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EPL 1/2023 - Emenda ao Projeto de Lei
Ementa: Emenda modificativa que Altera os § 2º e § 5º do Art. 4º, do Projeto de Lei complementar nº 147/2023.
Apresentação: 28 de Setembro de 2023
Autor:
Luiz dos Passos Júnior
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 147 de 2023
Data Anexação: 28 de Setembro de 2023
Autor(es):
Elcione da Silva Ramos Pedroza Barbosa - Prefeita de Igarassu
Texto Original
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EPL 2/2023 - Emenda ao Projeto de Lei
Ementa: Emenda Aditiva que Acrescenta o § 4º à redação do Art. 1º, do Projeto de Lei nº 3.544/2023.
Apresentação: 28 de Setembro de 2023
Autor:
Luiz dos Passos Júnior
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 3544 de 2023
Data Anexação: 28 de Setembro de 2023
Autor(es):
Elcione da Silva Ramos Pedroza Barbosa - Prefeita de Igarassu
Texto Original
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EPL 3/2023 - Emenda ao Projeto de Lei
Ementa: Emenda Aditiva Acrescentando o Parágrafo Único ao Art. 2º, do Projeto de Lei nº 3.545/2023.
Apresentação: 28 de Setembro de 2023
Autor:
Luiz dos Passos Júnior
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 3545 de 2023
Data Anexação: 28 de Setembro de 2023
Autor(es):
Elcione da Silva Ramos Pedroza Barbosa - Prefeita de Igarassu
Texto Original
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EPL 4/2023 - Emenda ao Projeto de Lei
Ementa: Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2024 destinando recursos no valor de R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais) para a CONTENÇÃO (CONCLUSÃO) DO MURO DE ARRIMO, RUA JOSÉ VICENTE XAVIER.
Apresentação: 16 de Novembro de 2023
Autor:
Irene Marques
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Novembro de 2023
Última Ação: Retirada pela vereadora em definitivo
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EPL 5/2023 - Emenda ao Projeto de Lei
Ementa: Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2024 destinando recursos no valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) para a REFORMA DO CAMPO DO MARCO DE PEDRA.
Apresentação: 16 de Novembro de 2023
Autor:
Irene Marques
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Novembro de 2023
Última Ação: Retirada pela vereadora em definitivo
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EPL 6/2023 - Emenda ao Projeto de Lei
Ementa: Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2024 destinando recursos no valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) para a REFORMA DA QUADRA DO LOTEAMENTO TROPICAL.
Apresentação: 16 de Novembro de 2023
Autor:
Irene Marques
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Novembro de 2023
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EPL 7/2023 - Emenda ao Projeto de Lei
Ementa: Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2024 destinando recursos no valor de R$ 188.000,00 (cento e oitenta e oito mil reais) para AMBULATÓRIO LGBTQIAP+
Apresentação: 16 de Novembro de 2023
Autor:
Irene Marques
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 3547 de 2023
Data Anexação: 23 de Novembro de 2023
Autor(es):
Elcione da Silva Ramos Pedroza Barbosa - Prefeita de Igarassu
Texto Original
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EPL 8/2023 - Emenda ao Projeto de Lei
Ementa: Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2024 destinando recursos no valor de R$ 188.000,00 (cento e oitenta e oito mil reais) para a PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA 2ª TRAVESSA MANANCIAL.
Apresentação: 16 de Novembro de 2023
Autor:
Irene Marques
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 3547 de 2023
Data Anexação: 23 de Novembro de 2023
Autor(es):
Elcione da Silva Ramos Pedroza Barbosa - Prefeita de Igarassu
Texto Original
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EPL 9/2023 - Emenda ao Projeto de Lei
Ementa: PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 3547/2023, PARA O EXERCÍCIO DE 2024, DESTINANDO R$ 94.000,00 (NOVENTA E QUATRO MIL REAIS) PARA PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA SÍTIO SANTA CRUZ, COMO REFERÊNCIA PARTINDO DO BAR DO GORDO, SENTIDO A 1ª À DIREIRA, LOTEAMENTO SANTA BÁRBARA, CRUZ DE REBOUÇAS.
