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EPL 1/2023 - Emenda ao Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda modificativa que Altera os § 2º e § 5º do Art. 4º, do Projeto de Lei complementar nº 147/2023.

Apresentação: 28 de Setembro de 2023
Autor:  Luiz dos Passos Júnior
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 147 de 2023  Data Anexação: 28 de Setembro de 2023 Autor(es):  Elcione da Silva Ramos Pedroza Barbosa - Prefeita de Igarassu
Texto Original

EPL 2/2023 - Emenda ao Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Aditiva que Acrescenta o § 4º à redação do Art. 1º, do Projeto de Lei nº 3.544/2023.

Apresentação: 28 de Setembro de 2023
Autor:  Luiz dos Passos Júnior
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 3544 de 2023  Data Anexação: 28 de Setembro de 2023 Autor(es):  Elcione da Silva Ramos Pedroza Barbosa - Prefeita de Igarassu
Texto Original

EPL 3/2023 - Emenda ao Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Aditiva Acrescentando o Parágrafo Único ao Art. 2º, do Projeto de Lei nº 3.545/2023.

Apresentação: 28 de Setembro de 2023
Autor:  Luiz dos Passos Júnior
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 3545 de 2023  Data Anexação: 28 de Setembro de 2023 Autor(es):  Elcione da Silva Ramos Pedroza Barbosa - Prefeita de Igarassu
Texto Original

EPL 4/2023 - Emenda ao Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2024 destinando recursos no valor de R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais) para a CONTENÇÃO (CONCLUSÃO) DO MURO DE ARRIMO, RUA JOSÉ VICENTE XAVIER.

Apresentação: 16 de Novembro de 2023
Autor:  Irene Marques
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Novembro de 2023
Última Ação:   Retirada pela vereadora em definitivo

EPL 5/2023 - Emenda ao Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2024 destinando recursos no valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) para a REFORMA DO CAMPO DO MARCO DE PEDRA.

Apresentação: 16 de Novembro de 2023
Autor:  Irene Marques
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Novembro de 2023
Última Ação:   Retirada pela vereadora em definitivo

EPL 6/2023 - Emenda ao Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2024 destinando recursos no valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) para a REFORMA DA QUADRA DO LOTEAMENTO TROPICAL.

Apresentação: 16 de Novembro de 2023
Autor:  Irene Marques
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Novembro de 2023

EPL 7/2023 - Emenda ao Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2024 destinando recursos no valor de R$ 188.000,00 (cento e oitenta e oito mil reais) para AMBULATÓRIO LGBTQIAP+

Apresentação: 16 de Novembro de 2023
Autor:  Irene Marques
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 3547 de 2023  Data Anexação: 23 de Novembro de 2023 Autor(es):  Elcione da Silva Ramos Pedroza Barbosa - Prefeita de Igarassu
Texto Original

EPL 8/2023 - Emenda ao Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2024 destinando recursos no valor de R$ 188.000,00 (cento e oitenta e oito mil reais) para a PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA 2ª TRAVESSA MANANCIAL.

Apresentação: 16 de Novembro de 2023
Autor:  Irene Marques
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 3547 de 2023  Data Anexação: 23 de Novembro de 2023 Autor(es):  Elcione da Silva Ramos Pedroza Barbosa - Prefeita de Igarassu
Texto Original

EPL 9/2023 - Emenda ao Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 3547/2023, PARA O EXERCÍCIO DE 2024, DESTINANDO R$ 94.000,00 (NOVENTA E QUATRO MIL REAIS) PARA PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA SÍTIO SANTA CRUZ, COMO REFERÊNCIA PARTINDO DO BAR DO GORDO, SENTIDO A 1ª À DIREIRA, LOTEAMENTO SANTA BÁRBARA, CRUZ DE REBOUÇAS.

Apresentação: 20 de Novembro de 2023
Autor:  Carlinhos
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 3547 de 2023  Data Anexação: 23 de Novembro de 2023 Autor(es):  Elcione da Silva Ramos Pedroza Barbosa - Prefeita de Igarassu
Texto Original

EPL 10/2023 - Emenda ao Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 3547/2023, PARA O EXERCÍCIO DE 2024, DESTINANDO R$ 94.000,00 (NOVENTA E QUATRO MIL REAIS) PARA PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA SANTO EXPEDITO, NA RUBINA, EM CRUZ DE REBOUÇAS.

