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EPL 1/2020 - Emenda ao Projeto de Lei
Ementa: EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 3.211/2020, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O QUAL ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Art. 3º (...)
EIXO I: "Políticas Sociais"
Inciso I (...)
p) - Incluir Educação Financeira no curriculum escolar, nos moldes previstos na Base Nacional Comum Curricular (BNCC);
Apresentação: 22 de Setembro de 2020
Autor:
Ademar de Barros
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 3211 de 2020
Data Anexação: 22 de Setembro de 2020
Autor(es):
Mário Ricardo Santos de Lima - Prefeito de Igarassu
Texto Original
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EPL 2/2020 - Emenda ao Projeto de Lei
Ementa: EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 3.211/2020, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O QUAL ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 3º (...) EIXO I: "Políticas Sociais" Inciso I (...) q) - Instituir um bônus de desempenho para servidores da Secretaria de Educação, observando os limites de disponibilidade orçamentária e financeira.
Apresentação: 22 de Setembro de 2020
Autor:
Ademar de Barros
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 3211 de 2020
Data Anexação: 22 de Setembro de 2020
Autor(es):
Mário Ricardo Santos de Lima - Prefeito de Igarassu
Texto Original
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EPL 3/2020 - Emenda ao Projeto de Lei
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 3.211/2020, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O QUAL ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 3º (...) EIXO I: Políticas Sociais Inciso III (...) mm) - Fortalecer e promover as políticas públicas às mulheres em consonância com a legislação vigente, garantindo investimento em mais confecção da cartilha “Rosas”, material utilizado nas campanhas, palestras e rodas de diálogos, no combate à violência doméstica e familiar;
Apresentação: 22 de Setembro de 2020
Autor:
Ademar de Barros
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 3211 de 2020
Data Anexação: 22 de Setembro de 2020
Autor(es):
Mário Ricardo Santos de Lima - Prefeito de Igarassu
Texto Original
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EPL 4/2020 - Emenda ao Projeto de Lei
Ementa: EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 3.211/2020, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O QUAL ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 3º (...) EIXO IV: "Desenvolvimento Urbano e Ambiental" Inciso I (...) o) - Executar obras de dragagem, combate ao assoreamento e recuperação de áreas degradadas às margens dos rios e canais, em Igarassu.
Apresentação: 22 de Setembro de 2020
Autor:
Tote
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 3211 de 2020
Data Anexação: 22 de Setembro de 2020
Autor(es):
Mário Ricardo Santos de Lima - Prefeito de Igarassu
Texto Original
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EPL 5/2020 - Emenda ao Projeto de Lei
Ementa: EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 3.211/2020, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O QUAL ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 3º (...) EIXO IV: "Desenvolvimento Urbano e Ambiental" Inciso I (...) n) -Programa de apoio e auxílio financeiro a ser concedido aos pescadores no período de defeso, com a promoção de palestras de orientação aos pescadores, visando a fiscalização, monitoramento, controle, conservação, preservação e recuperação das áreas pesqueiras utilizadas;
Apresentação: 22 de Setembro de 2020
Autor:
Tote
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 3211 de 2020
Data Anexação: 22 de Setembro de 2020
Autor(es):
Mário Ricardo Santos de Lima - Prefeito de Igarassu
Texto Original
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EPL 6/2020 - Emenda ao Projeto de Lei
Ementa: EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 3.211/2020, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O QUAL ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 3º (...) EIXO III: "Desenvolvimento Econômico com Justiça Social e Qualidade de Vida" Inciso II (...) z) - Ações voltadas ao fortalecimento do turismo com a destinação de recursos para manutenção da Associação de Guias de Turismo de Igarassu e treinamento dos respectivos guias.
