Pesquisar Matéria Legislativa

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TRANSMISSÃO AO VIVO, POR MEIO DA INTERNET, DAS SESSÕES PÚBLICAS PROMOVIDAS PELAS COMISSÕES PERMANENTES DE LICITAÇÃO DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ESPAÇO INFANTIL NOTURNO PARA ATENDIMENTO A PRIMEIRA INFÂNCIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO CULTURA DA GENTE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROJETO "EDUCMÍDIA CIDADÃ".

MODIFICA A REDAÇÃO DO INCISO II, DO ART. 206, DA LEI Nº 2.393/2001 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL), DE 28 DE DEZEMBRO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NOS ARTIGOS 9º E 13 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 013 DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE VALORES DE REFERÊNCIA PARA NÃO INSCRIÇÃO NA DÍVIDA ATIVA MUNICIPAL E NÃO EXECUÇÃO JUDICIAL DE DÉBITOS INSCRITOS NA DÍVIDA ATIVA DO FISCO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA QUE OS PARÂMETROS URBANÍSTICOS PARA REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES EXISTENTES EM DESCONFORMIDADE COM AS NORMAS VIGENTES ATÉ A DATA DO INÍCIO DA VIGÊNCIA DESTA LEI, E DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE ÍNDICES URBANÍSTICOS, TIPOLOGIA E NOMENCLATURA DA LEI Nº 2.466/2003 E NA LEI COMPLEMENTAR Nº 045/2015, QUANTO AO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO PARA AS MACROZONAS MZ2 E MZ3.

ALTERA A LEI Nº 2.8210/2013, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE IGARASSU E O FUNDO MUNICIPAL DE INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE IGARASSU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA A REDAÇÃO DO INCISO II, DO ART. 206, DA LEI Nº 2.393/2001 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL), DE 28 DE DEZEMBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ISENÇÃO DO IPTU).

MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 112, DA RESOLUÇÃO Nº 552, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2004 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARASSU), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE NORMATIZAÇÃO A SER OBSERVADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARASSU PARA A TRANSPARÊNCIA PÚBLICA.

DÁ O NOME DO VEREADOR LUIZ CAVALCANTE DOS PASSOS À TRIBUNA SITUADA NO PLENÁRIO VEREADOR JOÃO BATISTA RIBEIRO DE ALBUQUERQUE, DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARASSU.

ALTERA A REDAÇÃO DO §5º, DO ARTIGO 25 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, ADITA-SE AO MESMO PARÁGRAFO O INCISO I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA)

REITERA O REQUERIMENTO Nº 116/2017, ENCAMINHANDO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SR. MÁRIO RICARDO SANTOS DE LIMA, SOLICITANDO DO MESMO QUE SEJA ENCETADO ESFORÇOS, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA ARAPONGA, NO LOTEAMENTO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, SITUADA NO AGAMENON MAGALHÃES.

REITERA O REQUERIMENTO Nº 117/2017, ENCAMINHANDO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SR. MÁRIO RICARDO SANTOS DE LIMA, SOLICITANDO DO MESMO QUE SEJA ENCETADO ESFORÇOS, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA IMBUIA, NO LOTEAMENTO PARQUE IGARASSU, SITUADA NO AGAMENON MAGALHÃES.

REITERA O REQUERIMENTO Nº 18/2017, ENCAMINHANDO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SR. MÁRIO RICARDO SANTOS DE LIMA, SOLICITANDO DO MESMO QUE SEJA ENCETADO ESFORÇOS, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA JAPARANDUBA, NO LOTEAMENTO PARQUE IGARASSU, SITUADO NO AGAMENON MAGALHÃES.

REITERA O REQUERIMENTO Nº 119/2017, ENCAMINHANDO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SR. MÁRIO RICARDO SANTOS DE LIMA, SOLICITANDO DO MESMO QUE SEJA ENCETADO ESFORÇOS, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA PINHO, NO LOTEAMENTO PARQUE IGARASSU, SITUADO NO AGAMENON MAGALHÃES.