Apresentação: 20 de Novembro de 2023
Autor:
Carlinhos
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 3547 de 2023
Data Anexação: 23 de Novembro de 2023
Autor(es):
Elcione da Silva Ramos Pedroza Barbosa - Prefeita de Igarassu
Texto Original
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EPL 10/2023 - Emenda ao Projeto de Lei
Ementa: PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 3547/2023, PARA O EXERCÍCIO DE 2024, DESTINANDO R$ 94.000,00 (NOVENTA E QUATRO MIL REAIS) PARA PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA SANTO EXPEDITO, NA RUBINA, EM CRUZ DE REBOUÇAS.
Apresentação: 20 de Novembro de 2023
Autor:
Carlinhos
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 3547 de 2023
Data Anexação: 23 de Novembro de 2023
Autor(es):
Elcione da Silva Ramos Pedroza Barbosa - Prefeita de Igarassu
Texto Original
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EPL 11/2023 - Emenda ao Projeto de Lei
Ementa: Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2024 destinando recursos PARA A IMPLANTAÇÃO DE CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO, COM ATENDIMENTO 24 HORAS, UNIDADE HOSPITALAR DE IGARASSU. No Valor de R$188.000,00 (Cento e oitenta e oito mil reais)
Apresentação: 20 de Novembro de 2023
Autor:
Neinho do Povo
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 3547 de 2023
Data Anexação: 23 de Novembro de 2023
Autor(es):
Elcione da Silva Ramos Pedroza Barbosa - Prefeita de Igarassu
Texto Original
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EPL 12/2023 - Emenda ao Projeto de Lei
Ementa: Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária, para o Exercício Financeiro de 2024, destinando recursos no valor de R$188.000,00 (Cento e oitenta e oito mil reais) PARA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA LUIZ MARCELINO DA SILVA, ANTIGA RUA BRASÍLIA, EM CUEIRAS.
Apresentação: 20 de Novembro de 2023
Autor:
Neinho do Povo
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 3547 de 2023
Data Anexação: 23 de Novembro de 2023
Autor(es):
Elcione da Silva Ramos Pedroza Barbosa - Prefeita de Igarassu
Texto Original
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EPL 13/2023 - Emenda ao Projeto de Lei
Ementa: Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2024 no valor de R$188.000,00 (cento e oitenta e oito mil reais) destinando recursos para reforma do PSF do Redenção.
Apresentação: 21 de Novembro de 2023
Autor:
Luiz dos Passos Júnior
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 3547 de 2023
Data Anexação: 23 de Novembro de 2023
Autor(es):
Elcione da Silva Ramos Pedroza Barbosa - Prefeita de Igarassu
Texto Original
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EPL 14/2023 - Emenda ao Projeto de Lei
Ementa: Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2024, destinando recursos no valor de R$188.000,00 (cento e oitenta e oito mil reais) para pavimentação e drenagem da Rua Somália CEP: 53640350 localizada no Lot. Agamenon Magalhães.
Apresentação: 21 de Novembro de 2023
Autor:
Luiz dos Passos Júnior
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 3547 de 2023
Data Anexação: 23 de Novembro de 2023
Autor(es):
Elcione da Silva Ramos Pedroza Barbosa - Prefeita de Igarassu
Texto Original
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EPL 15/2023 - Emenda ao Projeto de Lei
Ementa: Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2024, destinando recursos no valor de R$62.666,67 (Sessenta e dois mil, seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos) para REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DE NOVA CRUZ I.
Apresentação: 21 de Novembro de 2023
Autor:
Tote
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 3547 de 2023
Data Anexação: 23 de Novembro de 2023
Autor(es):
Elcione da Silva Ramos Pedroza Barbosa - Prefeita de Igarassu
Texto Original
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EPL 16/2023 - Emenda ao Projeto de Lei
Ementa: Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2024, destinando recursos no valor de R$62.666,67 (Sessenta e dois mil, seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos) para REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DE NOVA CRUZ II.