Apresentação: 22 de Setembro de 2020
Autor:
Tote
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 3211 de 2020
Data Anexação: 22 de Setembro de 2020
Autor(es):
Mário Ricardo Santos de Lima - Prefeito de Igarassu
Texto Original
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EPL 7/2020 - Emenda ao Projeto de Lei
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 3.211/2020, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O QUAL ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 3º (...) EIXO I: Políticas Sociais. Inciso I (...) o) - Manter e ampliar programa de acompanhamento e monitoramento de desempenho acadêmico das escolas municipais, com a informatização da rede municipal de ensino, permitindo um sistema de gestão escolar integrado e colaborativo, facilitando a comunicação e a participação de toda a comunidade escolar;
Apresentação: 22 de Setembro de 2020
Autor:
Marcos das Neves
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 3211 de 2020
Data Anexação: 22 de Setembro de 2020
Autor(es):
Mário Ricardo Santos de Lima - Prefeito de Igarassu
Texto Original
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EPL 8/2020 - Emenda ao Projeto de Lei
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 3.211/2020, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O QUAL ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 3º (...) EIXO I: Políticas Sociais. Inciso III (...) oo) - Garantir recursos para a realização de campanhas educativas de prevenção e combate à violência doméstica no município, implantação do Projeto Arteterapia – Terapia Ocupacional e Empreendedorismo, a ser trabalhado com mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, inclusive com a compra de drones e treinamento da Guarda Municipal para a operação, visando um melhor atendimento aos preceitos da Lei Maria da Penha;
Apresentação: 22 de Setembro de 2020
Autor:
Marcos das Neves
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 3211 de 2020
Data Anexação: 22 de Setembro de 2020
Autor(es):
Mário Ricardo Santos de Lima - Prefeito de Igarassu
Texto Original
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EPL 9/2020 - Emenda ao Projeto de Lei
Ementa: EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 3.211/2020, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O QUAL ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 3º (...) EIXO I: Políticas Sociais. Inciso II (...). j) - Manutenção e ampliação da formação continuada dos profissionais de saúde, especialmente, dos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate às Endemias, proporcionando-lhes o acesso a cursos de aperfeiçoamento, consolidando a valorização profissional e a qualidade no atendimento à população.
Apresentação: 22 de Setembro de 2020
Autor:
Prazeres
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 3211 de 2020
Data Anexação: 22 de Setembro de 2020
Autor(es):
Mário Ricardo Santos de Lima - Prefeito de Igarassu
Texto Original
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EPL 10/2020 - Emenda ao Projeto de Lei
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 3.211/2020, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O QUAL ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 3º (...) EIXO I: Políticas Sociais. Inciso I (...) a) - Projetar, licitar, construir e reformar, no mínimo 10% das unidades escolares e salas de aula a fim de atender a demanda de ingresso na rede municipal de ensino; c) - Fortalecer os programas de correção de fluxo no Ensino Fundamental com o objetivo de garantir pelo menos que 40% dos estudantes concluam essa etapa dos estudos na idade recomendada; i) -Elevar a taxa em 20% de alfabetização da população com 15 (quinze) anos ou mais com o objetivo de erradicar progressivamente o analfabetismo;
Apresentação: 22 de Setembro de 2020
Autor:
Paulo Uchôa
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 3211 de 2020
Data Anexação: 22 de Setembro de 2020
Autor(es):
Mário Ricardo Santos de Lima - Prefeito de Igarassu
Texto Original
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EPL 11/2020 - Emenda ao Projeto de Lei
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 3.211/2020, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O QUAL ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 3º (...) EIXO II: Gestão Democrática e Eficiente. Inciso III (...) c) - Melhora do sistema de gestão previdenciária, com alteração dos percentuais das alíquotas de contribuição, em consonância com o estabelecido na Emenda Constitucional 103, de 12 de novembro de 2019, sendo necessário aporte previdenciário, o qual deverá constar da LOA – Lei Orçamentária Anual – Exercício de 2021;
Apresentação: 22 de Setembro de 2020
Autor:
Paulo Uchôa
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 3211 de 2020
Data Anexação: 22 de Setembro de 2020
Autor(es):
Mário Ricardo Santos de Lima - Prefeito de Igarassu
Texto Original
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EPL 12/2020 - Emenda ao Projeto de Lei
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 3.211/2020, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O QUAL ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 31 - A reabertura dos créditos especiais e extraordinários será efetivada mediante Decreto do Poder Executivo, conforme previsão na legislação, sendo necessária a autorização por parte do Poder Legislativo.
Apresentação: 22 de Setembro de 2020
Autor:
Paulo Uchôa
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 3211 de 2020
Data Anexação: 22 de Setembro de 2020
Autor(es):
Mário Ricardo Santos de Lima - Prefeito de Igarassu
Texto Original
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EPL 13/2020 - Emenda ao Projeto de Lei
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 3.211/2020, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O QUAL ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. No ANEXO III - Anexo de Metas Fiscais - Regime Próprio de Previdência do Município de Igarassu - IGAPREV - Exercício 2021, leia-se: "Os percentuais das alíquotas de contribuição de 30,37%, sendo 11% para o servidor ativo e 19,37% para o Ente Público, passam a ser de acordo com os dispostos na Emenda Constitucional 103, de 12 de novembro de 2019, sendo necessário aporte previdenciário, o qual deverá constar na LOA – Lei Orçamentária Anual – Exercício de 2021".
