11ª Sessão Ordinária do 1º Período da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária do 1º Período Abertura: 09/04/2026 - 15:30 Encerramento: 09/04/2026 - 17:00
Correspondências
Expedientes
1. Abertura da Sessão:

Aos nove de abril do ano de dois mil e vinte e seis, em Sessão Ordinária, sob a Presidência do Sr. Vereador Valdemir Nunes de Souza (Maguila), compareceram à Casa de Duarte Coelho os senhores vereadores. - O Sr. Presidente convidou para ocupar o cargo de Primeiro Secretário o Senhor Vereador Everson Cavalcanti de Araújo, e em seguida o convidou para fazer a Chamada dos Vereadores presentes a esta Sessão. – Verificando haver quórum legal, sob a proteção de Deus e as tradições do povo de Igarassu, o Sr. Presidente declarou aberta a presente Sessão e convida o Sr. Vereador Júnior Barros para fazer a Leitura de um versículo da Bíblia Sagrada, de acordo com a Resolução aprovada por esta Casa legislativa.

Tribuna Livre:

-Inscrito, o Sr. Vereador Jonatas Pessoa cumprimentou os presentes; disse que vem chamar a atenção do Poder Público municipal em relação aos acontecimentos das fortes chuvas; registrou uma cobrança preventiva; argumentou sobre a ponte do Agamenon, falando que parece que a gestão municipal aporta para o pior; disse que a situação no citado local é caótica e requer a união de forças a fim de cobrar que a ponte sofra interdição para manutenção; "ao que me parece aponte está comprometida"; acrescentou que por baixo dessa ponte passa um sistema de abastecimento da Compesa e cobrou providências para que os moradores tenham acesso à comunidade. - Em aparte, o Sr. Vereador Júnior Habitat acrescenta o problema de construção de muro em cima de rio; denunciou que o citado muro colaborou para a enchente do ano passado; "temos que focar, além da ponte, na desobstrução do rio". - O Sr. Vereador Jonatas Pessoa concordou com a existência de obstrução no canal do local falado; pede discussão e cobra intervenção para a resolução do problema. Pediu ainda a fixação de data para a audiência pública sobre o Pitanga e o abastecimento de água no município; lamentou pela situação dos moradores do Pitanga, afirmando que viu de perto m visita ao local com os vereadores Anderson e Júnior do Habitat. - Em aparte, a Sra. Vereadora Irene enfatiza que a situação da comunidade não é algo recente, mas que ocorre há muitos anos e contou ainda que tem muitos pedidos para o bairro; cita que esteve com o secretário Amaury e os construtores e falou que existe verba para obra em três ruas e que esperam passar o período de chuvas para iniciar o serviço, incluindo que haverá drenagem e cobrará; aproveitou e fala ainda que amanhã ocorrerá a inauguração do posto da sua comunidade. Defende também a interdição da ponte do Agamenon e encerra sua fala agradecendo. Sr. Vereador Jonatas Pessoa disse que existe grande investimento em obra no local, mas que essa obra será entregue em um local cheio de lama; também denuncia buraco no Bela Vista e a dificuldade de passagem dos ônibus. Cobra ação da prefeitura; registrou ainda que é defensor de que o Agamenon tenha uma subprefeitura; pede que a prefeitura trabalhe dentro do Agamenon e também em outras comunidades que estão sofrendo com o acúmulo de lixo; "a falta de gerenciamento está aparentemente sendo revelada dentro das comunidades". Fez ainda alerta para que se tenha respeito por aqueles que já estavam trabalhando, em relação a nova feirinha no Sítio Histórico; falou que a prefeitura lanço edital de forma "relâmpago"; defende que os antigos comerciantes do local permaneçam nele e que haja cadastramento por meio do edital para os novos, pedindo sensibilidade à gestão municipal. - Inscrito, o Sr. Vereador Bruno Fofão cumprimentou os presentes; sobre a ponte do Agamenon, disse que existe convênio e que já foi feito processo licitatório e que a prefeitura já está trabalhando; registra que não haverá uma manutenção, mas a construção de nova ponte; falou que está acompanhando a situação da ponte do local há muito tempo e o trabalho que a prefeitura poderia fazer, fez; denuncia que a antiga gestão permitiu