Apresentação: 20 de Novembro de 2023
Autor:  Carlinhos
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 3547 de 2023  Data Anexação: 23 de Novembro de 2023 Autor(es):  Elcione da Silva Ramos Pedroza Barbosa - Prefeita de Igarassu
Texto Original

EPL 11/2023 - Emenda ao Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2024 destinando recursos PARA A IMPLANTAÇÃO DE CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO, COM ATENDIMENTO 24 HORAS, UNIDADE HOSPITALAR DE IGARASSU. No Valor de R$188.000,00 (Cento e oitenta e oito mil reais)

Apresentação: 20 de Novembro de 2023
Autor:  Neinho do Povo
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 3547 de 2023  Data Anexação: 23 de Novembro de 2023 Autor(es):  Elcione da Silva Ramos Pedroza Barbosa - Prefeita de Igarassu
Texto Original

EPL 12/2023 - Emenda ao Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária, para o Exercício Financeiro de 2024, destinando recursos no valor de R$188.000,00 (Cento e oitenta e oito mil reais) PARA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA LUIZ MARCELINO DA SILVA, ANTIGA RUA BRASÍLIA, EM CUEIRAS.

Apresentação: 20 de Novembro de 2023
Autor:  Neinho do Povo
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 3547 de 2023  Data Anexação: 23 de Novembro de 2023 Autor(es):  Elcione da Silva Ramos Pedroza Barbosa - Prefeita de Igarassu
Texto Original

EPL 13/2023 - Emenda ao Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2024 no valor de R$188.000,00 (cento e oitenta e oito mil reais) destinando recursos para reforma do PSF do Redenção.

Apresentação: 21 de Novembro de 2023
Autor:  Luiz dos Passos Júnior
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 3547 de 2023  Data Anexação: 23 de Novembro de 2023 Autor(es):  Elcione da Silva Ramos Pedroza Barbosa - Prefeita de Igarassu
Texto Original

EPL 14/2023 - Emenda ao Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2024, destinando recursos no valor de R$188.000,00 (cento e oitenta e oito mil reais) para pavimentação e drenagem da Rua Somália CEP: 53640350 localizada no Lot. Agamenon Magalhães.

Apresentação: 21 de Novembro de 2023
Autor:  Luiz dos Passos Júnior
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 3547 de 2023  Data Anexação: 23 de Novembro de 2023 Autor(es):  Elcione da Silva Ramos Pedroza Barbosa - Prefeita de Igarassu
Texto Original

EPL 15/2023 - Emenda ao Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2024, destinando recursos no valor de R$62.666,67 (Sessenta e dois mil, seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos) para REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DE NOVA CRUZ I.

Apresentação: 21 de Novembro de 2023
Autor:  Tote
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 3547 de 2023  Data Anexação: 23 de Novembro de 2023 Autor(es):  Elcione da Silva Ramos Pedroza Barbosa - Prefeita de Igarassu
Texto Original

EPL 16/2023 - Emenda ao Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2024, destinando recursos no valor de R$62.666,67 (Sessenta e dois mil, seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos) para REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DE NOVA CRUZ II.

Apresentação: 21 de Novembro de 2023
Autor:  Tote
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 3547 de 2023  Data Anexação: 23 de Novembro de 2023 Autor(es):  Elcione da Silva Ramos Pedroza Barbosa - Prefeita de Igarassu
Texto Original

EPL 17/2023 - Emenda ao Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2024, destinando recursos no valor de R$62.666,67 (Sessenta e dois mil, seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos) para REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DE PIRAJUÍ, EM NOVA CRUZ.

Apresentação: 21 de Novembro de 2023
Autor:  Tote
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 3547 de 2023  Data Anexação: 23 de Novembro de 2023 Autor(es):  Elcione da Silva Ramos Pedroza Barbosa - Prefeita de Igarassu
Texto Original

EPL 18/2023 - Emenda ao Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2024, destinando recursos no valor de R$94.000,00 (noventa e quatro mil reais) para PAVIMENTAÇÃO RUA SANTA CLARA.

Apresentação: 21 de Novembro de 2023
Autor:  Rusi
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 3547 de 2023  Data Anexação: 23 de Novembro de 2023 Autor(es):  Elcione da Silva Ramos Pedroza Barbosa - Prefeita de Igarassu
Texto Original

EPL 19/2023 - Emenda ao Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2024, destinando recursos no valor de R$94.000,00 (noventa e quatro mil reais) para PAVIMENTAÇÃO RUA FÁBIO JÚNIOR.