Apresentação: 21 de Novembro de 2023
Autor:
Tote
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 3547 de 2023
Data Anexação: 23 de Novembro de 2023
Autor(es):
Elcione da Silva Ramos Pedroza Barbosa - Prefeita de Igarassu
Texto Original
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EPL 17/2023 - Emenda ao Projeto de Lei
Ementa: Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2024, destinando recursos no valor de R$62.666,67 (Sessenta e dois mil, seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos) para REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DE PIRAJUÍ, EM NOVA CRUZ.
Apresentação: 21 de Novembro de 2023
Autor:
Tote
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 3547 de 2023
Data Anexação: 23 de Novembro de 2023
Autor(es):
Elcione da Silva Ramos Pedroza Barbosa - Prefeita de Igarassu
Texto Original
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EPL 18/2023 - Emenda ao Projeto de Lei
Ementa: Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2024, destinando recursos no valor de R$94.000,00 (noventa e quatro mil reais) para PAVIMENTAÇÃO RUA SANTA CLARA.
Apresentação: 21 de Novembro de 2023
Autor:
Rusi
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 3547 de 2023
Data Anexação: 23 de Novembro de 2023
Autor(es):
Elcione da Silva Ramos Pedroza Barbosa - Prefeita de Igarassu
Texto Original
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EPL 19/2023 - Emenda ao Projeto de Lei
Ementa: Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2024, destinando recursos no valor de R$94.000,00 (noventa e quatro mil reais) para PAVIMENTAÇÃO RUA FÁBIO JÚNIOR.
Apresentação: 21 de Novembro de 2023
Autor:
Rusi
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 3547 de 2023
Data Anexação: 23 de Novembro de 2023
Autor(es):
Elcione da Silva Ramos Pedroza Barbosa - Prefeita de Igarassu
Texto Original
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EPL 20/2023 - Emenda ao Projeto de Lei
Ementa: Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2024, destinando recursos no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) para aquisição de novos materiais para atividades lúdicas para as escolas municipais para desenvolvimento das crianças Autistas.
Apresentação: 21 de Novembro de 2023
Autor:
Irmão Darlan
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 3547 de 2023
Data Anexação: 23 de Novembro de 2023
Autor(es):
Elcione da Silva Ramos Pedroza Barbosa - Prefeita de Igarassu
Texto Original
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EPL 21/2023 - Emenda ao Projeto de Lei
Ementa: destinando emenda impositiva no Valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para compra de novos fardamentos e materiais de trabalho para os ACE e ACS, como: protetor solar, colete, mochila impermeável, boné de abas largas e garrafas de água.
Apresentação: 21 de Novembro de 2023
Autor:
Irmão Darlan
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 3547 de 2023
Data Anexação: 23 de Novembro de 2023
Autor(es):
Elcione da Silva Ramos Pedroza Barbosa - Prefeita de Igarassu
Texto Original
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EPL 22/2023 - Emenda ao Projeto de Lei
Ementa: destinando emenda impositiva no Valor de R$ 10.000,00 (Dez mil reais) para aquisição de materiais para atividades lúdicas no CECAI Cruz de Rebouças.
Apresentação: 21 de Novembro de 2023
Autor:
Irmão Darlan
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 3547 de 2023
Data Anexação: 23 de Novembro de 2023
Autor(es):
Elcione da Silva Ramos Pedroza Barbosa - Prefeita de Igarassu
Texto Original
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EPL 23/2023 - Emenda ao Projeto de Lei
Ementa: destinando emenda impositiva no Valor de R$ 30.000,00 (Trinta mil reais) para contribuir na aquisição de fraldas geriátrica e descartáveis para distribuição nos cras.