fazer uma galeria dentro do rio e hoje faz críticas à gestão a professora Elcione; "o povo quer ver o trabalho"; "enquanto esta cada de vereadores existir, a gente vai vir para falar a verdade". - Em aparte, o Sr. Vereador Jonatas falou que foi outras vezes no local, não só ontem; falou também que não é atendido pela gestão por ser oposição; "prefeitura é responsável por todas as ações que ocorrem no município" e faz alusão também a obra do residencial em Pitanga; "quem julga quem deve ou não ir para a Alepe é a população" "A gente precisa discutir os problemas da população"; egistra que compreende a indignação do vereador, mas fala que o passado fica no passado e pediu para olharem para o futuro. - O Sr. Vereador Bruno Fofão disse que o que a prefeita tem que fazer em relação à drenagem dos rios, está fazendo. - Em aparte, o Sr. Vereador Júnior Barros disse que não tem dúvidas de que a ponte de Agamenon será reconstruída; "nós sabemos que já foi criado um projeto e em poucos dias e meses será solucionado"; sobe a estrada do Pitanga, registrou que existe emenda na iminência de contratação e processo de tapa-buracos que será homologado; sobre esgoto em Pitanga, será feito serviço de drenagem emergencial; argumentou que a gestão vem se esforçando muito. - O Sr. Vereador Bruno Fofão elogiou a atuação da governadora e denuncia que o Sr. Deputado Mário ficou ao lado do Sr. João Campos porque deu emprego ao seu filho; faz críticas à escolha de apoio do Sr. Deputado Mário Ricardo na próximas eleições. - Em aparte, a Sra. Vereadora Maria Arruda elogiou os investimentos em educação feito pela prefeita e defende a importância do investimento em educação em Pitanga. - O Sr. Vereador Bruno Fofão disse que não concorda com as críticas feitas à construção de escola; "dinheiro da educação para a prefeita é sagrado e será gasto com educação"; deixou claro que a drenagem dos rios está sendo feita e também a ponte; agradeceu à prefeita porque muitas famílias tiveram seus lares preservados nas últimas chuvas. - O Sr. Presidente informa que no dia 23 de abril será a audiência para discutir as medidas de saneamento em Pitanga e no dia 14 de maio a audiência sobre a falta de abastecimento no município. - Pela ordem, o Sr. Vereador Júnior Barros pediu reforço para o assunto da falta de energia nos bairros. - Pela ordem, o Sr. Vereador Saúba enfatiza a importância da presença dos órgãos responsáveis para solução dos problemas que serão debatidos.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei nº 3912 de 2026
Processo: -
Autor: Edvaldo do Povão
Turno:
Dispõe sobre a ampliação dos serviços da Casinha Azul para atendimento a crianças com Síndrome de Down no município de Igarassu e dá outras providências. Art.1° Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a ampliar os serviços prestados pela Casinha Azul, incluindo o atendimento especializado a crianças com Síndrome de Down. Autor: Edvaldo do Povão.
Não informada
2 - Projeto de Lei nº 3913 de 2026
Processo: -
Autor: Júnior Barros
Turno:
Dispõe sobre a denominação de logra-douro público no município de Igaras-su e dá outras providências. Art. 1º Fica denominada de “Rua Jordy dos Santos Pereira” a via pública localizada em frente à Igreja Água da Vida, situada no Loteamento Pastor Euzébio, no distrito de Cruz de Rebouças, neste município de Igarassu. Autor: Júnior Barros
Não informada
3 - Indicação nº 153 de 2026
Processo: -
Autor: Anderson Trindade
Turno:
Solicita desenvolvimento de aplicativo municipal para monitoramento e suporte a pessoas com doença de Alzheimer. Autor: Anderson Trindade
Não informada
4 - Indicação nº 160 de 2026
Processo: -
Autor: Anderson Trindade
Turno:
A Criação De Grupos De Estimulação Cognitiva Nas Unidades Básicas De Saúde (Ubs) Do Município, Voltados À Promoção Da Memória, Atenção E Convivência Social, Especialmente Para A População Idosa.Autor: Anderson Trindade
Não informada
5 - Indicação nº 161 de 2026
Processo: -
Autor: Anderson Trindade
Turno:
A Garantia Da Distribuição Gratuita De Medicamentos Prescritos Para Pessoas Com Transtorno Do Espectro Autista (TEA), No Âmbito Da Rede Pública Municipal De Saúde. Autor: Anderson Trindade