Apresentação: 21 de Novembro de 2023
Autor:  Rusi
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 3547 de 2023  Data Anexação: 23 de Novembro de 2023 Autor(es):  Elcione da Silva Ramos Pedroza Barbosa - Prefeita de Igarassu
Texto Original

EPL 20/2023 - Emenda ao Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2024, destinando recursos no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) para aquisição de novos materiais para atividades lúdicas para as escolas municipais para desenvolvimento das crianças Autistas.

Apresentação: 21 de Novembro de 2023
Autor:  Irmão Darlan
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 3547 de 2023  Data Anexação: 23 de Novembro de 2023 Autor(es):  Elcione da Silva Ramos Pedroza Barbosa - Prefeita de Igarassu
Texto Original

EPL 21/2023 - Emenda ao Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
destinando emenda impositiva no Valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para compra de novos fardamentos e materiais de trabalho para os ACE e ACS, como: protetor solar, colete, mochila impermeável, boné de abas largas e garrafas de água.

Apresentação: 21 de Novembro de 2023
Autor:  Irmão Darlan
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 3547 de 2023  Data Anexação: 23 de Novembro de 2023 Autor(es):  Elcione da Silva Ramos Pedroza Barbosa - Prefeita de Igarassu
Texto Original

EPL 22/2023 - Emenda ao Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
destinando emenda impositiva no Valor de R$ 10.000,00 (Dez mil reais) para aquisição de materiais para atividades lúdicas no CECAI Cruz de Rebouças.

Apresentação: 21 de Novembro de 2023
Autor:  Irmão Darlan
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 3547 de 2023  Data Anexação: 23 de Novembro de 2023 Autor(es):  Elcione da Silva Ramos Pedroza Barbosa - Prefeita de Igarassu
Texto Original

EPL 23/2023 - Emenda ao Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
destinando emenda impositiva no Valor de R$ 30.000,00 (Trinta mil reais) para contribuir na aquisição de fraldas geriátrica e descartáveis para distribuição nos cras.

Apresentação: 21 de Novembro de 2023
Autor:  Irmão Darlan
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 3547 de 2023  Data Anexação: 23 de Novembro de 2023 Autor(es):  Elcione da Silva Ramos Pedroza Barbosa - Prefeita de Igarassu
Texto Original

EPL 24/2023 - Emenda ao Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2024, destinando emenda impositiva no Valor de R$ 70.000,00 (Setenta mil reais) para aquisição de antidepressivos de tratamento de patologias terapêuticas como: Inibidores Seletivos da Recaptação da Serotonina : Fluoxetina; Antidepressivos Tricíclicos: cloridrato de amitriptilina, cloridrato de clomipramina, cloridrato de nortriptilina; Benzodiazepínicos: clonazepam e diazepam.

Apresentação: 21 de Novembro de 2023
Autor:  Irmão Darlan
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 3547 de 2023  Data Anexação: 23 de Novembro de 2023 Autor(es):  Elcione da Silva Ramos Pedroza Barbosa - Prefeita de Igarassu
Texto Original

EPL 25/2023 - Emenda ao Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2024, destinando emenda impositiva no Valor de R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais) para aquisição de medicamentos de diabetes a partir do tipo dois como: insulinas humana NPH e humana regular, e os medicamentos metformina, glibenclamida e glicazida.

Apresentação: 21 de Novembro de 2023
Autor:  Irmão Darlan
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 3547 de 2023  Data Anexação: 23 de Novembro de 2023 Autor(es):  Elcione da Silva Ramos Pedroza Barbosa - Prefeita de Igarassu
Texto Original

EPL 26/2023 - Emenda ao Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2024, destinando emenda impositiva no Valor de R$ 70.000,00 (Setenta mil reais) para auxiliar na compra de medicamentos para o tratamento de pessoas com transtorno do espectro autista, como: Risperidona, Neolepotil, Depakene, Fluoxetina.

Apresentação: 21 de Novembro de 2023
Autor:  Irmão Darlan
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 3547 de 2023  Data Anexação: 23 de Novembro de 2023 Autor(es):  Elcione da Silva Ramos Pedroza Barbosa - Prefeita de Igarassu
Texto Original

EPL 27/2023 - Emenda ao Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2024,destinando emenda impositiva no Valor de R$ 20.000,00 (Vinte mil reais) para manter a distribuição da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA).