Apresentação: 21 de Novembro de 2023
Autor:
Irmão Darlan
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 3547 de 2023
Data Anexação: 23 de Novembro de 2023
Autor(es):
Elcione da Silva Ramos Pedroza Barbosa - Prefeita de Igarassu
Texto Original
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EPL 24/2023 - Emenda ao Projeto de Lei
Ementa: Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2024, destinando emenda impositiva no Valor de R$ 70.000,00 (Setenta mil reais) para aquisição de antidepressivos de tratamento de patologias terapêuticas como: Inibidores Seletivos da Recaptação da Serotonina : Fluoxetina; Antidepressivos Tricíclicos: cloridrato de amitriptilina, cloridrato de clomipramina, cloridrato de nortriptilina; Benzodiazepínicos: clonazepam e diazepam.
Apresentação: 21 de Novembro de 2023
Autor:
Irmão Darlan
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 3547 de 2023
Data Anexação: 23 de Novembro de 2023
Autor(es):
Elcione da Silva Ramos Pedroza Barbosa - Prefeita de Igarassu
Texto Original
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EPL 25/2023 - Emenda ao Projeto de Lei
Ementa: Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2024, destinando emenda impositiva no Valor de R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais) para aquisição de medicamentos de diabetes a partir do tipo dois como: insulinas humana NPH e humana regular, e os medicamentos metformina, glibenclamida e glicazida.
Apresentação: 21 de Novembro de 2023
Autor:
Irmão Darlan
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 3547 de 2023
Data Anexação: 23 de Novembro de 2023
Autor(es):
Elcione da Silva Ramos Pedroza Barbosa - Prefeita de Igarassu
Texto Original
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EPL 26/2023 - Emenda ao Projeto de Lei
Ementa: Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2024, destinando emenda impositiva no Valor de R$ 70.000,00 (Setenta mil reais) para auxiliar na compra de medicamentos para o tratamento de pessoas com transtorno do espectro autista, como: Risperidona, Neolepotil, Depakene, Fluoxetina.
Apresentação: 21 de Novembro de 2023
Autor:
Irmão Darlan
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 3547 de 2023
Data Anexação: 23 de Novembro de 2023
Autor(es):
Elcione da Silva Ramos Pedroza Barbosa - Prefeita de Igarassu
Texto Original
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EPL 27/2023 - Emenda ao Projeto de Lei
Ementa: Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2024,destinando emenda impositiva no Valor de R$ 20.000,00 (Vinte mil reais) para manter a distribuição da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA).
Apresentação: 21 de Novembro de 2023
Autor:
Irmão Darlan
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 3547 de 2023
Data Anexação: 23 de Novembro de 2023
Autor(es):
Elcione da Silva Ramos Pedroza Barbosa - Prefeita de Igarassu
Texto Original
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EPL 28/2023 - Emenda ao Projeto de Lei
Ementa: Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2024, destinando emenda impositiva no valor de R$26.000,00 R$ (vinte e seis mil reais) para o desenvolvimento das atividades da Organização não governamental Grupo Escoteiro Narciso Félix de Araújo.
Apresentação: 21 de Novembro de 2023
Autor:
Irmão Darlan
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 3547 de 2023
Data Anexação: 23 de Novembro de 2023
Autor(es):
Elcione da Silva Ramos Pedroza Barbosa - Prefeita de Igarassu
Texto Original
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EPL 29/2023 - Emenda ao Projeto de Lei
Ementa: Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2024, Destino emenda impositiva no valor de R$ 30.000,00 R$ (trinta mil reais) para a estruturação das duas sedes do Conselho Tutelar Igarassu e Cruz de Rebouças, na aquisição de quatro novos computadores, quatro novas impressoras e dois novos bebedouros, como também outros materiais de uso da equipe do conselho tutelar.
Apresentação: 21 de Novembro de 2023
Autor:
Irmão Darlan
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 3547 de 2023
Data Anexação: 23 de Novembro de 2023
Autor(es):
Elcione da Silva Ramos Pedroza Barbosa - Prefeita de Igarassu
Texto Original
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EPL 30/2023 - Emenda ao Projeto de Lei
Ementa: Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2024, destinando recursos no valor de R$188.000,00 (cento e oitenta e oito mil reais) para UMA UTI MÓVEL PARA O HOSPITAL DE IGARASSU.