Apresentação: 22 de Setembro de 2020
Autor:
Paulo Uchôa
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 3211 de 2020
Data Anexação: 22 de Setembro de 2020
Autor(es):
Mário Ricardo Santos de Lima - Prefeito de Igarassu
Texto Original
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EPL 14/2020 - Emenda ao Projeto de Lei
Ementa: EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 3.211/2020, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O QUAL ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 3º (...) EIXO III: Desenvolvimento Econômico com Justiça Social e Qualidade de Vida. Inciso I (...). o) - Implementar ações com a destinação de recursos para a implantação de “Postos de Beneficiamento do Pescado”, no bairro de Cruz de Rebouças e Igarassu sede, para posterior introdução do produto no cardápio da merenda escolar da rede municipal de ensino de Igarassu.
Apresentação: 22 de Setembro de 2020
Autor:
China
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 3211 de 2020
Data Anexação: 22 de Setembro de 2020
Autor(es):
Mário Ricardo Santos de Lima - Prefeito de Igarassu
Texto Original
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EPL 15/2020 - Emenda ao Projeto de Lei
Ementa: EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 3.211/2020, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O QUAL ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 3º (...) EIXO III: Desenvolvimento Econômico com Justiça Social e Qualidade de Vida. Inciso I (...). n) - Desenvolver ações de apoio aos setores da economia municipal que estão sofrendo com a pandemia causada pelo Corona Vírus – COVID 19, tais como: escolas particulares, bares e restaurantes, setor de eventos, transporte remunerado e outros, inclusive concedendo isenção de tributos municipais;
Apresentação: 22 de Setembro de 2020
Autor:
Maguila
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 3211 de 2020
Data Anexação: 22 de Setembro de 2020
Autor(es):
Mário Ricardo Santos de Lima - Prefeito de Igarassu
Texto Original
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EPL 16/2020 - Emenda ao Projeto de Lei
Ementa: PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 16/2020 AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, DESTINANDO RECURSOS PARA APOIO ÀS ATIVIDADES DA ASSOCIAÇÃO DESPERTAR COM ARTE, A SEREM REALIZADAS NA BEIRA MAR I.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2020
Autor:
Ademar de Barros
Texto Original
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EPL 17/2020 - Emenda ao Projeto de Lei
Ementa: PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 17/2020 AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, DESTINANDO RECURSOS PARA APOIO ÀS ATIVIDADES EDUCATIVAS E CULTURAIS DA ACADEMIA IGARASSUENSE DE CULTURA E LETRAS-AICL.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2020
Autor:
Ademar de Barros
Texto Original
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EPL 18/2020 - Emenda ao Projeto de Lei
Ementa: PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 18/2020 AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, DESTINANDO RECURSOS PARA APOIO PARA A PRODUÇÃO E REALIZAÇÃO DO FESTIG-FESTIVAL DE TEATRO DE IGARASSU, ATRAVÉS DA ASSOCIAÇÃO DE REALIZADORES DE TEATRO DE PERNAMBUCO-ARTEPE.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2020
Autor:
Ademar de Barros
Texto Original
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EPL 19/2020 - Emenda ao Projeto de Lei
Ementa: PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 19/2020 AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, DESTINANDO RECURSOS PARA APOIO ÀS ATIVIDADES DA ASSOCIAÇÃO DOS GUIAS TURÍSTICOS DE IGARASSU.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2020
Autor:
Ademar de Barros
Texto Original
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EPL 20/2020 - Emenda ao Projeto de Lei
Ementa: PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 20/2020 AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, DESTINANDO RECURSOS PARA A REALIZAÇÃO DA SEMANA DA CAPOEIRA, ATRAVÉS DO GRUPO DE CAPOEIRA PELE NEGRA.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2020
Autor:
Ademar de Barros
Texto Original
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EPL 21/2020 - Emenda ao Projeto de Lei
Ementa: PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 21/2020 AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, DESTINANDO RECURSOS PARA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA 2ª TRAVESSA BOA VISTA, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA RURAL.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2020
Autor:
Afonso (Gui)
Texto Original
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EPL 22/2020 - Emenda ao Projeto de Lei
Ementa: PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 22/2020 AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, DESTINANDO RECURSOS PARA COMPLEMENTAÇÃO DO CALÇAMENTO E COLOCAÇÃO DE ASFALTO NA ESTRADA DOS MALHEIROS, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JARDIM SUMARÉ, BAIRRO ALTO DO CÉU.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2020
Autor:
Afonso (Gui)
Texto Original
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EPL 23/2020 - Emenda ao Projeto de Lei
Ementa: PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 23/2020 AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, DESTINANDO RECURSOS PARA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA 4ª TRAVESSA BOA VISTA, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA RURAL.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2020