Apresentação: 21 de Novembro de 2023
Autor:  Irmão Darlan
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 3547 de 2023  Data Anexação: 23 de Novembro de 2023 Autor(es):  Elcione da Silva Ramos Pedroza Barbosa - Prefeita de Igarassu
Texto Original

EPL 28/2023 - Emenda ao Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2024, destinando emenda impositiva no valor de R$26.000,00 R$ (vinte e seis mil reais) para o desenvolvimento das atividades da Organização não governamental Grupo Escoteiro Narciso Félix de Araújo.

Apresentação: 21 de Novembro de 2023
Autor:  Irmão Darlan
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 3547 de 2023  Data Anexação: 23 de Novembro de 2023 Autor(es):  Elcione da Silva Ramos Pedroza Barbosa - Prefeita de Igarassu
Texto Original

EPL 29/2023 - Emenda ao Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2024, Destino emenda impositiva no valor de R$ 30.000,00 R$ (trinta mil reais) para a estruturação das duas sedes do Conselho Tutelar Igarassu e Cruz de Rebouças, na aquisição de quatro novos computadores, quatro novas impressoras e dois novos bebedouros, como também outros materiais de uso da equipe do conselho tutelar.

Apresentação: 21 de Novembro de 2023
Autor:  Irmão Darlan
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 3547 de 2023  Data Anexação: 23 de Novembro de 2023 Autor(es):  Elcione da Silva Ramos Pedroza Barbosa - Prefeita de Igarassu
Texto Original

EPL 30/2023 - Emenda ao Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2024, destinando recursos no valor de R$188.000,00 (cento e oitenta e oito mil reais) para UMA UTI MÓVEL PARA O HOSPITAL DE IGARASSU.

Apresentação: 21 de Novembro de 2023
Autor:  Rusi
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 3547 de 2023  Data Anexação: 23 de Novembro de 2023 Autor(es):  Elcione da Silva Ramos Pedroza Barbosa - Prefeita de Igarassu
Texto Original

EPL 31/2023 - Emenda ao Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Proposta de Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2024, alterando a "alínea a" do inciso I, do caput do Art. 8º, do Projeto de Lei nº3547/2023. Art. 8º (...) Inciso I (...) a) À conta de recursos provenientes de anulação parcial ou total de dotações, em até 5% (cinco por cento) da despesa fixada, para suprir insuficiência de dotações.

Apresentação: 21 de Novembro de 2023
Autor:  Rusi
Texto Original

EPL 32/2023 - Emenda ao Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2024, destinando emenda impositiva no valor de R$88.000,00 (Oitenta e oito mil reais) para A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE UBS EM PIRAJUÍ, ESPECIFICAMENTE EM SUA ESTRUTURA, COMPRAS DE NOVOS EQUIPAMENTOS E MEDICAMENTOS.

Apresentação: 21 de Novembro de 2023
Autor:  Son Albuquerque
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 3547 de 2023  Data Anexação: 23 de Novembro de 2023 Autor(es):  Elcione da Silva Ramos Pedroza Barbosa - Prefeita de Igarassu
Texto Original

EPL 33/2023 - Emenda ao Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2024, destinando recursos para Implantação do sistema de esgoto com ( instalação de manilhas, boca de lobo e sarjetão) da Avenida Maria Rita, localizada no loteamento Encanto de Igarassu.

Apresentação: 21 de Novembro de 2023
Autor:  Jonas Pessoa
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 3547 de 2023  Data Anexação: 23 de Novembro de 2023 Autor(es):  Elcione da Silva Ramos Pedroza Barbosa - Prefeita de Igarassu
Texto Original

EPL 34/2023 - Emenda ao Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2024, destinando recursos para Pavimentação e drenagem e sistema de esgoto com ( instalação de manilhas, boca de lobo e sarjetão)da Força Estranha, localizada no loteamento Encanto de Igarassu no valor de R$ 88.000,00 (oitenta e oito mil reais).