Apresentação: 21 de Novembro de 2023
Autor:
Rusi
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 3547 de 2023
Data Anexação: 23 de Novembro de 2023
Autor(es):
Elcione da Silva Ramos Pedroza Barbosa - Prefeita de Igarassu
Texto Original
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EPL 31/2023 - Emenda ao Projeto de Lei
Ementa: Proposta de Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2024, alterando a "alínea a" do inciso I, do caput do Art. 8º, do Projeto de Lei nº3547/2023.
Art. 8º (...)
Inciso I (...)
a) À conta de recursos provenientes de anulação parcial ou total de dotações, em até 5% (cinco por cento) da despesa fixada, para suprir insuficiência de dotações.
Apresentação: 21 de Novembro de 2023
Autor:
Rusi
Texto Original
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EPL 32/2023 - Emenda ao Projeto de Lei
Ementa: Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2024, destinando emenda impositiva no valor de R$88.000,00 (Oitenta e oito mil reais) para A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE UBS EM PIRAJUÍ, ESPECIFICAMENTE EM SUA ESTRUTURA, COMPRAS DE NOVOS EQUIPAMENTOS E MEDICAMENTOS.
Apresentação: 21 de Novembro de 2023
Autor:
Son Albuquerque
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 3547 de 2023
Data Anexação: 23 de Novembro de 2023
Autor(es):
Elcione da Silva Ramos Pedroza Barbosa - Prefeita de Igarassu
Texto Original
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EPL 33/2023 - Emenda ao Projeto de Lei
Ementa: Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2024, destinando recursos para Implantação do sistema de esgoto com ( instalação de manilhas, boca de lobo e sarjetão) da Avenida Maria Rita, localizada no loteamento Encanto de Igarassu.
Apresentação: 21 de Novembro de 2023
Autor:
Jonas Pessoa
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 3547 de 2023
Data Anexação: 23 de Novembro de 2023
Autor(es):
Elcione da Silva Ramos Pedroza Barbosa - Prefeita de Igarassu
Texto Original
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EPL 34/2023 - Emenda ao Projeto de Lei
Ementa: Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2024, destinando recursos para Pavimentação e drenagem e sistema de esgoto com ( instalação de manilhas, boca de lobo e sarjetão)da Força Estranha, localizada no loteamento Encanto de Igarassu no valor de R$ 88.000,00 (oitenta e oito mil reais).
Apresentação: 21 de Novembro de 2023
Autor:
Jonas Pessoa
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 3547 de 2023
Data Anexação: 23 de Novembro de 2023
Autor(es):
Elcione da Silva Ramos Pedroza Barbosa - Prefeita de Igarassu
Texto Original
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EPL 35/2023 - Emenda ao Projeto de Lei
Ementa: Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2024, destinando recursos para Aquisição (compra ) de um 01 imóvel para instalação do Posto de Saúde da Família do Loteamento Encanto de Igarassu, no valor de R$ 188.000,00 (cento e oitenta e oito mil reais)
Apresentação: 21 de Novembro de 2023
Autor:
Jonas Pessoa
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 3547 de 2023
Data Anexação: 23 de Novembro de 2023
Autor(es):
Elcione da Silva Ramos Pedroza Barbosa - Prefeita de Igarassu
Texto Original
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EPL 36/2023 - Emenda ao Projeto de Lei
Ementa: Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2024, destinando emenda impositiva no valor de R$188.000,00 (cento e oitenta e oito mil reais) para AMBULÂNCIA PARA O POSTO DE SAÚDE ALTO DO CÉU.
Apresentação: 21 de Novembro de 2023
Autor:
Afonso (Gui)
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 3547 de 2023
Data Anexação: 23 de Novembro de 2023
Autor(es):
Elcione da Silva Ramos Pedroza Barbosa - Prefeita de Igarassu
Texto Original
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EPL 37/2023 - Emenda ao Projeto de Lei
Ementa: Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2024, destinando emenda impositiva no valor de R$88.000,00 (oitenta e oito mil reais) para PAVIMENTAÇÃO DA RUA VILA NOVA, ALTO DO CÉU II.