REITERA O REQUERIMENTO Nº 16/2017, ENCAMINHANDO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SR. MÁRIO RICARDO SANTOS DE LIMA, SOLICITANDO DO MESMO QUE SEJA ENCETADO ESFORÇOS, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA TROPEIRO, NO LOTEAMENTO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, SITUADO NO AGAMENON MAGALHÃES.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE IGARASSU, SR. MÁRIO RICARDO SANTOS DE LIMA, SOLICITANDO DO MESMO ENCETAR ESFORÇOS NO SENTIDO, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDENCIE A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS JÁ EXISTENTES E EM FUNCIONAMENTO EM NOSSO MUNICÍPIO.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE IGARASSU, SR. MÁRIO RICARDO SANTOS DE LIMA, SOLICITANDO DO MESMO ENCETAR ESFORÇOS NO SENTIDO, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDENCIE A TROCA E ATUALIZAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DO TRECHO ENTRE O BANCO SANTANDER E A ANTIGA GARAGEM DA ITAMARACÁ.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE IGARASSU, SR. MÁRIO RICARDO SANTOS DE LIMA, SOLICITANDO DO MESMO ENCETAR ESFORÇOS NO SENTIDO, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDENCIE A REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DA PRAÇA DO MARCO DE PEDRA.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE IGARASSU, SR. MÁRIO RICARDO SANTOS DE LIMA, SOLICITANDO DO MESMO ENCETAR ESFORÇOS NO SENTIDO, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDENCIE A REPOSIÇÃO DE CALÇAMENTO E O REALINHAMENTO DOS ESTACIONAMENTOS DA RUA ÁFRICA DO SUL, POR TRÁS DA BIG LANCHES.

REITERA O REQUERIMENTO Nº 131/2017, ENCAMINHANDO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SR. MÁRIO RICARDO, SOLICITANDO DO MESMO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A PINTURA GERAL DA UNIDADE DE SAÚDE BÁSICA, NA COMUNIDADE DE NOVA CRUZ I.

REITERA O REQUERIMENTO Nº 132/2017, ENCAMINHANDO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SR. MÁRIO RICARDO, SOLICITANDO DO MESMO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CLIMATIZAÇÃO DA SALA DE VACINAS E DA SALA DA ENFERMEIRA CHEFE, DO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE BEIRA MAR I.

REITERA O REQUERIMENTO Nº 128/2017, ENCAMINHANDO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SR. MÁRIO RICARDO, SOLICITANDO DO MESMO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, O REPARO DO CALÇAMENTO DA RUA SANTA MARINA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO SÃO MARCOS.

REITERA O REQUERIMENTO Nº 129/2017, ENCAMINHANDO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SR. MÁRIO RICARDO, SOLICITANDO DO MESMO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A ABERTURA E LIMPEZA NO RIO DO LOTEAMENTO AGAMENON, EM TODA SUA EXTENSÃO.

REITERA O REQUERIMENTO Nº 130/2017, ENCAMINHANDO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SR. MÁRIO RICARDO, SOLICITANDO DO MESMO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, LIMPEZA A ABERTURA DO RIO TABATINGA, ENTRE OS TRECHOS DA PONTE DA CASTANHA, PASSANDO PELA PONTE LUIZ DE FRANÇA (PRINCIPAL ACESSO AO LOTEAMENTO CORTEGADA), ATÉ A PONTE DA PE-35, PRÓXIMO AO RESTAURANTE CAMINHO DA ILHA.

REITERA O REQUERIMENTO Nº 133/2017, ENCAMINHANDO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SR. MÁRIO RICARDO, SOLICITANDO DO MESMO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CLIMATIZAÇÃO DO CENTRO DE ARTES E CULTURA, LOCALIZADO NA PRAÇA SÃO SEBASTIÃO.

REITERA O REQUERIMENTO Nº 134/2017, ENCAMINHANDO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SR. MÁRIO RICARDO, SOLICITANDO DO MESMO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A REFORMA E PINTURA DA SALA DE SUTURAS DO HOSPITAL DE IGARASSU.

REITERA O REQUERIMENTO Nº 135/2017, ENCAMINHANDO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SR. MÁRIO RICARDO, SOLICITANDO DO MESMO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A REFORMA GERAL DO LABORATÓRIO DO HOSPITAL DE IGARASSU.

REITERA O REQUERIMENTO Nº 148/2017, ENCAMINHANDO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SR. MÁRIO RICARDO, SOLICITANDO DO MESMO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A TROCA DE TODOS OS VENTILADORES EXISTENTES NA ESCOLA JOÃO ALBUQUERQUE UCHÔA CAVALCANTI, SITUADA NA COMUNIDADE DE JABACÓ.

REITERA O REQUERIMENTO Nº 149/2017, ENCAMINHANDO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SR. MÁRIO RICARDO, SOLICITANDO DO MESMO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA SALA PARA O FUNCIONAMENTO DO DEPARTAMENTO DA SECRETARIA PARA A ESCOLA JOÃO ALBUQUERQUE UCHÔA CAVALCANTI, SITUADA NA COMUNIDADE DE JABACÓ.