Apresentação: 21 de Novembro de 2023
Autor:  Jonas Pessoa
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 3547 de 2023  Data Anexação: 23 de Novembro de 2023 Autor(es):  Elcione da Silva Ramos Pedroza Barbosa - Prefeita de Igarassu
Texto Original

EPL 35/2023 - Emenda ao Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2024, destinando recursos para Aquisição (compra ) de um 01 imóvel para instalação do Posto de Saúde da Família do Loteamento Encanto de Igarassu, no valor de R$ 188.000,00 (cento e oitenta e oito mil reais)

Apresentação: 21 de Novembro de 2023
Autor:  Jonas Pessoa
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 3547 de 2023  Data Anexação: 23 de Novembro de 2023 Autor(es):  Elcione da Silva Ramos Pedroza Barbosa - Prefeita de Igarassu
Texto Original

EPL 36/2023 - Emenda ao Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2024, destinando emenda impositiva no valor de R$188.000,00 (cento e oitenta e oito mil reais) para AMBULÂNCIA PARA O POSTO DE SAÚDE ALTO DO CÉU.

Apresentação: 21 de Novembro de 2023
Autor:  Afonso (Gui)
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 3547 de 2023  Data Anexação: 23 de Novembro de 2023 Autor(es):  Elcione da Silva Ramos Pedroza Barbosa - Prefeita de Igarassu
Texto Original

EPL 37/2023 - Emenda ao Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2024, destinando emenda impositiva no valor de R$88.000,00 (oitenta e oito mil reais) para PAVIMENTAÇÃO DA RUA VILA NOVA, ALTO DO CÉU II.

Apresentação: 21 de Novembro de 2023
Autor:  Afonso (Gui)
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 3547 de 2023  Data Anexação: 23 de Novembro de 2023 Autor(es):  Elcione da Silva Ramos Pedroza Barbosa - Prefeita de Igarassu
Texto Original

EPL 38/2023 - Emenda ao Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2024, destinando emenda impositiva no valor de R$100.000,00 (Cem mil reais) para PAVIMENTAÇÃO DA RUA ANDRADINA, NA VILA RURAL.

Apresentação: 21 de Novembro de 2023
Autor:  Afonso (Gui)
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 3547 de 2023  Data Anexação: 23 de Novembro de 2023 Autor(es):  Elcione da Silva Ramos Pedroza Barbosa - Prefeita de Igarassu
Texto Original

EPL 39/2023 - Emenda ao Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2024, destinando emenda impositiva no valor de R$188.000,00 (Cento e oitenta e oito mil reais) para CALÇAMENTO DA 3ª TRAVESSA RUA SÃO JOÃO, LOTEAMENTO BELA VISTA, AGAMENON MAGALHÃES.

Apresentação: 21 de Novembro de 2023
Autor:  Lula do Lazerão
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 3547 de 2023  Data Anexação: 23 de Novembro de 2023 Autor(es):  Elcione da Silva Ramos Pedroza Barbosa - Prefeita de Igarassu
Texto Original

EPL 40/2023 - Emenda ao Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2024, destinando emenda impositiva no valor de R$188.000,00 (Cento e oitenta e oito mil reais) para REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DA RUA LÍBIA, LOTEAMENTO AGAMENON MAGALHÃES.

Apresentação: 21 de Novembro de 2023
Autor:  Lula do Lazerão
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 3547 de 2023  Data Anexação: 23 de Novembro de 2023 Autor(es):  Elcione da Silva Ramos Pedroza Barbosa - Prefeita de Igarassu
Texto Original

EPL 41/2023 - Emenda ao Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2024, destinando emenda impositiva no valor de R$188.000,00 (Cento e oitenta e oito mil reais) para AMBULÂNCIA ESPECIALIZADA PARA CONDUÇÃO DAS CRIANÇAS COM ESPECTRO AUTISTA, NO CECAI E OUTRAS UNIDADES.

Apresentação: 21 de Novembro de 2023
Autor:  Carlinhos
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 3547 de 2023  Data Anexação: 23 de Novembro de 2023 Autor(es):  Elcione da Silva Ramos Pedroza Barbosa - Prefeita de Igarassu
Texto Original

EPL 42/2023 - Emenda ao Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2024, destinando emenda impositiva no valor de R$188.000,00 (Cento e oitenta e oito mil reais) para CENTRO DE ZOONOZES E AQUISIÇÃO DE UM CASTRAMÓVEL PARA CUIDAR DOS ANIMAIS DE PEQUENO PORTE.

