Matérias do Expediente (8ª Sessão Ordinária do 1º Período da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Institui o Selo “Empresa Amiga do Trabalhador” no município de Igarassu, em alusão à campanha Abril Verde de conscientização sobre segurança e saúde no trabalho, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de medidas de prevenção e combate à sexualização precoce de crianças e adolescentes no Município de Igarassu e dá outras providências. Art. 1º Fica instituída, no âmbito do Município de Igarassu, a Política Municipal de Prevenção e Combate à Sexualização Precoce de Crianças e Adolescentes, com o objetivo de proteger o desenvolvimento físico, psicológico e moral da infância e da adolescência.

Institui o Selo “Empresa Amiga do Esporte e do Lazer” no Município de Igarassu – PE e dá outras providências. Art. 1º Fica instituído, no âmbito do Município de Igarassu – PE, o Selo “Empresa Amiga do Esporte e do Lazer”, destinado a reconhecer e incentivar empresas e instituições privadas que contribuam para o desenvolvimento de atividades esportivas e de lazer no município.

Dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Identificação e Monitoramento de Situações de Risco de Violência contra a Mulher, com uso de inteligência artificial, no âmbito do município de Igarassu, e dá outras providências. Art. 1º Fica instituído o Sistema Municipal de Identificação e Monitoramento de Situações de Risco de Violência contra a Mulher, com a finalidade de apoiar a atuação preventiva da rede municipal de proteção, mediante o uso responsável de tecnologias e inteligência artificial.

Dispõe sobre a concessão de Medalha Duarte Coelho, e dá outras providências. Art. 1º Concede a Medalha Duarte Coelho ao Sr. GILVAN TEODORO DE MACEDO, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol do desenvolvimento do Município de Igarassu.

Dispõe sobre a concessão de Medalha Vereadora Dalila Vera Cruz, e dá outras providências. Art. 1º Concede a Medalha Vereadora Dalila Vera Cruz, à Senhora MARIA SIMÕES NASCIMENTO em reconhecimento à sua trajetória de vida.

Dispõe sobre a concessão da Medalha Vereadora Dalila Vera Cruz, e dá outras providências. Art. 1º Concede a Medalha Vereadora Dalila Vera Cruz, a Senhora ANETE RODRIGUES CAVALCANTE.

Dispõe sobre a concessão da Medalha honra ao mérito Vereadora Dalila Vera Cruz e dá outras Providências. Art. 1º Fica Concedida a Medalha “Vereadora Dalila Vera Cruz”, a Exma. Srª. MAURICÉIA PRICILA VERAS DA COSTA, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município de Igarassu

Dispões sobre concessão de Medalha Duarte Coelho Pereira e dá outras Providências. Art. 1º Fica concedida a Medalha Duarte Coelho Pereira, ao Sr. JOSÉ PESSOA E SILVA, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em favor do desenvolvimento do Município de Igarassu.

O Vereador que esta subscreve, requer junto à Mesa Diretora, que seja consignado na ata de trabalhos de hoje, uma moção de aplausos para ao Sr. Bruno da Silva Lopes, empresário do ramo de moto peças e serviços, conhecido como Bruno Motocross, em reconhecimento à sua relevante contribuição para o desenvolvimento econômico e empreendedor do município de Igarassu.

O Vereador que esta subscreve, requer junto à Mesa Diretora, que seja consignado na ata de trabalhos de hoje, uma moção de aplausos para o Sr. Paulo Manoel Vieira Junior, pelos relevantes serviços prestados ao município de Igarassu, por sua trajetória de dedicação ao trabalho e por sua significativa contribuição ao desenvolvimento do setor de refrigeração na cidade.

O Vereador que esta subscreve, requer junto à Mesa Diretora, que seja consignado na ata de trabalhos de hoje, uma moção de aplausos para ao Sr. Emerson Francisco de Lima, conhecido popularmente como Irmão Gesso, em reconhecimento à sua trajetória de superação, empreendedorismo e excelência profissional no município de Igarassu.

