DER já começou a capinação no entorno da PE-014; cobra providências para comunidade que onde os moradores estão impedidos de saírem da localidade devido as más condições da Estrada de Monjope, ressaltando que já cobrou em várias Secretarias Estaduais, mas afirma que nada foi feito; e fala sobre a importância do Novembro Azul, citando que o câncer tem matado mais pessoas que acidentes de carros, e recomenda que os homens possam realizar o serviço de prevenção no Centro de Saúde do Homem. – O Sr. Presidente informa que esta Casa Legislativa já recebeu o Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA), referente ao exercício financeiro de 2020, e esclarece que será dada uma cópia ao SINSPI e ao Grupo Dias Melhores Virão, citando que o Projeto será discutido com a população. – O Sr. Presidente concede a palavra ao Exmo. Sr. Vereador Valdemir Nunes de Souza, também inscrito na Tribuna Livre, que no uso da palavra agradece ao apoio do Governo Municipal e do Ex-senador Armando Monteiro Neto, por terem contribuído para que o município pudesse conseguir recursos para realizar uma grande reforma na Igreja dos Santos Cosme e Damião, onde promoverá ainda mais o turismo religioso; expõe sobre a reforma que foi realizada no Cemitério de Igarassu, alegando que antigamente o ossuário era coletivo, o que foi motivo que de muitas cobranças dos familiares por anos, mas afirma que agora será individual respeitando a cada família; e solicita o apoio dos Senhores Vereadores para que possa reivindicar ao padre da Igreja de São Gonçalo em Itapissuma e ao Arcebispo de Olinda e Recife, Dom Fernando Saburido, o retorno da buscada de São Gonçalo para Nova Cruz, cintando que faz 10 anos que este evento tem ocorrido em Itamaracá. – Em aparte, o Exmo. Sr. Vereador Aristóteles José de Souza Silva parabeniza o Governo Municipal e os Senhores Vereadores que reivindicaram a reforma do Cemitério de Igarassu, ressaltando que o local estar muito bem organizado e bonito. – Na Tribuna, o Exmo. Sr. Vereador Valdemir Nunes de Souza cita que o DER já começou a recuperação da PE-014, e expõe que ainda falta uma revisão dos terrenos no trecho da BR-101 em Igarassu; expressa que os pescadores e marisqueiros necessitam do benefício do Auxílio Defeso, ressaltando que apesar da Praia de Mangue Seco não ter sido atingida pelo óleo que tem se espalhado pelo o litoral nordestino, a categoria estar impedida de viver da pesca devido a contaminação na água do mar. – Em aparte, o Exmo. Sr. Vereador Paulo Paes Barretto Tavares Uchôa parabeniza o Governo Municipal pela reforma que foi realizada no Cemitério de Igarassu; cobra a construção de mais dois cemitérios no município, sendo um no Loteamento Agamenon Magalhães e outro em Cruz de Rebouças do lado oposto do que já existe; e solicita a contratação de dois vigilantes para cada um dos cemitério do município, citando que há muitos roubos aos túmulos. – Na Tribuna, o Exmo. Sr. Vereador Valdemir Nunes de Souza expõe que a gestão municipal vem trabalhando muito, citando que agora chegou o momento da reforma dos cemitérios, e esclarece que o Exmo. Sr. Prefeito de Igarassu já lhe solicitou que buscasse o processo de desapropriação do terreno ao lado do Cemitério de Cruz de Rebouças para que o espaço seja ampliado. – Em aparte, a Exma. Sra. Vereadora Irene Rosa da Silva Marques cita que visitou o Cemitério de Três Ladeiras, alegando estar em condições precárias; expõe que suas reivindicações referente ao Cemitério de Igarassu foram atendidas juntamente com as dos Senhores Vereadores Elvis Henrique, Valdemir Nunes de Souza, Rivaldo Moraes da Silva Filho; e parabeniza os Parlamentares que cobraram e buscaram melhorias para estrada de Mangue Seco. – Em aparte, o Exmo. Sr. Vereador Elvis Henrique expõe que não há nada que os Senhores Vereadores reivindiquem unidos que não seja atendido, dando como exemplo a recuperação da estrada de Mengue Seco; e esclarece que o retorno da buscada de São Gonçalo à Nova Cruz é mais que merecido, ressaltando que agora que o município têm condições para atender o evento, seria bom ter de volta. – Em aparte, o Exmo. Sr. Vereador Izaque Leite Pereira Barbosa parabeniza o Governo Municipal pelas obras que tem realizado e os Senhores Vereadores pelo apoio que tem dado a gestão municipal. – Ainda na Tribuna, o Exmo. Sr. Vereador Valdemir Nunes de Souza agradece pelos apartes. – Pela