Não informada
6 - Indicação nº 162 de 2026
Processo: -
Autor: Anderson Trindade
Turno:
A Criação De Fluxos Diferenciados De Atendimento Para Pacientes Com Mobilidade Reduzida Nas Unidades De Saúde Do Município, Visando Garantir Acessibilidade, Prioridade E Humanização No Atendimento. Autor: Anderson Trindade
Não informada
7 - Indicação nº 163 de 2026
Processo: -
Autor: Anderson Trindade
Turno:
Solicita a criação de um programa de capacitação em primeiros socorros para agentes culturais e esportivos, com foco na prevenção de riscos e no atendimento inicial em situações de emergência. Autor: Anderson Trindade
Não informada
8 - Indicação nº 204 de 2026
Processo: -
Autor: Érica Uchôa
Turno:
Solicita a criação de programas permanentes de fiscalização e orientação sobre segurança no trabalho.Autor: Érica Uchôa
Não informada
9 - Indicação nº 205 de 2026
Processo: -
Autor: Érica Uchôa
Turno:
Solicita a realização de campanhas sobre segurança do paciente nas unidades de saúde.Autor: Érica Uchôa
Não informada
10 - Indicação nº 206 de 2026
Processo: -
Autor: Érica Uchôa
Turno:
Solicita a capacitação contínua de profissionais de saúde em práticas seguras de atendimento.Autor: Érica Uchôa
Não informada
11 - Indicação nº 207 de 2026
Processo: -
Autor: Érica Uchôa
Turno:
Solicita a implementação de protocolos de segurança do paciente nas unidades de saúde.Autor: Érica Uchôa
Não informada
12 - Indicação nº 208 de 2026
Processo: -
Autor: Érica Uchôa
Turno:
Solicita a criação de canais para notificação de incidentes na área da saúde.Autor: Érica Uchôa
Não informada
13 - Indicação nº 157 de 2026
Processo: -
Autor: Maguila
Turno:
Solicita a drenagem e pavimentação da Rua Lamim, situada no distrito de Nova Cruz, neste município. Autor: Maguila
Não informada
14 - Indicação nº 158 de 2026
Processo: -
Autor: Maguila
Turno:
Solicita drenagem e pavimentação da Rua Joaíma, situada no distrito de Nova Cruz, neste município.Autor: Maguila
Não informada
15 - Indicação nº 159 de 2026
Processo: -
Autor: Maguila
Turno:
Solicita drenagem e pavimentação da Rua Itapoã, situada no distrito de Nova Cruz, neste município. Autor: Maguila
Não informada
16 - Indicação nº 167 de 2026
Processo: -
Autor: Maguila
Turno:
Solicita a drenagem e pavimentação da Rua Taquaril, situada no distrito de Nova Cruz, neste município. Autor: Maguila
Não informada
17 - Indicação nº 168 de 2026
Processo: -
Autor: Maguila
Turno:
Solicita a drenagem e pavimentação da Rua Baependi, situada no distrito de Nova Cruz, neste município. Autor: Maguila
Não informada
18 - Indicação nº 214 de 2026
Processo: -
Autor: Júnior Barros
Turno:
Solicita a construção de uma ponte na Rua Jabaguara, localizada no Sítio Santa Cruz, neste município de Igarassu. Autor: Júnior Barros
Não informada
19 - Indicação nº 215 de 2026
Processo: -
Autor: Irene Marques
Turno:
Solicita que seja realizada palestras educativas em alusão a campanha Maio Laranja, que visa o combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes. Autora: Irene
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Ata Legislativa nº 12 de 2026
Processo: -
Autores:
Turno:
Ata da 10ª (Décima) Sessão Ordinária, do 1° (primeiro) Período Legislativo da 19ª (décima nona) Legislatura, realizada em 7 de abril de 2026.
Não informada
9 - Projeto de Lei nº 3894 de 2026
Processo: -
Autor: Saúba do Povão
Turno:
Institui o Dia Municipal do Agricultor do Município de Igarassu. Art. 1º Fica Institui o Dia Municipal do Agricultor de Igarassu, 28 de julho, que será desenvolvido pela Secretaria de Agricultura e Pesca do município por meio de uma feirinha agroecológica. Autor: Saúba do Povão
Não informada
10 - Projeto de Lei nº 3897 de 2026
Processo: -
Autores: Elvis Henrique, Fofão, Saúba do Povão
Turno:
Institui o Código Municipal de Direito e Bem-Estar Animal - CMDBEA - estabelece normas para criação e comercialização de animais domésticos, define procedimentos a serem adotados nos casos de maus tratos, e dá outras providências. Autores: Elvis Henrique, Fofão e Saúba do Povão.
Não informada