Apresentação: 21 de Novembro de 2023
Autor:
Afonso (Gui)
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 3547 de 2023
Data Anexação: 23 de Novembro de 2023
Autor(es):
Elcione da Silva Ramos Pedroza Barbosa - Prefeita de Igarassu
Texto Original
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EPL 38/2023 - Emenda ao Projeto de Lei
Ementa: Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2024, destinando emenda impositiva no valor de R$100.000,00 (Cem mil reais) para PAVIMENTAÇÃO DA RUA ANDRADINA, NA VILA RURAL.
Apresentação: 21 de Novembro de 2023
Autor:
Afonso (Gui)
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 3547 de 2023
Data Anexação: 23 de Novembro de 2023
Autor(es):
Elcione da Silva Ramos Pedroza Barbosa - Prefeita de Igarassu
Texto Original
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EPL 39/2023 - Emenda ao Projeto de Lei
Ementa: Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2024, destinando emenda impositiva no valor de R$188.000,00 (Cento e oitenta e oito mil reais) para CALÇAMENTO DA 3ª TRAVESSA RUA SÃO JOÃO, LOTEAMENTO BELA VISTA, AGAMENON MAGALHÃES.
Apresentação: 21 de Novembro de 2023
Autor:
Lula do Lazerão
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 3547 de 2023
Data Anexação: 23 de Novembro de 2023
Autor(es):
Elcione da Silva Ramos Pedroza Barbosa - Prefeita de Igarassu
Texto Original
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EPL 40/2023 - Emenda ao Projeto de Lei
Ementa: Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2024, destinando emenda impositiva no valor de R$188.000,00 (Cento e oitenta e oito mil reais) para REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DA RUA LÍBIA, LOTEAMENTO AGAMENON MAGALHÃES.
Apresentação: 21 de Novembro de 2023
Autor:
Lula do Lazerão
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 3547 de 2023
Data Anexação: 23 de Novembro de 2023
Autor(es):
Elcione da Silva Ramos Pedroza Barbosa - Prefeita de Igarassu
Texto Original
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EPL 41/2023 - Emenda ao Projeto de Lei
Ementa: Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2024, destinando emenda impositiva no valor de R$188.000,00 (Cento e oitenta e oito mil reais) para AMBULÂNCIA ESPECIALIZADA PARA CONDUÇÃO DAS CRIANÇAS COM ESPECTRO AUTISTA, NO CECAI E OUTRAS UNIDADES.
Apresentação: 21 de Novembro de 2023
Autor:
Carlinhos
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 3547 de 2023
Data Anexação: 23 de Novembro de 2023
Autor(es):
Elcione da Silva Ramos Pedroza Barbosa - Prefeita de Igarassu
Texto Original
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EPL 42/2023 - Emenda ao Projeto de Lei
Ementa: Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2024, destinando emenda impositiva no valor de R$188.000,00 (Cento e oitenta e oito mil reais) para CENTRO DE ZOONOZES E AQUISIÇÃO DE UM CASTRAMÓVEL PARA CUIDAR DOS ANIMAIS DE PEQUENO PORTE.
Apresentação: 21 de Novembro de 2023
Autor:
Elvis Henrique
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 3547 de 2023
Data Anexação: 23 de Novembro de 2023
Autor(es):
Elcione da Silva Ramos Pedroza Barbosa - Prefeita de Igarassu
Texto Original
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EPL 43/2023 - Emenda ao Projeto de Lei
Ementa: Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2024, destinando emenda impositiva no valor de R$88.000,00 (Oitenta e oito mil reais) para PAVIMENTAÇÃO DA RUA TEREZA RODRIGUES, NA BEIRA MAR I.
Apresentação: 21 de Novembro de 2023
Autor:
Elvis Henrique
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 3547 de 2023
Data Anexação: 23 de Novembro de 2023
Autor(es):
Elcione da Silva Ramos Pedroza Barbosa - Prefeita de Igarassu
Texto Original
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EPL 44/2023 - Emenda ao Projeto de Lei
Ementa: Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2024, destinando emenda impositiva no valor de R$50.000,00 (Cinquenta mil reais) para ANIVERSÁRIO DE 50 ANOS DO BAIRRO DE BEIRA MAR I.
