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SOLICITA DO PREFEITO DE IGARASSU, QUE SEJA FEITA A DESAPROPRIAÇÃO DOS LOTES: 6 E 7 DA QUADRA C;1,2,3 E DA QUADRA E; 16,17,18,19, E 20 DA QUADRA B; 16,17, E 18 DA QUADRA F, TODOS NO LOTEAMENTO SÃO SEBASTIÃO, NESTE MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE IGARASSU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1º - FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE IGARASSU AO SR. RENATO FERNANDO LOPES FERREIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS PELO MESMO EM PROL DO DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE IGARASSU.

DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DA PREFEITURA DE IGARASSU, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1997.

DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE IGARASSU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1º - FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE IGARASSU, AO SR. ALEXANDRE JOSÉ DE LUNA MORAES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS PELO MESMO EM FAVOR DO DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE IGARASSU.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE IGARASSU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1º - FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE IGARASSU, AO SR. SAULO RIBEIRO PONTES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM FAVOR DO DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE IGARASSU.

REAJUSTA OS VALORES DOS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS DA CÂMARA MNICIPAL DE IGARASSU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA A REDAÇÃO DO INCISO II DO ARTIGO 206, DA LEI 2.393/2001 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL) DE 28 DE DEZEMBRO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O VALOR DO VENCIMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS, PENSIONISTAS, CONTRATADOS E COMISSIONADOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE IGARASSU E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

FIXA O VENCIMENTO DO CARGO COMISSIONADO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO (CC-7) DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNCIPAL DE IGARASSU, ESTADO DE PERNAMBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE ANUAL DO VENCIMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE IGARASSU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 4º DA LEI 2.584/2006 DE 16 DE MARÇO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (FICA O CONTROLE AMBIENTAL AUTORIZADO A RECEBER RESÍDUOS UNICAMENTE DESTE MUNICÍPIO)

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE IGARASSU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2010 NOS TERMOS DO ARTIDO 66, INCISO XI DA LEI ORGÂICA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, C/C ARTS. 123, 124 E 131 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE IGARASSU PARA O PERÍODO 2010/2013.

DISCIPLINA A DISPOSIÇÃO DE RESÍDUOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PARA OS EMPREENDIMENTOS INSTALADOS OU A SEREM INSTALADOS NESTE MUNICÍPIO.

REGULAMENTA A CESSÃO DE USO DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS QUANDO DA ATIVIDADE COMERCIAL DE PARQUES DE DIVERSÃO OU SIMILARES NAS ATIVIDADES FESTIVAS DO MUNICÍPIO.

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE DA SOCIEDADE CIVIL ASSOCIAÇÃO CULTURAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E SEUS FAMILIARES DE IGARASSU - ACCAFI - "ESTRELA GUIA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CRIAR O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE DA SOCIEDADE CIVIL ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DOM HELDER CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXA DE ISENÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO DE IGARASSU, AS PESSOAS COM RENDA FAMILIAR DE ATÉ DOIS SALÁRIOS MÍNIMOS QUE SE ENCONTRAREM DESEMPREGADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISCIPLINA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL AOS VEÍCULOS QUE ESTIVEREM SERVINDO AOS GABINETES DOS VEREADORES E A SECRETARIA GERAL E O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES AOS VEREADORES E FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARASSU

ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, CRIA O ÓRGÃO CENTRAL DO SCI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA, O NÚCLEO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL WALFRIDO UCHÔA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA REDAÇÃO DO ARTIGO 139 DA RESOLUÇÃO 552/2004 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARASSU) DE 22 DE NOVEMBRO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA DE ACORDO COM O DECRETO LEGISLATIVO N.º 001/2008, QUE SEJA NOMEADO, TRÊS VEREADORES PARA COMPOREM A COMISSÃO QUE RECEBERÁ AS INDICAÇÕES E SELECIONARÁ AS AGRACIADAS COM A MEDALHA VEREADORA DALILA VERA CRUZ.

SOLICITA A REALIZAÇÃO DA RENOVAÇÃO DA SEGUNDA VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI N.º 2.724 E 2.723.