REITERA O REQUERIMENTO Nº 150/2017, ENCAMINHANDO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SR. MÁRIO RICARDO, SOLICITANDO DO MESMO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A SUBSTITUIÇÃO DA CAIXA D'ÁGUA DA ESCOLA JOÃO ALBUQUERQUE UCHÔA, SITUADA NA COMUNIDADE DE JABACÓ.

REITERA O REQUERIMENTO Nº 151/2017, ENCAMINHANDO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SR. MÁRIO RICARDO, SOLICITANDO DO MESMO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A REFORMA GERAL DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA DJANIRA LACERDA LEITE, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE VILA RURAL.

REITERA O REQUERIMENTO Nº 188/2017, ENCAMINHANDO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SR. MÁRIO RICARDO, SOLICITANDO DO MESMO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A SUBSTITUIÇÃO DA CAIXA D'ÁGUA DA RUA JUVINO, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE TABULEIRO.

REITERA O REQUERIMENTO Nº 178/2017, ENCAMINHANDO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SR. MÁRIO RICARDO, SOLICITANDO DO MESMO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CAPINAÇÃO E LIMPEZA DA RUA COIMBRA, NO SÍTIO DOS MARCOS.

REITERA O REQUERIMENTO Nº 177/2017, ENCAMINHANDO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SR. MÁRIO RICARDO, SOLICITANDO DO MESMO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CAPINAÇÃO E LIMPEZA DA RUA JAPARANDUBA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO AGAMENON MAGALHÃES.

REITERA O REQUERIMENTO Nº 176/2017, ENCAMINHANDO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SR. MÁRIO RICARDO, SOLICITANDO DO MESMO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CAPINAÇÃO E LIMPEZA DA RUA DAS FLORES E TODAS AS SUAS TRANSVERSAIS, LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO AGAMENON MAGALHÃES.

REITERA O REQUERIMENTO Nº 189/2017, ENCAMINHANDO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SR. MÁRIO RICARDO, SOLICITANDO DO MESMO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A REPOSIÇÃO DE TODAS AS VACINAS DO POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO NA VILA RURAL.

REITERA O REQUERIMENTO Nº 227/2017, ENCAMINHANDO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SR. MÁRIO RICARDO, SOLICITANDO DO MESMO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A MANUTENÇÃO E PINTURA DE TODA ÁREA EXTERNA DO HOSPITAL DE IGARASSU.

REITERA O REQUERIMENTO Nº 036/2017, ENCAMINHANDO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SR. MÁRIO RICARDO, SOLICITANDO DO MESMO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE,A REFORMA GERAL DO PRÉDIO DOS CORREIOS, LOCALIZADO EM NOVA CRUZ II.

REITERA O REQUERIMENTO Nº 038/2017, ENCAMINHANDO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SR. MÁRIO RICARDO, SOLICITANDO DO MESMO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA EXECUTADA UMA DEDETIZAÇÃO MENSAL EM TODA EXTENSÃO DAS FEIRAS LIVRES E MERCADOS DE FRUTAS EM IGARASSU E CRUZ DE REBOUÇAS.

REITERA O REQUERIMENTO Nº 127/2017, ENCAMINHANDO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SR. MÁRIO RICARDO, SOLICITANDO DO MESMO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A REFORMA DA ESCOLA JOÃO ALBUQUERQUE UCHÔA CAVALCANTI E A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA SALA DE AULA NA REFERIDA ESCOLA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JABACÓ.

REITERA O REQUERIMENTO Nº 035/2017, ENCAMINHANDO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SR. MÁRIO RICARDO, SOLICITANDO DO MESMO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, O REPARO DA ILUMINAÇÃO EM FRENTE A IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS, LOCALIZADA EM NOVA CRUZ II.

REITERA O REQUERIMENTO Nº 005/2017, ENCAMINHANDO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SR. MÁRIO RICARDO, SOLICITANDO DO MESMO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, O REPARO DA ILUMINAÇÃO NA COMUNIDADE DA CÔNGRUA.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CHEFE D PODER EXECUTIVO, SR. MÁRIO RICARDO, SOLICITANDO DO MESMO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DA VILA RURAL.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SR. MÁRIO RICARDO SANTOS DE LIMA, SOLICITANDO DO MESMO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, UMA LIMPEZA GERAL EM TODA A EXTENSÃO DO MERCADO DE CARNES, MENSALMENTE.