Apresentação: 21 de Novembro de 2023
Autor:
Elvis Henrique
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 3547 de 2023
Data Anexação: 23 de Novembro de 2023
Autor(es):
Elcione da Silva Ramos Pedroza Barbosa - Prefeita de Igarassu
Texto Original
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EPL 45/2023 - Emenda ao Projeto de Lei
Ementa: Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2024, destinando emenda impositiva no valor de R$50.000,00 (Cinquenta mil reais) para REVITALIZAÇÃO E REFORMA DO PORTO DA MADEIRA, COM CONSTRUÇÃO DE UM PIER NA BEIRA MAR I.
Apresentação: 21 de Novembro de 2023
Autor:
Elvis Henrique
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 3547 de 2023
Data Anexação: 23 de Novembro de 2023
Autor(es):
Elcione da Silva Ramos Pedroza Barbosa - Prefeita de Igarassu
Texto Original
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EPL 46/2023 - Emenda ao Projeto de Lei
Ementa: Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2024, destinando emenda impositiva no valor de R$188.000,00 (Cento e oitenta e oito mil reais) para AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA CAFÉ DA MANHÃ NAS ESCOLAS.
Apresentação: 21 de Novembro de 2023
Autor:
Maguila
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 3547 de 2023
Data Anexação: 23 de Novembro de 2023
Autor(es):
Elcione da Silva Ramos Pedroza Barbosa - Prefeita de Igarassu
Texto Original
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EPL 47/2023 - Emenda ao Projeto de Lei
Ementa: Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2024, destinando emenda impositiva no valor de R$100.000,00 (Cem mil reais) para PROGRAMA UM NOVO OLHAR DE DOAÇÃO DE ÓCULOS AOS ESTUDANTES.
Apresentação: 21 de Novembro de 2023
Autor:
Maguila
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 3547 de 2023
Data Anexação: 23 de Novembro de 2023
Autor(es):
Elcione da Silva Ramos Pedroza Barbosa - Prefeita de Igarassu
Texto Original
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EPL 48/2023 - Emenda ao Projeto de Lei
Ementa: Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2024, destinando emenda impositiva no valor de R$88.000,00 (Oitenta e oito mil reais) para REFORMA DO PSF ROMÁRIO XAVIER, NO SÍTIO VIVER.
Apresentação: 21 de Novembro de 2023
Autor:
Maguila
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 3547 de 2023
Data Anexação: 23 de Novembro de 2023
Autor(es):
Elcione da Silva Ramos Pedroza Barbosa - Prefeita de Igarassu
Texto Original
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EPL 49/2023 - Emenda ao Projeto de Lei
Ementa: Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2024, destinando emenda impositiva no valor de R$100.000,00 (Cem mil reais) para A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE UBS EM CUIEIRAS, ESPECIFICAMENTE EM SUA INFRAESTRUTURA, COMPRAS DE NOVOS EQUIPAMENTOS E MEDICAMENTOS.
Apresentação: 21 de Novembro de 2023
Autor:
Son Albuquerque
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 3547 de 2023
Data Anexação: 23 de Novembro de 2023
Autor(es):
Elcione da Silva Ramos Pedroza Barbosa - Prefeita de Igarassu
Texto Original
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EPL 50/2023 - Emenda ao Projeto de Lei
Ementa: Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2024, destinando emenda impositiva no valor de R$94.000,00 (Noventa e quatro mil reais) para PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA SÃO MIGUEL DO ITAIPÚ, LOCALIZADA NO SÍTIO DOS MARCOS, CEP 53615-055.
Apresentação: 21 de Novembro de 2023
Autor:
Son Albuquerque
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 3547 de 2023
Data Anexação: 23 de Novembro de 2023
Autor(es):
Elcione da Silva Ramos Pedroza Barbosa - Prefeita de Igarassu
Texto Original
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