Autor:
Afonso (Gui)
Texto Original
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EPL 24/2020 - Emenda ao Projeto de Lei
Ementa: PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 24/2020 AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, DESTINANDO RECURSOS PARA A PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM DA ASFALTAMENTO DA RUA ANDRADINA, NO LOTEAMENTO BOA VISTA, BAIRRO VILA RURAL.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2020
Autor:
Afonso (Gui)
Texto Original
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EPL 25/2020 - Emenda ao Projeto de Lei
Ementa: PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 25/2020 AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, DESTINANDO RECURSOS PARA A CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIO E RECUPERAÇÃO DA TELA DE PROTEÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES DA VILA RURAL.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2020
Autor:
Afonso (Gui)
Texto Original
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EPL 26/2020 - Emenda ao Projeto de Lei
Ementa: PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 26/2020 AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, DESTINANDO RECURSOS PARA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA ALEXANDRE RICARDO RODRIGUES DE MELO, AO LADO DA UNILEVER, INICIANDO-SE DA BR-101 ATÉ A PE-14, QUE DÁ ACESSO AO DISTRITO DE NOVA CRUZ.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2020
Autor:
Tote
Texto Original
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EPL 27/2020 - Emenda ao Projeto de Lei
Ementa: PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 27/2020 AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, DESTINANDO RECURSOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA MINICRECHE PARA ATENDER CINQUENTA CRIANÇAS NO DSITRITO DE NOVA CRUZ.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2020
Autor:
Tote
Texto Original
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EPL 28/2020 - Emenda ao Projeto de Lei
Ementa: PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 28/2020 AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, DESTINANDO RECURSOS PARA A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO NECESSÁRIO PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE DRAGAGEM E CONTEÇÃO DE ASSOREAMENTO NO TRECHO DE RIO, PARTINDO DO INÍCIO DO LOTEAMENTO BOA VISTA (GRANJA ALEXIS), CORTANDO O LOTEAMENTO AGAMENON MAGALHÃES ATÉ O RIO SÃO DOMINGOS.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2020
Autor:
Tote
Texto Original
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EPL 29/2020 - Emenda ao Projeto de Lei
Ementa: PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 29/2020 AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, DESTINANDO RECURSOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM PORTO DE ANCORAGEM EM NOVA CRUZ, BENEFICIANDO OS CANOEIROS QUE FAZEM A TRAVESSIA DO CANAL DE NOVA CRUZ PARA MARIA FARINHA E VICE-VERSA.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2020
Autor:
Tote
Texto Original
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EPL 30/2020 - Emenda ao Projeto de Lei
Ementa: PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 30/2020 AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, DESTINANDO RECURSOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE DOIS CENTROS DE BENEFICIAMENTO DO PESCADO, SENDO UM NA COMUNIDADE DE BEIRA MAR I E OUTRO NO BAIRRO DE CRUZ DE REBOUÇAS, PARA INCLUSÃO NO CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2020
Autor:
Tote
Texto Original
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EPL 31/2020 - Emenda ao Projeto de Lei
Ementa: PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 31/2020 AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, DESTINANDO RECURSOS PARA A INSTALAÇÃO DE UM CENTRO DE ARTESANATO, NO CENTRO DE ARTES DE IGARASSU.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2020
Autor:
Elvis Henrique
Texto Original
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EPL 32/2020 - Emenda ao Projeto de Lei
Ementa: PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 32/2020 AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, DESTINANDO RECURSOS PARA A REESTRUTURAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE RABILITAÇÃO E EDUCAÇÃO ESPECIAL DE IGARASSU-CREEI.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2020
Autor:
Elvis Henrique
Texto Original
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EPL 33/2020 - Emenda ao Projeto de Lei
Ementa: PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 33/2020 AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, DESTINANDO RECURSOS PARA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA OS SERVIÇOS DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE EMPREGO.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2020
Texto Original
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EPL 34/2020 - Emenda ao Projeto de Lei
Ementa: PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 34/2020 AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, DESTINANDO RECURSOS PARA A AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS DO VETMÓVEL (ATENDIMENTO VETERINÁRIO MÓVEL).