Ordem, a Exma. Sra. Vereadora Irene Rosa da Silva Marques faz um apelo aos Senhores Vereadores para que possam realizar uma visita ao Parlamentar Antônio José dos Santos que estar muito doente. – O Sr. Presidente confere a palavra ao Exmo. Sr. Vereador Aristóteles José de Souza Silva, também inscrito na Tribuna Livre, que no uso da palavra cita que o serviço de recuperação da estrada de Mangue Seco estar acontecendo lentamente, citando ser apenas meio expediente de obras por dia; e cobra que os Senhores Vereadores se unam para irem ao areeiro, na estrada de Mangue Seco, buscar providências quanto ao crime ambiental que estar acontecendo no local, ressaltando que a cratera que fizeram estar tão profunda que muitas cacimbas próximas estão secando, e recomenda que seja utilizado um drone para filmar o local e mostrar à população. – Em aparte, o Exmo. Sr. Vereador Izaque Leite Pereira Barbosa sugere que seja realizado um mutirão indo todos os Senhores Vereadores ao areeiro. – Em aparte, o Exmo. Sr. Vereador Valdemir Nunes de Souza sugere que os Senhores Vereadores possam ir antes a Agência Municipal de Meio Ambiente cobrar que tome as medidas cabíveis quanto ao areeiro. – Em aparte, o Exmo. Sr. Vereador Paulo Paes Barretto Tavares Uchôa esclarece que é melhor ir ao areeiro, ressaltando que não adianta ir à Agência de Municipal de Meio Ambiente, devido a mesma estar junto com o Governo Municipal compactuando com o proprietário do local em tais crimes ambientais; e cita que chegou a ser convidado para um café da manhã no areeiro na presença do Exmo. Sr. Prefeito de Igarassu e alguns dos Senhores Vereadores, mas afirma que não aceitou o convite. – Na Tribuna, o Exmo. Sr. Vereador Aristóteles José de Souza Silva cobra do Governo Municipal o cumprimento do pagamento salarial dos motoristas igual ao dos motoristas tratoristas. – O Sr. Presidente esclarece que não precisa de uma nova lei para que o reajuste salarial dos motoristas seja pago, ressaltando que a Lei que determina o piso salarial dos motoristas tratoristas também serve para os demais da categoria. – Ainda na Tribuna, o Exmo. Sr. Vereador Aristóteles José de Souza Silva fala sobre a importância da Audiência Pública para discutir a situação dos pescadores e marisqueiros de Igarassu, convidando a todos para estarem presente nesta, na próxima terça-feira (12), às 14h, nesta Casa Legislativa. – O Sr. Presidente cobra ao Líder do Governo Municipal, o Exmo. Sr. Vereador Valdemir Nunes de Souza, que solicite ao Secretário Municipal de Planejamento quais Emendas ao orçamento deste ano serão realizadas, citando que se nenhuma for executada é melhor não se apresentar nenhuma ao orçamento do próximo ano, e cita que no orçamento de 2019 foi aprovado R$ 2,4 Milhões para eventos, mas afirma que através de remanejamentos este valor já estar em mais de R$ 13 Milhões. – Pela Ordem, o Exmo. Sr. Vereador Valdemir Nunes de Souza se compromete em intermediar o ajuste salarial dos motoristas e de outras categorias junto ao Poder Executivo Municipal; esclarece que o Parlamentar Paulo Paes Barretto Tavares Uchôa não foi convidado para um café da manhã no areeiro, mas sim numa pousada que abriu um Nova Cruz; e recomenda que os Senhores Vereadores antes de irem ao areeiro possam conversar com a Agência Municipal de Meio Ambiente, citando que a Agência foi quem deu a licença para o espaço funcionar e é quem tem o poder de entrar e interditar o local, se preciso for. – O Sr. Presidente informa que o Governo Municipal precisa homologar a efetivação dos Agentes de Saúde antes que dê problemas junto ao Tribunal de Contas de Pernambuco e Ministério Público. – Não havendo mais inscritos na Tribuna Livre, o Sr. Presidente passa a Ordem do Dia: – Após a Ordem do Dia, o Sr. Presidente solicita um minuto de silêncio pelo falecimento da jovem Aira Rayane Costa Lopes Campos; e encerra a presente Sessão, agradecendo a presença de todos, e convidando-os para próxima Sessão, na próxima quinta-feira (07), às 19h, na Escola Municipal Nelson de Oliveira Galvão, em Bonfim II. – E para constar, eu, Kácio Fernando Panta Leão de Albuquerque, lavrei a presente Ata, que se aprovada vai por mim assinada, pelo Presidente e 1º Secretário, de acordo com o que estabelece o Regimento Interno da Câmara Municipal de Igarassu. – Plenário da Câmara Municipal de Igarassu, em 05 de novembro de 2019.