A Vereadora que esta subscreve, requer a Mesa Diretora desta Casa Legislativa, ouvindo o Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos trabalhos da sessão de hoje, uma Moção de Profundo Pesar e um minuto de Silêncio, manifestando condolências em decorrência do falecimento do Sra. Carmelita Rosa da Silva, popularmente conhecida como Xochinha, Irmã desta que subscreve.

Solicita a instalação de um trocador (fraldário) adaptado para crianças cadeirantes na Escola Francisca Simões da Costa, localizada no Alto do Céu.

Implantação de espaços de leitura e descanso em terminais de transporte coletivo, visando humanizar os ambientes de espera e promover bem-estar aos usuários.

Solicita a disponibilização de equipes multidisciplinares compostas por psicólogos, fonoaudiólogos, terapeutas ocupacionais e psicopedagogos, para o acompanhamento de estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na rede municipal de ensino.

A criação de espaços públicos destinados à prática de jogos de tabuleiro, como xadrez, damas, dominó e outros, em praças e áreas de convivência do município.

A criação de feiras de troca solidária no município, como forma de incentivar o reaproveitamento de bens, a solidariedade e a economia colaborativa.

Solicita a criação de ações educativas sobre saúde reprodutiva, voltadas à orientação, prevenção e promoção da saúde da população.

Solicita a reforma do posto de saúde Capitão Felipe na Rubina, Cruz de Rebouças, Igarassu-PE.

Requerer, juntamente com a Associação dos Moradores de Nova Cruz, a construção de um muro de arrimo e uma escadaria no espaço existente na rua João Alfredo (próximo ao mercado do Sr. Diniz) localizado em Nova Cruz 1. Tal medida vai valorizar o lugar além de proporcionar segurança e acessibilidade à população.

Requerer junto ao DNIT/PE, a construção de uma passarela para pedestres na BR-101, que ligue a margem da via até a entrada da PE-14, mais conhecida como "entrada de Mangue Seco", no loteamento Jardim Boa Sorte.

Requer Junto Ao DNIT/PE  A Reativação Do Retorno Próximo Ao Viaduto Localizado Após A  Ondunorte Sentido Recife, Visando Mais Comodidade Aos Condutores Que Precisam  Que Fazer O Retorno  Em Frente Ao CTEN.

Requerer, junto ao DNIT/PE, a realização de adequações  no retorno localizado em frente ao CTEN , para que o referido acesso passe a operar  em sentido único, destinado exclusivamente aos condutores que pretendem seguir em sentido Recife.

Solicita a implementação de um programa permanente de capacitação dos profissionais da rede municipal de saúde para a identificação, abordagem, acolhimento e notificação adequada dos casos de violência contra a mulher, incluindo o correto preenchimento da Ficha de Notificação de Violência Interpessoal e Autoprovocada, integrante do Sistema de Informação de Agravos de Notificação – SINAN, do Ministério da Saúde.

Solicita a drenagem e pavimentação da Rua Matipó, situada no distrito de Nova Cruz, neste município.

Solicita a drenagem e pavimentação da Rua Joíma, situada no distrito de Nova Cruz, neste município.

Solicita a drenagem e pavimentação da Primeira Travessa do Areial, situada no bairro Santa Rita, neste município.

Solicita a drenagem e pavimentação da Rua Jardimar, situada no distrito de Nova Cruz, neste município.

Que seja encaminhado expediente a Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte – DNIT em Pernambuco, ao Sr. Bruno Lezan Bittencourt, solicitando do mesmo, para que sejam, reinstalados os radares de velocidade que anteriormente estavam localizados na BR-101, neste município.

A Vereadora que esta subscreve, requer a Mesa Diretora desta Casa Legislativa, ouvindo o Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos trabalhos da sessão de hoje, uma Moção de Profundo Pesar ao Sr. Yago, filho da coselheira tutelar Izabel Cristina.