Apresentação: 15 de Dezembro de 2020
Autor:
Elvis Henrique
Texto Original
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EPL 35/2020 - Emenda ao Projeto de Lei
Ementa: PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 35/2020 AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, DESTINANDO RECURSOS PARA A SECRETARIA DE ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE APOIO E DE INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2020
Autor:
Érica Uchôa
Texto Original
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EPL 36/2020 - Emenda ao Projeto de Lei
Ementa: PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 36/2020 AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, DESTINANDO RECURSOS PARA A AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA MONITORAMENTO E ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES E PROJETOS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE IGARASSU-COMDICA.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2020
Autor:
Érica Uchôa
Texto Original
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EPL 37/2020 - Emenda ao Projeto de Lei
Ementa: PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 37/2020 AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, DESTINANDO RECURSOS PARA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA COLÔMBIA, EM FRENTE AO TERMINAL INTEGRADO DE IGARASSU.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2020
Autor:
Érica Uchôa
Texto Original
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EPL 38/2020 - Emenda ao Projeto de Lei
Ementa: PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 38/2020 AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, DESTINANDO RECURSOS PARA A REALIZAÇÃO DE PROJETOS DO ESPAÇO CULTURAL ARIANO SUASSUNA-GRUPOS GAS.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2020
Autor:
Érica Uchôa
Texto Original
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EPL 39/2020 - Emenda ao Projeto de Lei
Ementa: PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 39/2020 AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, DESTINANDO RECURSOS PARA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA 2ª TRAVESSA DUARTE COELHO, EM CAMPINA DE FEIRA.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2020
Autor:
Érica Uchôa
Texto Original
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EPL 40/2020 - Emenda ao Projeto de Lei
Ementa: PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 40/2020 AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, DESTINANDO RECURSOS PARA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES PARA AS AÇÕES DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESFESA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE IGARASSU-COMDICA.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2020
Autor:
Érica Uchôa
Texto Original
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EPL 41/2020 - Emenda ao Projeto de Lei
Ementa: PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 41/2020 AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, DESTINANDO RECURSOS PARA AS AÇÕES E PROJETOS REALIZADOS PELA ASSOCIAÇÃO PRÓ-CIDADANIA.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2020
Autor:
Érica Uchôa
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EPL 42/2020 - Emenda ao Projeto de Lei
Ementa: PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 42/2020 AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, DESTINANDO RECURSOS PARA A REFORMA DA QUADRA DE AREIA E PINTURA DA PRAÇA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL TROPICAL.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2020
Autor:
Irene Marques
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EPL 43/2020 - Emenda ao Projeto de Lei
Ementa: PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 43/2020 AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, DESTINANDO RECURSOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER, POR TRÁS DA ESCOLA JOSÉ JORGE DE FARIAS SALES, NA RUA ANTÔNIO MENEZES, BAIRRO SANTA RITA.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2020
Autor:
Irene Marques
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EPL 44/2020 - Emenda ao Projeto de Lei
Ementa: PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 44/2020 AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, DESTINANDO RECURSOS PARA A COMPRA OU LOCAÇÃO DE UM CAMINHÃO PARA MUDANÇAS E UM CARRO LIMPA FOSSAS.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2020
Autor:
Irene Marques
Texto Original
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EPL 45/2020 - Emenda ao Projeto de Lei
Ementa: PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 45/2020 AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, DESTINANDO RECURSOS PARA A REALIZAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DA VIVÊNCIA E CULTURA AFRO-INDÍGENA.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2020
Autor:
Irene Marques
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EPL 46/2020 - Emenda ao Projeto de Lei
Ementa: PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 46/2020 AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, DESTINANDO RECURSOS PARA APOIO ÀS ATIVIDADES DA ASSOCIAÇÃO DESPERTAR COM ARTE, A SEREM REALIZADAS NA COMUNIDADE DA MANANCIAL.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2020
Autor:
Irene Marques
Texto Original
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EPL 47/2020 - Emenda ao Projeto de Lei
Ementa: PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 47/2020 AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, DESTINANDO RECURSOS PARA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA ENGENHEIRO CLÁDIO PONTE.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2020
Autor:
Irene Marques
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EPL 48/2020 - Emenda ao Projeto de Lei
Ementa: PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 48/2020 AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, DESTINANDO RECURSOS PARA A AMPLIAÇÃO DA ESCOLA EVANGELINA DELGADO DE ALBUQUERQUE, EM TRÊS LADEIRAS.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2020
Autor:
Marcos das Neves
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EPL 49/2020 - Emenda ao Projeto de Lei
Ementa: PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 49/2020 AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, DESTINANDO RECURSOS PARA A AQUISIÇÃO DE LIVROS PARA RENOVAÇÃO DO ACERVO DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL HERCÍLIA BEZERRA BANDEIRA DE MELO.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2020
Autor:
Prazeres
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EPL 50/2020 - Emenda ao Projeto de Lei
Ementa: PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 50/2020 AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, DESTINANDO RECURSOS PARA A AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA ATENDER A COMUNIDADE DE NOVA CRUZ.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2020
Autor:
Prazeres
Texto Original
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