Apresentação: 21 de Novembro de 2023
Autor:  Elvis Henrique
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 3547 de 2023  Data Anexação: 23 de Novembro de 2023 Autor(es):  Elcione da Silva Ramos Pedroza Barbosa - Prefeita de Igarassu
Texto Original

EPL 43/2023 - Emenda ao Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2024, destinando emenda impositiva no valor de R$88.000,00 (Oitenta e oito mil reais) para PAVIMENTAÇÃO DA RUA TEREZA RODRIGUES, NA BEIRA MAR I.

Apresentação: 21 de Novembro de 2023
Autor:  Elvis Henrique
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 3547 de 2023  Data Anexação: 23 de Novembro de 2023 Autor(es):  Elcione da Silva Ramos Pedroza Barbosa - Prefeita de Igarassu
Texto Original

EPL 44/2023 - Emenda ao Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2024, destinando emenda impositiva no valor de R$50.000,00 (Cinquenta mil reais) para ANIVERSÁRIO DE 50 ANOS DO BAIRRO DE BEIRA MAR I.

Apresentação: 21 de Novembro de 2023
Autor:  Elvis Henrique
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 3547 de 2023  Data Anexação: 23 de Novembro de 2023 Autor(es):  Elcione da Silva Ramos Pedroza Barbosa - Prefeita de Igarassu
Texto Original

EPL 45/2023 - Emenda ao Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2024, destinando emenda impositiva no valor de R$50.000,00 (Cinquenta mil reais) para REVITALIZAÇÃO E REFORMA DO PORTO DA MADEIRA, COM CONSTRUÇÃO DE UM PIER NA BEIRA MAR I.

Apresentação: 21 de Novembro de 2023
Autor:  Elvis Henrique
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 3547 de 2023  Data Anexação: 23 de Novembro de 2023 Autor(es):  Elcione da Silva Ramos Pedroza Barbosa - Prefeita de Igarassu
Texto Original

EPL 46/2023 - Emenda ao Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2024, destinando emenda impositiva no valor de R$188.000,00 (Cento e oitenta e oito mil reais) para AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA CAFÉ DA MANHÃ NAS ESCOLAS.

Apresentação: 21 de Novembro de 2023
Autor:  Maguila
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 3547 de 2023  Data Anexação: 23 de Novembro de 2023 Autor(es):  Elcione da Silva Ramos Pedroza Barbosa - Prefeita de Igarassu
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EPL 47/2023 - Emenda ao Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2024, destinando emenda impositiva no valor de R$100.000,00 (Cem mil reais) para PROGRAMA UM NOVO OLHAR DE DOAÇÃO DE ÓCULOS AOS ESTUDANTES.

Apresentação: 21 de Novembro de 2023
Autor:  Maguila
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 3547 de 2023  Data Anexação: 23 de Novembro de 2023 Autor(es):  Elcione da Silva Ramos Pedroza Barbosa - Prefeita de Igarassu
Texto Original

EPL 48/2023 - Emenda ao Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2024, destinando emenda impositiva no valor de R$88.000,00 (Oitenta e oito mil reais) para REFORMA DO PSF ROMÁRIO XAVIER, NO SÍTIO VIVER.

Apresentação: 21 de Novembro de 2023
Autor:  Maguila
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 3547 de 2023  Data Anexação: 23 de Novembro de 2023 Autor(es):  Elcione da Silva Ramos Pedroza Barbosa - Prefeita de Igarassu
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EPL 49/2023 - Emenda ao Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2024, destinando emenda impositiva no valor de R$100.000,00 (Cem mil reais) para A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE UBS EM CUIEIRAS, ESPECIFICAMENTE EM SUA INFRAESTRUTURA, COMPRAS DE NOVOS EQUIPAMENTOS E MEDICAMENTOS.

Apresentação: 21 de Novembro de 2023
Autor:  Son Albuquerque
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 3547 de 2023  Data Anexação: 23 de Novembro de 2023 Autor(es):  Elcione da Silva Ramos Pedroza Barbosa - Prefeita de Igarassu
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EPL 50/2023 - Emenda ao Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2024, destinando emenda impositiva no valor de R$94.000,00 (Noventa e quatro mil reais) para PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA SÃO MIGUEL DO ITAIPÚ, LOCALIZADA NO SÍTIO DOS MARCOS, CEP 53615-055.

Apresentação: 21 de Novembro de 2023
Autor:  Son Albuquerque
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 3547 de 2023  Data Anexação: 23 de Novembro de 2023 Autor(es):  Elcione da Silva Ramos Pedroza Barbosa - Prefeita de Igarassu
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